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Boletim - Matérias por Categoria


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Compacto das Prorrogações do COVID19


MS: Simples Nacional


RS: "REFAZ 2017" - Pagamento de Créditos da Fazenda Pública Estadual com os Benefícios do Decreto nº 53.417/17


RS: Acondicionamento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP


RS: Açúcar mascavo – Tributação de ICMS


RS: Adjudicação da substituição tributária sobre o estoque


RS: Adjudicação da substituição tributária sobre o estoque – Atualização 2019


RS: Administradoras de "shopping center" e de cartões de crédito e débito apresentação de informações


RS: Administradoras de "Shopping Center", e Administradoras de Cartões de Crédito ou de Débito em Conta-Corrente


RS: Agroindústria crédito fiscal presumido


RS: AIDF - Procedimentos para obtenção


RS: Alho – Tributação de ICMS


RS: Alíquota de ICMS para a energia elétrica


RS: Alíquotas


RS: Alíquotas aplicáveis do ICMS - Considerações


RS: Alíquotas internas do ICMS aplicáveis nas unidades da federação - 1ª Parte


RS: Alíquotas internas do ICMS aplicáveis nas unidades da federação - 2ª Parte


RS: Alíquotas internas e interestaduais aplicáveis o ICMS


RS: Alteração Cadastral na SEFAZ/RS para Mudança de Município


RS: Alteração na legislação no periodo de 09 de Novembro a 03 de Dezembro de 2012


RS: Alteração nas Alíquotas Internas do ICMS/RS/2016 - Lei nº 14.743, de 24.09.2015


RS: Alterações cadastrais - Documentação


RS: Alterações do Decreto nº. 53.370/2016


RS: Alterações dos Decretos 53.366/2016 e 53.367/2016


RS: Alterações na legislação estadual


RS: Alterações na legislação estadual/rs


RS: Alterações nas informações a serem apresentadas na GIA Mensal em relação ao inventário pelo encerramento do exercício 2014


RS: Amostra Grátis


RS: Antecipação do Imposto - 8% -Simples Nacional - GIA - SN


RS: Antecipação do imposto calculado sobre o diferencial de alíquota - Pagamento - Regras especiais


RS: Antecipação do imposto pelo recebimento de mercadorias de outras unidades da federação registros fiscais


RS: Antecipação do Imposto Referente ao Diferencial de Alíquota


RS: Antecipação do Imposto Referente ao Diferencial de Alíquota


RS: Antecipação do pagamento do diferencial de alíquota nas operações interestaduais


RS: Antecipação do Pagamento Do ICMS - Operações Interestaduais


RS: Antecipação do Pagamento do ICMS - Operações Interestaduais - Optantes Simples Nacional - GIA - SN


RS: Antecipação do Pagamento do ICMS - Operações Interestaduias - Optantes Simples Nacional - GIA - SN


RS: Antecipação do Pagamento do ICMS optantes do Simples Nacional - Alterações Decreto 51.947 de 30.10.2014


RS: Antecipação do Pagamento do ICMS optantes do Simples Nacional - Alterações para 2015


RS: Antecipação pelo Diferencial de Alíquotas nas Aquisições Interestaduais por Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional.


RS: Antecipação Tributária de ICMS


RS: Antecipação Tributária do ICMS na EFD ICMS/IPI - Parte 1


RS: Antecipação Tributária do ICMS na EFD ICMS/IPI - Parte 2


RS: Anulação de CT-e OS


RS: Anulação de Valor Relativo à Aquisição de Serviço de Transporte


RS: Aparelhos Celulares e cartões inteligentes ("smart cards" e "sim card") – Substituição tributária de ICMS


RS: Aparelhos e equipamentos médico-hospitalares ou técnico-científicos - Isenção na importação


RS: Aparelhos e equipamentos médico-hospitalares ou técnico-científicos - Isenção na importação


RS: Aplicação e Uso do CFOP 5.932 e 6.932


RS: Apropriação de crédito fiscal de bens do ativo permanente


RS: Apropriação do crédito fiscal nas aquisições de mercadorias tributadas por substituição tributária


RS: Apuração de ICMS quinzenal - Dezembro/2018 – Parte 1


RS: Apuração de ICMS quinzenal - Dezembro/2018 – parte 2


RS: Apuração do Crédito Presumido para as Agroindústrias


RS: Apuração do ICMS para Transportadoras do Simples Nacional


RS: Apuração do imposto - Considerações


RS: Apuração do imposto relativo ao estoque em decorrência de inclusão de mercadorias no regime de substituição tributária


RS: Apuração, Pagamento, Vencimento, Compensação, Restituição


RS: Aquisição De Geradores Fotovoltaicos – Considerações Fiscais


RS: Aquisição de Mercadoria Desacompanhada de Documento Fiscal


RS: Aquisição de Mercadoria Desacompanhada de Documento Fiscal (Atualização GIA MENSAL e EFD ICMS/IPI)


RS: Aquisições de Mercadorias de Outros Estados em Leilão Sem Documento Fiscal


RS: Aquisições de Mercadorias para Distribuição de Brindes


RS: Armazém geral – inscrição estadual


RS: Armazéns Gerais - Operações diversas - 1ª Parte


RS: Armazéns-Gerais - Operações diversas - 2ª Parte


RS: Armazéns-Gerais - Operações diversas - 3ª Parte


RS: Armazéns-Gerais - Operações diversas - 4ª Parte - Final


RS: Arquivo magnético - Operações/prestações interestaduais - Obrigatoriedade de entrega


RS: Arquivo magnético - SINTEGRA


RS: Arquivo sintegra SEFAZ


RS: Arroz em casca – Tributação de ICMS


RS: Artesanato Requisitos para o Benefício da Isenção


RS: Artigos de papelaria – Substituição tributária de ICMS


RS: Aspectos Fiscais sobre a Operação de Doações


RS: Aspectos Fiscais Sobre Impressos Personalizados


RS: Aspectos Gerais do ISS - Parte I


RS: Aspectos Gerais do ISS - Parte II


RS: Ativo permanente – Crédito fiscal e ICMS


RS: Atribuições da fiscalização estadual


RS: Atribuições da Fiscalização Estadual – Atualização 2017


RS: Autenticação de Livros Fiscais


RS: Autenticação e livros fiscais


RS: Autentificação de livros fiscais - Considerações


RS: Autopeças – Contrato de fidelidade – CEST 01.999.00


RS: Auxilio emergencial as empresas


RS: Auxílio emergencial gaúcho – quem pode receber o benefício e qual o valor disponibilizado por perfil


