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Boletim - Matérias por Categoria


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SC: A saída dos equipamentos e acessórios destinados à prestação de serviços de saúde – incentivos fiscais


SC: Administradoras de cartão de crédito - Procedimentos fiscais


SC: AIDF - Procedimentos fiscais


SC: Ajuste da margem de valor agregada - Mercadorias importadas


SC: Alíquotas do ICMS


SC: Alíquotas aplicáveis do ICMS - Novas considerações a partir de janeiro de 2016


SC: Alíquotas aplicáveis do ISSQN - Considerações fiscais


SC: Alíquotas do ICMS


SC: Alíquotas do ICMS


SC: Alíquotas do ICMS – 2017


SC: Alteração da alíquota interna do ICMS


SC: Amostra grátis - Tratamento fiscal


SC: Antecipação Tributaria – Carne e Feijão


SC: Apropriação, ressarcimento e restituição do crédito fiscal nas operações com mercadorias tributadas por Substituição Tributária


SC: Apuração do imposto - Aspectos fiscais


SC: Aquisição de táxi - Isenção


SC: Aquisições de empresas do simples nacional - Apropriação de crédito


SC: Área de livre comércio – Tratamento fiscal


SC: Armazém geral ou depósito fechado - Tratamento fiscal - Parte 1


SC: Armazém geral ou depósito fechado - Tratamento fiscal - Parte 2


SC: Arquivo magnético - SINTEGRA


SC: Arrendamento mercantil - Considerações fiscais


SC: Arroz - Considerações fiscais


SC: Arroz - Tratamento fiscal


SC: Arroz – Tratamento Fiscal


SC: Artesanato - Tratamento fiscal


SC: Ativo Imobilizado– Venda - Tributação


SC: Ativo permanente - Crédito fiscal


SC: Ativo Permanente – Operações de conserto, transferência, remessa para uso fora do estabelecimento.


SC: Autorregularização - Considerações fiscais


SC: Base de cálculo do imposto - Valores integrantes


SC: Base de cálculo do ISSQN - Valores integrantes


SC: Benefícios do ICMS nas saídas de alevinos – Considerações fiscais


SC: Bens usados - Tributação


SC: Bens usados - Tributação


SC: Bloco X obrigatoriedade


SC: Bloco X Obrigatoriedade


SC: Bloco X Obrigatoriedade


SC: Bonificação de mercadorias


SC: Brindes - Procedimentos fiscais


SC: Cadastro e prestadores e serviços - Considerações fiscais


SC: Cadastro geral de contribuintes - Alterações ocorridas com o Decreto 2.458/14


SC: Cadastro geral de contribuintes – Alterações ocorridas em 2019


SC: Cadastro geral de contribuintes - Considerações


SC: Cadastro geral de contribuintes - Considerações


SC: Cesta básica de alimentos - Tratamento fiscal


SC: Cesta básica de alimentos 2019 – Tratamento Fiscal


SC: Cesta básica de alimentos 2020


SC: Classes de vencimentos - Alterações Portaria SEF 006/16


SC: Classes de vencimentos – atualizada pela Portaria SEF nº 269/2018


SC: Classes de vencimentos - Atualizada pela Portaria SEF nº 272/2016


SC: Classes de vencimentos - Considerações fiscais


SC: Código de barra - Utilização


SC: Códigos de recolhimento DARE - Atualização Portaria SEF n° 010/2016


SC: Códigos de recolhimento DARE – Atualização Portaria SEF n° 053/2020


SC: Compacto das Prorrogações do COVID19


SC: Conhecimento de transporte eletrônico - Considerações fiscais


SC: Conserto de mercadorias de uso e consumo e ativo imobilizado - Procedimentos fiscais na remessa e retorno


