1) Operações com cerveja, refrigerante e energéticos
Publicado nesta data o Edital SERE nº 60, de 21.05.2021, que dispõe sobre a inclusão de produtos na Instrução Normativa SERE nº 04, de 25 de maio de 2018.
2) Operações com cerveja
Publicado nesta data a Instrução Normativa SURE nº 2 / 2021, que altera a Instrução Normativa SERE Nº 04/2018, de 25 de Maio de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja.
1) Dispositivos do RICMS
Publicado no DOE CE de 21.05.2021 o Decreto nº 34.073, de 19.05.2021, que altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Alterações:
a) O Anexo II do Decreto nº 33.327, de 31 de outubro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:...b) Ficam revogados os itens 46.0, 46.0.1, 46.0.2, 46.1, 46.1.1, 46.1.2, 46.1.3, 46.1.4 e 46.2 do Anexo II do Decreto nº 33.327/2019 ….
2) Covid-19
Publicado Decreto nº 34083 / 2021, que prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.067, de 15 de maio de 2021.
Covid-19
Publicado no DOE EXTRA ES de 22.05.2021 a Portaria SESA nº 105-R, de 22.05.2021, que estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Estabelecimento atacadista
Publicado nesta data a Resolução SEFAZ nº 3.162, de 20.05.2021, que indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e dá nova redação ao Anexo único da Resolução/SEFAZ nº 3.157, de 12 de abril de 2021.
Covid-19
Publicado no DOE EXTRA PI de 23.05.2021 o Decreto nº 19.679, de 23.05.2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 24 ao dia 30 de maio de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
Unidade Fiscal
Publicado nesta data a Instrução Normativa RE nº 45, de 24.05.2021, que introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
Produtos de pecuária e agrícola
Publicado no DOE RO de 21.05.2021 a Instrução Normativa GAB/CRE nº 36, de 19.05.2021, que institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.
1) Serviço de hemodiálise
Publicado no DOE em 22 de maio de 2021, o Decreto nº 65.717, de 21 de maio de 2021 que dispõe sobre a aplicação da isenção do ICMS nas operações destinadas a clínicas que prestam serviço de hemodiálise ao Sistema Único de Saúde – SUS.
2) Isenção do ICMS
Publicado no DOE em 22 de maio de 2021, o Decreto nº 65.718, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre a aplicação da isenção do ICMS nas operações destinadas a entidades beneficentes e assistenciais hospitalares e fundações privadas de apoio a hospitais públicos.
3) Covid-19
Publicado no DOE em 22 de maio de 2021, o Decreto nº 65.716, de 21 de maio de 2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
Filmagens e gravações
Publicado no DO Cidade de São Paulo em 22 de maio de 2021, a Portaria SF nº 92 de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para a realização de filmagens e gravações de caráter artístico e publicitário na sede da Secretaria Municipal da Fazenda(CLl).
Operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética
Publicado no DOE SC de 21.05.2021 o Ato DIAT nº 22, de 18.05.2021, que altera o Ato DIAT nº 19, de 28 de abril de 2021, que altera o Ato DIAT nº 10, de 24 de março de 2021, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.