Novo Coronavírus
Publicado no DOE AP de 09.03.2021 o Decreto nº 775, de 09.03.2021, que dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
Covid-19
Publicado nesta data o Decreto nº 8.260, de 09.03.2021, que altera o Decreto nº 8.147, de 28 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre medidas restritivas, excepcionais e temporárias decorrentes do agravamento da situação epidemiológica referente à COVID-19.Covid-19
Publicado nesta data a Portaria ADEAL nº 205, de 09.03.2021, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo COVID-19 (coronavírus).
Documentos danificados ou extraviados
Publicado no DOE AL de 09.03.2021 a Lei nº 8.390, de 10.03.2021, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de emissão da segunda via de documentos danificados ou extraviados por ocorrência de desastres naturais e dá outras providências.
Covid-19
Publicado nesta data o Decreto nº 20.296, de 09.03.2021, que institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
Covid-19
Publicado nesta data o Decreto nº 41.086, de 09.03.2021, que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
AIDF
Publicado no - DOE PR de 08.03.2021 a Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 10, de 03.03.2021, que altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 56, de 21 de julho de 2008, que disciplina os procedimentos relativos à solicitação, alteração e cancelamento da Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF, à inutilização de documentos fiscais e à transferência de formulários contínuos entre estabelecimentos.
NF-e
Publicado no DOE PR de 08.03.2021 a Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 11, de 03.03.2021, que altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 41, de 7 de maio de 2009, que dispõe sobre a utilização de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e por contribuintes paranaenses.
NF-e, por contribuintes paranaenses, a partir de 2010
Publicado no DOE PR de 08.03.2021 a Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 12, de 03.03.2021, que altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 95, de 16 de outubro de 2009, que dispõe sobre a utilização de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, por contribuintes paranaenses, a partir de 2010.
Operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos
Publicado no DOE PR de 08.03.2021 as Normas de Procedimento Fiscal DRE nºs 13 e 15, de 04.03.2021, que altera as NPF - Normas de Procedimentos Fiscal nº 002 e 007/2021, que altera a NPF nº 62/2020, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS E ISOTÔNICOS.Operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas
Publicado no DOE PE de 09.03.2021 a Instrução Normativa CAT nº 6, de 08.03.2021, que altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 025, de 22.12.2020.
Setor atacadista
Publicado no DOE RJ de 09.03.2021 o Decreto nº 47.507, de 08.03.2021, que altera o Decreto nº 47.437/2020, que regulamenta a Lei nº 9.025/2020, que instituiu regime diferenciado de tributação para o setor atacadista.
Covid-19
Publicado nesta data o Decreto nº 47.512, de 09.03.2021, que regulamenta a Lei nº 9.160/2020, que dispõe sobre a suspensão de procedimentos administrativos, em decorrência da pandemia declarada pela organização mundial da saúde relacionada ao Coronavírus (Covid-19).