1) Operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas
Publicado nesta data a Instrução Normativa SRE nº 11, de 04.08.2020, que altera a Instrução Normativa SERE Nº 04/2018, de 23 de Maio de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.
2) Dia dos pais
Publicado nesta data a Instrução Normativa SEF nº 31, de 04.08.2020, que dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - edição comemorativa do DIA DOS PAIS.Covid-19
Publicado nesta data o Decreto nº 17.406, de 04.08.2020, que altera os Anexos I e II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.Termo de Permissão de Compartilhamento de Informações
Publicado nesta data a Resolução SEFAZ nº 3.108, de 20.07.2020, que altera a Resolução/SEFAZ nº 3.090, de 6 de abril de 2020, que estabelece procedimentos a serem observados visando ao compartilhamento de informações a que se refere o inciso II do § 1º do art. 8º-A do Decreto nº 13.646 , de 6 de junho de 2013.
1) Crédito acumulado de ICMS
Publicado nesta data a Resolução SEF nº 5.381, de 04.08.2020, que divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de agosto de 2020.
2) Transferências ou utilizações de crédito
Publicado nesta data o Comunicado SRE nº 8, de 04.08.2020, que Comunica, relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de julho de 2020, os valores de que tratam os incisos I a III do § 8º do art. 39 do Anexo VIII do RICMS.
3) Substituição tributária
Publicado nesta data o Comunicado SUTRI nº 3, de 04.08.2020, que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo às operações subsequentes com as mercadorias descritas no item 116.0 do Capítulo 17 da Parte 2 do Anexo XV do RICMS.
Covid-19
Publicado nesta data a Portaria SEFAZ nº 105, de 04.08.2020, que altera a Portaria SEFAZ nº 60 de 2020.1)Situação de emergência
Publicado nesta data o Decreto nº 47.194, de 04.08.2020, que inclui o § 4º, do art. 4º do Decreto nº 47.112 , de 05 de junho de 2020 e dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavirus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência.
2) Cursos da área de saúde
Publicado nesta data o Decreto nº 47.195, de 04.08.2020, que orienta sobre a retomada antecipada das atividades práticas dos cursos da área de saúde das instituições privadas de ensino superior do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
3) Novo Coronavírus
Publicado nesta data o Decreto nº 47.196, de 04.08.2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.
1)Atividades de hospedagem
Publicado nesta data a Portaria GAC/SESAP/SEDEC nº 19, de 04.08.2020, que estabelece os Protocolos Específicos relativos ao funcionamento das atividades de hospedagem do Estado do Rio Grande do Norte.
2) RN Chega Junto
Publicado nesta data o Decreto nº 29.889, de 04.08.2020, que institui o Programa Estadual Emergencial de Assistência Social (RN Chega Junto), dispõe sobre o enfrentamento e amenização dos impactos da calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) sobre as populações em estado de vulnerabilidade socioeconômica e dá outras providências.
3) Jornada de trabalho presencial
Publicado nesta data o Decreto nº 29.892, de 04.08.2020, que prorroga, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a suspensão da jornada de trabalho presencial e do atendimento ao público externo e dá outras providências.
4) Protocolos Específicos-Covid-19
Publicado nesta data a Portaria GAC/SESAP/SEDEC nº 18, de 04.08.2020, que estabelece os Protocolos Específicos do segmento socioeconômico dos shopping centers, academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins (com ar condicionado) na Fase 3, Fração 2, do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado do Rio Grande do Norte.Dispositivos do RICMS
Publicado nesta data o Decreto nº 55.416, de 03.08.2020, que modifica o RICMS. Alterações: Nº 5316 - No "caput" do art. 6º do Livro II, fica acrescentada nota com a seguinte redação: ….Nº 5317 - No "caput" do art. 45 do Livro III, é dada nova redação ao número 3 da alínea "a" da nota 02, conforme segue:…. Nº 5318 - No art. 50 do Livro III:….
Covid-19
Publicado nesta data o Decreto nº 59.665, de 04.08.2020, que altera o Decreto nº 59.644, de 30 de julho de 2020.
Recolhimentos em atraso
Republicação do DOE SP de 05.08.2020 do Comunicado DICAR nº 56, de 2020- DOE SP de 04.08.2020, que divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2020 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.
Produtos da agricultura familiar e camponesa
Publicado nesta data a Resolução CONSEAN nº 6, de 01.07.2020, que trata do acesso aos mercados institucionais para comercialização dos produtos da agricultura familiar e camponesa como ação emergencial de enfrentamento da insegurança de Segurança Alimentar e N tricional no Estado de Sergipe provocada pela pandemia do novo coronavírus e outras providências.