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Boletim - Matérias por Categoria


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A saída dos equipamentos e acessórios destinados à prestação de serviços de saúde – incentivos fiscais


Administradoras de Cartão de Crédito - Procedimentos Fiscais


AIDF - Procedimentos fiscais


Ajuste da Margem de Valor Agregada - Mercadorias Importadas


Alíquotas Aplicáveis do ICMS - Novas Considerações a Partir de Janeiro de 2016


Alíquotas Aplicáveis do ISSQN - Considerações Fiscais


Alíquotas do ICMS – 2017


Alteração da alíquota interna do ICMS


Amostra Grátis - Tratamento Fiscal


Apropriação, Ressarcimento e Restituição do Crédito Fiscal nas Operações com Mercadorias Tributadas por Substituição Tributária


Apuração do Imposto - Aspectos Fiscais


Aquisição de Táxi - Isenção


Área de Livre Comércio – Tratamento Fiscal


Armazém Geral ou Depósito Fechado - Tratamento Fiscal - Parte 1


Armazém geral ou depósito fechado - Tratamento fiscal - Parte 2


Arquivo Magnético - SINTEGRA


Arrendamento Mercantil - Considerações Fiscais


Arroz - Considerações Fiscais


Arroz - Tratamento Fiscal


Arroz – Tratamento Fiscal


Artesanato - Tratamento Fiscal


Ativo Permanente - Crédito Fiscal


Autorregularização - Considerações Fiscais


Base de cálculo do imposto - Valores integrantes


Base de Cálculo do ISSQN Florianópolis - Valores Integrantes


Benefícios do ICMS nas saídas de alevinos – Considerações fiscais


Bens Usados - Tributação


Bloco X obrigatoriedade


Brindes - Procedimentos Fiscais


Cadastro e prestadores e serviços Florianópolis - Considerações fiscais


Cadastro Geral de Contribuintes - Alterações Ocorridas com o Decreto 2.458/14


Cadastro geral de contribuintes – Alterações ocorridas em 2019


Cadastro geral de contribuintes - Considerações


Cadastro geral de contribuintes - Considerações


Cesta Básica de Alimentos - Tratamento Fiscal


Cesta básica de alimentos 2019 – Tratamento Fiscal


Classes de Vencimentos - Alterações Portaria SEF 006/16


Classes de vencimentos – atualizada pela Portaria SEF Nº 269/2018


Classes de Vencimentos - Atualizada pela Portaria SEF nº 272/2016


Classes de Vencimentos - Considerações Fiscais


Código de Barra - Utilização


Códigos de Recolhimento DARE - Atualização Portaria SEF n° 010/2016


Compacto das Prorrogações do COVID19


Conhecimento de Transporte Eletrônico - Considerações Fiscais


Consignação Industrial - Procedimentos Fiscais


Consignação Mercantil - Tratamento Fiscal


Construção Civil - Tratamento Fiscal


Contribuinte Varejista de Caráter Temporário – Aspectos Fiscais


Copa do mundo 2014 - Benefícios fiscais


Correção de Notas Fiscais - Considerações


Crédito do transporte de mercadorias sujeitas a substituição tributária


Crédito Presumido - Operações com Diferimento


Critérios e Procedimentos para a Retificação Extemporânea da EFD


DCIP – Tratamento fiscal


Declaração Eletrônica ISS Florianópolis - Considerações Gerais


Demonstração, Mostruário e Treinamento - Considerações Fiscais - Atualizada pelo Decreto 1.131/17


Demonstrativo para apuração mensal do ressarcimento, da restituição e da complementação do ICMS substituição tributária (DRCST)


DESTDA Orientações Atualização Decreto nº 874, de 21 de Setembro de 2016 - Simples Nacional


Devolução de Mercadorias - Aspectos Fiscais


Devolução de mercadorias – aspectos fiscais


Diferencial de alíquotas - Ativo permanente e material de uso ou consumo


Diferencial de Alíquotas - Emenda Constitucional 87/15


Diferimento parcial do ICMS – Operações destinadas a estabelecimentos industriais


