Publicado no DOE EXTRA BA de 04.04.2021 o Decreto nº 20.369, de 04.04.2021, que altera o Decreto nº 20.358, de 01 de abril de 2021, na forma que indica.
Covid-19
Publicado no DOE CE de 04.04.2021 o Decreto nº 34.021, de 04.04.2021, que prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.005, de 27 de março de 2021.
Operações com cerveja, refrigerante e água mineral
Publicado nesta data a Portaria SEEC nº 69, de 12.03.2021, que altera a Portaria nº 155, de 26 de abril de 2019, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.
1) Mapeamento de risco
Publicado no DOE EXTRA ES de 03.04.2021 a Portarias SESA nº 165-R e 166-R, de 03.04.2021, que estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
2) Covid-19
Publicado no DOE EXTRA ES de 03.04.2021 o Decreto nº 4.859-R, de 03.04.2021, que dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) nos Municípios do Estado do Espírito Santo classificados no risco extremo, e dá outras providências.
Covid-19
Publicado no DOE PI de 04.04.2021 o Decreto nº 19.554, de 04.04.2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 05 ao dia 11 de abril de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.
Operações com café cru
Publicado nesta data a Portaria SUT nº 384, de 31.03.2021, que fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 5 a 11 de abril de 2021.
1) Recolhimento do ICMS-Simples Nacional
Publicado no DOE EXTRA RN de 02.04.2021 o Decreto nº 30.459, de 02.04.2021, que prorroga o prazo para recolhimento do ICMS com vencimento em 03 de abril de 2021, devido por contribuintes optantes do Simples Nacional, na forma que indica.
2) Covid-19
Publicado no DOE EXTRA RN de 01.04.2021 o Decreto nº 30.458, de 01.04.2021, que estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
Prazo para pagamento do ICMS- Simples Nacional
Publicado nesta data o Decreto nº 40.805, de 01.04.2021, que prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte enquadrado no Simples Nacional, e dá outras providências.