IR Contabilidade
Uma pessoa de nacionalidade Cubana, que tem carteira de trabalho e já esteve registrado em emprego no Brasil, tem algum impedimento para abri um MEI? Ele precisa de algum documento diferente além do CPF e RNE?
Uma empresa com atividade imobiliária, incorporação, optante pelo lucro presumido fez uma doação de imóvel para pessoa física, este imóvel constava no estoque da empresa. Pagou a guia de ITCD, há mais alguma tributação? Este valor dessa doação vai para receita bruta da empresa?
Rio Grande do Sul
Pessoa física possui em sua declaração terreno no qual irá promover loteamento, portanto vamos equipara-la a pessoa jurídica e abrir um CNPJ, este terreno será integralizado como capital social na empresa. Terá incidência de ITBI?