Destino dos Impostos

Secretaria da Fazenda reduz cobrança do ICMS em Santa Catarina, mas preço ao consumidor não cai.

Imposto sobre combustíveis tem a maior redução do ano, mas falta do produto no mercado provoca manutenção dos valores

A atualização na base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis em Santa Catarina, divulgada ontem, reduz em 10% o valor de referência adotado pela SEF (Secretaria Estadual da Fazenda) para o álcool. No entanto, o sindicato dos revendedores na região e dono de posto de bandeira branca dizem estar trabalhando no vermelho, em razão da forte concorrência, e prevêem a manutenção do preço ou até a retomada das altas do produto, em razão da falta de etanol nas distribuidoras.

Desde o início do ano, consumidores de etanol e gasolina enfrentaram uma escalada de aumentos que puxou os preços para R$ 3,19 e R$ 3,79, respectivamente. Com o início da safra de cana-de-açúcar, houve maior oferta do biocombustível e, consequentemente, o início das quedas. A partir daí os preços de parâmetro para aplicação do ICMS caíram seguidamente.

Segundo os valores divulgados pela SEF ontem o valor de referência do etanol caiu mais de 10%, enquanto o da gasolina se manteve praticamente inalterado. Considerando a cotação de referência da Fazenda de R$ 2,34 para o álcool, os 25% de ICMS correspondem a R$ 0,58 do preço final na bomba de R$ 2,92. Para a gasolina, a fatia do imposto é R$ 0,70, com valor ao consumidor de R$ 3,50. A nova base só entra em vigor a partir de julho, quando deve se refletir em recuo no preço praticado nas bombas.

Para o subcoordenador do grupo de especialistas em combustíveis da SEF, Achilles César Casarin Silva, ainda há possibilidades de novo recuo. "A próxima atualização da base de cálculo ainda deve apontar uma redução, embora não seja tão significativa", aposta.

Distribuidoras já fazem pressão

Luiz Ângelo Sombrio, presidente do Sindicomb (Sindicato dos Revendedores de Combustíveis Minerais de São José e região) tem visão diferente. A pressão das distribuidoras por aumentos já começou. Por isso ele alerta até para a possibilidade de alta no preço nas próximas semanas. "Acreditamos que até a primeira quinzena de julho, o etanol seja vendido por alguns centavos a mais do que hoje", afirma Sombrio.

A situação não é diferente nos postos de bandeira branca, que compram de várias distribuidoras. "Em uma semana, comprei o etanol com alta de R$ 0,10", revela Tadeu Vieira, proprietário do Posto Jóia, no bairro Estreito.

Mesmo com a redução do valor do ICMS a partir de julho, ambos afirmam que os preços já estão defasados, em razão da disputa de mercado classificada de "feroz" por Tadeu. "Além de recompor a margem do posto, que ficou reduzida no período de alta dos combustíveis para não impactar ainda mais no preço final, imagino que etanol e gasolina tenham preços mais altos em julho", projeta Tadeu.

A explicação para uma nova alta estaria no início do desabastecimento das refinarias de etanol, completa o presidente do Sindicomb. "Elas já começam a enfrentar dificuldades em ofertar a quantidade de combustível que o mercado demanda", afirma Sombrio.

No bolso Preços praticados

A média de preços cobrados nos postos de combustíveis da Grande Florianópolis:

Posto com bandeira

Gasolina: R$ 2,69

Etanol: R$ 2,19

Posto com bandeira branca

Gasolina: R$ 2,59

Etano: R$ 2,15

Fonte: Sefaz SC