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Boletim - Matérias por Categoria


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Substituição Tributária De Bicicletas e Outros Ciclos sem Motor, Suas Partes e Acessórios – Considerações Fiscais


Administração do Tributo


Alíquotas do ICMS


Alterações nos Procedimentos de Baixa no Estado – SEFAZ


Anulação do Crédito Fiscal em Forma de Estorno


Apreensão de bens, mercadorias, livros e documentos fiscais em situação irregular no estado


Apuração do imposto - tratamento fiscal


Aquisição de mercadoria de outra unidade da federação não signatária de convênio, protocolo ou termo de acordo-substituição tributária


Arbitramento de Valores


Armazém Geral - Parte II


Arrendamento Mercantil - Disposições Fiscais


Aspectos Fiscais - Obrigações Acessórias


Atividade de Fornecimento de Alimentação


Ativo Permanente - ASPECTOS FISCAIS


Ativo Permanente - Aspectos Fiscais


Ativo Permanente - Aspectos Fiscais


Autorização de Carregamento e Transporte


Autorização de Carregamento e Transporte


Bem ou Mercadoria Contida em Encomenda Aérea Internacional


Bilhete de Passagem Aquaviário


Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem, Bilhete de Passagem Ferroviário e Excesso de Bagagem


Bilhete de Passagem Rodoviário


Bonificação de mercadorias - Tratamento fiscal


Brindes - Procedimentos Fiscais


Brindes - Procedimentos Fiscais


Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS)


Cadeia farmacêutica - Tratamento fiscal


CEPOM - Considerações Fiscais


CEPOM Rio de Janeiro - Considerações Fiscais


Cesta Básica de Alimentos - Procedimentos Fiscais


Cesta Básica de Alimentos - Procedimentos Fiscais


Cesta Básica e Alimentos – Procedimentos Fiscais


Coleta, Armazenagem e Remessa de Pilhas e Baterias Usadas


Compacto das Prorrogações do COVID19


Compensação do Imposto


Compensação e Utilização e Saldos Credores


Comunicação com contribuinte no ambiente do manifesto eletrônico de documentos fiscais


Conhecimento Aéreo


Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas


Conhecimento de Transporte Eletrônico - Obrigatoriedade


Conhecimento de Transporte Eletrônico - Obrigatoriedade Atualizado pela Resolução SEFAZ 925/15


Conhecimento de Transporte Eletrônico - Obrigatoriedade Resolução SEFAZ 720/14


Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas


Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas e do Manifesto de Carga


Considerações Fiscais sobre os Procedimentos nas Operações com Mercadorias em Venda a Ordem


Considerações Gerais sobre o Pedido de Regimes Especiais


Considerações Gerais sobre o Regime de Substituição Tributária Responsável e Contribuinte Substituto


Considerações sobre a Denúncia Espontânea


Considerações Sobre a Vedação do Crédito Fiscal


Considerações sobre as Formas de Compensação do Imposto


Considerações sobre Documento Considerado Inidôneo e Cancelamento de Documentos Fiscais


Considerações sobre o Estorno de Crédito Fiscal


Considerações sobre o Preparo e Fornecimento de Alimentação em Estabelecimento de Terceiro


Considerações Sobre o Regime Especial para o Cumprimento de Obrigações Acessórias


Considerações sobre o Tratamento Tributário Especial das Padarias e Confeitarias


Considerações sobre Operações de Arrendamento Mercantil


Considerações sobre os Contribuintes do Imposto


Considerações sobre os Contribuintes do Imposto


Considerações sobre os Responsáveis pelo Pagamento do Imposto


Considerações sobre os Serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros


Consignação Industrial


Consignação Mercantil


Consignação Mercantil


Contribuinte Substituto e Responsável


Contribuintes do Imposto


Contribuintes Responsáveis pelo Pagamento Do Imposto


Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente


Cópia de segurança, exportação de TXT, arquivo original e importação de blocos da EFD ICMS/IPI - guarda e da prestação de informações


Credenciamento do contribuinte para emissão da NFC-E


Crédito do imposto relativo a material de uso e consumo


Crédito Fiscal Hipóteses de Estorno


Crédito Fiscal sobre Devolução de Mercadoria ST


Créditos de ICMS, Ativo, Energia, Uso e Consumo, Serviço de Comunicação


Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda a Consumidor


Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DESTDA)


Declarações de Operações e Prestações


Denúncia Espontânea - Tratamento Fiscal


Depósito Fechado - 1ª Parte


Depósito Fechado - Considerações Fiscais


Depósito Fechado - Considerações Fiscais


Despacho de Transporte e Resumo de Movimento Diário


Despacho de Transporte e resumo de movimento diário


Devolução de Mercadoria ST Adjudicação do Crédito fiscal


Devolução de Mercadoria Sujeita a Substituição Tributária


Devolução, Retorno e Troca e Mercadoria


DIFAL – Diferencial de Alíquota nas Remessas Interestaduais a Não Contribuintes de ICMS – EC 87/15


Diferimento do ICMS nas Aquisições por Estabelecimentos Industriais de Bens Destinados ao Ativo Fixo


Diferimento Mercadorias Importadas Comercializadas com Alíquota de 4%


Disposições Comuns aos Prestadores de Serviço de Transporte


Disposições Comuns aos Prestadores de Serviço de Transporte


Disposições Comuns dos Livros Fiscais


Disposições Relativas ao Contribuinte Usuário de ECF


Disposições Relativas aos Documentos Fiscais Emitidos por Estabelecimento Usuário de ECF


Disposições Relativas aos Documentos Fiscais Emitidos por Estabelecimento Usuário de ECF - 2ª Parte - Escrituração Fiscal dos Documentos Emitidos por ECF


Disposições Relativas aos Documentos Fiscais Emitidos por Estabelecimento Usuário de ECF - 3ª Parte


Distribuição de Brindes e Presentes por Conta Própria


Distribuição de Brindes ou Presentes por Conta e Ordem de Terceiros


Distribuição, Gratuita ou Onerosa, de Mercadorias para Empregados


Diversões, Lazer e Entretenimento – Cinema ISSQN Rio de Janeiro


Documentação Fiscal e Escrituração Fiscal Digital (EFD)


Documento De Utilização De Benefícios Fiscais Do ICMS (DUB-ICMS)


Documento Inidôneo e Cancelamento de Documentos


Documentos Fiscais Relativos à Prestação de Serviço de Transporte - Nota Fiscal de Serviço de Transporte


Dos procedimentos especiais relativos a utilização do cupom fiscal


DRAWBACK - Tratamento fiscal


DUB - ICMS Documento de utilização de benefício fiscal - Parte 2


Emissão de Documentos Fiscais


Emissor de Cupom Fiscal - Disposições Gerais


Emissor de Cupom Fiscal – Disposições Gerais


Empresas de Transporte de Valores


Encomenda Aérea Internacional


Entrega de mercadorias em local diverso do indicado como destinatário


Entrega e Brinde ou Presente por Conta e Ordem e Terceiros


Equipamento Emissor de Cupom Fiscal Conceito, Obrigatoriedade de Uso e Dispensa


Escrituração fiscal digital (EFD) - Registros E500, E510, E520 e E530 (apuração do IPI)


Escrituração Fiscal do Estabelecimento Distribuidor ou Atacadista e Varejista


Escrituração Fiscal dos Documentos Emitidos por ECF - Mapa Resumo ECF


Estabelecimento Denominado Ponto de Exposição (SHOWROOM), em Transações Comerciais para Entrega Futura Com Saída em Estabelecimento Distinto


Estorno do Crédito


Exclusão Simples Nacional - Considerações Fiscais


Exclusão Simples Nacional - Considerações Fiscais


Exportação à ordem


Exposições Ou Feiras


Extravio ou Inutilização de Livros e Documentos Fiscais


Extravio ou Inutilização de Livros e Documentos Fiscais


Fato Gerador do Imposto


Fato Gerador ISSQ


Fato Gerador ISSQ – Rio de Janeiro


Ficha de conteúdo de importação - FCI - Tratamento fiscal


Formalidades a Serem Observadas na Emissão dos Documentos Fiscais


Formas de Compensação do Imposto


Fornecimento de Alimentação


Fornecimento de refeições - Tratamento fiscal diferenciado


Fundo de amparo a pobreza - Abrangência Nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


GIA ICMS - Aspectos Fiscais


Guia de Informacão e Apuração do ICMS (GIA-ICMS)


Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - Considerações Fiscais


Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - Considerações Fiscais


Hipóteses de Compensação do Imposto


Hipóteses de Emissão da Nota Fiscal nas Entradas de Mercadorias ou Bem no Estabelecimento


Hipóteses de Emissão de Documentos Fiscais


Hipóteses de Estorno do Crédito Fiscal


Hipóteses de Operações com a Não Incidência do Imposto


Hortifrutigranjeiros - Tratamento Tributário


Importação de Mercadorias e Serviços


Importação de Mercadorias e Serviços


Importação por Conta e Ordem de Terceiros


Impossibilidade de Uso de ECF


Impressos Personalizados


Incentivos e benefícios fiscais regras de preenchimento de documento fiscal e de escrituração com isenção do imposto


Indeferimento e denúncia espontânea (autorregularização) do Simples Nacional


Ingresso e Saídas de Mercadorias no Regime de Substituição Tributária


Ingresso no Regime de Substituição Tributária e Saída do Regime


Inscrição Especial


Inscrição estadual do susbtituto tributário relativa às operações interestaduais


Inscrição Única - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos


Inutilização ou Perda de Mercadoria


IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)


Isenção e Redução - ISS e ITBI


Isenção ICMS na Comercialização de Sanduíches Denominados "Big Mac" Efetuada Durante o Evento "MCDIA FELIZ" - Considerações Fiscais


Isenção, Suspensão e Pagamento do Imposto


ISSQN Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF Rio de Janeiro - Considerações Fiscais


Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque


Livro Registro de Inventário


Livro Registro de Utilização de Documentos e Termos de Ocorrências


Local da Operação e da Prestação


Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) - Obrigatoriedade


Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) - Rio de Janeiro - Obrigatoriedade


Máquinas e Implementos Agrícolas - Redução de Base de Cálculo ICMS


Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais - Redução de Base de Cálculo ICMS


Massa Instantânea - Considerações Fiscais


Medicamentos para Tratamento do Câncer - Benefícios Fiscais


Mercadorias Destinadas aos Jogos Olímpicos de 2016 - Isenção do ICMS


Mercadorias e dos Bens Transportados pela ECT


Mercadorias no Regime De Substituição Tributária - Ingresso e Saídas do Regime


Mercadorias Sinistradas - (Incêndio, Deterioração, Furto, Etc.)


Mercadorias Sinistras - (Incênio, eterioração, Furto, etc.)


Microempreendedor Individual - Disposições Municipais


Microempreendedor Individual - Disposições Municipais


Mudança de Endereço - Tratamento Fiscal


Não Cumulatividade do Imposto nas Hipóteses de Compensação


Não incidência do imposto


Não-Incidência e Isenção de ISSQN Rio de Janeiro - Considerações Fiscais


Não-Incidência e Isenção de ISSQN Rio De Janeiro - Considerações Fiscais


Nota Fiscal Avulsa


Nota Fiscal Avulsa


Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – Considerações Fiscais


Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - Considerações Fiscais


Nota Fiscal de Estacionamento - Considerações Fiscais ISSQN


Nota Fiscal de Produtor


Nota Fiscal de Venda a Consumidor Eletrônica - Considerações Fiscais


Nota fiscal eletrônica – Obrigatoriedade


Nota Fiscal Eletrônica - Obrigatoriedade Atualizada nos Termos da Resolução SEFAZ 720 de 2014


Obrigações Acessórias do Contribuinte Substituto


Obrigações Acessórias e Inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes Caderj


Ocorrência do Fato Gerador do Imposto


Operação Com Sucata, Fragmento, Retalho ou Resíduo de Materiais e com Lingotes e Tarugos de Metais Não-Ferrosos e Couro Curtido


Operação Realizada em Feira de Amostra ou Eventos Semelhantes


Operação Realizada em Ponto de Venda


Operação Realizada Fora do Estabelecimento


Operação Realizada Fora do Estabelecimento


Operação Realizada Mediante Leilão


Operação Relativa à Café


Operação Relativa à Cana-de-Açúcar e Seus Derivados


Operação Relativa à Fruta Fresca


Operação Relativa a Gado Bovino Bufalino, Ovino e Caprino - Tratamento Fiscal


Operação Relativa à Gado Suíno


Operação Relativa à Leite


Operação Relativa a Venda de Mercadoria por Meio de Máquina Automática Diretamente a Consumidor Final


Operações com a Não Incidência do Imposto


Operações com Armazém Geral - 1ª Parte


Operações com aves e produtos resultantes de seu abate


Operações com Eqüinos de Qualquer Raça – Considerações Fiscais


Operações com Gado Para Abate, Carne Verde e Outros Produtos Resultantes da Matança


Operações com Leite – Considerações Fiscais


Operações com Pedras Preciosas e Semipreciosas, Metais Preciosos, Obras Derivadas e Artefatos De Joalharia, com Pagamento em Moeda Estrangeira, Realizada no Mercado Interno a Não Residentes no País


Operações com Produto Agropecuário


Operações com Sucatas e Resíduos - Considerações Fiscais


Operações com Veículos Usados


Operações com Veículos Usados


Operações e Prestações com Jornais


Operações e Prestações com Revistas e Periódicos


Operações Realizaas Médiante Leilão


Operações Realizadas Mediante Leilão


Operações Relativa a Gado Suíno


Ordem de Coleta de Carga


Ordem de Coleta de Carga


Pagamento do ICMS Sobre o Serviço de Transporte de Carga


Pagamento do Imposto Por ST


Parcelamento do imposto - Procedimentos


Ponto de Venda no Estabelecimento


Preparo e Fornecimento de Alimentação em Estabelecimento de Terceiro


Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro


Procedimentos das Empresas Excluídas do Simples


Procedimentos do Distribuidor ou Atacadista e Varejista no Recebimento de Mercadorias com Substituição Tributária


Procedimentos em Relação ao Extravio ou na Inutilização de Livros e Documentos Fiscais


Procedimentos Especiais de Escrituração Fiscal por Concessionária de Serviço de Transporte Ferroviário


Procedimentos Especiais Depósito Fechado


Procedimentos Fiscais Sobre a Remessa para Exposição ou Feira


Procedimentos na Hipótese de Extravio ou Inutilização de Documentos e Livros Fiscais


Procedimentos na Operação de Distribuição Direta de Brindes ou Presentes a Consumidores Finais


Procedimentos para a Compensação e Utilização de Saldos Credores


Procedimentos para o Arbitramento de Valores


Procedimentos para o Estorno do Crédito Fiscal


Produtor rural aspectos fiscais


Produtos Aplicados na Construção Civil - Tratamento Especial


Regime Especial


Regime Tributário das Padarias e Confeitarias


Regimes Especiais de Obrigações Acessórias


Remessa de Mercadoria para a Zona Franca de Manaus


Remessa e Retorno de Mercadorias para Simples Exposição


Remessa para Industrialização por Ordem do Adquirente


Remessa para Industrialização por Ordem do Adquirente


Responsabilidade do Pagamento do ICMS Sobre o Serviço de Transporte de Carga


Responsabilidade pelo Recolhimento - Considerações Fiscais


Responsável pelo Pagamento do Imposto


Restituição de Indébitos Municipais - Procedimentos


Restituição e do Ressarcimento do Imposto


Restituição e Ressarcimento da ST


Resumo das Alterações nos Dispositivos Constantes da Parte II da Resolução nº 720/2014


Retalho, sebo, osso in natura, sucata e resíduo - Tratamento fiscal


Retenções do ISSQN Rio de Janeiro/RJ - Considerações Fiscais


Retenções do ISSQN Rio de Janeiro/RJ - Considerações Fiscais


Retenções do ISSQN Rio de Janeiro/RJ - Considerações Fiscais


Retenções do ISSQN Rio de Janeiro/Rj - Considerações Fiscais


Retorno de Mercadoria Não Entregue ao Destinatário


RJ: Da substituição do cupom fiscal por NFC-e no estado do Rio de Janeiro


RJ: Desenvolvedor de PAF-ECF Procedimentos no Estado do Rio De Janeiro


RJ: Dos procedimentos especiais aplicáveis à operação relativa à circulação de energia elétrica no estado do Rio de Janeiro


RJ: Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registro C170 (Itens da Nota Fiscal)-Estado Do Rio De Janeiro


RJ: Imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso "inter vivos" (ITBI) no município do Rio de Janeiro


RJ: Operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros, para utilização como táxi


RJ: Procedimentos de Intervenção Técnica em ECF no Estado do Rio de Janeiro


RJ: Registro C190: registro analítico do documento (Código 01, 1B, 04, 55 e 65)


Saída de Mercadoria de Depósito Fechado para Estabelecimento Diverso do Depositante e do Retorno Simbólico e Saída de Mercadoria para Depósito Fechado por Conta e Ordem do Destinatário, Ambos Localizados neste Estado, e da Saída Simbólica


Saídas Interestaduais de Mercadorias Destinadas a Empresas de Construção Civil


Saldos Credores Acumulados


Simples nacional – Orientações fiscais


Simples Nacional e a Substituição Tributária


SINTEGRA - Considerações Fiscais


Sistema de Controle de Declaração de Importação - Tratamento Fiscal


Sistema de Registro e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional (RECOPI Nacional) no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro


Sociedade de Profissionais Habilitados ISSQN Rio de Janeiro/RJ - Considerações Fiscais