RS: Aveia – Tributação de ICMS


RS: Bares e Restaurantes


RS: Base de Cálculo de ISSQN para o Serviço de Construção Civil


RS: Base de cálculo para o ITCD


RS: Base de cálculo presumida ou por estimativa de ISSQN


RS: Base e cálculo aplicável sobre as mercadorias sujeitas ao regime e substituição tributária


RS: Base e cálculo o imposto - Valores integrantes


RS: Base e cálculo o imposto valores integrantes


RS: Beneficiamento de mercadorias - Aspectos fiscais


RS: Beneficiamento de Mercadorias por Empresas Modalidade Geral e Industrialização Sob Encomenda Empresas por Optantes pelo Simples Nacional - Aspectos Fiscais


RS: Benefício fiscal da não-incidência - Operações abrangidas


RS: Benefícios de ICMS para os Templos de Qualquer Culto Religioso


RS: Benefícios de ICMS para os Templos de Qualquer Culto Religioso


RS: Benefícios Fiscais e Alterações na Legislação no Período de 21.11 a 05.12.2013


RS: Benefícios Fiscais o ICMS no Estado


RS: Bens do ativo permanente - Apropriação do crédito fiscal


RS: Bens do ativo permanente e mercadoria de Uso ou consumo do estabelecimento


RS: Bens e mercadorias fabricadas em escala industrial não relevante


RS: Bens Usados - Tratamento Fiscal


RS: Bilhete de passagem


RS: Bilhete de Passagem


RS: BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO


RS: Bilhete de passagem eletrônico


RS: Bilhete de passagem eletrônico


RS: Biodiesel benefícios fiscais


RS: Bloco G – Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP


RS: Bloco H - registro de inventário


RS: BLOCO K - EFD ICMS/IPI - Obrigatoriedade


RS: Bloco K – EFD ICMS/IPI – Obrigatoriedade


RS: Bloco K – EFD ICMS/IPI – Obrigatoriedade – Atualização 2017


RS: Bonificação de Mercadorias Tratamento Tributário


RS: Bonificação de produtos farmacêuticos para estabelecimento varejista


RS: Brindes - Tratamento fiscal


RS: Cadastro de Empresas Prestadoras de Serviços de Outros Municípios


RS: Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CPOM) - ISSQN do Município de Porto Alegre


RS: Cadastro geral de contribuintes - Considerações


RS: Cadastro geral de contribuintes de tributos estaduais - CGC/TE - 1ª Parte


RS: Cadastro geral de contribuintes de tributos estaduais (CGC/TE) – Baixa de ofício


RS: Café – Tributação de ICMS


RS: Cálculo do Crédito Fiscal Presumido do ICMS dos Calçados


RS: Cálculo do diferencial de alíquota – aquisição para uso e consumo ou ativo imobilizado


RS: Cálculo do Diferencial de Alíquota Conforme EC nº 87/15


RS: Cálculo do Imposto e Base de Cálculo


RS: Cálculo do Índice CIAP


RS: Cancelamento de documento fiscal


RS: Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica, Estorno de Nota Fiscal Eletrônica Não Cancelada no Prazo Legal e Retorno de Operação Não Realizada


RS: Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica, Estorno de Nota Fiscal Eletrônica Não Cancelada no Prazo Legal, e Retorno de Operação Não Realizada


RS: Carne suina e carne de frango alterações na legislação


RS: Carta correção eletrônica


RS: Carta de correção - Permissão de utilização


RS: Carta de Correção Eletrônica


RS: Carta de Correção Eletrônica do Conhecimento de Transporte Eletrônico


RS: Carta de Serviços


RS: CBENEF – Prorrogação do início da obrigatoriedade para 10/08/2020


RS: Centro de Destroca GLP Botijões Vazios


RS: Certidão de situação fiscal


RS: CEST atualizado até o Convênio 146/18


RS: Cesta Básica de Alimentos


RS: Cesta Básica de Alimentos


RS: Cesta básica de alimentos


RS: Cesta Básica de alimentos


RS: Cesta básica de alimentos - Tratamento fiscal


RS: CFOP nas prestações de serviço de transporte


RS: Código de barra


RS: Código de barra - Utilização


RS: Código de barras do produto GTIN


RS: Código de beneficio fiscal (cBenef)


RS: Código de situação fiscal simples nacional


RS: Código de situação fiscal simples nacional - Prorrogação


RS: Código Especificador da Substituição Tributária – CEST


RS: Combustível - Complemento de substituição tributária


RS: Combustível e Lubrificante – Adjudicação da Substituição Tributária do ICMS


RS: Comércio atacadista – Estorno do imposto efetivo - Devolução ou retorno de mercadoria não entregue ao destinatário


RS: Comércio atacadista - Lançamento na EFD ICMS/IPI do complemento do imposto retido por substituição tributária do ICMS


RS: Comércio atacadista - Lançamento na EFD ICMS/IPI do complemento do imposto retido por substituição tributária do ICMS


RS: Comércio varejista – Estorno do imposto efetivo - Devolução ou retorno de mercadoria não entregue ao destinatário


RS: Comércio varejista - Lançamento na EFD ICMS/IPI do complemento do imposto retido por substituição tributária do ICMS


RS: Comércio varejista - Lançamento na EFD ICMS/IPI do complemento do imposto retido por substituição tributária do ICMS


RS: Comércio Varejista não Optante Pelo ROT ST- Lançamentos à Partir de Abril de 2020– Considerações Fiscais


RS: COMODATO – Tratamento Fiscal


RS: Compensação de pagamento de imposto com saldo credor ou com crédito fiscal


RS: Compensação de saldo devedor de complemento de ST com saldo credor de ICMS próprio na EFD ICMS/IPI e na GIA conforme IN 27/2019


