Covid-19
Publicado nesta data a Portaria SESA nº 176-R, de 05.09.2020, que altera a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.
Revogação de decretos
Publicado nesta data o Decreto nº 20.716, de 03.09.20, que revoga Decretos no âmbito do Município de Porto Alegre.1) Operações com massas alimentícias
Republicado no DOE PB de 05.09.2020, Republicação do Decreto nº 40.493, de 31.08.2020, que altera o Decreto nº 38.928, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.
2) Prazos processuais
Publicado no DOE PB de 05.09.2020, o Decreto nº 40.502, de 04.09.2020, que dispõe sobre a fixação do termo a quo de recomeço da contagem dos prazos processuais administrativos de que trata a Lei nº 10.094 , de 27 de setembro de 2013, e de pagamentos de créditos tributários notificados ao sujeito passivo, para fins do art. 89 da Lei nº 6.379 , de 2 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
3) Pautas de julgamento
Publicado no DOE PB de 05.09.2020, a Portaria SEFAZ nº 111, de 04.09.2020, que altera a Portaria SEFAZ nº 248 de 2019.
4) Covid-19
Publicado no DOE PB de 05.09.2020, a Portaria SEFAZ nº 112, de 05.09.2020, que altera a Portaria SEFAZ nº 60 de 2020.1) Covid-19
Publicado no DOE PE de 05.09.2020, o Decreto nº 49.401, de 04.09.2020, que altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
2) Eventos corporativos
Publicado no DOE PE de 05.09.2020, a Portaria Conjunta SES/SDEC nº 32, de 04.09.2020, que dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para o segmento de eventos corporativos durante a pandemia do Covid-19.
3) Obrigação tributária acessória
Publicado no DOE PE de 05.09.2020, a Portaria SF nº 150, de 04.09.2020, que autoriza a prorrogação de prazo relativo a obrigação tributária acessória e a suspensão de procedimento administrativo para os contribuintes previstos nesta Portaria, em virtude do "Estado de Calamidade Pública".
4) Mapeamento de risco
Publicado no DOE Extra ES 05.09.2020, a Portaria SESA nº 175-R, de 05.09.2020, que estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
1) Autopeças
Publicado no DOE RN de 05.09.2020, o Decreto nº 29.967, de 04.09.2020, que denuncia o Protocolo ICMS 97/2010, de 9 de julho de 2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.
2) Operações com bebidas quentes
Publicado no DOE RN de 05.09.2020, o Decreto nº 29.966, de 04.09.2020, que denuncia parcialmente o Protocolo ICMS 14/2006, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
Instituições e estabelecimentos de ensino
Publicado no DOE RS de 05.09.2020, o Decreto nº 55.465, de 05.09.2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências.1) Covid-19
Publicado no DOE-SP, em 5 de setembro de 2020, o Decreto nº 65.170, de 4 de setembro de 2020, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
2) Parcelamentos rompidos
Publicado no DOE-SP, em 5 de setembro de 2020, o Decreto nº 65.171, de 4 de setembro de 2020 Estabelece os requisitos para o restabelecimento dos parcelamentos rompidos em razão da inadimplência de parcelas com vencimento entre 1° de março de 2020 e 30 de julho de 2020 no âmbito dos Programas Especiais de Parcelamento - PEP que especifica.
3)”Nos Conformes”
Publicado no DOE-SP, em 5 de setembro de 2020, a Resolução SFP-72, de 4-9-2020, que dispõe sobre a execução das atividades do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - "Nos Conformes", instituído pela Lei Complementar 1.320, de 06-04-2018, relativamente ao período em que vigorar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).