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Boletim - Matérias por Categoria


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RJ: Administração do Tributo


RJ: Alíquotas do ICMS


RJ: Alterações nos Procedimentos de Baixa no Estado – SEFAZ


RJ: Anulação do Crédito Fiscal em Forma de Estorno


RJ: Apreensão de bens, mercadorias, livros e documentos fiscais em situação irregular no estado


RJ: Apuração do imposto - tratamento fiscal


RJ: Aquisição de mercadoria de outra unidade da federação não signatária de convênio, protocolo ou termo de acordo-substituição tributária


RJ: Arbitramento de Valores


RJ: Armazém Geral - Parte II


RJ: Arrendamento Mercantil - Disposições Fiscais


RJ: Aspectos Fiscais - Obrigações Acessórias


RJ: Atividade de Fornecimento de Alimentação


RJ: Ativo Permanente - ASPECTOS FISCAIS


RJ: Ativo Permanente - Aspectos Fiscais


RJ: Ativo Permanente - Aspectos Fiscais


RJ: Autorização de Carregamento e Transporte


RJ: Autorização de Carregamento e Transporte


RJ: Bem ou Mercadoria Contida em Encomenda Aérea Internacional


RJ: Bilhete de Passagem Aquaviário


RJ: Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem, Bilhete de Passagem Ferroviário e Excesso de Bagagem


RJ: Bilhete de Passagem Rodoviário


RJ: Bonificação de mercadorias - Tratamento fiscal


RJ: Brindes - Procedimentos Fiscais


RJ: Brindes - Procedimentos Fiscais


RJ: Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS)


RJ: Cadeia farmacêutica - Tratamento fiscal


RJ: CEPOM - Considerações Fiscais


RJ: CEPOM Rio de Janeiro - Considerações Fiscais


RJ: Cesta Básica de Alimentos - Procedimentos Fiscais


RJ: Cesta Básica de Alimentos - Procedimentos Fiscais


RJ: Cesta Básica e Alimentos – Procedimentos Fiscais


RJ: Coleta, Armazenagem e Remessa de Pilhas e Baterias Usadas


RJ: Compacto das Prorrogações do COVID19


RJ: Compensação do Imposto


RJ: Compensação e Utilização e Saldos Credores


RJ: Comunicação com contribuinte no ambiente do manifesto eletrônico de documentos fiscais


RJ: Conhecimento Aéreo


RJ: Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas


RJ: Conhecimento de Transporte Eletrônico - Obrigatoriedade


RJ: Conhecimento de Transporte Eletrônico - Obrigatoriedade Atualizado pela Resolução SEFAZ 925/15


RJ: Conhecimento de Transporte Eletrônico - Obrigatoriedade Resolução SEFAZ 720/14


RJ: Conhecimento de transporte eletrônico outros serviços - CT-e OS no estado do Rio de Janeiro


RJ: Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas


RJ: Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas e do Manifesto de Carga


RJ: Considerações Fiscais sobre os Procedimentos nas Operações com Mercadorias em Venda a Ordem


RJ: Considerações Gerais sobre o Pedido de Regimes Especiais


RJ: Considerações Gerais sobre o Regime de Substituição Tributária Responsável e Contribuinte Substituto


RJ: Considerações sobre a Denúncia Espontânea


RJ: Considerações Sobre a Vedação do Crédito Fiscal


RJ: Considerações sobre as Formas de Compensação do Imposto


RJ: Considerações sobre Documento Considerado Inidôneo e Cancelamento de Documentos Fiscais


RJ: Considerações sobre o Estorno de Crédito Fiscal


RJ: Considerações sobre o Preparo e Fornecimento de Alimentação em Estabelecimento de Terceiro


RJ: Considerações Sobre o Regime Especial para o Cumprimento de Obrigações Acessórias


RJ: Considerações sobre o Tratamento Tributário Especial das Padarias e Confeitarias


RJ: Considerações sobre Operações de Arrendamento Mercantil


RJ: Considerações sobre os Contribuintes do Imposto


RJ: Considerações sobre os Contribuintes do Imposto


RJ: Considerações sobre os Responsáveis pelo Pagamento do Imposto


RJ: Considerações sobre os Serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros


RJ: Consignação Industrial


RJ: Consignação Mercantil


RJ: Consignação Mercantil


RJ: Contribuinte Substituto e Responsável


RJ: Contribuintes do Imposto


RJ: Contribuintes Responsáveis pelo Pagamento Do Imposto


RJ: Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente


RJ: Cópia de segurança, exportação de TXT, arquivo original e importação de blocos da EFD ICMS/IPI - guarda e da prestação de informações


RJ: Credenciamento do contribuinte para emissão da NFC-E


RJ: Crédito do imposto relativo a material de uso e consumo


RJ: Crédito Fiscal Hipóteses de Estorno


RJ: Crédito Fiscal sobre Devolução de Mercadoria ST


RJ: Créditos de ICMS, Ativo, Energia, Uso e Consumo, Serviço de Comunicação


RJ: Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda a Consumidor


RJ: Da nota fiscal avulsa e do conhecimento avulso de transporte aquaviário ou rodoviário de cargas


RJ: Da reabilitação da inscrição, do endereço provisório, da inscrição simbólica, do endereço postal dos contribuintes e das competências


RJ: Da substituição do cupom fiscal por NFC-e


RJ: Das unidades de cadastro e fiscalização e das disposições finais e transitórias


RJ: Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DESTDA)


RJ: Declarações de Operações e Prestações


RJ: Denúncia Espontânea - Tratamento Fiscal


RJ: Depósito Fechado - 1ª Parte


RJ: Depósito Fechado - Considerações Fiscais


RJ: Depósito Fechado - Considerações Fiscais


RJ: Desenvolvedor de PAF-ECF Procedimentos


RJ: Despacho de Transporte e Resumo de Movimento Diário


RJ: Despacho de Transporte e resumo de movimento diário


RJ: Devolução de Mercadoria ST Adjudicação do Crédito fiscal


RJ: Devolução de Mercadoria Sujeita a Substituição Tributária


RJ: Devolução, Retorno e Troca e Mercadoria


RJ: DIFAL – Diferencial de Alíquota nas Remessas Interestaduais a Não Contribuintes de ICMS – EC 87/15


RJ: Diferimento do ICMS nas Aquisições por Estabelecimentos Industriais de Bens Destinados ao Ativo Fixo


RJ: Diferimento Mercadorias Importadas Comercializadas com Alíquota de 4%


RJ: Disposições Comuns aos Prestadores de Serviço de Transporte


RJ: Disposições Comuns aos Prestadores de Serviço de Transporte


RJ: Disposições Comuns dos Livros Fiscais


RJ: Disposições Relativas ao Contribuinte Usuário de ECF


RJ: Disposições Relativas aos Documentos Fiscais Emitidos por Estabelecimento Usuário de ECF


RJ: Disposições Relativas aos Documentos Fiscais Emitidos por Estabelecimento Usuário de ECF - 2ª Parte - Escrituração Fiscal dos Documentos Emitidos por ECF


RJ: Disposições Relativas aos Documentos Fiscais Emitidos por Estabelecimento Usuário de ECF - 3ª Parte


RJ: Distribuição de Brindes e Presentes por Conta Própria


RJ: Distribuição de Brindes ou Presentes por Conta e Ordem de Terceiros


RJ: Distribuição, Gratuita ou Onerosa, de Mercadorias para Empregados


RJ: Diversões, Lazer e Entretenimento – Cinema ISSQN


RJ: Do cancelamento da Inscrição Estadual


RJ: Do modo de intervenção técnica, da autenticação e do preenchimento de cheque no ECF no estado de Sergipe


RJ: Documentação Fiscal e Escrituração Fiscal Digital (EFD)


RJ: Documento De Utilização De Benefícios Fiscais Do ICMS (DUB-ICMS)


RJ: Documento Inidôneo e Cancelamento de Documentos


RJ: Documentos Fiscais Relativos à Prestação de Serviço de Transporte - Nota Fiscal de Serviço de Transporte


RJ: Dos procedimentos especiais aplicáveis à operação relativa à circulação de energia elétrica


RJ: Dos procedimentos especiais relativos a utilização do cupom fiscal


RJ: Dos procedimentos relacionados à obrigação acessória - documentos fiscais e de escrituração


RJ: DRAWBACK - Tratamento fiscal


RJ: DUB - ICMS Documento de utilização de benefício fiscal - Parte 2


RJ: Emissão de Documentos Fiscais


RJ: Emissor de Cupom Fiscal - Disposições Gerais


RJ: Emissor de Cupom Fiscal – Disposições Gerais


RJ: Empresas de Transporte de Valores


RJ: Encomenda Aérea Internacional


RJ: Entrega de mercadorias em local diverso do indicado como destinatário


RJ: Entrega e Brinde ou Presente por Conta e Ordem e Terceiros


RJ: Equipamento Emissor de Cupom Fiscal Conceito, Obrigatoriedade de Uso e Dispensa