DIME - Tratamento Fiscal Atualização Decreto 249/15


Dispensa da emissão do CTE – Considerações fiscais


Dispensa De Emissão Nota Fiscal De Produtor - Considerações Fiscais


Documento Inidôneo - Tratamento Fiscal


DRAWBACK - Considerações Fiscais


EFD – Bloco K Obrigatoriedade


EFD - Escrituração Fiscal Digital


EFD Santa Catarina - Bloco K


Embarcações usadas redução de base de cálculo do ICMS


Emenda Constitucional 87/15 - Sistema SAT


Equipamento emissor de Cupom Fiscal (ECF) - Obrigatoriedade com as Atualizações do Decreto 60, de 03.03.2015


Equipamento emissor de cupom fiscal (ECF) - Tratamento Fiscal


Equipamentos de Automação, Informática e Telecomunicações - Benefícios Fiscais


Escrituração fiscal - Considerações ECT


Esta matéria trata a obrigatoriedade e uso o ECF


Excursão – Considerações fiscais


Exportação com entrega em outra empresa - Considerações fiscais


Exportação de Mercadorias


Extravio de documentos fiscais – tratamento fiscal


Ficha de Conteúdo de Importação - Considerações Fiscais


Florianópolis Nota Fiscal de Serviço Avulsa Eletrônica - Considerações Fiscais


Formulação de consulta - Tratamento fiscal


Fornecimento de cartões ou créditos virtuais para recarga de aparelhos celulares


Fornecimento e mercadorias sujeitas ao ICMS na prestação e serviço - Considerações fiscais


Fundo de amparo a pobreza - Abrangência Nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


Garantia – Remessa de mercadorias com substituição tributária


GIA ST – Considerações Fiscais Alterada Pela Portaria SEF 005/2016


GIF – Florianópolis


Hortifrutigranjeiros - Tratamento Tributário


ICMS – Parcelamento de Débitos Estaduais 2016


ICMS – parcelamento de débitos estaduais 2017


ICMS juros e multa


Importação de Mercadoria ou Bem do Exterior - Normas Gerais Resolução Normativa 77/2016


Importação Temporária - Considerações Fiscais


Industrialização por encomenda - Considerações fiscais


Industrialização por encomenda – Considerações fiscais a partir de agosto de 2018


Industrialização por Encomenda - Simples Nacional


Inscrição Estadual Substituto Tributário Estabelecido em Outra Unidade da Federação - Considerações Fiscais


Isenção do ICMS de Mercadorias Destinadas aos Jogos Olímpicos - Considerações


Isenção do ICMS de Óleo Diesel Destinados a Embarcações Pesqueiras - Considerações Fiscais


Isenção do ICMS de Óleo Diesel Destinados a Embarcações Pesqueiras - Considerações Fiscais Atualizada pela Portaria SEF 175/2016


Isenção do ICMS de óleo diesel destinados a embarcações pesqueiras – Considerações fiscais atualizada pela portaria SEF 271/2018


Isenção do ICMS de Óleo Diesel Destinados a Embarcações Pesqueiras - Considerações Fiscais Atualizada Pela Portaria SEF 65 de 2015


Isenção do ICMS Pneus Usados - Considerações


Isenção do ICMS Produtos Hortifrutículas - Considerações e Consultas Publicadas


Isenção ICMS Água, Luz, Telefone e Gás - Igreja e Templos de Qualquer Crença


Isenção ICMS energia elétrica fornecida pela distribuidora à unidade consumidora


Isenção ICMS veículos e equipamentos para bombeiros – Tratamento fiscal


Isenção ICMS veículos para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas


ISSQN juros e multa


ISSQN Município Arrecadador - Considerações Fiscais


ITCMD - isenções e imunidades fiscais


ITCMD – lançamento e pagamento do imposto


ITCMD - Orientações Fiscais


Livros fiscais do ISSQN - Considerações fiscais


Locação ou empréstimo


Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) – Obrigatoriedade


Máquinas e Implementos Agrícolas – Reduções


Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais - Reduções de Base de Cálculo


Medicamentos Destiandos ao Tratamento da AIDS - Incentivos Fiscais


Medicamentos Destinados ao Tratamento do Câncer - Incentivos Fiscais


Medicamentos para Tratamento do Câncer - Benefícios Fiscais


Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC) - Obrigatoriedade


Mercadorias excluídas a partir de 1° de maio de 2019


Mercadorias excluídas a partir de 1° de outubro de 2019


Mercadorias sinistradas - (Incêndio, Deterioração, Furto, Etc.)


Mercadorias Adquiridas em Leilão - Considerações Fiscais


Microempreendedor Individual - Inscrição Estadual


Microempreendedor Individual Florianópolis - Considerações


Mostruário - Tratamento Fiscal


Mostruário – tratamento fiscal


Nota fiscal avulsa - Considerações


Nota Fiscal Avulsa e Avulsa Eletrônica - Considerações


Nota fiscal de prestação de serviço avulsa


Nota fiscal de prestação de serviços eletrônica florianópolis - Considerações fiscais


Nota Fiscal de Serviço Avulsa Eletrônica Florianópolis - Considerações Fiscais


Nota Fiscal Eletrônica - Cancelamento E Inutilização


Nota Fiscal Eletrônica - considerações gerais


Nota fiscal eletrônica - consulta á NFE e carta de correção


Nota Fiscal Eletrônica - Emissão em Contingência


Nota fiscal eletrônica - Prazos


Nota Fiscal Eletrônica - Registro de Eventos


Nota fiscal eletrônica - registro de eventos atualizada pelo Decreto n° 289 de 2015


Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural


Óleo Diesel Embarcações Pesqueiras - Considerações Fiscais


Óleo lubrificante usado ou contaminado - tratamento fiscal


Operação de consignação mercantil - tratamento fiscal


Operações com ativo imobilizado ou uso e consumo


Operações com sucatas - considerações fiscais


Operações de exportação de chassi de caminhão com trânsito pela indústria de carroceria


PAF - Programa aplicativo fiscal


Parafusos – Substituição Tributária


Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados - Considerações Fiscais


Parcelamento do ICMS de Dezembro para o Comércio


Pauta fiscal


PDMI - Parcelamento e Débitos Municipais Incentivao


Pedido/Comunicação de uso de sistema eletronico de processamento de dados


Pilhas e baterias usadas - considerações fiscais


Portarias SEF mais acessadas - Listagem


Prazo de retificação extemporânea - EFD


Prazo de retificação extemporânea - EFD – Escrituração Fiscal Digital


Prazo de validade dos documentos fiscais para fins de transporte - considerações fiscais


PREFIS-ICMS/2018


PREFIS-ICMS/2018 – Atualizado pela Lei 17.701/19


PREFIS-ITCMD/2018


PREFIS-ITCMD/2018 – Atualizado pela Lei 17.696/19


Pró-Cargas/SC - Considerações Fiscais Sem Prazo para Encerramento


Produtor rural - tratamento discal


Produtor rural – tratamento fiscal


Produtos Farmacêuticos – Substituição Tributária


Produtos farmacêuticos – Substituição tributária


Programa fome zero - Tratamento fiscal


Programa Fome Zero – tratamento fiscal


Programa pró-emprego - Considerações fiscais


Programa pró-emprego – considerações fiscais


Programa pró-emprego – considerações fiscais


Prorrogação do Prazo para Recolhimento do ICMS para as Vítimas de Catástrofe Climática Outubro de 2016 – Considerações Fiscais


Prorrogação do Prazo para Recolhimento do ICMS para os Fatos Geradores Ocorridos em Dezembro de 2016 – Considerações Fiscais


