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Boletim - Matérias por Categoria


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Compacto das prorrogações do COVID19


SP: Armazém geral – posicionamentos do fisco –Parte III


SP: Abertura de mais de dois estabelecimentos no mesmo endereço


SP: Aceite da NFS-e


SP: Aceite da NFS-e - 1ª Parte


SP: Aceite da NFS-e - 2ª Parte


SP: Acesso ao sistema, cessão de montantes, declarantes e outros procedimentos relativos a declaração do valor de aquisição da energia elétrica em ambientes de contratação livre


SP: Ações no judiciário e leilões


SP: Administração tributária, disposições finais e penalidades do ITCMD


SP: Aeronaves, partes e peças - Tratamento fiscal


SP: Ajuste Tributário do ICMS 2021 – Posicionamentos do Fisco – Parte I


SP: Ajuste Tributário do ICMS 2021 – Posicionamentos do fisco – Parte II


SP: Ajuste tributário do ICMS 2021 – Posicionamentos do Fisco – Parte III


SP: Alíquotas – posicionamentos do fisco


SP: Alíquotas e ICMS - Operações interestaduais


SP: Alíquotas internas com as alterações do ajuste fiscal para 2021 e interestaduais


SP: Alíquotas internas e interestaduais


SP: Alíquotas internas e interestaduais


SP: Alíquotas internas o ICMS - Tratamento fiscal


SP: Alíquotas vigentes em 2013 - Operações e prestações internas e interestaduais


SP: Alteração cadastral no cadastro de contribuintes mobiliários


SP: Alterações e baixa no cadastro de contribuintes


SP: Amostra grátis – posicionamentos do Fisco


SP: Amostras - Tratamento fiscal


SP: Antecipação tributária do ICMS na entrada de mercadoria originária de outro estado


SP: Antecipação tributária do imposto na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da federação


SP: Aplicação da alíquota interestadual para produtos importados


SP: Apreensão de bem ou mercadoria e sua devolução - Tratamento fiscal


SP: Apreensão de mercadorias e documentos - Fiscalização - IPI


SP: Apuração do imposto – Tratamento fiscal


SP: Apuração e recolhimento do imposto pelas sociedades de profissionais


SP: Aquisição de combustíveis - Crédito fiscal


SP: Aquisição de energia elétrica – Crédito fiscal


SP: Aquisição de leite cru para produção de queijo ou requeijão - Crédito outorgado/presumido


SP: Armazém geral – Posicionamentos do fisco –Parte I


SP: Armazém geral – Posicionamentos do fisco –Parte II


SP: Arquitetura de comunicação com contribuinte no ambiente do manifesto eletrônico de documentos fiscais


SP: Arquivo digital com relação de produtos em estoque no dia imediatamente anterior ao do início de vigência do regime de substituição tributária


SP: Arrendamento mercantil ou leasing


SP: Artefatos de uso doméstico – Substituição tributária


SP: Artigos de couro – redução da base de cálculo do ICMS


SP: As obrigações os estabelecimentos abateores que recebem gao em pé- Tratamento fiscal


SP: Aspectos fiscais relacionados ao arquivo digital com relação de produtos em estoque no dia imediatamente anterior ao do início de vigência do regime de substituição tributária


SP: Aspectos gerais - Diferimento do ICMS


SP: Aspectos gerais da substituição tributária


SP: Aspectos gerais de preenchimento e transmissão da ficha de conteúdo de importação - FCI


SP: Ativo imobilizado – posicionamentos do Fisco


SP: Ativo imobilizado – posicionamentos do Fisco – Parte II


SP: Ativo imobilizado - principais operações


SP: Autenticação e livros fiscais - Procedimentos perante o ICMS


SP: Autônomos e profissionais liberais tratamento fiscal


SP: Autorização de impressão de documentos fiscais - AIDF


SP: Autos de infração


SP: Aves e produtos do abate em frigorífico - Crédito outorgado - Tratamento fiscal


SP: Base de cálculo - Frete - Mercadorias com alíquotas diversificadas - IPI


SP: Base de cálculo – posicionamentos do Fisco


SP: Base de Cálculo do ICMS - Descontos condicionais e incondicionais


SP: Base de cálculo do ICMS ST – Operações internas


SP: Base de cálculo e alíquotas aplicáveis do ISS


SP: Base de cálculo reduzida do ICMS - prazo de vigência - parte 2


SP: Base de cálculo reduzida e crédito outorgado- Produtos têxteis


SP: Base de cálculo reduzida na importação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e de máquinas e implementos agrícolas


SP: Beneficio de redução da base de cálculo nas operações com máquinas, aparelhos, equipamentos industriais e máquinas e implementos agrícolas – tratamento fiscal


SP: Bens de produção - Tratamento fiscal relativo ao imposto sobre produtos industrializados (IPI)


SP: Bens usados - Tratamento fiscal


SP: Bilhete de passagem aquaviário


SP: Bilhete de passagem eletrônico – BP-e


SP: Bilhete de passagem rodoviário - Tratamento fiscal


SP: Bloco H – Posicionamentos do Fisco


SP: Bloco K – EFD ICMS/IPI


SP: Bloco K – Obrigatoriedade – Aplicações práticas da legislação


SP: Bloco K – Preenchimento – Aplicações práticas da legislação – Parte I


SP: Bloqueio, desbloqueio, cessação e desativação do equipamento SAT


SP: Bonificação de mercadorias - Tratamento fiscal


SP: Bonificação de mercadorias tratamento tributário


SP: Brindes - Tratamento fiscal


SP: Brindes – Tratamento fiscal - Posicionamentos do fisco – Parte I


SP: Brindes – Tratamento fiscal - posicionamentos do fisco – Parte II


SP: Cadastro de contribuintes - ICMS


SP: Cadastro de contribuintes – posicionamentos do Fisco


SP: Cadastro de contribuintes de outros municípios CPOM - Retenção e restituição do ISS


SP: Cadastro de obras de construção civil


SP: Cadastro de prestadores de outros municípios - CPOM


SP: Cadastro do produtor não equiparado a comerciante ou industrial no estado - Tratamento fiscal


SP: Cadastro e empresas e fora o município (CPOM) - Tratamento fiscal


SP: CADESP - tratamento fiscal


SP: CAD-ICMS - Produtor rural - Inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS


SP: CADIN estadual


SP: Caixas e paletes de madeira-Tratamento fiscal


SP: Cancelamento de nota fiscal - IPI


SP: Carne e demais produtos comestíveis resultantes do seu abate - Redução de base de cálculo


SP: Carne temperada ou defumada – Estado - Tratamento fiscal


SP: Carta de correção eletrônica


SP: Centro de distribuição


SP: Centro de distribuição – Parte II


SP: Certidão negativa de tributos estaduais


SP: Certificado de quitação do ISS (Habite-Se)


SP: Cesta básica - tratamento fiscal


SP: Cesta de natal - Procedimentos fiscais


SP: CFOP - Enquadramento - posicionamentos do fisco - parte I


SP: CFOP - Enquadramento - posicionamentos do fisco - parte II


SP: CFOP 5.922 – Posicionamentos do fisco – Parte I


SP: CFOP 5.922 – Posicionamentos do fisco – Parte II


SP: CFOP 5.922 – Posicionamentos do fisco – Parte III


SP: Código de barra - Utilização


SP: Código especificador da substituição tributária – CEST


SP: Combustíveis e lubrificantes - Procedimentos fiscais


SP: Comerciantes de bens de produção tratamento fiscal em relação ao IPI


SP: COMEX - Comércio exterior no âmbito estadual


SP: Compensação e restituição do ICMS no estado


SP: Complementação do imposto retido por substituição tributária


SP: Complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição ou pago por antecipação