SC: Consignação industrial - Procedimentos fiscais


SC: Consignação mercantil - Tratamento fiscal


SC: Construção civil - Tratamento fiscal


SC: Contribuinte varejista de caráter temporário – Aspectos fiscais


SC: Copa do mundo 2014 - Benefícios fiscais


SC: Correção de notas fiscais - Considerações


SC: Crédito do transporte de mercadorias sujeitas a substituição tributária


SC: Crédito presumido - Operações com diferimento


SC: Crédito presumido concedido pela destinação de ICMS a projetos culturais aprovados pela fundação catarinense de cultura (FCC)


SC: Critérios e procedimentos para a retificação extemporânea da EFD


SC: DCIP – Tratamento fiscal


SC: DCIP – Tratamento fiscal


SC: Declaração eletrônica ISS Florianópolis – Considerações gerais


SC: Demonstração, mostruário e treinamento – Considerações fiscais


SC: Demonstrativo de Crédito Informado Previamente (DCIP) –2021 – Parte II


SC: Demonstrativo para apuração mensal do ressarcimento, da restituição e da complementação do ICMS substituição tributária (DRCST)


SC: DESTDA orientações atualização Decreto nº 874, de 21 de setembro de 2016 - Simples Nacional


SC: Devedor contumaz – Considerações fiscais


SC: Devolução de mercadorias - Aspectos fiscais


SC: Devolução de mercadorias – aspectos fiscais


SC: Devolução por pessoa física ou jurídica não contribuinte procedimento fiscais


SC: Diferencial de alíquotas - Ativo permanente e material de uso ou consumo


SC: Diferencial de alíquotas - Emenda Constitucional 87/15


SC: Diferimento do ICMS na importação de ativo imobilizado


SC: Diferimento nas saídas de caminhões


SC: Diferimento parcial do ICMS – Operações destinadas a estabelecimentos industriais


SC: DIME - Tratamento fiscal atualização Decreto 249/15


SC: Dispensa da emissão de documento fiscal para o transporte de equipamentos e materiais utilizados na instalação do serviço de telecomunicações


SC: Dispensa da emissão do CTE – Considerações fiscais


SC: Dispensa de emissão nota fiscal de produtor - Considerações fiscais


SC: Documento inidôneo - Tratamento fiscal


SC: DRAWBACK - Considerações fiscais


SC: Drawback – considerações fiscais


SC: EFD - Bloco K


SC: EFD – Bloco K obrigatoriedade


SC: EFD - Escrituração fiscal digital


SC: Embarcações usadas redução de base de cálculo do ICMS


SC: Emenda Constitucional 87/15 - Sistema SAT


SC: Emissor de cupom fiscal (ECF) e de nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) em diferentes pontos de venda


SC: Equipamento emissor de Cupom Fiscal (ECF) - Obrigatoriedade com as atualizações do Decreto 60, de 03.03.2015


SC: Equipamento emissor de cupom fiscal (ECF) - Tratamento fiscal


SC: Equipamentos de automação, informática e telecomunicações - Benefícios fiscais


SC: Escrituração fiscal - Considerações ECT


SC: Esta matéria trata a obrigatoriedade e uso o ECF


SC: Excursão – Considerações fiscais


SC: Exportação com entrega em outra empresa - Considerações fiscais


SC: Exportação de mercadorias


SC: Extravio de documentos fiscais – tratamento fiscal


SC: Ficha de conteúdo de importação - Considerações fiscais


SC: Formulação de consulta - Tratamento fiscal


SC: Fornecimento de alimentação


SC: Fornecimento de cartões ou créditos virtuais para recarga de aparelhos celulares


SC: Fornecimento e mercadorias sujeitas ao ICMS na prestação e serviço - Considerações fiscais


SC: Fundo de amparo a pobreza - Abrangência Nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


SC: Fundo de amparo a pobreza - Abrangência nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


SC: Garantia – Remessa de mercadorias com substituição tributária


SC: GIA ST – Considerações fiscais alterada pela Portaria SEF 005/2016


SC: GIF – Florianópolis


SC: Hortifrutigranjeiros - Tratamento tributário


SC: ICMS – Parcelamento de débitos estaduais 2016


SC: ICMS – parcelamento de débitos estaduais 2017


SC: ICMS juros e multa


SC: Importação de mercadoria ou bem do exterior - Normas gerais Resolução Normativa 77/2016


