Covid-19
Publicado no DOE AP de 07.06.2021 o Decreto nº 1.932, de 07.06.2021 que estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando a realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
Covid-19
Publicado nesta data os Decretos nºs 20.517 e 20.518 , de 07.06.2021, que altera o Decreto nº 20.504, de 29 de maio de 2021, na forma que indica.
Contribuintes atacadistas e varejistas
Publicado no DOE CE de 07.06.2021 o Decreto nº 34.095, de 07.06.2021, que altera o Decreto nº 29.560, de 27 de novembro de 2008, o Decreto nº 33.902, de 20 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Valor Real Pesquisado
Publicado nesta data a Portaria SAT nº 2.852, de 07.06.2021, que dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
1) Covid-19
Publicado Errata no DOE PE de 08.06.2021 do Decreto nº 50.778, de 02.06.2021 - DOE PE de 03.06.2021, que prorroga até o dia 13 de junho de 2021 as medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, estabelecidas no Decreto nº 50.752, de 24 de maio de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
2) Medidas restritivas
Publicado nesta data o Decreto nº 50.783, de 07.06.2021 que altera o Anexos II do Decreto nº 50.778, de 2 de junho de 2021, que prorroga até o dia 13 de junho de 2021 as medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, estabelecidas no Decreto nº 50.752, de 24 de maio de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
1) Dispositivos do RICMS
Publicado nesta data os Decretos nºs 55.919, 55.920, 55.921, 55.922 e 55.923 de 06.06.2021, que modifica o (RICMS). Alterações: Nº 5594 - No art. 32 do Livro I:a) os incisos IV, VIII, X, XXXV, XXXVI, LV, LXI, LXII, LXIII, LXV, LXVI, LXXVII, LXXXII, XCII, XCVI, CVII, CXIV, CXIX, CXXVI, CXXX, CXXXIII, CXL, CXLV, CLI, CLXVII, CLXX, CLXXIII, CLXXIV, CLXXV, CLXXVI, CLXXVIII e CLXXXIV passam a vigorar com a seguinte redação, mantida a redação de suas respectivas notas:...b) Nº 5595 - No Apêndice XVII, o item LXXXVI passa a vigorar com a seguinte redação, mantida a redação de sua nota: ...c) Nº 5596 - O "caput" do inciso XCI do art. 32 do Livro I passa a vigorar com a seguinte redação, mantida a redação de suas respectivas notas: ...d) Nº 5597 - No art. 10 do Livro I, fica acrescentado o inciso XIV, com a seguinte redação: ….e) Nº 5598 - No art. 44 do Livro II, fica acrescentado o inciso XIX, com a seguinte redação:..f) Nº 5599 - No Livro III, o inciso I do art. 1º-J passa a vigorar com a seguinte redação: … g) Nº 5600 - No inciso VI do art. 53 do Livro I, a nota passa a ser 01 e fica acrescentada a nota 02 com a seguinte redação:...h) Nº 5601 - No inciso CXCIII do art. 32 do Livro I, o número 2 da alínea "e" passa a vigorar com a seguinte redação:..i) Nº 5602 - No Livro III fica revogada a alínea "e" da nota 04 do art. 91. ...j) Nº 5603 - No Livro I fica revogada a nota 03 do inciso CXV do art. 9º. ….k) Nº 5604 - No Apêndice XXIII: …
2) Créditos prescritos
Publicado nesta data o Decreto nº 55.924, de 06.06.2021, que dispõe sobre a exclusão de créditos tributários e não tributários, prescritos.
EFD
Publicado nesta data o Ato DIAT nº 28, de 01.06.2021, que altera o Anexo I do Ato DIAT nº 44, de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD).