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Boletim Semanal

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Acúmulo de benefícios Previdenciários - Considerações - Atualizações


AL: Suspensão do credenciamento, descredenciamento, recredenciamento e disposições gerais relativo as operações através de bombas de combustíveis e de equipamentos para distribuição de combustíveis


BA: Do passe fiscal de mercadorias - Tratamento fiscal


Caracterização como beneficiamento


CE: Das prestações de serviço de transporte de valor e das prestações de serviço de transporte ferroviário


Declaração do imposto sobre a renda retido na fonte (DIRF)2021 - Parte II


EFD-REINF - 3º E 4º Grupo - Início da Obrigatoriedade em 2021 e 2022


Férias individuais 2020 – Considerações


MG: Da transferência de crédito acumulado para estabelecimento industrial situado neste estado, a título de pagamento pela aquisição de caminhão, trator, máquina ou equipamento


MG: Devoluções ou retorno de mercadorias não entregue – Tratamento na substituição tributária


MS: Transporte de cargas ICMS – Mato Grosso do Sul


Norma regulamentadora Nº 31 - Segurança e saúde no trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura - Nova redação – Parte XI


PE: Programa de desenvolvimento da indústria naval e de mecânica pesada associada (PRODINPE)


PI: Recibo provisório de serviços (RPS), emissão de guia de recolhimento e aspectos gerais da NFS-e do município de Teresina


PR: Substituição tributária aparelhos celulares - Considerações fiscais


RN: Do conferência de mesa, dos bilhetes de passagem rodoviário aquaviário e ferroviário e do comprovante não-fiscal no ECF do estado do rio grande do norte


RO: Operações com seguradora - Tratamento fiscal


RS: Lançamento das três NF-e de devolução de mercadoria sujeita a ST na EFD ICMS/IPI quando o destinatário da mercadoria e do ressarcimento do ICMS ST são coincidentes


RS: Remessa para venda fora do estabelecimento - Venda ambulante


SC: Tratamentos tributários diferenciados concedidos à indústria automobilística


SE: Do regime especial da nota fiscal fácil – NFF no estado de Sergipe


SP: Abertura de mais de dois estabelecimentos no mesmo endereço


SP: Posicionamentos do fisco – Parte I


SP: Questões fiscais e operacionais sobre a prestação de serviços de comunicação


SP: Venda para empresa de construção civil e entrega diretamente na obra


STARTUP - Inova Simples


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