SC: Importação temporária - Considerações fiscais


SC: Industrialização por encomenda - Considerações fiscais


SC: Industrialização por encomenda – Considerações fiscais a partir de agosto de 2018


SC: Industrialização por encomenda - Simples nacional


SC: Industrialização por encomenda – Simples nacional


SC: Inscrição estadual substituto tributário estabelecido em outra unidade da federação - Considerações fiscais


SC: Isenção do ICMS de mercadorias destinadas aos jogos olímpicos - Considerações


SC: Isenção do ICMS de óleo diesel destinados a embarcações pesqueiras - Considerações fiscais


SC: Isenção do ICMS de óleo diesel destinados a embarcações pesqueiras - Considerações fiscais atualizada pela Portaria SEF 175/2016


SC: Isenção do ICMS de óleo diesel destinados a embarcações pesqueiras – Considerações fiscais atualizada pela portaria SEF 271/2018


SC: Isenção do ICMS de óleo diesel destinados a embarcações pesqueiras - Considerações fiscais atualizada pela Portaria SEF 65 de 2015


SC: Isenção do ICMS pneus usados - Considerações


SC: Isenção do ICMS produtos hortifrutículas - Considerações e consultas publicadas


SC: Isenção ICMS água, luz, telefone e gás - Igreja e templos de qualquer crença


SC: Isenção ICMS energia elétrica fornecida pela distribuidora à unidade consumidora


SC: Isenção ICMS veículos e equipamentos para bombeiros – Tratamento fiscal


SC: Isenção ICMS veículos para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas


SC: Isenção ICMS veículos para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas


SC: ISSQN juros e multa


SC: ISSQN município arrecadador - Considerações fiscais


SC: ITCMD - isenções e imunidades fiscais


SC: ITCMD – lançamento e pagamento do imposto


SC: ITCMD - Orientações fiscais


SC: Lançamento do crédito da mercadorias excluídas da Substituição Tributária


SC: Livros fiscais do ISSQN - Considerações fiscais


SC: Locação ou empréstimo


SC: Manifesto eletrônico de documentos fiscais (MDF-e) – Obrigatoriedade


SC: Manifesto eletrônico de documentos fiscais (MDF-e) - Obrigatoriedade


SC: Máquinas e implementos agrícolas – Reduções


SC: Máquinas, aparelhos e equipamentos industriais - Reduções de base de cálculo


SC: Massas alimentícias - Cesta básica de alimentos


SC: Medicamentos Destiandos ao Tratamento da AIDS - Incentivos fiscais


SC: Medicamentos destinados ao tratamento do câncer - Incentivos fiscais


SC: Medicamentos para tratamento do câncer - Benefícios fiscais


SC: Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC) - Obrigatoriedade


SC: Mercadorias excluídas a partir de 1° de abril De 2020


SC: Mercadorias excluídas a partir de 1° de maio de 2019


SC: Mercadorias excluídas a partir de 1° de março de 2020


SC: Mercadorias excluídas a partir de 1° de outubro de 2019


SC: Mercadorias sinistradas - (Incêndio, Deterioração, Furto, Etc.)


SC: Mercadorias adquiridas em leilão - Considerações fiscais


SC: Microempreendedor individual - Considerações


SC: Microempreendedor individual - Inscrição estadual


SC: Mostruário - Tratamento fiscal


SC: Mostruário – tratamento fiscal


SC: Nota fiscal avulsa - Considerações


SC: Nota fiscal avulsa e avulsa eletrônica - Considerações


SC: Nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e)


SC: Nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e)


