Operações com cerveja
Publicado nesta data a Portaria SEFA nº 602, de 19.10.2020, que altera a Portaria nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.
Operações com refrigerantes, energéticos e isotônicos
Publicado nesta data a Portaria SEFA nº 603, de 19.10.2020, que altera a Portaria nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências.
DAE
Publicado nesta data a Instrução Normativa SEFA nº 29, de 19.10.2020, que altera a Tabela de Códigos de Receita do Anexo II da Instrução Normativa nº 026, de 14 de setembro de 2020, que normatiza e disciplina a utilização do Documento de Arrecadação Estadual (DAE).
Covid-19
Publicado nesta data o Decreto nº 49.590, de 19.10.2020, que altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Covid-19
Publicado no DOM EXTRA Porto Alegre de 19.10.2020, o Decreto nº 20.761, de 16.10.2020, que altera o inc. III do art. 19, o caput e o § 3º do art. 42 do Decreto nº 20.625 , de 23 de junho de 2020, para permitir familiares agrupados em missas, cultos e similares e liberar o ensino fundamental e médio.
Manual de benefícios
Publicado nesta data a Portaria SUCIEF nº 86, de 19.10.2020, que modifica o anexo único da Portaria Sucief nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU AUTISTA - VEÍCULO AUTOMOTOR
Publicado nesta data o Decreto nº 65.259, de 19 de outubro de 2020, que introduz alterações no RICMS e dá outras providências. Alterações: - Passam a vigorar, com a redação que se segue, os dispositivos adiante indicados do artigo 19 do Anexo I …..
Atendimento ao contribuinte
Publicado nesta data a Resolução SFP-83, de 19-10-2020 Altera a Resolução SFP 26/20, de 23-03-2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19).
Nota Fiscal Paulista
Publicado nesta data a Resolução SFP-84, de 19-10-2020, que altera a Resolução SFP 29/20, de 07-04-2020, que dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo - Nota Fiscal Paulista, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Sessões de julgamento não presenciais
Publicado nesta data a Resolução SFP-85, de 19-10-2020, que dispõe sobre a realização de sessões de julgamento não presenciais, por meios eletrônicos, de processos físicos no Tribunal de Impostos e Taxas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).Atividades especiais educacionais
Publicado nesta data o Decreto nº 40.699, de 19.10.2020, que homologa a Resolução nº 03, de 15 de outubro de 2020, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre as atividades especiais educacionais em Universidades, Faculdades, Escolas e Creches, públicas e privadas, previstas no Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.