SP: Comunicação eletrônica - Aspectos gerais


SP: Conceito de Substituição Tributária (ST), espécies de operações, conceitos de substituto e contribuinte substituído


SP: Conceitos e definições para efeito de cumprimento das obrigações tributárias relativas ao IPI


SP: Conhecimento de transporte aquaviário de cargas modelo 9 - Tratamento fiscal


SP: Conhecimento de transporte eletrônico - CT-e


SP: Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e – Posicionamentos do Fisco


SP: Conhecimento de transporte eletrônico - CT-e - Tratamento fiscal - Parte 1


SP: Conhecimento de transporte eletrônico (CT-e) e outros documentos para serviço de transporte – posicionamentos do Fisco


SP: Conhecimento de transporte multimodal de cargas


SP: Consignação mercantil - Tratamento fiscal


SP: Consignação mercantil – tratamento fiscal


SP: Consignação Mercantil – Tratamento Fiscal – Parte 1


SP: Consignação mercantil e industrial – Aplicação prática da legislação


SP: Consignação mercantil nas operações internas com mercadorias sujeitas à substituição tributária


SP: Construção civil – Posicionamentos do Fisco


SP: Construção civil conceitos e beneficios - Tratamento fiscal


SP: Consulta tributária


SP: Consulta tributária – Tratamento fiscal


SP: Consultas e certificado digital


SP: Conta fiscal AIIM - auto de infração e imposição de multa


SP: Conta fiscal do ICMS


SP: Contingência com a NF-e - Tratamento Fiscal


SP: Contingência com a NF-E - Tratamento fiscal


SP: Contribuinte e responsável – Aplicação prática da legislação


SP: Contribuinte e responsável – Aplicação prática da legislação - Parte II


SP: Contribuinte e responsável – Aplicação prática da legislação - Parte III


SP: Contribuinte e responsável – Aplicação prática da legislação - Parte IV


SP: Contribuintes não optantes pelo regime do Simples Nacional - Crédito do imposto nas aquisições de mercadorias


SP: Controle fiscal das entradas de leite cru no entreposto


SP: CPOM - Normas gerais


SP: Credenciamento de contribuinte paulista que fabrique ou distribua Álcool Etílico (etanol) Hidratado Carburante - AEHC, exceto o varejista, para fins de cumprimento das obrigações fiscais


SP: Crédito – Posicionamentos do fisco


SP: Crédito acumulado - Estado - Atualização


SP: Crédito acumulado de ICMS - Tratamento fiscal


SP: Crédito de ICMS das notas fiscais de energia elétrica- Tratamento fiscal


SP: Crédito de ICMS sobre aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional


SP: Crédito do ICMS - prestação de serviço de transporte realizado por subcontratação


SP: Crédito outorgado – prazo de vigência


SP: Crédito outorgado - PROAC - Programa de Ação Cultural


SP: Crédito outorgado ao estabelecimento que promover a saída de farinha de trigo e produtos resultantes de sua industrialização - Tratamento fiscal


SP: Crédito outorgado do ICMS para empresa produtora de discos fonográficos - Tratamento fiscal


SP: Crédito para transportadores – Posicionamentos do fisco


SP: Crédito presumido - Incentivo à cultura - Tratamento fiscal


SP: Crédito presumido do IPI - Tratamento fiscal


SP: Créditos - Posicionamentos do fisco - Parte II


SP: Créditos – Posicionamentos do fisco – Parte III


SP: Créditos de ICMS concedidos com benefícios em desacordo com o previsto em norma constitucional-procedimento fiscal


SP: Créditos outorgados em operações com cátodo de cobre, tubos de aço e tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo


SP: Cupom de serviço de Valet – Tratamento fiscal


SP: Cupom fiscal eletrônico (CF-e-SAT)


SP: Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-e-SAT) - Escrituração


SP: Da administração tributária - Da fiscalização - Da competência


SP: Da administração tributária - Tratamento fiscal


SP: Da aplicação, exceções, diferencial de alíquota, destinatário não contribuinte de ICMS e industrialização por encomenda x Industrialização por conta e ordem na FCI


SP: Da consolidação das regras no âmbito do programa de estímulo à cidadania fiscal


SP: Da consolidação das regras no âmbito do programa de estímulo à cidadania fiscal em relação ao valor do crédito e do sorteio de prêmios - parte 2


SP: Da impressão e encadernação do livros fiscais


SP: Da isenção para autônomos e profissionais liberais


SP: Da não-cumulatividade do imposto - Estado


SP: Da Opção / Agendamento Simples Nacional questões fiscais


SP: Da prestação e da guarda de informações, cópia de segurança, exportação de txt, arquivo original e importação de blocos da EFD ICMS/IPI


SP: Da solicitação de cancelamento de documento fiscal eletrônico após o transcurso do prazo regulamentar - aplicabilidade da denúncia espontânea ICMS e das saídas internas de pão de queijo


SP: Da utilização básica do sistema de autenticação e transmissão (SAT)


SP: Da vedação e do estorno do crédito do imposto


SP: DARE - Documento de arrecadação de receitas estaduais


SP: Das disposições finais do RICMS


SP: Das disposições transitórias do ICMS Parte 2


SP: Das obrigações dos estabelecimentos nas operações relativas a mercadoria em demonstração


SP: Das operações relativas à exploração ou produção de petróleo e gás natural em mar


SP: Débitos referentes à NFS-e, NFTS ou DPS parcelamento pelo PAT


SP: Débitos simples nacional


SP: Declaração de adesão ao Programa de Incentivos Fiscais - DPI - Zona leste


SP: Declaração de benefícios fiscais por meio do sistema de gestão de benefícios fiscais – GBF


SP: Declaração de imunidade tributária


SP: Declaração de instituições financeiras e assemelhadas (DES-IF)


SP: Declaração de Operações de Cartões (DOC) – Prefeitura


SP: Declaração do plano de saúde - DPS - Tratamento fiscal - 1ª Parte


SP: Declaração do plano de saúde - DPS -Tratamento fiscal - 2ª Parte


SP: Declaração eletrônica de serviços (DES) - Tratamento fiscal


SP: Declaração relacionada ao ITCMD e não incidência do imposto


SP: Deficientes - Produtos diversos


SP: Demonstração - Tratamento fiscal


SP: Demonstração - Tratamento fiscal


SP: Denúncia espontânea


SP: Depósito afiançado (DAF) - Tratamento fiscal - ICMS


SP: Depósito de mercadorias - posicionamentos do Fisco


SP: Depósito fechado - Tratamento fiscal


SP: Desenvolvedor de aplicativo comercial – Registro da empresa junto ao fisco


SP: Desfazimento e anulação da operação


SP: Destaque do imposto a menor – Regularização


SP: DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação


SP: DEVEC - Declaração do valor de aquisição da energia elétrica em ambiente de contratação livre


SP: Devolução – posicionamentos do fisco


SP: Devolução – posicionamentos do fisco – parte II


SP: Devolução de mercadoria - Tratamento fiscal


SP: Devolução do crédito acumulado do Icms - Tratamento fiscal


SP: Devolução do crédito acumulado, da liquidação de débito fiscal com crédito acumulado, reincorporação do crédito acumulado e da utilização do crédito acumulado recebido em transferência


SP: Devolução interna de mercadorias sujeitas a substituição tributária


SP: Diferencial de alíquotas – EC 87/2015 – Posicionamentos do fisco – Parte IX


SP: Diferencial de Alíquotas – Posicionamentos do Fisco – Parte VI – EC 87/2015


SP: Diferencial de alíquotas – Posicionamentos do Fisco – Parte VII


SP: Diferencial de alíquotas – Posicionamentos do Fisco – Parte VIII


SP: Diferencial de alíquotas – Posicionamentos do Fisco – Parte XI


SP: Diferencial de alíquotas – posicionamentos do fisco – parte XII


SP: Diferencial de alíquotas – Posicionamentos do fisco –Parte II


SP: Diferencial de alíquotas – Posicionamentos do fisco –Parte III – EC 87/2015


SP: Diferencial de Alíquotas – Posicionamentos do Fisco –Parte IV


SP: Diferencial de alíquotas – Posicionamentos do Fisco –Parte V – Simples Nacional


