"Liquida Salvador - 2021"
Publicado no DOE BA de 30.01.202 o Decreto nº 20.199, de 29.01.2021, que dispõe sobre prazo especial para recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Salvador - 2021", e dá outras providências.Covid-19
Publicado no DOM Belo Horizonte de 30.01.2021 o Decreto nº 17.536, de 29.01.2021, que altera os Anexos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
Operações com arroz
Publicado no DOE CE de 28.01.2021 a Instrução Normativa SEFAZ nº 7, de 25.01.2021, que determina os valores de referência para fins de definição da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais com a mercadoria que indica.
Operações com cerveja
Publicado nesta data a Portaria SEEC nº 11, de 15.01.2021, que altera o Anexo I da Portaria nº 155, de 26 de abril de 2019, que fixa preço de venda final ao consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.
Venda final a consumidor
Publicado nesta data a Portaria SEEC nº 26, de 28.01.2021, que altera o Anexo I da Portaria nº 155, de 26 de abril de 2019, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.Covid-19
Publicado no DOE EXTRA ES de 30.01.2021 a Portaria SESA nº 17-R, de 30.01.2021, que estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.Negociação de débitos
Publicado no DOE EXTRA GO de 29.01.2021 a Lei nº 20.966, de 29.01.2021, que institui medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos com a Fazenda Pública Estadual e altera a Lei nº 20.939, de 28 de dezembro de 2020.Operações com álcool etílico combustível
Publicado nesta data o Decreto nº 15.592, de 29.01.2021, que acrescenta dispositivos ao Decreto nº 13.275, de 5 de outubro de 2011, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às operações com álcool etílico combustível.
Benefícios fiscais a serem deferidos a estabelecimentos atacadistas
Publicado nesta data o Decreto nº 15.595, de 29.01.2021, que altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 15.368, de 13 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre benefícios fiscais a serem deferidos a estabelecimentos atacadistas, nas modalidades, limites e condições que especifica, e dá outras providências.
Covid-19
Publicado no DOE PR de 29.01.2021 o Decreto nº 6.745, de 29.01.2021, que prorroga por mais dez dias a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas no Decreto nº 6.294, de 3 de dezembro de 2020.Quotas de óleo diesel
Publicado no DOE PE de 30.01.2021 a Portaria SF nº 29, de 28.01.2021, que dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de fevereiro de 2021.Dias de ponto facultativo
Publicado nesta data o Decreto nº 20.919, de 29.01.2021, que inclui o parágrafo único no art. 1º do Decreto nº 10.149, de 9 de dezembro de 1991, que declara dias de ponto facultativo, e dá outras providências. “Art. 1º São declarados pontos facultativos os expedientes nos seguintes dias de cada ano: I - segunda e terça-feira de carnaval e na quarta-feira de cinzas, na parte da manhã, reiniciando o expediente às 12 horas;…..Parágrafo único. Não se aplica o disposto no inc. I deste artigo, no ano de 2021, em decorrência do estado de calamidade pública vigente. (Redação acrescida pelo Decreto nº 20.919/2021)”….Alterações na IN 45/98
Publicado nesta data a Instrução Normativa RE nº 10, de 01.02.2021, que introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
Alteração a) Com fundamento no disposto no Ajuste SINIEF 37/2019 (DOU 19.12.2019) e no Ajuste SINIEF 39/2020 (DOU 16.10.2020), fica introduzida a Seção 33.0 no Capítulo XI do Título I, conforme segue:...
Operações com bebidas quentes
Publicado nesta data a Instrução Normativa RE nº 7, de 01.02.2021, que introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
Alteração: Na Seção II do Apêndice XXXVI, é dada nova redação ao item 4.2, conforme segue:…..
Taxa Junta Comercial
Publicado no DOE RS de 01.02.2021 a Instrução Normativa RE nº 8, de 01.02.2021, que introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
Certidão
Publicado nesta data a Instrução Normativa RE nº 9, de 01.02.2021, que introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.Recuperação de créditos tributários
Publicado no DOE EXTRA RN de 29.01.2021 o Decreto nº 30.368, de 29.01.2021, que altera o Regulamento da Lei Estadual nº 10.784, de 22 de outubro de 2020, que institui programa de recuperação de créditos tributários do ICM, ICMS e IPVA, nas condições que especifica, e dá outras providências.Monitoramento fiscal de contribuintes
Publicado no DOE RO de 29.01.2021 a Instrução Normativa GAB/CRE nº 5, de 29.01.2021, que estabelece os critérios para o monitoramento fiscal de contribuintes, no âmbito da Coordenadoria da Receita Estadual.
Declaração de Instituições Financeiras e Assemelhadas
Publicado no D.O Cidade de São Paulo em 30 de janeiro de 2021, a Instrução Normativa SF/SUREM nº 01 de 29 de janeiro de 2021, que altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 17, de 26 de setembro de 2017.
Ponto facultativo-carnaval
Publicado no D.O Cidade de São Paulo em 30 de janeiro de 2021, o Decreto nº 60.060, de 29 de janeiro de 2021, que estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.Agenda Tributária
Publicado no DOE em 30 de janeiro de 2021, o Comunicado CAT-1, de 29-1-2021, que declara as datas fixadas para cumprimento das Obrigações Principais e Acessórias, do mês de fevereiro de 2021.Operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética
Publicado no DOE SC de 29.01.2021 o Ato DIAT nº 1, de 27.01.2021, que altera o Ato DIAT nº 043, de 2020, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.
Dispositivos do RICMS
Publicado no DOE SC de 29.01.2021 o Decreto nº 1.123, de 28.01.2021, que introduz a Alteração 4.242 no RICMS/SC-01.
Alteração: 4.242 - O art. 246 do Anexo 2 passa avigorar com a seguinte redação:……
Calendário de feriados e pontos facultativos
Publicado no DOE SC de 29.01.2021 o Decreto nº 1.124, de 29.01.2021, que revoga os incisos I, II e III do caput do art. 1º do Decreto nº 1.096, de 2021, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.
4) Covid-19
Publicado no DOE SC de 29.01.2021 as Portarias SES nº 82, 84,87,88,89, 90 e 91, que estabelecem normas prevenção e de funcionamento de estabelecimentos.