RJ: Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registro C170 (Itens da Nota Fiscal)


RJ: Escrituração fiscal digital (EFD) - Registros E500, E510, E520 e E530 (apuração do IPI)


RJ: Escrituração Fiscal do Estabelecimento Distribuidor ou Atacadista e Varejista


RJ: Escrituração Fiscal dos Documentos Emitidos por ECF - Mapa Resumo ECF


RJ: Estabelecimento Denominado Ponto de Exposição (SHOWROOM), em Transações Comerciais para Entrega Futura Com Saída em Estabelecimento Distinto


RJ: Estorno do Crédito


RJ: Exclusão Simples Nacional - Considerações Fiscais


RJ: Exclusão Simples Nacional - Considerações Fiscais


RJ: Exportação à ordem


RJ: Exposições Ou Feiras


RJ: Extravio ou Inutilização de Livros e Documentos Fiscais


RJ: Extravio ou Inutilização de Livros e Documentos Fiscais


RJ: Fato Gerador do Imposto


RJ: Fato Gerador ISSQ


RJ: Fato Gerador ISSQ


RJ: Ficha de conteúdo de importação - FCI - Tratamento fiscal


RJ: Formalidades a Serem Observadas na Emissão dos Documentos Fiscais


RJ: Formas de Compensação do Imposto


RJ: Fornecimento de Alimentação


RJ: Fornecimento de refeições - Tratamento fiscal diferenciado


RJ: Fundo de amparo a pobreza - Abrangência Nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


RJ: Fundo de amparo a pobreza - Abrangência nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


RJ: GIA ICMS - Aspectos Fiscais


RJ: Guia de Informacão e Apuração do ICMS (GIA-ICMS)


RJ: Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - Considerações Fiscais


RJ: Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - Considerações Fiscais


RJ: Hipóteses de Compensação do Imposto


RJ: Hipóteses de Emissão da Nota Fiscal nas Entradas de Mercadorias ou Bem no Estabelecimento


RJ: Hipóteses de Emissão de Documentos Fiscais


RJ: Hipóteses de Estorno do Crédito Fiscal


RJ: Hipóteses de Operações com a Não Incidência do Imposto


RJ: Hortifrutigranjeiros - Tratamento Tributário


RJ: Importação de Mercadorias e Serviços


RJ: Importação de Mercadorias e Serviços


RJ: Importação por Conta e Ordem de Terceiros


RJ: Impossibilidade de Uso de ECF


RJ: Imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso "inter vivos" (ITBI)


RJ: Impressos Personalizados


RJ: Incentivos e benefícios fiscais regras de preenchimento de documento fiscal e de escrituração com isenção do imposto


RJ: Indeferimento e denúncia espontânea (autorregularização) do Simples Nacional


RJ: Ingresso e Saídas de Mercadorias no Regime de Substituição Tributária


RJ: Ingresso no Regime de Substituição Tributária e Saída do Regime


RJ: Inscrição Especial


RJ: Inscrição estadual do susbtituto tributário relativa às operações interestaduais


RJ: Inscrição Única - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos


RJ: Inutilização ou Perda de Mercadoria


RJ: IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)


RJ: Isenção e Redução - ISS e ITBI


RJ: Isenção ICMS na Comercialização de Sanduíches Denominados "Big Mac" Efetuada Durante o Evento "MCDIA FELIZ" - Considerações Fiscais


RJ: Isenção, Suspensão e Pagamento do Imposto


RJ: ISSQN Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF - Considerações Fiscais


RJ: Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque


RJ: Livro Registro de Inventário


RJ: Livro Registro de Utilização de Documentos e Termos de Ocorrências


RJ: Local da Operação e da Prestação


RJ: Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) - Obrigatoriedade


RJ: Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) - Obrigatoriedade


RJ: Máquinas e Implementos Agrícolas - Redução de Base de Cálculo ICMS


RJ: Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais - Redução de Base de Cálculo ICMS


RJ: Massa Instantânea - Considerações Fiscais


RJ: Medicamentos para Tratamento do Câncer - Benefícios Fiscais


RJ: Mercadorias Destinadas aos Jogos Olímpicos de 2016 - Isenção do ICMS


RJ: Mercadorias e dos Bens Transportados pela ECT


RJ: Mercadorias no Regime De Substituição Tributária - Ingresso e Saídas do Regime


RJ: Mercadorias Sinistradas - (Incêndio, Deterioração, Furto, Etc.)


RJ: Mercadorias Sinistras - (Incênio, eterioração, Furto, etc.)


RJ: Microempreendedor Individual - Disposições Municipais


RJ: Microempreendedor Individual - Disposições Municipais


RJ: Mudança de Endereço - Tratamento Fiscal


RJ: Não Cumulatividade do Imposto nas Hipóteses de Compensação


RJ: Não incidência do imposto


RJ: Não-Incidência e Isenção de ISSQN - Considerações Fiscais


RJ: Não-Incidência e Isenção de ISSQN - Considerações Fiscais


RJ: Nota Fiscal Avulsa


RJ: Nota Fiscal Avulsa


RJ: Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – Considerações Fiscais


RJ: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - Considerações Fiscais


RJ: Nota Fiscal de Estacionamento - Considerações Fiscais ISSQN


RJ: Nota Fiscal de Produtor


RJ: Nota Fiscal de Venda a Consumidor Eletrônica - Considerações Fiscais


RJ: Nota fiscal eletrônica – Obrigatoriedade


RJ: Nota Fiscal Eletrônica - Obrigatoriedade Atualizada nos Termos da Resolução SEFAZ 720 de 2014


RJ: Obrigações Acessórias do Contribuinte Substituto


RJ: Obrigações Acessórias e Inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes Caderj


RJ: Ocorrência do Fato Gerador do Imposto


RJ: Operação Com Sucata, Fragmento, Retalho ou Resíduo de Materiais e com Lingotes e Tarugos de Metais Não-Ferrosos e Couro Curtido


RJ: Operação Realizada em Feira de Amostra ou Eventos Semelhantes


RJ: Operação Realizada em Ponto de Venda


RJ: Operação Realizada Fora do Estabelecimento


RJ: Operação Realizada Fora do Estabelecimento


RJ: Operação Realizada Mediante Leilão


RJ: Operação Relativa à Café


RJ: Operação Relativa à Cana-de-Açúcar e Seus Derivados


RJ: Operação Relativa à Fruta Fresca


RJ: Operação Relativa a Gado Bovino Bufalino, Ovino e Caprino - Tratamento Fiscal


RJ: Operação Relativa à Gado Suíno


RJ: Operação Relativa à Leite


RJ: Operação Relativa a Venda de Mercadoria por Meio de Máquina Automática Diretamente a Consumidor Final


RJ: Operações com a Não Incidência do Imposto


RJ: Operações com Armazém Geral - 1ª Parte


RJ: Operações com aves e produtos resultantes de seu abate


RJ: Operações com Eqüinos de Qualquer Raça – Considerações Fiscais


RJ: Operações com Gado Para Abate, Carne Verde e Outros Produtos Resultantes da Matança


RJ: Operações com Leite – Considerações Fiscais


RJ: Operações com Pedras Preciosas e Semipreciosas, Metais Preciosos, Obras Derivadas e Artefatos De Joalharia, com Pagamento em Moeda Estrangeira, Realizada no Mercado Interno a Não Residentes no País


RJ: Operações com Produto Agropecuário


RJ: Operações com Sucatas e Resíduos - Considerações Fiscais


RJ: Operações com Veículos Usados


RJ: Operações com Veículos Usados


RJ: Operações e Prestações com Jornais


RJ: Operações e Prestações com Revistas e Periódicos


RJ: Operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros, para utilização como táxi


RJ: Operações Realizaas Médiante Leilão


RJ: Operações Realizadas Mediante Leilão


RJ: Operações Relativa a Gado Suíno


RJ: Ordem de Coleta de Carga


RJ: Ordem de Coleta de Carga


RJ: Pagamento do ICMS Sobre o Serviço de Transporte de Carga


RJ: Pagamento do Imposto Por ST


RJ: Parcelamento do imposto - Procedimentos


RJ: Ponto de Venda no Estabelecimento


RJ: Preparo e Fornecimento de Alimentação em Estabelecimento de Terceiro


RJ: Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro


RJ: Procedimentos das Empresas Excluídas do Simples


RJ: Procedimentos de Intervenção Técnica em ECF


RJ: Procedimentos do Distribuidor ou Atacadista e Varejista no Recebimento de Mercadorias com Substituição Tributária


