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Boletim Semanal

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AC: ISSQN Rio Branco - Considerações Fiscais


Atividades Exercidas Sem Descaracterizar a Condição de Segurado Especial Perante o RGPS - Parte XI


Cartórios Extrajudiciais - Serviços Notariais e de Registro - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários - Considerações


Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2016 - Regras Gerais


DF: ISS - Penalidades


Enquadramento Sindical - Considerações


Faltas ou Avarias de Produtos em Trânsito - Vedação do Crédito Fiscal


Guia da Previdência Social (GPS) - Retificação de Dados


Haitiano - Contratação como Empregado - Procedimentos


MG: Consignação Industrial Considerações Fiscais


PB: Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes


PE: ISS - Serviço de Transporte


PR: Tratamento Tributário nas Operações com Partes e Peças de Mercadorias nas Remessas para Substituição de Garantia


RJ: Tratamento Tributário nas Operações com Devoluções Retorno e Troca de Mercadorias


RO: Alíquotas do ICMS no Estado de Rondônia - Considerações Fiscais


RO: Venda para Entrega Futura - Considerações Fiscais


RS: Antecipação Tributária do ICMS na EFD ICMS/IPI - Parte 2


RS: Cálculo do Diferencial de Alíquota Conforme EC nº 87/15


RS: Transporte de Cargas na Modalidade Geral e Seus Aspectos Fiscais a Partir de 2016 - Parte 1


SC: Substituição Tributária - Fabricação das mercadorias em escala não relevante


SP: Conceito de Substituição Tributária (ST), espécies de operações, conceitos de substituto e contribuinte substituído


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