SC: Nota fiscal de prestação de serviço avulsa


SC: Nota fiscal de prestação de serviços eletrônica - Considerações fiscais


SC: Nota fiscal de serviço avulsa eletrônica - Considerações fiscais


SC: Nota fiscal de serviço avulsa eletrônica - Considerações fiscais


SC: Nota fiscal eletrônica - Cancelamento E inutilização


SC: Nota fiscal eletrônica - considerações gerais


SC: Nota fiscal eletrônica - consulta á NFE e carta de correção


SC: Nota fiscal eletrônica - Emissão em contingência


SC: Nota fiscal eletrônica - Prazos


SC: Nota fiscal eletrônica - Registro de eventos


SC: Nota fiscal eletrônica - registro de eventos atualizada pelo Decreto n° 289 de 2015


SC: Nota Fiscal Eletronica (NF-e) – cancelamento.


SC: Nota fiscal eletrônica Produtor rural


SC: Nova Forma de Ajuste da MVA para alguns Grupos de mercadorias


SC: Óleo Diesel Embarcações Pesqueiras - Considerações Fiscais


SC: Óleo lubrificante usado ou contaminado - tratamento fiscal


SC: Operação de consignação mercantil - tratamento fiscal


SC: Operações com ativo imobilizado ou uso e consumo


SC: Operações com insumos e aves entre os estados de Santa Catarina e Paraná (Protocolo ICMS 05/18)


SC: Operações com sucatas - considerações fiscais


SC: Operações de exportação de chassi de caminhão com trânsito pela indústria de carroceria


SC: PAF - Programa aplicativo fiscal


SC: Parafusos – Substituição Tributária


SC: Parcelamento de débitos municipais incentivados - Considerações fiscais


SC: Parcelamento do ICMS de dezembro para o comércio


SC: Pauta fiscal


SC: PDMI - Parcelamento e débitos municipais incentivao


SC: Pedido/Comunicação de uso de sistema eletronico de processamento de dados


SC: Pilhas e baterias usadas - considerações fiscais


SC: Pilhas e baterias usadas – Considerações fiscais


SC: Portarias SEF mais acessadas - Listagem


SC: Prazo de retificação extemporânea - EFD


SC: Prazo de retificação extemporânea - EFD – Escrituração Fiscal Digital


SC: Prazo de validade dos documentos fiscais para fins de transporte - considerações fiscais


SC: PREFIS-ICMS/2018


SC: PREFIS-ICMS/2018 – Atualizado pela Lei 17.701/19


SC: PREFIS-ITCMD/2018


SC: PREFIS-ITCMD/2018 – Atualizado pela Lei 17.696/19


SC: Prestações pré-pagas de serviços de telefonia


SC: Pró-cargas - Considerações fiscais sem prazo para encerramento


SC: Procedimento de mudança de endereço.


SC: Produtor rural - tratamento discal


SC: Produtor rural – tratamento fiscal


SC: Produtos farmacêuticos – Substituição tributária


SC: Produtos farmacêuticos – Substituição tributária


SC: Programa Farmácia Popular – Incentivos fiscais.


SC: Programa fome zero - Tratamento fiscal


SC: Programa Fome Zero – tratamento fiscal


SC: Programa pró-emprego - Considerações fiscais


SC: Programa pró-emprego – considerações fiscais


SC: Programa pró-emprego – considerações fiscais


SC: Prorrogação do prazo para recolhimento do ICMS para as vítimas de catástrofe climática outubro de 2016 – Considerações fiscais


SC: Prorrogação do prazo para recolhimento do ICMS para empresas localizadas em município em estado de calamidade pública


SC: Prorrogação do prazo para recolhimento do ICMS para os fatos geradores ocorridos em dezembro - Considerações fiscais


SC: Prorrogação do prazo para recolhimento do ICMS para os fatos geradores ocorridos em dezembro de 2016 – Considerações fiscais


SC: Prorrogação do prazo para recolhimento do ICMS para os fatos geradores ocorridos em Dezembro de 2017 – considerações fiscais


SC: Prorrogação do prazo para recolhimento do ICMS para os fatos geradores ocorridos em dezembro de 2018 – Considerações fiscais