RJ: Procedimentos em Relação ao Extravio ou na Inutilização de Livros e Documentos Fiscais


RJ: Procedimentos especiais aplicáveis à operação relativa à circulação de energia elétrica no estado do Rio de Janeiro. Parte 2


RJ: Procedimentos Especiais de Escrituração Fiscal por Concessionária de Serviço de Transporte Ferroviário


RJ: Procedimentos Especiais Depósito Fechado


RJ: Procedimentos Fiscais Sobre a Remessa para Exposição ou Feira


RJ: Procedimentos na Hipótese de Extravio ou Inutilização de Documentos e Livros Fiscais


RJ: Procedimentos na Operação de Distribuição Direta de Brindes ou Presentes a Consumidores Finais


RJ: Procedimentos para a Compensação e Utilização de Saldos Credores


RJ: Procedimentos para o Arbitramento de Valores


RJ: Procedimentos para o Estorno do Crédito Fiscal


RJ: Produtor rural aspectos fiscais


RJ: Produtos Aplicados na Construção Civil - Tratamento Especial


RJ: Questões fiscais do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITD)


RJ: Questões fiscais sobre o ECF


RJ: Regime Especial


RJ: Regime Tributário das Padarias e Confeitarias


RJ: Regimes Especiais de Obrigações Acessórias


RJ: Registro C190: registro analítico do documento (Código 01, 1B, 04, 55 e 65)


RJ: Remessa de Mercadoria para a Zona Franca de Manaus


RJ: Remessa e Retorno de Mercadorias para Simples Exposição


RJ: Remessa para Industrialização por Ordem do Adquirente


RJ: Remessa para Industrialização por Ordem do Adquirente


RJ: Resolução Senado nº 13/2012 - Aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais - Questões fiscais


RJ: Responsabilidade do Pagamento do ICMS Sobre o Serviço de Transporte de Carga


RJ: Responsabilidade pelo Recolhimento - Considerações Fiscais


RJ: Responsável pelo Pagamento do Imposto


RJ: Restituição de Indébitos Municipais - Procedimentos


RJ: Restituição e do Ressarcimento do Imposto


RJ: Restituição e Ressarcimento da ST


RJ: Resumo das Alterações nos Dispositivos Constantes da Parte II da Resolução nº 720/2014


RJ: Retalho, sebo, osso in natura, sucata e resíduo - Tratamento fiscal


RJ: Retenções do ISSQN - Considerações Fiscais


RJ: Retenções do ISSQN - Considerações Fiscais


RJ: Retenções do ISSQN - Considerações Fiscais


RJ: Retenções do ISSQN - Considerações Fiscais


RJ: Retorno de Mercadoria Não Entregue ao Destinatário


RJ: Saída de Mercadoria de Depósito Fechado para Estabelecimento Diverso do Depositante e do Retorno Simbólico e Saída de Mercadoria para Depósito Fechado por Conta e Ordem do Destinatário, Ambos Localizados neste Estado, e da Saída Simbólica


RJ: Saídas Interestaduais de Mercadorias Destinadas a Empresas de Construção Civil


RJ: Saldos Credores Acumulados


RJ: Simples nacional – Orientações fiscais


RJ: Simples Nacional e a Substituição Tributária


RJ: SINTEGRA - Considerações Fiscais


RJ: Sistema de Controle de Declaração de Importação - Tratamento Fiscal


RJ: Sistema de Registro e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional (RECOPI Nacional) no Âmbito


RJ: Sociedade de Profissionais Habilitados ISSQN - Considerações Fiscais


RJ: Sociedade de Profissionais Habilitados ISSQN - Considerações Fiscais


RJ: SPED Fiscal - Obrigatoriedade


RJ: SPED Fiscal - Obrigatoriedade


RJ: SPED Fiscal - Obrigatoriedade


RJ: SPED Fiscal Alterações Resolução SEFAZ 720/14 - Obrigatoriedade


RJ: Substituição Tributária Aparelhos Celulares - Considerações Fiscais


RJ: Substituição Tributária Artefatos de Uso Doméstico – Considerações Fiscais


RJ: Substituição Tributária De Bicicletas e Outros Ciclos sem Motor, Suas Partes e Acessórios – Considerações Fiscais


