Credenciamento
Publicado no DOE AP de 11.08.2021 a Portaria "T" GAB/SEFAZ nº 14, de 11.08.2021 que altera a Portaria (T) nº 008 GAB/SEFAZ, de 14 de junho de 2019, que estabelece que o DT- epassa a ser o principal meio de comunicação entre a Secretaria de Estado de Fazenda e o contribuinte de ICMS após seu credenciamento e dá outras providências.
Unidade de Pesquisa de Mercadorias
Publicado no Edital de Notificação SAT nº 26, de 11.08.2021, que dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: farinha de trigo, mistura e pré-mistura, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM).
Prestação de serviço de transporte
Publicado nesta data o Decreto nº 51.142, de 11.08.2021, que modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente a benefício concedido na prestação de serviço de transporte.
1) Outras Marcas de refrigerantes
Publicado nesta data a Portaria SSER nº 255 de 10.08.2021, que acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.
2) Operações com cerveja
Publicado nesta data a Portaria SSER nº 256, de 10.08.2021, que acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.
3) Refrigerantes - Coca-Cola
Publicado nesta data a Portaria SSER nº 257, de 10.08.2021, que acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.
4) Operações com agua envasada (água mineral, potável de mesa e água adicionadas de sais), embalagens descartáveis e demais embalagens
Publicado nesta data a Portaria SSER nº 258, de 10.08.2021, que acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.
5) Enérgiticos
Publicado nesta data a Portaria SSER nº 259, de 10.08.2021, que acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.
6) Outras marcas de cerveja
Publicado nesta data a Portaria SSER nº 260, de 10.08.2021, que acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.
7) Operações com combustíveis e lubrificantes
Publicado nesta data a Portaria SUT nº 411, de 10.08.2021, que divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2021.
8) Operações com café cru
Publicado nesta data a Portaria SUT nº 412, de 11.08.2021, que fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de agosto de 2021.
9) Parcelamento de Créditos Tributários
Retificado no DOE RJ de 14.04.2021 o Decreto nº 47.488, de 12.02.2021, - DOE RJ de 17.02.2021, que REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2020, QUE INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RELATIVOS AO ICMS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO ICMS 87/2020. (Redação dada pelo Decreto nº 47.672, de 02.07.2021 - DOE RJ de 05.07.2021)
Veículos automotores usados
Publicado no DOE TO de 11.08.2021 a Instrução Normativa SAT nº 23, de 02.08.2021, que fixa normas e procedimentos para a fiscalização de estabelecimentos comerciais de veículos automotores usados e adota outras providências.