Prorrogação do prazo para recolhimento do ICMS para os fatos geradores ocorridos em Dezembro de 2017 – considerações fiscais


Prorrogação do prazo para recolhimento do ICMS para os fatos geradores ocorridos em dezembro de 2018 – Considerações fiscais


Proutor rural – Tratamento fiscal


Regularização dos estoques – Inclusão e exclusão da substituição tributária - 2019


Regularização dos estoques - Substituição tributária


Regularização dos estoques e parcelamento dos débitos vencidos - Substituição tributária


Regularização nas Aquisições Interestaduais - Substituição Tributária


Regularização nas aquisições interestaduais – substituição tributária


Reinstituição de benefícios - Considerações fiscais


Remessa para exposição ou feira – tratamento fiscal


Remissão do ICMS


Restituição de tributos – Processo administrativo


Restituição de tributos - tratamento fiscal


Restituição de tributos – tratamento fiscal


Retenções do ISSQN – Considerações fiscais


Retorno de mercadoria não entregue ao destinatário – considerações fiscais


Retorno e mercadoria não entregue ao estinatário - Considerações fiscais


Revendedor porta a porta - Tratamento fiscal


Revendedor porta a porta – tratamento fiscal


Revigorar III - Considerações fiscais


Revigorar IV - Considerações fiscais


Revogação de benefícios fiscais a partir de 01/04/19


Revogação de benefícios fiscais a partir de 01/08/19


Saídas com Fim Específico de Exportação Atualizada pelo Decreto 197/15 - Considerações Fiscais


Saídas com fim específico de exportação atualizada pelo Decreto 197/15 – considerações fiscais


Saídas interestaduais de suínos vivos – prorrogada a redução de base de cálculo para 30/06/2018


Saídas Interestaduais de Suínos Vivos – Prorrogada a Redução de Base de Cálculo para 31/12/2016


Saídas Interestaduais de Suínos Vivos - Redução de Base de Cálculo


SC: Alíquotas do ICMS


SC: Alíquotas do ICMS


SC: Aquisições de empresas do simples nacional - Apropriação de crédito


SC: Bens usados - Tributação


SC: Bloco X Obrigatoriedade – Santa Catarina


SC: Bloco X Obrigatoriedade – Santa Catarina


SC: Cesta Básica de Alimentos 2020


SC: Códigos de Recolhimento DARE – Atualização Portaria SEF n° 053/2020


SC: DCIP – Tratamento fiscal


SC: Devedor Contumaz – Considerações Fiscais


SC: Diferimento nas saídas de caminhões


SC: Dispensa da Emissão de Documento Fiscal Para o Transporte de Equipamentos e Materiais Utilizados na Instalação do Serviço de Telecomunicações


SC: Drawback – considerações fiscais


SC: Industrialização por encomenda – Simples nacional


SC: Isenção ICMS veículos para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas


SC: Lançamento do Crédito da Mercadorias Excluídas da Substituição Tributária


SC: Massas Alimentícias - Cesta Básica de Alimentos


SC: Mercadorias Excluídas no Estado de Santa Catarina a Partir de 1° de Abril De 2020


SC: Mercadorias Excluídas no Estado de Santa Catarina a Partir de 1° de Março de 2020


SC: Nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e)


SC: Nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e)


SC: Nova Forma de Ajuste da MVA Para Alguns Grupos de Mercadorias


SC: Operações com insumos e aves entre os estados de Santa Catarina e Paraná (Protocolo ICMS 05/18)


SC: Prestações Pré-Pagas de Serviços de Telefonia


SC: Programa Farmácia Popular – Incentivos Fiscais.


