Substituição Tributária
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Convênio 142/18
Últimas Alterações
Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 67 /2018
- Alterar valores na tabela de base de cálculo para substituição tributária nas operações com energéticos instituídas pela NPF 028/2018.
Ato Homologatório GS/SET nº 9 /2018
- Altera o Anexo I do Ato Homologatório nº 5/2018-GS/SET, de 19 de junho de 2018, que homologa valores de referência, para efeito de apuração da base cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais...
Portaria SAT nº 2639 /2018
- Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos que especifica.
Portaria SEFAZ nº 236 /2018
- Suspende a entrega do arquivo digital da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA, dos fatos geradores ocorridos a partir do mês de janeiro de 2018.
Instrução Normativa SUREC nº 8 /2018
- Disciplina a restituição do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de...
Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI nº 24 /2018
- Mercadorias classificadas e descritas no Caderno I do Anexo IV do RICMS
Lista de Mercadorias por UF
Acre
Espírito Santo
Paraíba
Rondônia
Alagoas
Goiás
Paraná
Roraima
Amapá
Maranhão
Pernambuco
Santa Catarina
Amazonas
Mato Grosso
Piauí
São Paulo
Bahia
Mato Grosso do Sul
Rio de Janeiro
Sergipe
Ceará
Minas Gerais
Rio Grande do Norte
Tocantins
Distrito Federal
Pará
Rio Grande do Sul
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- DESTDA Orientações – Simples Nacional
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- DeSTDA- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação
São Paulo
- Código Especificador da Substituição Tributária – CEST
Mato Grosso do Sul
- DESTDA Orientações
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- Considerações Gerais sobre o Regime de Substituição Tributária Responsável e Contribuinte Substituto
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- Substituição Tributária nas Operações Interestaduais para os Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional
Rio de Janeiro
- Devolução de Mercadoria ST Adjudicação do Crédito fiscal
Resumo Geral da Substituição Tributária nos Estados
Acre
807
mercadorias em
24
categorias
Alagoas
721
mercadorias em
20
categorias
Amapá
788
mercadorias em
19
categorias
Amazonas
785
mercadorias em
20
categorias
Bahia
570
mercadorias em
21
categorias
Ceará
154
mercadorias em
8
categorias
Distrito Federal
998
mercadorias em
21
categorias
Espírito Santo
736
mercadorias em
21
categorias
Goiás
141
mercadorias em
14
categorias
Maranhão
221
mercadorias em
15
categorias
Mato Grosso
1816
mercadorias em
20
categorias
Mato Grosso do Sul
917
mercadorias em
24
categorias
Minas Gerais
1102
mercadorias em
25
categorias
Pará
643
mercadorias em
19
categorias
Paraná
856
mercadorias em
26
categorias
Paraíba
576
mercadorias em
21
categorias
Pernambuco
570
mercadorias em
18
categorias
Piauí
208
mercadorias em
11
categorias
Rio de Janeiro
756
mercadorias em
27
categorias
Rio Grande do Norte
237
mercadorias em
13
categorias
Rio Grande do Sul
832
mercadorias em
29
categorias
Rondônia
415
mercadorias em
13
categorias
Roraima
531
mercadorias em
15
categorias
Santa Catarina
304
mercadorias em
15
categorias
Sergipe
423
mercadorias em
9
categorias
São Paulo
765
mercadorias em
26
categorias
Tocantins
552
mercadorias em
17
categorias