Covid-19
Publicado no DOE AL de 18.05.2021 o Decreto nº 74.341, de 17.05.2021, que altera o Decreto estadual nº 70.145, de 22 de junho de 2020.
SEI BAHIA
Portaria SEFAZ nº 45, de 17.05.2021 DOE BA de 18.05.2021, que define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA.
Pedido de restituição
Publicado no DOE CE de 17.05.2021 a Norma de Execução SEFAZ nº 2, de 10.05.2021, que estabelece disposições acerca da descentralização e dos procedimentos de análise e homologação de pedido de restituição apresentado por sujeito passivo na forma do § 4º do art. 106 do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.
Milho", "sorgo", "tomate" e "leite e derivados
Publicado nesta data a Instrução Normativa SIF nº 10, de 17.05.2021, que altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Covid-19
Publicado no DOE PR de 17.05.2021 o Decreto nº 7.672, de 17.05.2021, que promove alterações no Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021, prorroga a vigência dos dispositivos que especifica até o dia 31 de maio de 2021 e adota outras providências.
Covid-19
Publicado nesta data o Decreto nº 60.260, de 17 de maio de 2021, que prorroga os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e fixa sua retomada e mitigação de outras restrições após a reclassificação do Município de São Paulo em fase menos restritiva que a Fase Vermelha do Plano São Paulo.
Covid-19
Publicado no DOE SC de 17.05.2021 o Decreto nº 1.276, de 17.05.2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da COVID-19 no período que especifica e estabelece outras providências.