RS: Compensação de saldo devedor de ICMS próprio com saldo credor do complemento da ST na EFD ICMS/IPI e na GIA conforme IN 27/2019


RS: Complemento do imposto retido por substituição tributária do ICMS


RS: Complemento do imposto retido por substituição tributária do ICMS - Atualização 2019


RS: Composição do Código de Atividade Econômica - CAE


RS: Conceitos Básicos na Legislação do ICMS


RS: Conceitos determinados na legislação do ICMS


RS: Conhecimento aéreo - Considerações gerais


RS: Conhecimento de transporte eletrônico


RS: Conhecimento de transporte eletrônico - 2ª Parte


RS: Conhecimento de transporte eletrônico e documento auxiliar do conhecimento de transporte eletrônico


RS: Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS


RS: Conhecimento eletrônico de transporte


RS: Conserto eventual


RS: Considerações do Crédito Fiscal sobre Produtos Auxiliares


RS: Considerações e Procedimentos na Solicitação de Devolução de Tributos - Repetição de Indébito


RS: Considerações fiscais aplicáveis na atividade de farmácia de manipulação


RS: Considerações na apuração do imposto


RS: Considerações nas Aquisições de Mercadorias Desacompanhadas de Documento Fiscal


RS: Considerações nas Operações de Saídas de Mercadorias a Título de Doação


RS: Considerações nas Remessas de Mercadorias em Utilização em Conserto Eventual


RS: Considerações Referentes ao IPVA


RS: Considerações Sobre a Apresentação e Declarações Federais – Prazos e Penalidades e Revogações


RS: Considerações sobre a Apuração do Imposto


RS: Considerações sobre a Apuração do Imposto


RS: Considerações Sobre a Apuração do Imposto


RS: Considerações Sobre a Carta Correção Eletrônica


RS: Considerações sobre a Certidão de Situação Fiscal


RS: Considerações sobre a Emissão do DANFE


RS: Considerações sobre a Exigência de Garantias


RS: Considerações sobre a Fiscalização do Imposto


RS: Considerações sobre a GIA Mensal


RS: Considerações sobre a Lei 12.741, discriminação de impostos nos documentos fiscais


RS: Considerações sobre a Não Incidência do Imposto


RS: Considerações sobre a nota fiscal eletrônica


RS: Considerações Sobre a tributação de Suínos


RS: Considerações sobre a Utilização da Carta Correção Eletrônica


RS: Considerações sobre as Hipóteses de Manutenção do Crédito Fiscal


RS: Considerações Sobre As Operações Com Mercadorias Usadas


RS: Considerações sobre Dívida Ativa Tributária e Dívida Ativa Não Tributária


RS: Considerações Sobre o Benefício Fiscal da Não-Incidência


RS: Considerações Sobre o Crédito de ICMS de Bens do Ativo


RS: Considerações sobre o Crédito Fiscal Presumido para as Agroindústrias


RS: Considerações sobre o Domicílio Tributário Eletrônico


RS: Considerações sobre o Estorno do Crédito Fiscal


RS: Considerações sobre o Imposto Estadual Devido na Transmissão CAUSA MORTS e Doações - ITCD


RS: Considerações sobre o Microempreendedor Individual


RS: Considerações sobre o Pedido e Concessão de Regimes Especiais


RS: Considerações sobre o regime de importação simplificada de mercadorias importadas do Paraguai


RS: Considerações Sobre o Uso o Emissor e Cupom Fiscal


RS: Considerações sobre Obras de Artesanato


RS: Considerações Sobre Operações com Brindes


RS: Considerações sobre os Lançamentos Fiscais nas Operações de Importações


RS: Consignação industrial - Procedimentos fiscais


RS: Consignação Mercantil - Operacionalização


RS: Contingência Off-line NFC-e


RS: Contranota - Prova para Diferimento


RS: Contribuinte, Responsável E Substituto Tributário


RS: Correção de GIA - Procedimentos


RS: Correção de GIA – Procedimentos – Atualização 2016


RS: Correção de GIA – Procedimentos – Atualização 2018


RS: Correção, cancelamento e inutilização de NF-E


RS: Credenciamento como emissor de nota fiscal eletrônica


RS: Credenciamento dos estabelecimentos gráficos


RS: Crédito do estoque relativo a exclusão do Simples Nacional


RS: Crédito do material de uso/consumo


RS: Crédito fiscal de ICMS nas aquisições de bens do ativo permanente


RS: Crédito fiscal de ICMS sobre bens do ativo imobilizado


RS: Crédito Fiscal Limitação à Apropriação


RS: Crédito fiscal oriundo de mercadorias tributadas por substituição tributária


RS: Crédito fiscal presumido – Indústria de produtos eletroeletrônicos e de informática


RS: Crédito fiscal presumido – Sílica de origem vegetal


RS: Crédito Fiscal Presumido aos Estabelecimentos Recicladores


RS: Crédito Fiscal Presumido de ICMS dos Calçados


RS: Crédito fiscal presumido de ICMS dos calçados


RS: Crédito Fiscal Presumido na EFD ICMS/IPI


RS: Crédito fiscal presumido na EFD ICMS/IPI – Atualização 2019


RS: Crédito fiscal presumido para fabricantes de calçados e artefatos de couro


RS: Crédito presumido a empresa desenvolvedora de projeto de inovação tecnológica


RS: Crédito presumido à empresa fabricante


RS: Crédito presumido a empresa fabricante de maionese


RS: Crédito Presumido à Empresa que Mantenha Contratos de Sistema de Integração com Produtores


RS: Crédito Presumido ao Estabelecimento Que Realizar Saída de Obra de Arte


RS: Crédito Presumido aos Centros de Distribuição Pertencentes a Empresa Industrial nas Saídas de Tubos de Aço sem Costura


RS: Crédito Presumido aos Contribuintes Que Financiarem Projetos Aprovados pelo Conselho Estadual de Assistência Social


RS: Crédito presumido aos contribuintes que financiarem projetos estaduais esportivos e paradesportivos


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos abatedores de aves


RS: Crédito Presumido Aos Estabelecimentos Abatedores De Carnes E Demais Produtos Comestíveis Frescos, Resfriados, Congelados E Salgados, Resultantes Do Abate De Aves E Suínos


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Abatedores Fabricantes de Empanados de Aves, Cortes Assados ou Cozidos de Aves, Marinados Crus ou Cozidos de Aves, Pré-Fritos de Aves e Cozidos Formados de Aves


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos abatedores nas saídas internas decorrentes de vendas de carnes e demais produtos comestíveis resultantes do abate de suínos


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos abatedores nas saídas internas decorrentes de vendas de carnes e demais produtos comestíveis resultantes do abate de suínos


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Arrendatários, nas Operações de Arrendamento Mercantil de Máquinas e Equipamentos, Industriais ou para Prestação de Serviços de Comunicação


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Cadastrados no CAE 4.4407


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos comerciais e industriais em razão da incidência da taxa destinada ao fundo de desenvolvimento da ovinocultura do estado – FUNDOVINOS


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos de empresas fabricantes de produtos de saúde e de medicamentos


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Distribuidores de Produtos Farmacêuticos Relacionados no Apêndice II, Seção III, Item VI do RICMS/RS


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes das mercadorias mencionadas


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes das mercadorias mencionadas


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de azeite de oliva


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de calçados ou de artefatos de couro


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de celulose e outras pastas para fabricação de papel


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de elevadores e de outras máquinas e equipamentos de transporte e elevação


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de estireno beneficiários do FUNDOPEM/RS


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Fabricantes de Geleias de Frutas


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de geleias de frutas


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de leite em pó


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Fabricantes de Leite em Pó Classificado nas Subposições 0402.10 E 0402.2 Da NBM/SH-NCM


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Fabricantes de Leite em Pó Classificado nas Subposições 0402.10 E 0402.2 da Nbm/Sh-Ncm


RS: Crédito Presumido aos estabelecimentos fabricantes de linguiças, mortadelas, salsichas e salsichões da Modalidade Geral do Estado do Rio Grande do Sul nas saídas internas.


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de memória e circuito integrado


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de mercadorias classificadas nos códigos da NBM/SH-NCM mencionados que atendam as condições estabelecidas em termo de acordo firmado com o estado


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de mercadorias para uso naval e "OFFSHORE"


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Fabricantes de Munições


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de papel


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Fabricantes de Papel Higiênico


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de papel higiênico


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Fabricantes de Produtos Comestíveis, Cozidos e Enlatados de Carne de Gado Vacum ou de Aves


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, artigos do vestuário e botões de plásticos não recobertos de matérias têxteis


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de rapaduras


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Fabricantes de Reservatórios de Fibra de Vidro e de Polietileno


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de suco de uva


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de torres e pórticos


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de transportadores de granéis, carregadores e descarregadores de navios e barcaças


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Fabricantes de Vinho


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de vinho


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de vinho


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes dos produtos especificados


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Fabricantes Localizados no Polo Petroquímico de Triunfo


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Fabricantes nas Saídas de Condensadoras e Resfriadores de Líquidos Tipo Chiller


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes nas saídas de produtos acabados de informática e automação


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes nas saídas de reservatórios de fibra de vidro e de polietileno


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes nas saídas interestaduais de construções pré-fabricadas


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Fabricantes nas Saídas Internas de Linguiças, Mortadelas, Salsichas e Salsichões


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes, nas saídas internas de produtos cerâmicos


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos importadores


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos importadores de pneumáticos, protetores de borracha e câmaras de ar


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Industriais de Bolachas e Biscoitos


RS: Crédito Presumido aos estabelecimentos industriais de bolachas e biscoitos


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais de erva-mate


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais de laticínios


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais de peixes, crustáceos e moluscos


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais fabricantes de latas


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais fabricantes de máquinas e aparelhos


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais fabricantes de polipropileno biorientado


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais habilitados no programa de incentivos à cadeia produtiva de veículos de transporte de carga


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Industriais nas Aquisições e Saídas de Mármores e Granitos


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais nas aquisições e saídas de mármores e granitos


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais nas aquisições internas de leite de produtor rural ou de cooperativa de produtores


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais nas aquisições internas de leite de produtor rural ou de cooperativa de produtores


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Industriais nas Saídas de Fertilizantes de Produção Própria


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais nas saídas de fertilizantes de produção própria


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais nas saídas interestaduais de farelo de soja


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais nas saídas interestaduais de manteiga


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais nas saídas interestaduais de manteiga


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais nas saídas interestaduais de poliestireno cristal, poliestireno de alto impacto e estireno


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Industriais nas Saídas Internas de Salame de Produção Própria


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais nas saídas internas de salame de produção própria


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Industriais ou Comerciais nas Aquisições de Mel Puro


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais ou comerciais nas aquisições de mel puro


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais produtores de etanol


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais que promoverem saídas de queijo


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais que promoverem saídas de queijo


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais que promoverem saídas interestaduais de manteiga


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais que promoverem saídas interestaduais de manteiga


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Industriais Que Promoverem Saídas Interestaduais de Móveis de Produção Própria


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais que promoverem saídas interestaduais de requeijão


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais que promoverem saídas interestaduais de requeijão


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais que tenham firmado protocolo de intenções com o estado


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais que tenham firmado protocolo de intenções com o estado


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais, nas aquisições internas de leite de produtor rural ou de cooperativa de produtores


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos industriais, nas aquisições internas, de produtor rural ou de cooperativa, de leite produzido


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Industrializadores de Verduras e Hortaliças, Limpas, Descascadas Ou Cortadas, em Estado Natural, Resfriadas ou Congeladas


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Industrializadores de Verduras e Hortaliças, Limpas, Descascadas Ou Cortadas, em Estado Natural, Resfriadas ou Congeladas


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Prestadores de Serviço de Transporte, Exceto o Aéreo


RS: Crédito Presumido aos estabelecimentos que importem mercadorias para comercialização ao abrigo do diferimento do pagamento do imposto – Parte I


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos que importem mercadorias para comercialização ao abrigo do diferimento do pagamento do imposto – Parte I


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos que importem mercadorias para comercialização ao abrigo do diferimento do pagamento do imposto – Parte II