SP: Diferencial de alíquotas – Simples Nacional – Posicionamentos do Fisco – Parte X


SP: Diferencial de alíquotas para não contribuintes localizados


SP: Diferimento - Aplicação, recolhimento, emissão e escrituração de documentos fiscais


SP: Diferimento – Posicionamentos do fisco


SP: Diferimento – posicionamentos do fisco – Parte II


SP: Diferimento – Posicionamentos do FISCO – Parte III


SP: Diferimento nas operações com madeira de pinus, prancha, pranchão, bloco e tábua, de araucária ou de eucalipto


SP: Direitos autorais


SP: Direitos, garantias e obrigações do contribuinte


SP: Disposições transitórias


SP: Disposições transitórias e finais do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN


SP: Distribuição de cesta básica a empregados - Tratamento fiscal


SP: Do acesso ao posto fiscal eletrônico


SP: Do cálculo do imposto sobre serviços (ISS) para autônomos e profissionais liberais e sociedade de profissionais


SP: Do estímulo à conformidade tributária


SP: Do recolhimento do imposto, infrações, penalidades e isenções do ITBI-IV


SP: Do regime especial de inscrição estadual única, da emissão de NF modelo 21) ou NFST (NF modelo 22) e ICMS na importação de serviço de comunicação


SP: Do Regime Periódico de Apuração (RPA)


SP: Do sujeito passivo e da base de cálculo do ITBI-IV


SP: Do uso do ECF na emissão de documentos fiscais -Tratamento Fiscal


SP: Doação de mercadorias – Posicionamentos do fisco – Parte I


SP: Doação por excesso de meação ou quinhão por escritura pública


SP: Documento auxiliar do conhecimento de transporte eletrônico (DACTE) - Tratamento fiscal - Parte 5


SP: Documentos fiscais que não devem ser escriturados no livro registro de entradas


SP: Documentos relativos a operações com gado


SP: Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)


SP: Dos que estão sujeitos à fiscalização


SP: Dúvidas frequentes sobre o imposto sobre transmissão de bens imóveis - perguntas e respostas


SP: ECF-e-SAT – Posicionamentos do Fisco


SP: ECF-e-SAT – Posicionamentos do Fisco – Parte II


SP: ECF-E-SAT – Posicionamentos do Fisco – Parte III


SP: e-CredAc - Sistema eletrônico de gerenciamento do crédito acumulado tratamento fiscal


SP: E-DIPAM - Sistema de consulta do valor adicionado


SP: EFD-ICMS/IPI - Organização dos blocos e registros - Alterações no leiaute para 2019 – Parte 4


SP: EFD-ICMS/IPI - Organização dos blocos e registros - Alterações no leiaute para 2019 – Parte 5


SP: EFD-ICMS/IPI - Organização dos blocos e registros - Parte 3


SP: Embalagens industriais usadas - Tratamento fiscal


SP: Emenda Constitucional 87/2015 conforme legislação


SP: Emissão de documento fiscal em equipamento Emissor de Cupom Fiscal(ECF) por estabelecimento enquadrado no Simples Nacional – Tratamento fiscal


SP: Emissão de nota fiscal de produtor


SP: Emissão de nota fiscal de serviço de telecomunicações tratamento fiscal


SP: Emissão de nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-e na prestação dos serviços de propaganda e publicidade


SP: Emissão de único conhecimento de transporte eletrônico de cargas nos serviços de transportes prestados para um único tomador


SP: Emissão e a escrituração de documentos fiscais por ocasião da prática de operações relativas à circulação de energia elétrica


SP: Emissão e autorização do MDF-e - Cancelamento e encerramento de MDF-e


SP: Emissão em contingência da Nota Fiscal Eletrônica (Nf-E)


SP: Emissor e cupom fiscal (ECF) - Tratamento fiscal


SP: Empresas de comunicações - Tratamento tributário


SP: Empresas de construção civil – Tributação do IPI


SP: Encaminhamento de representação fiscal para fins penais


SP: Energia elétrica - Crédito de ICMS


SP: Energia elétrica – Posicionamentos do fisco – Parte I


SP: Energia elétrica – Posicionamentos do fisco – Parte III


SP: Energia elétrica – Posicionamentos do fisco – Parte IV


SP: Energia elétrica - Tratamento tributário


SP: Equalização de carga tributária - Simples Nacional


SP: Escrituração fiscal de aquisições interestaduais


SP: Escrituração Fiscal Digital (EFD) – CIAP


SP: Escrituração Fiscal Digital (EFD) – Posicionamentos do Fisco


SP: Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registro C100


SP: Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registro C170 (itens da nota fiscal)


SP: Escrituração fiscal digital (EFD) - Registro C190 (registro analítico da nota fiscal)


SP: Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registro D100


SP: Escrituração fiscal digital (EFD) - Registro G110 (controle de crédito de ICMS do ativo permanente – CIAP)


SP: Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registros E200 e E210 - Apuração do ICMS - Substituição tributária


SP: Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registros E500, E510, E520 e E530 (apuração do IPI)


SP: Escrituração fiscal digital (ICMS/IPI) - Novidades para 2019


SP: Escrituração fiscal digital- EFD


SP: Estorno de Crédito - Procedimentos fiscais


SP: Eventos da NF-e


SP: Exclusão do valor relativo à gorjeta da base de cálculo do ICMS


SP: Exportação – Posicionamentos do fisco


SP: Exposições ou Feiras - Tratamento fiscal


SP: Extravio e inutilização de documentos fiscais


SP: Farinha de trigo e produtos resultantes de sua industrialização - Tratamento fiscal


SP: Fato gerador – parte 1


SP: Fato gerador - Parte II


SP: Fato gerador e incidência do ISS


SP: Faturamento de veículo automotor diretamente ao consumidor


SP: FCI - Ficha de conteúdo de importação


SP: Feijão em seu estado natural - Crédito outorgado do ICMS - Tratamento fiscal


SP: Feirantes e ambulantes-Tratamento tributário


SP: Feiras de amostra e exposição


SP: Ferramentas – Substituição tributária


SP: Ficha de conteúdo de importação - FCI - Tratamento fiscal


SP: Fiscalização das atividades exercidas pelos contribuintes do IPI


SP: Fornecimento de refeição


SP: Frete - Mercadorias com alíquotas diversificadas-base de cálculo do IPI


SP: Fumo ou seus sucedâneos manufaturados – Substituição tributária


SP: Fundo de amparo a pobreza - Abrangência Nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


SP: Fundo de amparo a pobreza - Abrangência nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


SP: Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOEP


SP: Fusão, incorporação e cisão de empresas - tratamento fiscal


SP: Gado demais espécies - tratamento fiscal


SP: Gado em pé e produtos resultantes de sua matança - Diferimento, redução de base de cálculo e isenção


SP: Garantia estendida - tratamento fiscal


SP: GARE – Códigos de receita 146-6 E 063-2 – Posicionamentos do fisco – Parte I


SP: Gerador de registro fiscal -Combustíveis-GRF-CBT - Tratamento fiscal


SP: Guia de apuração do ICMS - GIA - Tratamento fiscal


SP: Guia de recolhimento de ISS pelo sistema da NFS-e - Tratamento fiscal


SP: Guia de recolhimento do ISS -Tratamento fiscal


SP: Guia nacional de informação e apuração do ICMS - Substituição tributária (GIA-ST)


SP: Guia nacional de recolhimento de tributos estaduais - GNRE - Tratamento fiscal


SP: Guia prático da escrituração fiscal digital – EFD-ICMS/IPI Parte 1


SP: ICMS – Alíquotas internas (com as alterações do ajuste fiscal para 2021) e interestaduais.


SP: ICMS – Alterações na legislação do ICMS vigentes a partir de 01/04/2021


SP: ICMS – amostra grátis


SP: ICMS - Base de cálculo - Inclusão do montante do IPI e determinação do valor da operação


SP: ICMS - Consignação mercantil – Tratamento fiscal – Parte 2


SP: ICMS - Convênios - Disposições gerais


SP: ICMS - Denúncia espontânea


SP: ICMS – exclusão do regime Simples Nacional


SP: ICMS – Hortifrutigranjeiros – Isenção do ICMS


SP: ICMS – Importação – Base de cálculo – Despesas aduaneiras – Nota fiscal complementar – Tratamento fiscal – Parte 2


SP: ICMS – Isenção total e parcial – Vigência - Parte 2


SP: ICMS – Isenção total e parcial – Vigência - Parte 1


SP: ICMS - substituição tributária - Saída de mercadoria, com imposto retido, de estabelecimento substituído (atacadista ou varejista) com destino a estabelecimento de fabricante - Crédito do imposto


SP: ICMS – Transporte parcelado de mercadoria – Procedimento fiscal


SP: ICMS – Venda de mercadoria e entrega em outro estabelecimento do mesmo contribuinte – tratamento tributário


SP: ICMS Substituição tributária com medicamentos - ICMS


SP: ICMS x ISS – Posicionamentos do FISCO


SP: Importação – Posicionamentos do Fisco


SP: Importação – Posicionamentos do Fisco – Parte II


SP: Importação - regime de admissão temporária


SP: Importação de mercadoria ou bem do exterior - Tratamento fiscal


SP: Importação de produtos Hospitalares - Isenção do ICMS - Tratamento fiscal


SP: Importação geradora de saldo credor elevado – Regime especial


SP: Imposto devido nas aquisições interestaduais


SP: Imposto sobre a transmissão de bens imóveis "Inter vivos" - Tratamento fiscal


SP: Imposto sobre transmissão "Causa Mortis" e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD 1ª parte -Tratamento fiscal


SP: Imposto sobre transmissão "Causa Mortis" e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD 2ª Parte -Tratamento fiscal


SP: Imposto sobre transmissão "Causa Mortis" e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD- Penalidades


SP: Imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição na cidade de São Paulo


SP: Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis


SP: Impugnação de auto de infração


SP: Imunidade do imposto nas operações com livros


SP: Imunidade do imposto nas operações com livros, jornais e periódicos editados em CD-ROM


SP: Imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto sobre serviços (ISS)


SP: Imunidade do ITBI perante a legislação


SP: Imunidades e isenções do ISSQN


SP: Incentivos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria de equipamentos para a TV digital


SP: Incentivos fiscais - Operações de remessa de mercadorias para as áreas de livre comércio


SP: Incentivos fiscais a cinemas


SP: Inclusão do adicional ao frete para a renovação da marinha mercante (AFRMM)


SP: Indicação do valor da totalidade dos tributos incidentes na venda e na prestação de serviços ao consumidor


SP: Indústria naval/infra-estrutura - Tratamento fiscal


SP: Industrialização de bens para uso próprio - tratamento fiscal


SP: Industrialização por conta de terceiros - operações internas


SP: Industrialização por encomenda – Posicionamentos do Fisco


SP: Industrialização triangular - Tratamento fiscal


SP: Industrialização/Beneficiamento sob encomenda por empresas optantes pelo Simples Nacional - Mercadorias destinadas à comercialização ou à produção industrial, ativo permanente, uso ou consumo - Parte 1


SP: Industrialização/Beneficiamento sob encomenda por empresas optantes pelo Simples Nacional - Mercadorias destinadas à comercialização ou à produção industrial, ativo permanente, uso ou consumo - Parte 2


SP: Industrialização/Beneficiamento sob encomenda por empresas RPA - Regime Periódico de Apuração - Mercadorias destinadas à comercialização ou à produção industrial, ativo permanente, uso ou consumo


SP: Industrialização/Beneficiamento sob encomenda por empresas RPA - Regime Periódico de Apuração - Mercadorias destinadas à comercialização ou à produção industrial, ativo permanente, uso ou consumo - Parte 2


SP: Informação sobre valores agregados - registro 1400 - EFD ICMS/IPI


SP: Informatizao (RECOF)


SP: Inidoneidade de documentos fiscais


SP: Inscrição estadual do substituto tributário relativa às operações interestaduais


SP: Inscrição, requisitos de alteração cadastral e retenção do imposto


SP: Instalação do SAT - Procedimentos na retaguarda e no SAT


SP: Instituição do Cupom Fiscal eletrônico (CF-e)


SP: Insumos agrícolas


SP: Insumos agrícolas


SP: Insumos agropecuários - Rações e adubos - Redução de base de cálculo - Tratamento fiscal


SP: Insumos agropecuários -Isenção do ICMS


SP: Inutilização de número e cancelamento da NF-e


SP: Iogurte e leite fermentado - Crédito outorgado/presumido


SP: IPI – artesanato-tratamento fiscal


SP: IPI - Mostruário – Tratamento fiscal


SP: IPI - SCORPIOS


SP: IPI - Substituição tributária - Regime especial


SP: Irrelevância dos aspectos jurídicos relativo ao IPI


SP: Isenção – Medicamentos utilizados no tratamento de câncer


SP: Isenção – Posicionamentos do fisco – Parte II


SP: Isenção de ICMS - Produtos e equipamentos para portadores de deficiência


SP: Isenção do ICMS - área da saúde - novos Decretos


SP: Isenção do ICMS na saída de frutas, verduras e hortaliças


SP: Isenção do ICMS nas operações com mercadorias e bens destinados à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios a serem utilizados na copa Do mundo da fifa De 2014 -Tratamento fiscal


SP: Isenção do ICMS para copa das confederações da FIFA de 2013 e da copa do mundo FIFA de 2014 - Tratamento fiscal


SP: Isenção na saída de pilhas e baterias usadas - Tratamento fiscal


SP: Isenção Parcial - Ajuste fiscal para 2021


SP: Isenção total e parcial - Vigência - Parte 3


SP: Isenção total e parcial – Vigência - Parte 3


SP: Isenções e incentivos fiscais o ITBI perante a legislação


SP: ISS - Capital - Simples Nacional - ISS


SP: ISS – Exportação de serviços


SP: ISS - exportação de serviços não incidência do imposto


SP: ISS - recolhimento do imposto no município


SP: ISSQN - Normas gerais


SP: ISSQN - Tratamento fiscal


SP: ITCMD - Doação por excesso de meação ou quinhão em processos judiciais


SP: ITCMD - Orientações fiscais


SP: ITCMD - partilha de bens em divórcio direto consensual


SP: Itens do documnto fiscal - Escrituração Fiscal Digital (EFD)


SP: Lacração, deslacração do lacre e da etiqueta do ECF – tratamento fiscal


SP: Lâmpadas elétricas – Substituição tributária


SP: Leite longa vida - Crédito outorgado/presumido


SP: Leite pasteurizado - Isenção ICMS


SP: Leite tratamento fiscal


SP: Levantamento de estoques de novos produtos sujeitos a substituição tributária


SP: Levantamento fiscal e da presunção da ocorrência de operações tributáveis- - Tratamento fiscal


SP: Limitação para a apropriação do crédito fiscal – ICMS pagamento indevidamente em razão de destaque a maior em documento fiscal


SP: Livro registro de termos de ocorrências (MOD. 57)