SC: Prorrogação do prazo para recolhimento do ICMS para os fatos geradores ocorridos em dezembro de 2019 – considerações fiscais


SC: Prorrogações COVID19 – Santa Catarina


SC: Reativação do parcelamento – Santa Catarina


SC: Redução da Margem de Valor Agregada – Considerações Fiscais


SC: Refeições – Tratamento Fiscal


SC: Registros dispensados na EFD


SC: TTD indústria de plásticos e material hospitalar


Serviços de comunicação via internet e congêneres - Regularização de débitos


Simples nacional desenquadramento - considerações fiscais


Simples Nacional Desenquadramento – Considerações Fiscais


Simples Nacional Isenções - Considerações Fiscais


Simples nacional isenções – considerações fiscais


Simples Nacional isenções – Considerações fiscais


Simples nacional obrigações acessórias


Substituição tributária – Estabelecimentos varejistas


Substituição Tributária - Fabricação das Mercadorias em Escala Não Relevante


Substituição tributária – Fabricação das mercadorias em escala não relevante


Substituição tributária - Novos produtos 05/10


Substituição tributária – Redução de base de cálculo


Substituição Tributária Artefatos de Uso Doméstico - Considerações Fiscais


Substituição tributária artigos de papelaria – considerações fiscais lista nova


Substituição tributária autopeças


Substituição Tributária Autopeças - Considerações Fiscais


Substituição tributária autopeças - considerações fiscais lista atualizada 2018


Substituição tributária bicicletas, suas partes, peças e acessórios - Considerações fiscais


Substituição tributária colchoaria - Considerações fiscais


Substituição tributária cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador - Considerações fiscais


Substituição tributária cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador - considerações fiscais 2018


Substituição Tributária de Bebidas Quentes - Considerações Fiscais


Substituição tributária de bebidas quentes - considerações fiscais


Substituição Tributária de Disco Fonográfico, Fita Virgem ou Gravada e Outros Suportes para Reprodução ou Gravação de Som ou Imagem - Considerações Fiscais


Substituição Tributária de Ferramentas - Considerações Fiscais


Substituição tributária de ferramentas - Considerações fiscais


Substituição tributária instrumentos musicais - Considerações fiscais


Substituição Tributária Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos - Considerações Fiscais


Substituição Tributária Materiais de Construção - Considerações Fiscais


Substituição tributária materiais de construção – Considerações fiscais e consultas publicadas


Substituição tributária material elétrico - Considerações fiscais


Substituição tributária material elétrico – Considerações fiscais


Substituição tributária material limpeza - Considerações fiscais


Substituição tributária pilhas e baterias elétricas - Considerações fiscais


Substituição Tributária Produtos Alimentícios - Considerações Fiscais e Consultas Publicadas


Substituição Tributária Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos - Considerações Fiscais


Substituição Tributária Rações Tipo "Pet" para Animais Domésticos com Ênfase na Portaria ST 1.041 Publicada em 07/01/2015 - Considerações Fiscais


Substituição tributária rações tipo “pet” para animais domésticos – Considerações fiscais


Taxas de serviços gerais - valores


Taxas de Serviços Gerais - Valores 2015 Atualizado Pelo Decreto 117 de 2015


Televisão por assinatura - Considerações fiscais


Televisão por assinatura - Considerações fiscais


Termo de rescisão de contrato de trabalho - TRCT - Termos de homologação - Prorrogação dos prazos


Transporte - Benefícios Fiscais


Transporte rodoviário de cargas - Subcontratação


Transporte rodoviário de cargas – Subcontratação


Transporte rodoviário de cargas - Substituição tributária


Transporte rodoviário de cargas – Substituição tributária


Tratamento fiscal - Recolhimentos em atraso de ISS no município de São Paulo


Tributação software e jogos eletrônicos


Venda à Ordem - Tratamento Fiscal


Venda à ordem – Tratamento fiscal


Venda ambulante – Tratamento fiscal


Venda Ambulante -Tratamento Fiscal


Venda para Entrega Futura – Considerações Fiscais


Venda para entrega futura – Considerações fiscais


Zona Franca de Manaus - Resposta a Consulta


Zona franca de Manaus - Tratamento fiscal


Zona franca de Manaus – tratamento fiscal


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