Substituição Tributária
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Alíquotas do ICMS
Convênio 142/18
Últimas Alterações
Decreto nº 9147 /2021
- Dispõe sobre a aplicação da Margem de Valor Agregado para os segmentos que especifica.
Portaria SUTRI nº 1071 /2021
- Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
Republicação da Instrução Normativa SURE nº 2 /2021
- Altera a Instrução Normativa SERE Nº 04/2018, de 23 de Maio de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope...
Instrução Normativa SIF nº 12 /2021
- Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante...
Ato DIAT nº 27 /2021
- Altera o Ato DIAT nº 010, de 24 de março 2021, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica...
Portaria SEFAZ nº 160 /2021
- Dispõe sobre o levantamento de estoque dos produtos alimentícios classificados no Código Especificador da Substituição Tributária - CEST 17.048.00 (Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro...
Lista de Mercadorias por UF
Acre
Espírito Santo
Paraíba
Rondônia
Alagoas
Goiás
Paraná
Roraima
Amapá
Maranhão
Pernambuco
Santa Catarina
Amazonas
Mato Grosso
Piauí
São Paulo
Bahia
Mato Grosso do Sul
Rio de Janeiro
Sergipe
Ceará
Minas Gerais
Rio Grande do Norte
Tocantins
Distrito Federal
Pará
Rio Grande do Sul
Matérias Práticas - Últimas Atualizações
Piauí
- Substituição Tributária
Tocantins
- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária Tocantins – Considerações Fiscais
Rio Grande do Sul
- Regularização da Substituição Tributária do ICMS sobre o Valor do Frete
Acre
- DESTDA Orientações – Simples Nacional
Alagoas
- DeSTDA- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação
São Paulo
- Código Especificador da Substituição Tributária – CEST
Mato Grosso do Sul
- DESTDA Orientações
Rio de Janeiro
- Considerações Gerais sobre o Regime de Substituição Tributária Responsável e Contribuinte Substituto
São Paulo
- Substituição Tributária nas Operações Interestaduais para os Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional
Rio de Janeiro
- Devolução de Mercadoria ST Adjudicação do Crédito fiscal
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Simulador ST
Resumo Geral da Substituição Tributária nos Estados
Acre
948 mercadorias em 24 categorias
Alagoas
839 mercadorias em 22 categorias
Amapá
828 mercadorias em 21 categorias
Amazonas
884 mercadorias em 23 categorias
Bahia
675 mercadorias em 22 categorias
Ceará
196 mercadorias em 9 categorias
Distrito Federal
1006 mercadorias em 22 categorias
Espírito Santo
684 mercadorias em 23 categorias
Goiás
140 mercadorias em 12 categorias
Maranhão
278 mercadorias em 15 categorias
Mato Grosso
1920 mercadorias em 23 categorias
Mato Grosso do Sul
977 mercadorias em 25 categorias
Minas Gerais
1144 mercadorias em 26 categorias
Pará
727 mercadorias em 20 categorias
Paraíba
529 mercadorias em 22 categorias
Paraná
901 mercadorias em 27 categorias
Pernambuco
637 mercadorias em 20 categorias
Piauí
309 mercadorias em 17 categorias
Rio de Janeiro
798 mercadorias em 27 categorias
Rio Grande do Norte
222 mercadorias em 15 categorias
Rio Grande do Sul
874 mercadorias em 30 categorias
Rondônia
774 mercadorias em 21 categorias
Roraima
603 mercadorias em 16 categorias
Santa Catarina
228 mercadorias em 12 categorias
São Paulo
805 mercadorias em 25 categorias
Sergipe
525 mercadorias em 18 categorias
Tocantins
595 mercadorias em 18 categorias