COVID-19
Publicado no DOM POA 17.07.2020, o Decreto nº 20.658 , que altera o caput e o parágrafo único do art. 2º, os capita do art. 6º e do art. 7º, o caput e o parágrafo único do art. 13, os capita do art. 14, do art. 25, do art. 27, do art. 28 e do art. 29; e inclui os incs. I a III nos capita do art. 27 e do art. 28, do Decreto nº 20.542, de 9 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para reduzir o impacto social e econômico do estado de calamidade provocado pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e altera o caput do art. 73 do Decreto nº 20.625, de 2020, de 23 de junho de 2020, que decreta o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
Proteção individual (EPI'S)
Publicado nesta data a Lei nº 11.742, de 20.07.2020, que altera a Lei n º 11.687, de 13 de maio de 2020, para estender a obrigatoriedade de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI'S), bem como responsabilidade social e sanitária, às demais empresas do Estado da Paraíba.
Publicado nesta data o Decreto nº 29.850, de 20.07.2020, que revoga os Decretos Estaduais nº 29.580, de 31 de março de 2020, que suspende a distribuição de prêmios no âmbito da campanha Nota Potiguar, e nº 29.791, de 26 de junho de 2020, que regulamenta o procedimento para destinação de recursos da campanha Nota Potiguar ao Fundo Estadual de Cultura (FEC), e dá outras providências.
Covid-19
Publicado nesta data a Resolução SFP - 59, de 20-7-2020 Estabelece o protocolo sanitário de funcionamento das instalações da Secretaria da Fazenda e Planejamento durante a pandemia decorrente da Covid-19.