SP: Livro registro de utilização de documentos fiscais e termos de ocorrências-Modelo 6


SP: Livros digitais – Tratamento Fiscal - Posicionamentos do fisco – Parte I


SP: Livros digitais – Tratamento fiscal - Posicionamentos do Fisco – Parte I


SP: Livros fiscais - Demonstrativo das operações e prestações interestaduais


SP: Locação de bens móveis – tratamento Fiscal


SP: Locação temporária de espaços (SELF STORAGE)


SP: Local da operação ou da prestação - Estado


SP: Local da operação ou da prestação para efeito de cobrança do imposto


SP: Malte para a fabricação de cerveja ou chope


SP: Manifestação do destinatário – Aspectos gerais


SP: Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico (MDF-e) – Parte II - Posicionamentos do Fisco


SP: Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico (MDF-e) – Posicionamentos do Fisco


SP: Manifesto eletrônico de documentos fiscais - MDF-e Tratamento fiscal


SP: Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e ) - 2ª Parte


SP: Manual de orientação do DEC - Domicílio eletrônico do contribuinte


SP: Manutenção de crédito fiscal - Tratamento fiscal


SP: Máquinas , aparelhos e equipamentos industriais e máquinas e implementos agrícolas sujeitas a alíquota de 12% de ICMS


SP: Máquinas e equipamentos industriais ou agrícolas – Posicionamentos do fisco – Parte I


SP: Máquinas e equipamentos industriais ou agrícolas – Posicionamentos do fisco – Parte II


SP: Máquinas, aparelhos ou veículos usados - Base de cálculo reduzida


SP: Máquinas, aparelhos ou veículos usados - Base de cálculo reduzida


SP: Matéria sobre artesão e do produto de artesanato - Tratamento fiscal


SP: Matéria sobre circulação de bens, materiais ou mercadorias por não contribuinte do ICMS - Tratamento fiscal


SP: Materiais de construção e congêneres – Substituição tributária


SP: Materiais elétricos – substituição tributária


SP: Materiais promocionais – Posicionamentos do Fisco


SP: Material de uso e consumo


SP: Medicamentos - Tratamento fiscal relativo ao imposto sobre produtos industrializados (IPI)


SP: Medicamentos e cosméticos - Reduções de base de cálculo tratamento fiscal - ICMS


SP: Medicamentos e equipamentos destinados à pesquisa com seres humanos benefício da isenção - Tratamento fiscal


SP: Mercadoria roubada ou furtada - Tratamento fiscal


SP: Microempreendedor individual


SP: Microempreendedor Individual (MEI) - Tratamento tributário


SP: Modelo operacional do CT-e - Tratamento fiscal - Parte 4


SP: Mostruário - Estado - Atualização


SP: Mostruário - ICMS


SP: Mostruário – tratamento tributário


SP: Mudança de endereço


SP: Não incidência do ITBI perante a legislação


SP: NFC-e - Nota técnica 2014.001, versão 1.0


SP: Nf-E - Preenchimento - Código de barras


SP: Nota fiscal


SP: Nota fiscal – Cancelamento


SP: Nota fiscal - informação de valores conforme Lei nº 12.741/2012


SP: Nota fiscal - Prazo de validade


SP: Nota fiscal - saída da mercadoria no mês seguinte ao da emissão


SP: Nota fiscal conceitos e benefícios - Tratamento fiscal


SP: Nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) - 1ª Parte


SP: Nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) - 2ª Parte (última parte)


SP: Nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e) -Alterações no LAYOUT da NFS-e


SP: Nota fiscal de venda a consumidor online – Posicionamentos do fisco – Parte I


SP: Nota fiscal de venda a consumidor online – Posicionamentos do fisco – Parte II


SP: Nota Fiscal de Venda a Consumidor Online (NFVC Online)


SP: Nota fiscal eletrônica do tomador/intermediário de serviços - NFTS - Tratamento fiscal - 2ª Parte


SP: Nota fiscal eletrônica do tomador/intermediário de serviços - NFTS - Tratamento fiscal - 3ª Parte


SP: Nota fiscal eletrônica do tomador/intermediário de serviços - NFTS - Tratamento fiscal - 4ª Parte


SP: Nota fiscal eletrônica do tomador/intermediário de serviços - NFTS - Tratamento fiscal - 5ª Parte (última parte)


SP: Nota Fiscal eletrônica e serviço (NF-E) - Tratamento fiscal


SP: Nota fiscal informativa - Aplicabilidade perante a legislação do ICMS


SP: Nota fiscal informativa - Disposições acerca da Lei nº 12.741/2012


SP: Nota fiscal mercantil - Tratamento fiscal


SP: Nota fiscal paulista – Reclamações


SP: Novas regras de preenchimento da declaração da substituição tributária e diferencial de alíquotas para optantes pelo Simples Nacional - Perante a legislação do ICMS


SP: Novilho precoce


SP: Novos procedimentos para apresentação de gia substitutiva


SP: Número de inscrição, código da atividade econômica e situação cadastral


SP: O ECF e o simples nacional – Tratamento fiscal


SP: Obras de arte - Tratamento fiscal


SP: Obrigações acessórias - Declarações fiscais


SP: Obrigações acessórias - Declarações fiscais


SP: Obrigações acessórias para os contribuintes emitentes de CT-e - Tratamento fiscal - Parte 3


SP: Obrigações dos notários, oficiais de registros de imóveis e seus prepostos e disposições gerais


SP: Obrigações e efeitos da emenda constitucional 87/2015 e do convênio ICMS 93/2015


SP: Obrigatoriedade de emissão de CT-e e credenciamento - Tratamento fiscal - Parte 2


SP: Operação interestadual com sucata de metais não ferrosos e alumínio destinada a estabelecimento industrial - diferimento


SP: Operação triangular na exportação direta - Venda para um país e entrega por conta e ordem do comprador em país diverso -Tratamento fiscal


SP: Operações com alumínio - Tratamento fiscal


SP: Operações com armazém geral e depósito fechado - Tratamento fiscal - Parte 1


SP: Operações com armazém geral e depósito fechado - Tratamento fiscal - Parte 2


SP: Operações com bens e mercadorias digitais realizadas por meio de transferência eletrônica de dados


SP: Operações com cana-de-açúcar em caule ou seus derivados - Tratamento fiscal


SP: Operações com embalagem para acondicionamento de conserva de legumes vegetais - Efeitos a partir de 01-01-2016


SP: Operações com energia elétrica - Microgeradores e minigeradores – Isenção do ICMS


SP: Operações com etanol hidratado combustível – EHC - Tratamento fiscal


SP: Operações com impressos personalizados tratamento fiscal


SP: Operações com insumos da indústria de aminoácidos


SP: Operações com insumos da indústria de petroquímicos


SP: Operações com insumos e produtos acabados da indústria de processamento eletrônico de dados -Tratamento fiscal


SP: Operações Com insumos para a fabricação de painéis de partículas de madeira (Mdp), painéis de fibras de madeira (Mdf) e chapas de fibras de madeira - Tratamento fiscal


SP: Operações com insumos utilizados na fabricação de produtos para produção de energia eólica


SP: Operações com malte para a fabricação de cerveja ou chope - Tratamento fiscal


SP: Operações com matéria-prima e produto intermediário para fabricação de células fotovoltaicas - Tratamento fiscal


SP: Operações com matéria-prima e produto intermediário para fabricação de eletrodomésticos tratamento fiscal


SP: Operações com matéria-prima e produto intermediário para fabricação de lâmpadas LED tratamento fiscal


SP: Operações com matéria-prima e produto intermediário utilizados na fabricação de aquecedores solares de água - Tratamento fiscal


SP: Operações com matéria-prima e produto intermediário utilizados na fabricação de embarcações para esporte e lazer


SP: Operações com matéria-prima e produto intermediário utilizados na fabricação de medicamentos por sociedade de propósito específico - Tratamento fiscal


SP: Operações com não incidência do ICMS - Tratamento fiscal


SP: Operações com o diferimento do ICMS - Tratamento fiscal


SP: Operações com papel – Substituição tributária


SP: Operações com produtos da indústria alimentícia – Substituição tributária


SP: Operações com software por meio de transferência eletrônica de dados (download ou streaming) – incidência


SP: Operações com sucatas de metais - Tratamento fiscal


SP: Operações com veículos automotores novos efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor


SP: Operações de bonificação, doação, amostra grátis e brinde - Tratamento fiscal


SP: Operações de conserto - Tratamento fiscal


SP: Operações interestaduais realizada pelas empresas do Simples Nacional


SP: Operações interestaduais sujeitas à substituição tributária a partir de 01.01.2018 - ICMS-ST DIFAL


SP: Operações internas com hortifrutigranjeiros - Isenção do ICMS


SP: Operações ou prestações efetuadas por representante, mandatário ou outros - Tratamento fiscal


SP: Operações realizaas pela Companhia Nacional e Abastecimento (CONAB) - Parte 1


SP: Operações realizadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) - Parte 2


SP: Operações realizadas por estabelecimento que centralize a aquisição de insumos agropecuários para utilização pelos estabelecimentos do mesmo titular


SP: Operações realizadas por oficina de veículos automotores


SP: Operações relativas à construção civil - Tratamento fiscal


SP: Operações sujeitas a redução de base de cálculo que não alcança toda a cadeia de circulação


SP: Operações triangulares de industrialização por encomenda - Tratamento fiscal


SP: Ordem de coleta


SP: Organização dos blocos e registros da EFD-ICMS/IPI


SP: Órgãos públicos - Veículos para a polícia federal, polícia rodoviária federal e aeronáutica - Isenção de ICMS - Tratamento fiscal


SP: Pagamento de tributos ISSQN


SP: Parcelamento administrativo de débitos tributários - PAT - Tratamento fiscal


SP: Parcelamento do imposto de transmissão causa mortis e doação - ITCMD


SP: Parcelamentos de débitos fiscais de ICMS devidos a título de sujeição passiva por substituição tributária


SP: Parcelamentos e pagamentos à vista de débitos


SP: Parceria público-privada - Hospitais - Isenção do ICMS


SP: Parceria público-privada - Hospitais - Isenção do ICMS - Tratamento fiscal


SP: Partes e peças para fabricação de trator, caminhão e ônibus - Isenção na saída interna - Tratamento fiscal


SP: Pedido e regime especial para prestadores e serviços - ISS


SP: Pedidos de restituição de tributos


SP: PERDCOMP - Pedido Eletrônico de restituição ou ressarcimento e declaração de compensação


SP: Pessoa com deficiência ou autista - Veículo automotor tratamento fiscal


SP: Porte de mercadoria e do transporte por conta própria ou de terceiro


SP: Posicionamentos do fisco – Parte I


SP: Preenchimento de campos do CF-E


SP: Prestação de serviço de transporte


SP: Prestação de serviço de transporte - Aspectos gerais - ICMS


SP: Principais operações - Eterioração, perecimento, furto, roubo ou extravio e mercadorias - Estorno e créditos


SP: Principais operações - Transposição o estoque


SP: Procedimento a ser adotado por contribuinte na aquisição de mercadoria para distribuição a seus empregados - Tratamento fiscal


SP: Procedimento administrativo não-contencioso


SP: Procedimento adotado por revenda de veículos usados, ao receber um veículo de pessoa física em consignação


SP: Procedimento de contestação de indeferimento da opção pelo regime especial


SP: Procedimento para regularização nas hipóteses de emissão incorreta de NF-E de importação e NF-E complementar de importação


SP: Procedimentos administrativos necessários à liquidação de débitos fiscais do ICMS


SP: Procedimentos do sistema de utilização do RECOPI


SP: Procedimentos do sistema de utilização do RECOPI


SP: Procedimentos específicos relacionados à emissão de NFS-e e recolhimento do ISS


SP: Procedimentos fiscais da declaração de operações de cartões de crédito ou débito


SP: Procedimentos fiscais para utilização da nota fiscal de serviços eletrônica – NFS-e


SP: Processo proutivo básico (PPB) - Tratamento fiscal


SP: Produtor rural – Posicionamentos do fisco – Parte I


SP: Produtor rural – Posicionamentos do fisco – Parte III


SP: Produtor rural - Remessa de documentos à repartição fiscal


SP: Produtor rural - Roteiro de procedimentos


SP: Produtos de limpeza – Substituição tributária


SP: Produtos de perfumaria – Substituição tributária


SP: Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos


SP: Produtos em estoque - Crédito fiscal – IPI - Estabelecimentos comerciais que passam à condição de equiparados a industrial


SP: Produtos importados - Alíquota de 4% nas operações interestaduais


SP: Produtos importados - Operações interestaduais - Alíquota de 4%


SP: Produtos sortidos - Regras para classificação fiscal - IPI


SP: Produtos têxteis - Redução da base de cálculo - Tratamento fiscal


SP: Produtos têxteis – Tratamento fiscal – Após o ajuste fiscal


SP: PROESPORTE - ICMS


SP: Programa “Sua Nota Vale 1 Milhão” prefeitura


SP: Programa banda larga popular - Isenção do ICMS


SP: Programa de estímulo à cidadania fiscal - Nota fiscal


SP: Programa de estímulo à conformidade tributária - "Nos conformes"


SP: Programa de incentivo à indústria de produção e de exploração de petróleo e de gás natural (repetro - produção ou lavra)


SP: Programa de parcelamento incentivado do ICMS - Dúvidas frequentes


SP: Programa de validação e assinatura da escrituração fiscal digital-EFD(PVA-EFD)


SP: Programa especial de parcelamento - PEP


SP: Programa nacional de informática na educação - PROINFO - Tratamento fiscal


SP: Programas governamentais estaduais


SP: Prorrogação de adesão ao programa especial de parcelamento - PEP


SP: Quebra de estoque


SP: Questões e algumas dúvidas frequentes sobre e-CredAc


SP: Questões fiscais com a inscrição estadual


SP: Questões fiscais e operacionais sobre substituição tributária


SP: Questões fiscais e operacionais sobre a prestação de serviços de comunicação


SP: Questões fiscais para apresentar pedido de regime especial


SP: Questões fiscais para o cidadão e empresas relativo a energia elétrica


SP: Questões fiscais relativos ao imposto sobre transmissão de bens móveis


SP: Questões fiscais sobre a isenção do imposto na saída de veiculos novos


SP: Questões fiscais sobre a nota fiscal de comunicações e energia elétrica - NFCE


SP: Questões fiscais sobre cadastro de obras de construção civil


SP: Questões fiscais sobre energia elétrica


SP: Questões fiscais sobre nota fiscal paulista pessoa jurídica


SP: Questões fiscais sobre o programa de ação cultural / Programa de incentivo ao esporte


SP: Questões pontuais que as empresas devem observar em relação as operações com substituição tributária


SP: Questões relativas ao ISS na construção civil


SP: Ração animal – Substituição tributária


SP: Reajuste de preço - IPI


SP: Reajuste de preço – Nota fiscal complementar


SP: Recibo provisório de serviços - Tratamento


SP: Recolhimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE) de 2017


SP: Recolhimento em atraso - Abril/2013


SP: RECOPI nacional - Sistema de reconhecimento e controle de operações com papel imune


SP: Recurso ordinário (2ª instância)


SP: Redespacho – prestação de serviço de transporte


SP: Redução de base de cálculo na saida de veículos novos incidente na operação interestadual - Tratamento fiscal


