Pelo presente instrumento particular, ................................................................... (nome completo e por extenso de um sócio), nacionalidade ..............................., estado civil ................................. (indicar o regime e se solteiro fazer constar: maior), profissão ..........................., CIC n.º .................................., Cédula de Identidade RG n.º .................................., residente e domiciliado à Rua ...................................................., n.º ........., na cidade de ....................., Estado de ......................., ........................................................................................... (nome completo e por extenso do outro sócio), nacionalidade ..............................., estado civil ................................. (indicar o regime e se solteiro fazer constar: maior), profissão ..........................., CIC n.º .................................., Cédula de Identidade RG n.º .................................., residente e domiciliado à Rua ....................................................,n.º ........., na cidade de ....................., Estado de ....................... e ............................................ (nome completo e por extenso do outro sócio), nacionalidade ..............................., estado civil ................................. (indicar o regime e se solteiro fazer constar: maior), profissão ..........................., CIC n.º .................................., Cédula de Identidade RG n.º .................................., residente e domiciliado à Rua ...................................................., n.º ........., na cidade de ....................., Estado de ....................... (se houver outros sócios, proceder da mesma forma que acima, digitando o nome completo e por extenso e fazendo a sua qualificação detalhada), únicos sócios componentes da sociedade em nome coletivo, ou solidária entre sócios, que explora o ramo de ........................................................ (descrever o ramo), sob a firma (ou razão social) de ........................ estabelecida nesta cidade, à Rua ............................................, n.º .........., com contrato social devidamente arquivada na Junta Comercial deste Estado, sessão de ........... de ........................................ de ......... (dia, mês e ano), sob o n.º ................... (número de arquivamento do contrato de constituição. Se houver outra ou outras alterações anteriores a esta, indicar a data da sessão e o número de arquivamento de cada uma), resolvem, em comum acordo, dissolver dentro das condições seguintes:
I - A sociedade não mais pratica atos de comércio desde ............. de ................................ de .................., data de seu último balanço.
II - O capital registrado na importância de ........................................ (valor total, transcrito também por extenso) e mais os lucros de ........................................................ (valor total dos lucros, e por extenso, apurados e mantidos como reserva, se houver) são reembolsados e distribuídos aos sócios em:
Ao sócio .............................................. (nome completo e por extenso de um dos sócios) é feito o reembolso de ........................................... (valor correspondente à sua quota-parte do capital, transcrito também por extenso), correspondentes à sua quota-parte do capital e mais ........................................ (valor correspondente à participação nos lucros, se houver, transcrito também por extenso), correspondentes aos lucros apurados até esta data;
Ao sócio ............................................................... (nome completo e por extenso do outro sócio) é feito o reembolso de .................................................... (alor correspondente a sua quota-parte do capital, transcrito também por extenso), correspondentes à sua quota-parte do capital e mais ............................................. (valor correspondente à participação nos lucros, se houver, transcrito também por extenso), correspondentes aos lucros apurados até esta data,
E ao sócio ..................................... (nome completo e por extenso do outro sócio) é feito o reembolso de ....................................... (valor correspondente à sua quota-parte do capital, transcrito também por extenso), correspondentes à sua quota-parte e mais ......................................... (valor correspondente à participação nos lucros, se houver, transcrito também por extenso), correspondentes aos lucros apurados até esta data.
III - Os sócios, neste ato, dão-se reciprocamente plena, geral, rasa e irrevogável quitação à sociedade ora extinta, nada mais tendo a reclamar, a qualquer título.
IV - A sociedade ora dissolvida não deixa nem Ativo nem Passivo.
V - O sócio ..................................... (nome completo e por extenso do sócio que tomará as últimas medidas de dissolução formal da sociedade) fica incumbido da regularização dos presentes atos junto às repartições públicas competentes e manterá, sob sua guarda, os livros da sociedade extinta, conservando-os na forma e no prazo da Lei.
E, por se acharem de acordo e ajustados em tudo quanto neste instrumento particular de distrato foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente, assinando-o na presença das duas testemunhas abaixo, em .................................... (número e por extenso de vias) vias de igual teor, indo a primeira via para registro e arquivamento na Junta Comercial do Estado.
......................., ....... de ......................... de ........
................................................................
(assinatura de um sócio)
................................................................
(assinatura do outro sócio)
................................................................
(assinatura de outro sócio)
Testemunhas:
1ª - .............................................
2ª - .............................................