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos que importem mercadorias para comercialização ao abrigo do diferimento do pagamento do imposto – parte II


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Que Promoverem a Industrialização de Conservas de Frutas, Exceto Pêssego


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos que Promoverem a Industrialização de Conservas de Frutas, Exceto Pêssego


RS: Crédito Presumido aos Estabelecimentos Que Promoverem a Industrialização de Conservas de Pêssego


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos que promoverem a industrialização de conservas de pêssego


RS: Crédito presumido aos estabelecimentos recicladores


RS: Crédito presumido aos fabricantes de sistemas construtivos nas saídas interestaduais


RS: Crédito Presumido aos fabricantes dos produtos do Apêndice XIV


RS: Crédito presumido aos fabricantes para produção de rolhas, tampas e aquisições


RS: Crédito Presumido aos Produtores e Destinatários de Alho


RS: Crédito Presumido aplicados ao e-commerce


RS: Crédito presumido aplicados ao E-commerce


RS: Crédito Presumido aplicados ao estabelecimento importador para comercialização


RS: Crédito presumido aplicados ao estabelecimento importador para comercialização


RS: Crédito presumido às cooperativas de eletrificação rural


RS: Crédito presumido às cooperativas de produtores beneficiárias do programa pró-produtividade agrícola


RS: Crédito Presumido as Empresa Fabricante de Tomates Preparados ou Conservados e Molhos de Tomate


RS: Crédito presumido às empresas beneficiárias do FUNDOPEM-RS que sejam fabricantes de vidros


RS: Crédito presumido às empresas beneficiárias do programa PRÓ-INOVAÇÃO/RS


RS: Crédito presumido às empresas fabricantes de calçados ou de artefatos de couro


RS: Crédito presumido às empresas fabricantes de granola em barra, "cookies" e gotas de "cookies"


RS: Crédito presumido as empresas fabricantes de pneumáticos


RS: Crédito presumido as empresas fabricantes de pneumáticos


RS: Crédito presumido as empresas fabricantes de produtos farmacêuticos


RS: Crédito Presumido às Indústrias Lanifícias


RS: Crédito Presumido às Indústrias Vinícolas e às Produtoras de Derivados da Uva e do Vinho


RS: Crédito presumido às microcervejarias


RS: Crédito Presumido Combustível – Considerações Fiscais


RS: Crédito Presumido de Bares, Lanchonetes, Restaurantes, Cozinhas Industriais e Similares


RS: Crédito Presumido de Bares, Lanchonetes, Restaurantes, Cozinhas Industriais e Similares


RS: Crédito presumido de energia elétrica


RS: Crédito Presumido Fabricantes de Conservas de Verduras e Hortaliças


RS: Crédito Presumido Fabricantes de Conservas de Verduras e Hortaliças


RS: Crédito presumido nas saídas de sílica de origem vegetal obtida a partir da queima da casca de arroz


RS: Crédito presumido relativo ao leite UHT - Ultra High Temperature


RS: Crédito Presumido Relativo ao Programa Pró-Produtividade Agrícola -Agroindústrias


RS: Créditos Fiscais - Energia Elétrica, Ativo Imobilizado e Comunicação


RS: Créditos por compensação por pagamentos indevidos – Lançamento na GIA e na EFD ICMS/IPI


RS: CSOSN - Códigos de Situação da Operação no Simples Nacional - Nota Fiscal Eletrônica


RS: Cupom Fiscal - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal Dúvidas Frequentes


RS: Cupom fiscal escrituração


RS: DAS/Simples nacional - Redução da base de cálculo do ICMS para fornecedores de refeições


RS: Débito de Responsabilidade – Considerações Fiscais


RS: Débito do diferencial de alíquotas na EFD ICMS/IPI


RS: Declaração Eletrônica de ISSQN/POA-RS - Perguntas e Respostas


RS: Declaração Mensal - Escrituração Eletrônica Mensal do Livro Fiscal ISSQNDEC em Porto Alegre


RS: Declaração para o Transporte de Bens por Não Contribuintes


RS: Declaração para o transporte de bens por não contribuintes do ICMS RS


RS: DECWEB - Porto Alegre


RS: Definições Básicas do RICMS


RS: Demonstração de mercadoria


RS: Demonstração e mostruário - Tratamento fiscal


RS: Denúncia espontânea de ICMS


RS: Denúncia espontânea de infração


RS: Denúncia espontânea de infração para contribuintes com e sem inscrição estadual


RS: Denúncia espontânea relativa ao crédito presumido sem emissão de documento fiscal


RS: Desativação do Ambiente de Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e)


RS: Descarte de Pilhas e Baterias Usadas


RS: Desfazimento de vendas - Apropriação do crédito fiscal


RS: Desoneração do imposto na importação


RS: Desonerações fiscais


RS: Despacho de Transporte - Utilização


RS: DESTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação


RS: Deveres, Cadastro Fiscal, Inscrição e Alteração Cadastral


RS: Devolução de Mercadoria Alcançada pelo Regime de Substituição Tributária


RS: Devolução de Mercadorias Tributadas - Contribuinte Geral


RS: Devolução de Mercadorias Tributadas - Contribuinte Optante do Simples Nacional


RS: Devolução de Mercadorias Tributadas - Contribuinte Optante do Simples Nacional


RS: Devolução de Tributos - SEFAZ - RS - Repetição de Indébito


RS: Diferença entre Diferencial de Alíquotas, Antecipação pelo Diferencial e Substituição Tributária nas Aquisições Interestaduais


RS: Diferença entre Diferencial de Alíquotas, Antecipação Tributária de ICMS e Substituição Tributária nas Aquisições Interestaduais


RS: Diferenças entre Protocolo e Convênio


RS: Diferencial de Alíquota nas Operações Interestaduais


RS: Diferimento de ICMS na importação de mercadorias


RS: Diferimento parcial - Inclusão de novos produtos


RS: Diferimento Parcial aplicado na saída do Simples Nacional


RS: Diferimento parcial aplicado na saída do Simples Nacional


RS: Diferimento Parcial de ICMS (Artigo 1º-J


RS: Diferimento Parcial de ICMS (Artigo 1º-K)


RS: Diferimento Parcial de ICMS (Artigo 1º-K)


RS: Diferimento parcial de ICMS nas saídas submentidas a substituição tributária


RS: Dispensa da escrituração da NFC-e


RS: Dispensa de documento fiscal na coleta e armazenagem de resíduos de produtos eletrônicos, seus componentes e caixas coletoras utilizadas para armazenagem destes materiais descartados


RS: Dispensa de emissão de documentos fiscais


RS: Dispensa de Emissão de Documentos Fiscais


RS: Dispensa do preenchimento do ICMS ST efetivo na NF-e/NFC-e


RS: Dispensa e emissão e documentos fiscais


RS: Distribuição de Amostra Grátis


RS: Distribuição de brindes - Tratamento fiscal


RS: Distribuidor Hospitalar de Produtos Farmacêuticos


RS: Dívida ativa - Procedimentos


RS: Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 19 de junho de 2020.