SC: Prorrogação do prazo para recolhimento do ICMS para os fatos geradores ocorridos em dezembro de 2019 – considerações fiscais


SC: Prorrogações COVID19


SC: Prorrogações COVID19 – ISSQN


SC: Proutor rural – Tratamento fiscal


SC: Reativação do parcelamento


SC: Redução da margem de valor agregada – Considerações fiscais


SC: Refeições – Tratamento fiscal


SC: Registros dispensados na EFD


SC: Registros dispensados na EFD até de janeiro de 2021


SC: Regularização dos estoques – Inclusão e exclusão da substituição tributária - 2019


SC: Regularização dos estoques - Substituição tributária


SC: Regularização dos estoques e parcelamento dos débitos vencidos - Substituição tributária


SC: Regularização nas aquisições interestaduais - Substituição Tributária


SC: Regularização nas aquisições interestaduais – Substituição Tributária


SC: Reinstituição de benefícios - Considerações fiscais


SC: Remessa para exposição ou feira – tratamento fiscal


SC: Remissão do ICMS


SC: Restituição de tributos – Processo administrativo


SC: Restituição de tributos - tratamento fiscal


SC: Restituição de tributos – tratamento fiscal


SC: Retenções do ISSQN – Considerações fiscais


SC: Retorno de mercadoria não entregue ao destinatário – considerações fiscais


SC: Retorno e mercadoria não entregue ao estinatário - Considerações fiscais


SC: Revendedor porta a porta - Tratamento fiscal


SC: Revendedor porta a porta – tratamento fiscal


SC: Revigorar III - Considerações fiscais


SC: Revigorar IV - Considerações fiscais


SC: Revogação de benefícios fiscais a partir de 01/04/19


SC: Revogação de benefícios fiscais a partir de 01/08/19


SC: Saídas com fim específico de exportação atualizada pelo Decreto 197/15 - Considerações fiscais


SC: Saídas com fim específico de exportação atualizada pelo Decreto 197/15 – considerações fiscais


SC: Saídas interestaduais de suínos vivos – prorrogada a redução de base de cálculo para 30/06/2018


SC: Saídas interestaduais de suínos vivos – Prorrogada a redução de base de cálculo para 31/12/2016


SC: Saídas interestaduais de suínos vivos - Redução de base de cálculo


SC: Serviço de Transporte – Diferimento


SC: Serviços de comunicação via internet e congêneres - Regularização de débitos


SC: Simples nacional desenquadramento - considerações fiscais


SC: Simples Nacional desenquadramento – Considerações fiscais


SC: Simples Nacional Desenquadramento – Considerações fiscais


SC: Simples Nacional isenções - Considerações fiscais


SC: Simples nacional isenções – considerações fiscais


SC: Simples Nacional isenções – Considerações fiscais


SC: Simples nacional obrigações acessórias


SC: Substituição tributária – Estabelecimentos varejistas


SC: Substituição Tributária - Fabricação das mercadorias em escala não relevante


SC: Substituição tributária – Fabricação das mercadorias em escala não relevante


SC: Substituição Tributária – lançamento de notas de compra na EFD-ICMS/IPI por contribuinte substituído e forma de emissão de documento fiscal


SC: Substituição tributária - Novos produtos 05/10


SC: Substituição tributária – Redução de base de cálculo


SC: Substituição tributária artefatos de uso doméstico - Considerações fiscais


SC: Substituição tributária artigos de papelaria – considerações fiscais lista nova


SC: Substituição tributária autopeças


SC: Substituição tributária autopeças - considerações fiscais lista atualizada 2018


SC: Substituição tributária bicicletas, suas partes, peças e acessórios - Considerações fiscais


SC: Substituição tributária colchoaria - Considerações fiscais


SC: Substituição tributária cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador - Considerações fiscais


SC: Substituição tributária cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador - considerações fiscais 2018


