CADASTRO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E INSCRIÇÃO
Resumo: Considerações Sobre o Cadastro de Atividades Econômica e Inscrição no Município do Rio de Janeiro
- CONSIDERAÇÕES INICIAIS
- PESSOA FISICA OU JURIDICA SEM INSCRIÇÃO
- COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
- PERÍODO DE SOLICITAÇÃO
- ANEXO ÚNICO
O Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral será fornecido a todos aqueles que requeiram à Secretaria Municipal de Fazenda informações acerca da situação cadastral de pessoas físicas ou jurídicas que possuam inscrição no Cadastro de Atividades Econômicas do Município do Rio de Janeiro.
Caso a pessoa física ou jurídica não possua inscrição no Cadastro de Atividades Econômicas do Município do Rio de Janeiro, o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral não será emitido.
Na hipótese acima a comprovação quanto a não inscrição da pessoa física ou jurídica no Cadastro de Atividades Econômicas do Município do Rio de Janeiro dar-se-á com a emissão da Declaração de Pessoa Não Inscrita.
O Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral não terá prazo de validade e retratará a situação da pessoa física ou jurídica no momento da consulta.
O Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral será fornecido exclusivamente pela internet, no endereço www.rio.rj.gov.br/web/smf.
As Certidões de Elementos Cadastrais serão emitidas somente para pesquisa de dados anteriores a 1990 e solicitadas diretamente à Gerência de Cadastro da Coordenadoria do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxas - F/SUBTF/CIS-6, devendo o requerente apresentar, se for o caso, os documentos definidos em ato do titular da Coordenadoria do ISS e Taxas.