RS: Doação - Aspectos fiscais


RS: Doação ao tribunal superior eleitoral - TSE


RS: Doação em dinheiro


RS: Documentação para alteração cadastral


RS: Documentação Para efetivar Alterações no Cadastro Estadual


RS: Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico DACTE


RS: Documento de excesso de bagagem - Utilização


RS: Documento fiscal avulso - Considerações


RS: Documento fiscal e registro de evento nas operações com diferimento total ou parcial


RS: Documentos fiscais considerações


RS: Documentos Fiscais de Produtor Rural


RS: Documentos Fiscais Emitidas pelo Microempreendedor Individual - MEI - Livros Fiscais e Retenção de ISS


RS: Documentos Fiscais Escriturados pelos Contribuintes do ICMS


RS: Documentos Fiscais Extraviados Regularização


RS: Documentos fiscais inidôneos – tratamento fiscal


RS: Documentos para inscrição, para alteração e para exclusão cadastrais


RS: Domicílio Tributário Eletrônico


RS: Drawback


RS: DTE/SN – Domicilio Tributário Eletrônico – Simples Nacional


RS: Dúvidas Freqüentes – PER/DCOMP – IPI


RS: Dúvidas no preenchimento da nota fiscal de serviço eletrônica


RS: EFD - Escrituração fiscal digital


RS: EFD - Escrituração fiscal digital


RS: EFD Novos prazos de entrega da escrituração fiscal digital


RS: Embalagens produzidas no RS – Tributação de ICMS


RS: Emissão da NF-e de devolução de mercadoria sujeita a substituição tributária de ICMS


RS: Emissão da NF-e de devolução de mercadoria sujeita a substituição tributária de ICMS nas operações internas


RS: Emissão de documentos com destaque de tributos disposições da lei 12.741/12


RS: Emissão de NF-e Avulsa


RS: Emissão de NF-e por Produtor Rural


RS: Emissão de Nota Fiscal Eletrônica com Diferimento Parcial


RS: Emissor de cupom fiscal


RS: Empresa optante pelo simples nacional - Procedimentos na exclusão


RS: Empresa optante pelo simples nacional procedimentos na exclusão


RS: Empresas Optantes pelo Simples Nacional - ICMS - Tratamento Fiscal - Crédito


RS: Empresas optantes pelo simples nacional – ICMS – tratamento fiscal – crédito


RS: Empresas Optantes Pelo Simples Nacional – iCMS – Tratamento Fiscal – Crédito


RS: Energia Elétrica – Crédito Fiscal


RS: Entradas interestaduais de ativo permanente/consumo - Incidência do diferencial de alíquotas


RS: Entrega de bens e mercadorias a terceiros adquiridos por órgãos ou entidades da administração pública


RS: Entrega de mercadoria em local diferente do destinatário da nota fiscal


RS: Equipamento emissor de cupom fiscal (ECF) - Prazos para utilização


RS: Equipamentos e Instrumentos Médico-Hospitalares ou Técnico-Científicos Laboratoriais, sem Similar Nacional, Importados do Exterior


RS: Erva-mate – Tributação de ICMS


RS: Esclarecimentos na interpretação da tributação do setor industrial de arroz


RS: Escrituração da nota fiscal de restituição ST – 2021


RS: Escrituração da Nota Fiscal de Restituição ST – Considerações Fiscais


RS: Escrituração do crédito de ICMS nas aquisições de Simples Nacional


RS: Escrituração do mapa-resumo de equipamento de controle fiscal - MRECF


RS: Escrituração Fiscal Digital - Bloco K Novas Disposições


RS: Escrituração fiscal digital - EFD


RS: Escrituração fiscal digital - EFD Prazos


RS: Escrituração Fiscal Digital - EFD/ICMS/IPI


RS: Escrituração importâncias excluídas – EFD ICMS/IPI


RS: Escrituração por processamento eletrônico e aos considerações


RS: Estorno de crédito de ICMS ST para cálculo do complemento da substituição tributária


RS: Evento do Bilhete de passagem eletrônico (BP-e)


RS: Eventos da nota fiscal eletrônica


RS: Exclusão da redução do ICMS aos optantes Simples Nacional pela Lei Nº 13.036/2008


RS: Exigência De Garantias


RS: Exportação - Remessa ao armazém portuário


RS: Exportação indireta


RS: Exportação Indireta


RS: Exportação Regime Drawback


RS: Exposição - Feira com comercialização de mercadorias - Procedimentos


RS: Exposição feira - Tratamento fiscal


RS: Exposição-feira com comercialização de mercadorias


RS: Exposição-Feira com comercialização de mercadorias, não oficializadas pelo governo do estado


RS: Exposição-Feira oficializada pelo governo do estado ou realizada nos recintos de parques de sindicatos ou associações rurais


RS: Extravio de documentos fiscais - Regularização


RS: Falta da 1ª Via do documento fiscal


RS: Farelo estabilizado de arroz – Tributação do ICMS


RS: Farinha de trigo – Tributação de ICMS


RS: Fato gerador do imposto - Considerações


RS: Faturamento direto ao consumidor


RS: Feijão – Tributação de ICMS


RS: Ferro velho e sucatas - Aspectos fiscais


RS: Ficha de conteúdo de importação - FCI


RS: Ficha de controle de remessas e retornos


RS: Fiscalização do imposto - Considerações


RS: Forma de Cálculo na Importação de Mercadorias


RS: Formulação de consulta ao fisco estadual - Procedimentos


RS: Formulários contínuos - Aspectos fiscais


RS: Fretes - Atualizações Até 2020– Considerações Fiscais Mudanças Ocorridas de 2017 Á 2020