SP: Refeições


SP: Regime automotivo para novos investimentos - incentivauto


SP: Regime especial aplicável aos prestadores de serviços de comunicação ou de telecomunicação – 1ª Parte


SP: Regime especial aplicável aos prestadores de serviços de comunicação ou de telecomunicação – 2ª Parte


SP: Regime especial de tributação de ICMS dos distribuidores hospitalares – Parte 2


SP: Regime especial de tributação de ICMS dos distribuidores hospitalares – Parte I


SP: Regime especial ICMS – Tratamento fiscal


SP: Regime especial para centros de distribuição e para estabelecimentos que realizam operações interestaduais destinadas a consumidor final


SP: Regime especial para recolhimento do ICMS devido por substituição tributária


SP: Regime especial simplificao e exportação - Tratamento fiscal


SP: Regimes especiais - Simplificado de exportação


SP: Regimes especiais e controle e fiscalização


SP: Registro eletrônico de documento fiscal - REDF


SP: Regra geral do imposto sobre transmissão de bens móveis


SP: Regras de validação-EFD-ICMS-IPI


SP: Regras para o ressarcimento do ICMS ST perante o ICMS


SP: Relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS


SP: Remessa de bens e materiais promovidos por não contribuinte do ICMS


SP: Remessa de Mercadoria a título de bonificação – Tratamento Fiscal


SP: Remessa para as áreas de livre comércio isenção do ICMS


SP: Remessa para indústrialização - Tratamento fiscal


SP: Remessa para teste


SP: Remessa para teste


SP: Reporto - Regime tributário do IPI


SP: Requerimento regimes especiais


SP: Responsáveis tributários pelo ISS


SP: Ressarcimento do imposto retido por substituição tributária


SP: Ressarcimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por decisão judicial


SP: Sadía e táxi - Veículo com isenção o ICMS


SP: Saída de solução parenteral - Tratamento fiscal


SP: Saída de suco de laranja - Redução de base de cálculo - Tratamento fiscal


SP: Saída interna de carne - Isenção - Tratamento fiscal


SP: Saídas internas de pão de queijo-tratamento fiscal


SP: Salvado de sinistro – Tratamento fiscal


SP: Serviço de comunicação multimídia (SCM) – Posicionamentos do fisco – Parte I


SP: Serviço de comunicação multimídia (SCM) – Posicionamentos do fisco – Parte II


SP: Serviço de transporte - Subcontratação, redespacho e comboio


SP: Serviço de transporte - Transporte parcelado de mercadorias


SP: Serviço de transporte - Vendas sob as cláusulas CIF e FOB - Procedimentos relativos ao frete


SP: Serviço de transporte aéreo – Tratamento fiscal


SP: Serviço de transporte exportação - Tratamento fiscal


SP: Serviço de transporte intermunicipal ou interestadual com a utilização de diferentes modalidades de transporte - necessidade de emissão do conhecimento de transporte multimodal de cargas


SP: Simples Nacional


SP: Simples Nacional - Permissão de crédito de ICMS


SP: Simples nacional – posicionamentos do fisco – parte I


SP: Simples nacional – posicionamentos do fisco – parte II


SP: Simples nacional – posicionamentos do fisco – parte III


SP: Simples Nacional - Remessa e retorno de industrialização


SP: Simples Nacional-ISS


SP: Sintegra - Tratamento fiscal - 1ª Parte


SP: Sintegra - Tratamento fiscal - 2ª Parte


SP: Sintegra - Tratamento fiscal - 3ª Parte


SP: Sintegra - Tratamento fiscal - 4ª Parte


SP: Sistema autenticador e transmissor de cupons fiscais eletrônicos (SAT-CF-e)


SP: Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos SAT-CF-e - 1ª Parte


SP: Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos SAT-CF-e - 2ª Parte


SP: Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos SAT-CF-e - 3ª Parte


SP: Sistema autenticador e transmissor de documentos fiscais eletrônicos - SAT-ISS - Tratamento fiscal - 1ª Parte


SP: Sistema autenticador e transmissor de documentos fiscais eletrônicos - SAT-ISS - Tratamento fiscal - 2ª Parte


SP: Sistema de controle do diferimento do imposto nas operações com AEAC - CODIF


SP: Sistema e-Cred rural - Tratamento fiscal


SP: Sistema eCredRural tratamento fiscal - 4ª e última parte


SP: Sistema eCreRural tratamento fiscal


SP: Sistema eCreRural tratamento fiscal -2ª Parte


SP: Sistema Ecrerural tratamento fiscal 3ª Parte


SP: Sistema eletrônico da construção civil – SISCON


SP: Sistema eletrônico de gerenciamento do crédito acumulado – e -CREDAC – Posicionamentos do fisco – Parte II


SP: Sistema eletrônico de gerenciamento do crédito acumulado e CREDAC - Posicionamentos do Fisco - Parte I


SP: Sistema eletrônico de gerenciamento do crédito acumulado e-Credac


SP: Sobre as subvenções - Energia elétrica


SP: Solicitação de cancelamento de documento fiscal eletrônico


SP: Sonegação fiscal


SP: Sorvetes – Substituição tributária


SP: SPED - infrações e penalidades (NF-e, CT-e, e EFD)


SP: SPED - MDF-e


SP: STDA - Declaração da substituição tributária e diferencial de alíquotas para optantes pelo simples nacional


SP: Sublimite estadual Simples Nacional


SP: Substituição tributária – Aspectos gerais – Posicionamentos do fisco – Parte I


SP: Substituição tributária – Aspectos gerais – Posicionamentos do fisco – Parte II


SP: Substituição tributária – aspectos gerais – posicionamentos do fisco – Parte IV


SP: Substituição tributária – Autopeças – Posicionamentos do fisco


SP: Substituição tributária – Cálculo da retenção – Posicionamentos do fisco – Parte I


SP: Substituição tributária – Cálculo da retenção – Posicionamentos do fisco – Parte II


SP: Substituição tributária – Escrituração fiscal – Posicionamentos do fisco – Parte I


SP: Substituição tributária – Hipóteses de aplicação – Posicionamentos do fisco – Parte I


SP: Substituição tributária – Materiais de construção – Posicionamentos do fisco


SP: Substituição tributária - Noções gerais


SP: Substituição tributária - Redução da base de cálculo - Simples nacional


SP: Substituição tributária – Ressarcimento – Posicionamentos do Fisco


SP: Substituição tributária – Ressarcimento/complemento – Posicionamentos do fisco – Parte II


SP: Substituição tributária – Ressarcimento/complemento – Posicionamentos do fisco – Parte III


SP: Substituição tributária – simples nacional – posicionamentos do FISCO


SP: Substituição tributária com artefatos de uso domestico - ICMS


SP: Substituição tributária com artefatos de uso doméstico - ICMS


SP: Substituição tributária com bebidas alcoólicas


SP: Substituição tributária com bicicletas


SP: Substituição tributária com cimento de qualquer espécie - ICMS


SP: Substituição tributária com fumo e seus sucedâneos manufaturados


SP: Substituição tributária com lâmpada elétricas - ICMS


SP: Substituição tributária com materiais de construção e congêneres - ICMS


SP: Substituição tributária com materias elétricos - ICMS


SP: Substituição tributária com papel


SP: Substituição tributaria com produtos alimentícios - ICMS


SP: Substituição tributária com produtos de colchoaria


SP: Substituição tributária com produtos de higiene pessoal - ICMS


SP: Substituição tributária com produtos de limpeza - ICMS


SP: Substituição tributária com produtos de papelaria - ICMS


SP: Substituição tributária com produtos de perfumaria - ICMS


SP: Substituição tributária com produtos fonográficos - ICMS


SP: Substituição tributária com ração animal do tipo "PET" - ICMS


SP: Substituição tributária com sorvetes e acessórios


SP: Substituição tributária com tintas, vernizes e outros produtos da indústria química - ICMS


