Substituição Tributária
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Alíquotas do ICMS
Convênio 142/18
Últimas Alterações
Resolução SEFAZ nº 3180 /2021
- Indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e acrescenta dispositivo ao Anexo único da Resolução/SEFAZ nº 3.157, de 12 de abril de 2021.
Portaria SAT nº 2894 /2021
- Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
Instrução Normativa CAT nº 16 /2021
- Altera a Instrução Normativa CAT nº 25, de 2021, que estabelece que a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas.
Portaria CAT nº 70 /2021
- Altera a Portaria CAT 50/2021, de 29 de julho de 2021, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE...
Portaria CAT nº 69 /2021
- Altera a Portaria CAT 49/2021, de 29 de julho de 2021, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisas elaboradas...
Decreto nº 34235 /2021
- Altera o Decreto nº 29.560, de 27 de novembro de 2008, que regulamenta a Lei nº 14.237, de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações realizadas por contribuintes atacadistas e varejistas enquadrados...
Lista de Mercadorias por UF
Acre
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Pará
Rio Grande do Sul
Matérias Práticas - Últimas Atualizações
Piauí
- PI: Substituição Tributária
Tocantins
- TO: Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária Tocantins – Considerações Fiscais
Rio Grande do Sul
- RS: Regularização da Substituição Tributária do ICMS sobre o Valor do Frete
Acre
- AC: DESTDA Orientações – Simples Nacional
Alagoas
- AL: DeSTDA- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação
São Paulo
- SP: Código especificador da substituição tributária – CEST
Mato Grosso do Sul
- MS: DESTDA Orientações
Rio de Janeiro
- RJ: Considerações Gerais sobre o Regime de Substituição Tributária Responsável e Contribuinte Substituto
São Paulo
- SP: Substituição tributária nas operações interestaduais para os contribuintes optantes pelo Simples Nacional
Rio de Janeiro
- RJ: Devolução de Mercadoria ST Adjudicação do Crédito fiscal
Vídeos Demonstrativos
Simulador ST
Resumo Geral da Substituição Tributária nos Estados
Acre
942 mercadorias em 24 categorias
Alagoas
839 mercadorias em 21 categorias
Amapá
813 mercadorias em 21 categorias
Amazonas
884 mercadorias em 23 categorias
Bahia
628 mercadorias em 20 categorias
Ceará
339 mercadorias em 15 categorias
Distrito Federal
992 mercadorias em 22 categorias
Espírito Santo
498 mercadorias em 20 categorias
Goiás
140 mercadorias em 12 categorias
Maranhão
278 mercadorias em 15 categorias
Mato Grosso
1938 mercadorias em 23 categorias
Mato Grosso do Sul
1006 mercadorias em 26 categorias
Minas Gerais
1042 mercadorias em 26 categorias
Pará
727 mercadorias em 20 categorias
Paraíba
649 mercadorias em 20 categorias
Paraná
912 mercadorias em 27 categorias
Pernambuco
637 mercadorias em 20 categorias
Piauí
382 mercadorias em 19 categorias
Rio de Janeiro
823 mercadorias em 28 categorias
Rio Grande do Norte
291 mercadorias em 16 categorias
Rio Grande do Sul
903 mercadorias em 30 categorias
Rondônia
771 mercadorias em 21 categorias
Roraima
603 mercadorias em 17 categorias
Santa Catarina
139 mercadorias em 9 categorias
São Paulo
904 mercadorias em 25 categorias
Sergipe
403 mercadorias em 17 categorias
Tocantins
615 mercadorias em 19 categorias