1) Operações com energético e refrigerantes
Publicado no DOE AL de 10.09.2021 o Edital SURE nº 100, de 09.09.2021, que dispõe sobre a inclusão de produtos na Instrução Normativa SURE nº 3, de 27 de julho de 2021.
2) Operações com cerveja e chopp
Publicado no DOE AL de 10.09.2021 o Edital SURE nº 101, de 09.09.2021, que dispõe sobre a inclusão de produtos na Instrução Normativa SURE nº 3, de 27 de julho de 2021.
3) NF-e, modelo 55
Publicado no DOE AL de 10.09.2021 a Instrução Normativa SEF nº 24, de 09.09.2021, que altera a Instrução Normativa SEF nº 27, de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, e o Documento Auxiliar da NF-e - DANFE, para implementar disposições dos ajustes SINIEF nºs. 1/2018 e 2/2021.
4) MDF-e
Publicado no DOE AL de 10.09.2021 a Instrução Normativa SEF nº 25, de 09.09.2021 que altera a Instrução Normativa nº 35, de 13 de julho de 2018, que dispõe sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e, modelo 58, e o Documento Auxiliar do MDF-e - DAMDFE, para implementar disposições do Ajuste SINIEF nº 8/2021.
5) NFC-e, modelo 65
Publicado no DOE AL de 10.09.2021 a Instrução Normativa SEF nº 37, de 09.09.2021, que altera a Instrução Normativa SEF nº 23, de 03 de maio de 2017, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - DANFE-NFC-e, para implementar disposições do Ajuste SINIEF 20/2021.
6) Ajuste SINIEF 21/2021
Publicado no DOE AL de 10.09.2021 a Instrução Normativa SEF nº 38, de 09.09.2021, que altera a Instrução Normativa SEF nº 40, de 15 de outubro de 2019, para implementar disposições do Ajuste SINIEF 21, de 8 de julho de 2021.
7) CT-e OS
Publicado no DOE AL de 10.09.2021 a Instrução Normativa SEF nº 41, de 09.09.2021, que dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS, modelo 67, e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE OS, nos termos dos Ajustes SINIEF 36/2019, 5/2020 e 34/2020.
1) Parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária
Publicado nesta data o Decreto nº 42.494, de 10.09.2021, que altera o Decreto nº 33.239, de 4 de outubro de 2011, que regulamenta a Lei Complementar nº 833, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do Distrito Federal, e dá outras providências.
2) Concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços
Publicado nesta data a Lei nº 6.941, de 09.09.2021, que altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.
Operações com bebidas frias
Publicado nesta data a Portaria SEFAZ nº 57-R, de 10.09.2021, que altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.
Listas de preços médios
Publicado nesta data a Portaria SAT nº 2.891, de 10.09.2021, que dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
1) Dispositivos do RICMS
Publicado no DOE MT de 10.09.2021 os Decretos nºs 1.104 e 1.105, de 09.09.2021, que introduz alterações no RICMS. Alterações: a) alterada a íntegra do artigo 186, conferindo-lhe a redação assinalada: ...b) - revogada a Seção IV do Capítulo I do Título IV do Livro I, com os artigos 190 a 200 que a integram;..c) - alterada a íntegra do artigo 345, conforme segue:..d) .Fica alterada a anotação que segue à denominação do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, publicado em anexo ao Decreto nº 1.047, de 4 de agosto de 2021, conforme segue: …..e) revogado o parágrafo único do artigo 41; (efeitos a partir de 1º de agosto de 2014) f) - acrescentado o artigo 6º ao Anexo VIII, com a redação adiante assinalada:...g) Fica retificado, com efeitos a partir de 30 de abril de 2021, o inciso LIV do artigo 1º do Decreto nº 915 , de 29 de abril de 2021, para corrigir a referência feita a "§ 2º do artigo 137 do Anexo IV" para "§ 3º do artigo 137 do Anexo IV", devendo ser promovida a adequação, tanto no comando do dispositivo quanto no texto alterado o artigo 137 do Anexo IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212 , de 20 de março de 2014…..
2) Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso
Publicado no DOE MT de 10.09.2021 o Decreto nº 1.103, de 09.09.2021, que altera o Decreto nº 288, de 5 de novembro de 2019 (DOE de 06.11.2019), que regulamenta a Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, em combinação com a Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, e dá outras providências.
1) Operações com bebidas alcoólicas
Publicado no DOE MG de 11.09.2021 a Portaria SUTRI nº 1.102, de 10.09.2021 que altera a Portaria SUTRI nº 1.083, de 19 de julho de 2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.
2) Liberação de mercadoria importada
Publicado no DOE MG de 11.09.2021 a Portaria SUFIS nº 107, de 10.09.2021 que altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.
3) Operações com cerveja e chope
Publicado no DOE MG de 11.09.2021 a Portaria SUTRI nº 1.100, de 10.09.2021 que altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
4) Operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas
Publicado no DOE MG de 11.09.202 a Portaria SUTRI nº 1.101, de 10.09.2021, que altera a Portaria SUTRI nº 1.059, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.
1) Unidade Fiscal
Publicado no DOE PB de 11.09.202 a Portaria SEFAZ nº 124, de 10.09.2021 que atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba – UFR/PB.
2) Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
Publicado no DOE PB de 11.09.2021 o Decreto nº 41.596, de 10.09.2021, que altera e prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 36.927, de 21 de setembro de 2016, prorroga o prazo das disposições contidas na Lei nº 10.758, de 14 de setembro de 2016, e dá outras providências.
3) Dispositivos do RICMS
Publicado no DOE PB de 11.09.2021 o Decreto nº 41.597, de 10.09.2021, que altera o RICMS. Alterações: a) com nova redação dada aos seguintes dispositivos:a) § 16 do art. 6º:...b) acrescido dos seguintes dispositivos ao art. 34, com as respectivas redações:..c)
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.
1) Operações com milho e leite-cota
Publicado no DOE PR de 09.09.2021 a Resolução SEAB nº 75, de 01.09.2021 que divulga preços médios para milho e leite-cota.
2) Operações com leite UHT
Publicado no DOE PR de 09.09.2021 a Resolução SEAB nº 74, de 01.09.2021 que divulga o preço médio mensal do leite UHT.
Covid-19
Publicado no DOM EXTRA Porto Alegre de 10.09.2021 o Decreto nº 21.160, de 10.09.2021, que altera o Decreto nº 20.892, de 9 de janeiro de 2021, para alterar o Anexo único.
1) Contas de serviços públicos estaduais emitidas para templos de qualquer culto
Publicado nesta data a Lei nº 9.397, de 10.09.2021, que altera a Lei Estadual nº 3.266, de 06 de outubro de 1999, para dispor sobre a proibição de cobrança do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ICMS, nas contas de serviços públicos estaduais emitidas para templos de qualquer culto.
2) Operações com café cru
Publicado nesta data a Portaria SUT nº 418, de 10.09.2021, que fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de setembro 2021.
Covid-19
Publicado nesta data o Decreto nº 40.986, de 10.09.2021, que revoga o inciso VIII do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 40.577 , de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de austeridade fiscal e financeira do Poder Executivo Estadual, em virtude da queda de receita decorrente da pandemia do COVID-19, e dá providências correlatas.