SP: Substituição tributária com veículos automotores de duas rodas


SP: Substituição tributária com veículos automotores novos


SP: Substituição tributária em operações ou prestações interestaduais - Estados signatários de acordos


SP: Substituição tributária em operações ou prestações interestaduais - estados signatários de acordos


SP: Substituição tributária interna com fruta


SP: Substituição tributária nas operações interestaduais para os contribuintes optantes pelo Simples Nacional


SP: Substituição tributária nas prestações de serviço de transporte


SP: Substituição tributária-EFD


SP: Sucata - Posicionamentos do fisco - Parte I


SP: Sucata - Posicionamentos do fisco - Parte II


SP: Sucata - Posicionamentos do fisco - Parte III


SP: Sucata - Posicionamentos do fisco - Parte IV


SP: Sucata - Tratamento fiscal


SP: Sujeito passivo e responsabilidade tributária nas prestações de serviço - Parte 1


SP: Sujeito passivo e responsabilidade tributária nas prestações de serviço - Parte 2


SP: Sujeito passivo e responsabilidade tributária nas prestações de serviço - Parte 3


SP: SUP – Sociedade Uniprofissional


SP: Suspensão do ICMS – Tratamento fiscal


SP: Tabela - ICMS - Recolhimento em atraso - Maio/2013


SP: Tabela de cadastro do participante


SP: Taxa anual de serviços eletrônicos


SP: Taxa de resíduos sólidos de serviços de saúde (TRSS) - Tratamento fiscal


SP: Televisão por assinatura


SP: Tipi - Tabela de incidência do imposto sobre produtos industrializados - Conceitos e definições


SP: Transferência de mercadorias entre estabelecimentos


SP: Transporte de mercadoria decorrente de encomenda aérea internacional por empresa de "Courier" ou a ela equiparada


SP: Transporte parcelado de mercadorias importadas


SP: Transposição de estoque


SP: Tratamento de efluentes domésticos e industriais - Tratamento fiscal


SP: Tratamento fiscal - CADIN Municipal


SP: Tratamento fiscal - Conhecimento aéreo


SP: Tratamento fiscal - Conhecimento de transporte ferroviário de cargas


SP: Tratamento fiscal - conhecimento de transporte rodoviário de cargas


SP: Tratamento fiscal - conhecimento e transporte ferroviário e cargas


SP: Tratamento fiscal - Crédito outorgado para saída interestadual de acetona e bisfenol


SP: Tratamento fiscal - Crédito outorgado para saída interestadual de acetona e bisfenol


SP: Tratamento fiscal - Da guarda e do extravio de livros e documentos perante o regulamento do IPI


SP: Tratamento fiscal - DEC


SP: Tratamento fiscal - Declaração mensal de serviços (DMS)


SP: Tratamento fiscal - Deficiente físico - Veículo automotor


SP: Tratamento fiscal - Demonstrativo unificado do contribuinte (DUC)


SP: Tratamento fiscal - Diferencial de alíquota


SP: Tratamento fiscal - Emissor de cupom fiscal - ECF


SP: Tratamento fiscal - Empresa seguradora


SP: Tratamento fiscal - Empresas e pessoas sujeitas a fiscalização


SP: Tratamento fiscal - Infrações e penalidades - Parte 1


SP: Tratamento fiscal - Infrações e penalidades ICMS - Parte 2


SP: Tratamento fiscal - Isenção de hortifrutigranjeiros


SP: Tratamento fiscal - ITCMD


SP: Tratamento fiscal - Manifesto de carga


SP: Tratamento fiscal - microempreendedor individual


SP: Tratamento fiscal - Nota fiscal eletrônica - Perguntas e respostas


SP: Tratamento fiscal - Nota fiscal eletrônica do tomador/intermediário de serviços - NFTS


SP: Tratamento fiscal - Outros créditos de ICMS


SP: Tratamento fiscal - parcelamento tributario de ISS


SP: Tratamento fiscal - Procedimentos para restituição de valores retidos de ISSQN de prestadores estabelecidos


SP: Tratamento fiscal - Processo administrativo tributário eletrônico


SP: Tratamento fiscal - Produtor rural


SP: Tratamento fiscal - Programa de incentivo ao esporte - Créditos outorgados


SP: Tratamento fiscal - Programa PAC/PIE


SP: Tratamento fiscal - Recolhimentos em atraso de ISS


SP: Tratamento fiscal - Redução de base de cálculo na prestação de serviço de comunicação, na modalidade de monitoramento e rastreamento de veículo e de carga


SP: Tratamento fiscal - Reduções de base de cálculo nas saídas internas de produtos têxteis


SP: Tratamento fiscal - Relativo à entrada de bem destinado ao ativo permanente no estado


SP: Tratamento fiscal - Remessa para zona franca de Manaus - Isenção do ICMS


SP: Tratamento fiscal - Responsáveis pelo pagamento o imposto


SP: Tratamento fiscal - Resumo de movimento diário


SP: Tratamento fiscal - Sobre Drawback


SP: Tratamento fiscal – Venda para entrega futura


SP: Tratamento fiscal do regime especial simplificado de exportação


SP: Tratamento fiscal inscrição de NFS-e em dívida ativa


SP: Tratamento fiscal no despacho de transporte e ordem de coleta de cargas


SP: Tratamento fiscal nota fiscal eletrônica de serviço (NFS-E)


SP: Tratamento fiscal para centralização e trasferência de saldo devedor ou credor


SP: Tratamento fiscal para quem emite NFS-e


SP: Tratamento fiscal sobre crédito gerados pelas notas eletrônicas de serviço (NFS-E)


SP: Tratamento fiscal sobre cupom e estacionamento


SP: Tratamento fiscal sobre guia de recolhimento de ISS específica para a NFS-e


SP: Tratamento fiscal sobre o certificado digital


SP: Tratores agrícolas e colheitadeiras - Desembaraço aduaneiro -Tratamento fiscal


SP: Tributação de ICMS sobre as operações com hortifrutigranjeiros que não se enquadram no conceito de estado natural - tratamento fiscal


SP: Tributação dos produtos de informática


SP: Tributação dos serviços de transporte de passageiros


SP: Usinas produtoras de energia elétrica


SP: Usinas produtoras de energia elétrica - Operações - Tratamento fiscal


SP: Uso do documento fiscal em equipamento emissor de cupom


SP: Uso do ECF com SEPD e equipamento de cartão (P.O.S) - Tratamento fiscal


SP: Utilização de certificado digital


SP: Vedação do crédito do ICMS - Tratamento fiscal


SP: Veiculação de mensagens de publicidade e propaganda em mídia exterior


SP: Veículo automotor novo – Substituição tributária


SP: Veículos militares


SP: Vencimento do Imposto Sobre Serviços (ISS)


SP: Venda à ordem – Posicionamentos do Fisco – Parte I


SP: Venda à ordem – Posicionamentos do Fisco – Parte II


SP: Venda à ordem - Tratamento fiscal


SP: Venda a varejo no estabelecimento industrial


SP: Venda ambulante e feirantes - Tratamento fisica


SP: Venda de ativo imobilizado por empresa do regime periódico de apuração e por empresa optante pelo Simples Nacional.


SP: Venda de mercadoria - entrega na filial do estabelecimento


SP: Venda de mercadorias por intermédio de máquinas automáticas, denominadas “Vending Machines” - Tratamento fiscal


SP: Venda de porteira fechada


SP: Venda para empresa de construção civil e entrega diretamente na obra


SP: Venda para entrega futura - Tratamento fiscal


SP: Vendas interestaduais para empresa de construção civil - Alíquota aplicável


SP: Vending Machines – Posicionamentos do Fisco


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