RJ: Substituição Tributária de Cigarros e Outros Derivados do Fumo - Considerações Fiscais


RJ: Substituição Tributária de Cimentos - Considerações Fiscais


RJ: Substituição Tributária de Disco, Virgem ou Gravado, Fonográfico ou Qualquer Outro Disco, Fita Magnética e Qualquer Outro Suporte, Virgem ou Não, para Reprodução ou Gravação de Som, Imagem ou Outros Fenômenos Diferentes do Som e da Imagem– Considerações Fiscais


RJ: Substituição Tributária de Ferramentas - Considerações Fiscais


RJ: Substituição Tributária de Ferramentas com as Alterações do Decreto 45.258 de 2015 - Considerações Fiscais


RJ: Substituição Tributária de Filmes Fotográficos - Considerações Fiscais


RJ: Substituição Tributária de Lâmpada Elétrica e Eletrônica; Reator e "Starter" - Considerações Fiscais


RJ: Substituição Tributária de Materiais de Limpeza - Considerações Fiscais


RJ: Substituição Tributária de Peças, Partes e Acessórios para Veículos Automotores – Considerações Fiscais


RJ: Substituição Tributária de Pilhas e Baterias de Pilha, Elétricas; Acumuladores Elétricos - Considerações Fiscais


RJ: Substituição Tributária de Pneumáticos Câmaras de Ar e Protetores de Borracha - Considerações Fiscais


RJ: Substituição Tributária de Tintas E Vernizes, Solventes, Diluentes, Removedores e Mercadorias Correlatas - Considerações Fiscais


RJ: Substituição tributária Disposições Gerais do Contribuinte Substituto e do Responsável


RJ: Substituição Tributária e Brinqueos – Considerações Fiscais


RJ: Substituição Tributária Ferramentas – Considerações Fiscais


RJ: Substituição Tributária Materiais de Construção - Considerações Fiscais e Consultas Publicadas


RJ: Substituição Tributária Rações Tipo "Pet" para Animais Domésticos - Considerações Fiscais


RJ: Suspensão do ICMS


RJ: Transferências de Saldos Credores Acumulados Decorrentes de Exportação


RJ: Transferências dos Demais Saldos Credores Acumulados


RJ: Trânsito de Vasilhames, Recipientes, Embalagens, Sacaria e Botijões de GLP ou GNL Vazios


RJ: Transmissão da Propriedade de Mercadoria que Deva Permanecer em Armazém Geral Localizado em Estado Diverso Daquele onde Esteja Situado o Depositante Transmitente


RJ: Transmissão da Propriedade de Mercadoria que Deva Permanecer em Armazém Geral Situado no Mesmo Estado do Depositante Transmitente


RJ: Transmissão da Propriedade de Mercadoria que Deva Permanecer em Armazém Geral Situado no Mesmo Estado do Depositante Transmitente


RJ: Tratamento Especial Atribuído as Padarias e Confeitarias


RJ: Tratamento Fiscal e Procedimentos nas Operações com Mercadorias em Leilão


RJ: Tratamento Fiscal nas Operações com Jornais


RJ: Tratamento Fiscal nas Operações de Venda a Ordem


RJ: Tratamento Tributário


RJ: Tratamento Tributário Especial para Estabelecimentos Industriais Fabricantes de Aditivos para Lubrificantes e Combustíveis


RJ: Tratamento Tributário nas Operações com Devoluções Retorno e Troca de Mercadorias


RJ: Tratamento Tributário nas Remessas de Mercadorias para Ponto de Venda Fixo ou Permanente


RJ: Unidade Fiscal de Referência (UFIR-RJ) - Valor para 2015


RJ: Utilização de Documentos e Livros Fiscais nas Hipóteses de Alteração de Nome Empresarial, Local ou Atividade


RJ: Utilização de Documentos e Livros Fiscais nos Casos de Alteração Cadastral


RJ: Utilização de Saldos Credores Acumulados Decorrentes de Exportação


RJ: Vedação ao Crédito


RJ: Venda a Ordem ou para Entrega Futura


RJ: Venda a varejo tratamento fiscal


RJ: Venda Ambulante


RJ: Venda de Mercadoria Realizada a Bordo de Aeronaves em Voos Domésticos


RJ: Venda porta a porta-substituição tributária-tratamento fiscal


RJ: Zona Franca de Manaus


RJ: Zona Franca de Manaus


RJ: Zona Franca de Manaus


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