RS: Fretes - Atualizações até 2020 mudanças ocorridas de 2017 á 2020


RS: Fundo de amparo a pobreza - Abrangência Nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


RS: Fundo de amparo a pobreza - Abrangência nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


RS: Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado - AMPARA/RS


RS: Garantia de Peças de Autopropulsados


RS: Garantias


RS: Geração e manutenção de código de segurança do contribuinte


RS: GIA Informativa anual Modelos A e B


RS: GIA Mensal - Algumas considerações


RS: GIA Mensal substituição e correção


RS: GIA Modelo "B"


RS: GIA substituição tributária


RS: GIAS modelo "A" e modelo "B"


RS: GNRE - Guia nacional de recolhimento de tributos estaduais


RS: GTV-E - Guia de transporte de valores eletrônica


RS: Guia de arrecadação - Preenchimento


RS: Guia de Informação e Apuração do ICMS - Correção


RS: Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA - Disposições gerais


RS: Guia de Informação e Apuração do ICMS - Simples Nacional - GIA - SN


RS: Guia de informação e apuração do ICMS - Simples nacional - Gia-SN novas disposições


RS: Guia de informação e apuração do ICMS simples nacional - GIA-SN


RS: Guia e informação e apuração o ICMS - Simples nacional - GIA-SN


RS: Guia informativa anual modelo B


RS: Guia modelo B - 2012


RS: Guia nacional de recolhimento de tributos estaduais - GNRE


RS: Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais GNRE (Anexo L-44)


RS: Guia para liberação de mercadoria estrangeira sem a comprovação do recolhimento do ICMS


RS: Guia para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimento do ICMS


RS: Guia para Transmissão de Arquivos GIA 8


RS: Hipóteses de dispensa de documentos fiscais


RS: Hipóteses de dispensa de emissão de documentos fiscais


RS: Hipóteses de Exigência e Tipos de Garantias


RS: ICMS - Devido na importação


RS: ICMS – Simples Nacional


RS: Importação - Dúvidas Frequentes


RS: Importação - Registros fiscais


RS: Importação de Mercadorias Destinadas a Terceiros por Ocasião do Despacho Aduaneiro - Operações Triangulares


RS: Importação sob o regime de "DRAWBACK" - Isenção


RS: Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD


RS: Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos ITCD


RS: Imposto sobre propriedade e veiculo automotor - IPVA 2012


RS: Imposto sobre serviços de qualquer natureza - Validade de notas fiscais


RS: Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza de Porto Alegre - Parte I


RS: Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Por Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos - ITD - Lei N.º 1.427 de 13 de Fevereiro de 1989


RS: Imposto Suspenso - Hipóteses de Suspensão do Imposto


RS: Impressos personalizados - Aspectos fiscais


RS: Incidência, Fato Gerador Local da Prestação


RS: Incorporação de empresas – ICMS/IPI


RS: Indicação da Tributação nos Documentos Fiscais - (Lei nº 12.741, de 08.12.2012)


RS: Industrialização - Conceitos


RS: Industrialização - ICMS ou ISSQN


RS: Industrialização a ordem - Operação Interestadual - Produtor Rural


RS: Industrialização a ordem - Operação Interna - Produtor Rural


RS: Industrialização por conta e ordem


RS: Industrialização por conta e ordem de terceiros


RS: Industrialização Sob Encomenda por Empresas Modalidade Geral e Optantes pelo Simples Nacional - Aspectos Fiscais


RS: Industrialização triangular - Procedimentos


RS: Industrialização, beneficiamento e operações similares


RS: Industrialização/Beneficiamento Sob Encomenda por Empresas Modalidade Geral e Optantes pelo Simples Nacional - Mercadorias Destinadas à Comercialização ou à Produção Industrial, Ativo Permanente, Uso ou Consumo


RS: Informação ao Consumidor dos Preços Sobre Produtos Alimentícios, Limpeza e Bazar


RS: Informação os tributos federais, estaduais e municipais na formação o preço de venda


RS: Infrações a legislação tributária


RS: Infrações a legislação tributária


RS: Infrações materiais - Classificação


RS: Inscrição do Substituto Tributário


RS: Inscrição Especial


RS: Inscrição estadual - produtor rural pessoa física


RS: Inscrição temporária


RS: Inscrição Temporária


RS: Inscrição temporária - Procedimentos


RS: Inscrição, Alteração e Baixa Cadastral


RS: Inutilização de Documentos Fiscais pelo Contribuinte


RS: Inutilização de Formulário Cancelamento de Nota Fiscal


RS: Inutilização e Cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica


RS: Inventário e Apuração do Imposto Relativo ao Estoque de Mercadorias de Estabelecimento Atacadista Que Deixar a Condição de Responsável pelo Pagamento do Imposto Devido nas Operações Subsequentes


RS: Isenção


RS: Isenção - Automóveis e aluguel – Táxi


RS: Isenção de ICMS na prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas


RS: Isenção de ICMS na prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas


RS: Isenção de ICMS na prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas


RS: Isenção de ICMS na prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas


RS: Isenção de ICMS nas mercadorias do apêndice XLVIII para prevenção do Coronavirus


RS: Isenção de ICMS para Instituições de Assistência Social, Educacional, Empresas-escola, Mini-empresas ou Similares


RS: Isenção de ICMS para Táxi (Veículos novos)


RS: Isenção de ICMS para táxi (veículos novos)


RS: Isenção de ICMS transporte para enfrentamento da pandemia


RS: Isenção do diferencial de alíquotas na entrada de bens destinados ao ativo imobilizado


RS: Isenção do ICMS - Órgãos e entidades da administração pública estadual


RS: Isenção do imposto na aquisição de veículos para deficientes físicos


RS: Isenção do Imposto sobre Aparelhos, Máquinas, Equipamentos e Instrumentos Médico-Hospitalares ou Técnico-Científicos Laboratoriais, sem Similar Nacional, Importados do Exterior