SC: Substituição tributária de bebidas quentes - Considerações fiscais


SC: Substituição tributária de bebidas quentes - considerações fiscais


SC: Substituição tributária de disco fonográfico, fita virgem ou gravada e outros suportes para reprodução ou gravação de som ou imagem - Considerações fiscais


SC: Substituição tributária de ferramentas - Considerações fiscais


SC: Substituição tributária de ferramentas - Considerações fiscais


SC: Substituição tributária instrumentos musicais - Considerações fiscais


SC: Substituição tributária máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos - Considerações fiscais


SC: Substituição tributária materiais de construção - Considerações fiscais


SC: Substituição tributária materiais de construção – Considerações fiscais e consultas publicadas


SC: Substituição tributária material elétrico - Considerações fiscais


SC: Substituição tributária material elétrico – Considerações fiscais


SC: Substituição tributária material limpeza - Considerações fiscais


SC: Substituição tributária pilhas e baterias elétricas - Considerações fiscais


SC: Substituição Tributária produtos alimentícios - Considerações fiscais e consultas publicadas


SC: Substituição tributária produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos - Considerações fiscais


SC: Substituição tributária rações tipo "Pet" para animais domésticos com ênfase na Portaria ST 1.041 publicada em 07/01/2015 - Considerações fiscais


SC: Substituição tributária rações tipo “pet” para animais domésticos – Considerações fiscais


SC: Taxas de serviços gerais - valores


SC: Taxas de serviços gerais - Valores 2015 atualizado pelo Decreto 117 de 2015


SC: Televisão por assinatura - Considerações fiscais


SC: Televisão por assinatura - Considerações fiscais


SC: Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT - Termos de homologação - Prorrogação dos prazos


SC: Termos de tratamento diferenciado modelo 77 – Parte I – diferimento na importação em casos diversos


SC: Termos de tratamento diferenciado modelos 409, 410 e 411 – parte II – crédito presumido


SC: Termos de tratamento diferenciado modelos 409, 410 e 411 – parte II – diferimento


SC: Termos de tratamento diferenciado modelos 409, 410 e 411 – parte III – crédito presumido – demais regras gerais


SC: Termos de tratamento diferenciado modelos 409, 410 e 411 – parte Iv– crédito presumido – regras específicas


SC: Transporte - Benefícios fiscais


SC: Transporte – Benefícios fiscais


SC: Transporte rodoviário de cargas - Subcontratação


SC: Transporte rodoviário de cargas – Subcontratação


SC: Transporte rodoviário de cargas - Substituição tributária


SC: Transporte rodoviário de cargas – Substituição tributária


SC: Transposição de Estoque


SC: Tratamento fiscal - Recolhimentos em atraso de ISS no município de São Paulo


SC: Tratamentos tributários diferenciados aplicáveis à indústria siderúrgica


SC: Tratamentos tributários diferenciados aplicáveis às indústrias de eletrodomésticos


SC: Tratamentos tributários diferenciados aplicáveis às saídas de mercadorias, sem similar, produzidas por estabelecimento industrial neste estado


SC: Tratamentos tributários diferenciados concedidos a estabelecimento fabricante de tratores agrícolas


SC: Tratamentos tributários diferenciados concedidos à indústria automobilística


SC: Tratamentos tributários diferenciados concedidos à indústria de lâminas de madeira composta


SC: Tratamentos tributários diferenciados concedidos à indústria do biodiesel


SC: Tributação software e jogos eletrônicos


SC: Tributária autopeças – Considerações fiscais


SC: TTD indústria de plásticos e material hospitalar


SC: Venda à ordem – Tratamento fiscal


SC: Venda ambulante – Tratamento fiscal


SC: Venda ambulante -Tratamento fiscal


SC: Venda para entrega futura – Considerações fiscais


SC: Venda para entrega futura – Considerações fiscais


SC: Zona franca de Manaus - Resposta a consulta


SC: Zona franca de Manaus - Tratamento fiscal


SC: Zona franca de Manaus – tratamento fiscal


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