Sociedade de Profissionais Habilitados ISSQN Rio de Janeiro/Rj - Considerações Fiscais


SPED Fiscal - Obrigatoriedade


SPED Fiscal - Obrigatoriedade


SPED Fiscal - Obrigatoriedade


SPED Fiscal Alterações Resolução SEFAZ 720/14 - Obrigatoriedade


Substituição Tributária Aparelhos Celulares - Considerações Fiscais


Substituição Tributária Artefatos de Uso Doméstico – Considerações Fiscais


Substituição Tributária de Cigarros e Outros Derivados do Fumo - Considerações Fiscais


Substituição Tributária de Cimentos - Considerações Fiscais


Substituição Tributária de Disco, Virgem ou Gravado, Fonográfico ou Qualquer Outro Disco, Fita Magnética e Qualquer Outro Suporte, Virgem ou Não, para Reprodução ou Gravação de Som, Imagem ou Outros Fenômenos Diferentes do Som e da Imagem– Considerações Fiscais


Substituição Tributária de Ferramentas - Considerações Fiscais


Substituição Tributária de Ferramentas com as Alterações do Decreto 45.258 de 2015 - Considerações Fiscais


Substituição Tributária de Filmes Fotográficos - Considerações Fiscais


Substituição Tributária de Lâmpada Elétrica e Eletrônica; Reator e "Starter" - Considerações Fiscais


Substituição Tributária de Materiais de Limpeza - Considerações Fiscais


Substituição Tributária de Peças, Partes e Acessórios para Veículos Automotores – Considerações Fiscais


Substituição Tributária de Pilhas e Baterias de Pilha, Elétricas; Acumuladores Elétricos - Considerações Fiscais


Substituição Tributária de Pneumáticos Câmaras de Ar e Protetores de Borracha - Considerações Fiscais


Substituição Tributária de Tintas E Vernizes, Solventes, Diluentes, Removedores e Mercadorias Correlatas - Considerações Fiscais


Substituição tributária Disposições Gerais do Contribuinte Substituto e do Responsável


Substituição Tributária e Brinqueos – Considerações Fiscais


Substituição Tributária Ferramentas – Considerações Fiscais


Substituição Tributária Materiais de Construção - Considerações Fiscais e Consultas Publicadas


Substituição Tributária Rações Tipo "Pet" para Animais Domésticos - Considerações Fiscais


Suspensão do ICMS - RJ


Transferências de Saldos Credores Acumulados Decorrentes de Exportação


Transferências dos Demais Saldos Credores Acumulados


Trânsito de Vasilhames, Recipientes, Embalagens, Sacaria e Botijões de GLP ou GNL Vazios


Transmissão da Propriedade de Mercadoria que Deva Permanecer em Armazém Geral Localizado em Estado Diverso Daquele onde Esteja Situado o Depositante Transmitente


Transmissão da Propriedade de Mercadoria que Deva Permanecer em Armazém Geral Situado no Mesmo Estado do Depositante Transmitente


Transmissão da Propriedade de Mercadoria que Deva Permanecer em Armazém Geral Situado no Mesmo Estado do Depositante Transmitente


Tratamento Especial Atribuído as Padarias e Confeitarias


Tratamento Fiscal e Procedimentos nas Operações com Mercadorias em Leilão


Tratamento Fiscal nas Operações com Jornais


Tratamento Fiscal nas Operações de Venda a Ordem


Tratamento Tributário


Tratamento Tributário Especial para Estabelecimentos Industriais Fabricantes de Aditivos para Lubrificantes e Combustíveis


Tratamento Tributário nas Operações com Devoluções Retorno e Troca de Mercadorias


Tratamento Tributário nas Remessas de Mercadorias para Ponto de Venda Fixo ou Permanente


Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro (UFIR-RJ) - Valor para 2015


Utilização de Documentos e Livros Fiscais nas Hipóteses de Alteração de Nome Empresarial, Local ou Atividade


Utilização de Documentos e Livros Fiscais nos Casos de Alteração Cadastral


Utilização de Saldos Credores Acumulados Decorrentes de Exportação


Vedação ao Crédito


Venda a Ordem ou para Entrega Futura


Venda a varejo tratamento fiscal


Venda Ambulante


Venda de Mercadoria Realizada a Bordo de Aeronaves em Voos Domésticos


Venda porta a porta-substituição tributária-tratamento fiscal


Zona Franca de Manaus


Zona Franca de Manaus


Zona Franca de Manaus


Zona Franca de Manaus


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