RS: Isenção e base de cálculo de ICMS reduzida - coronavírus


RS: Isenção na Saída de Frutas, Verduras e Hortaliças


RS: Isenção na saída de frutas, verduras e hortaliças


RS: Isenção nas operações com Obras de Artesanato


RS: Isenção nas saídas a título de distribuição gratuita e de amostras


RS: Isenção nas saídas de animais destinados a estabelecimento agropecuário


RS: Isenção nas saídas de embarcações construídas no país


RS: Isenção nas saídas de embriões ou sêmen


RS: Isenção nas saídas de eqüino de qualquer raça


RS: Isenção nas saídas de geradores fotovoltaicos


RS: Isenção nas saídas de óleo lubrificante usado ou contaminado


RS: Isenção nas saídas de produtos agropecuários


RS: Isenção nas saídas de produtos agropecuários


RS: Isenção nas saídas de produtos industrializados destinados a embarcações ou aeronaves de bandeira estrangeira aportados no país


RS: Isenção nas saídas de produtos para alimentação animal


RS: Isenção nas saídas de produtos para alimentação animal


RS: Isenção nas saídas de veículo novo para pessoas portadoras de deficiências.


RS: Isenção nas saídas destinadas a área de livre comércio


RS: Isenção nas saídas internas de mercadorias para órgãos e entidades da administração pública estadual


RS: Isenção nas saídas internas de sementes certificadas


RS: Isenção nas vacinas e insumos contra a Coronavírus


RS: Isenção no recebimentos de mercadorias importadas do exterior sob o regime de "drawback" em que a mercadoria será industrializada para ser exportado


RS: Isenção nos medicamentos e produtos destinados a fabricação de medicamentos destinados ao tratamento da aids


RS: Isenção nos medicamentos e produtos destinados a fabricação de medicamentos destinados ao tratamento da AIDS


RS: Isenção nos medicamentos para tratamento do câncer


RS: Isenção nos recebimentos de animais por importação em condições de obter registro genealógico oficial no país


RS: Isenção nos recebimentos de produtos destinados a fabricação de medicamentos e medicamentos destinados ao tratamento da aids


RS: Isenção nos recebimentos de produtos destinados a fabricação de medicamentos e medicamentos destinados ao tratamento da AIDS


RS: Isenção sobre os Medicamentos para Tratamento do Câncer


RS: Isentas ou não tributadas e outras


RS: ISSQN – Município para o qual é devido


RS: ISSQN Cadastro de prestadores de serviços de outros municípios


RS: ISSQN nas Operações de Construção Civil


RS: ITBI – Condições para pagamento e penalidades


RS: ITBI – Imposto sobre a Transmissão “Intervivos”, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos Reais a Eles Relativos


RS: ITBI - Obrigações de Terceiros


RS: ITCD - Imposto sobre a Transmissão CAUSA MORTIS e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos


RS: Jornais, periódicos, livros e e-books - Não incidência de ICMS


RS: Lâminas de barbear e aparelhos de barbear – Substituição tributária de ICMS


RS: Lâmpadas elétricas, diodos e aparelhos de iluminação – Substituição tributária


RS: Lançamento da NF-e de devolução de mercadoria sujeita a ST na EFD ICMS/IPI


RS: Lançamento da NF-e de devolução de mercadoria sujeita a ST nas operações internas na EFD ICMS/IPI


RS: Lançamento da NF-e de Importação na GIA e na EFD ICMS/IPI


RS: Lançamento da NF-e de Importação na GIA e na EFD ICMS/IPI – Atualização


RS: Lançamento das três NF-e de devolução de mercadoria sujeita a ST na EFD ICMS/IPI quando o destinatário da mercadoria e do ressarcimento do ICMS ST são coincidentes


RS: Lançamento do Ampara/RS nas operações internas sem substituição tributária do ICMS na EFD ICMS/IPI


RS: Lançamento do AMPARA/RS nas operações internas sem substituição tributária do ICMS na EFD ICMS/IPI


RS: Lançamento do AMPARA/RS nas operações internas sem substituição tributária do ICMS na EFD ICMS/IPI


RS: Lançamento do AMPARA/RS nas operações internas sem substituição tributária do ICMS na GIA – Versão 9


RS: Lançamento do diferencial de alíquotas nas vendas para não contribuinte do ICMS na EFD ICMS/IPI - Emenda Constitucional nº 87/2015


RS: Lançamento do diferencial de alíquotas nas vendas para não contribuinte do ICMS na EFD ICMS/IPI – Emenda Constitucional nº. 87/2015


RS: Lançamento na EFD ICMS/IPI de venda de mercadoria sujeita a ST para fora do Estado do RS


RS: Lançamento na EFD ICMS/IPI de venda de mercadoria sujeita a ST para fora do Estado do RS – Atualização 2017


RS: Lançamento na EFD ICMS/IPI do Ampara/RS nas operações internas com substituição tributária do ICMS


RS: Lançamento na EFD ICMS/IPI do AMPARA/RS nas operações internas com substituição tributária do ICMS


RS: Lei 12.741/2012 - Discriminação de Impostos nas Notas Fiscais


RS: Leite fluido e leite uht – Tributação do ICMS


RS: Leite Pasteurizado, Leite UHT e Leite in Natura – Tributação do ICMS nas Operações Internas


RS: Levantamento do inventário para quem aderir ao ROT ST


RS: Levantamento do inventário para quem apura o ajuste da ST como atacadista


RS: Levantamento do inventário para quem passar a apurar o ajuste da ST de varejista como atacadista


RS: Limitação à apropriação de crédito fiscal


RS: Limitação à apropriação de crédito fiscal - Apêndice XXVII


RS: Limitação à Apropriação de Crédito Fiscal na Entrada de Mercadoria Recebida de Estabelecimento de Outra Unidade da Federação


RS: Limitação à apropriação e crédito fiscal e mercadoria recebia e outra unidade a federação


RS: Livro de movimentação de combustíveis


RS: Livro movimentação e combustíveis LMC


RS: Livro Registro de Inventário – Procedimentos Fiscais


RS: Livros de leitura - Abrangência da não-incidência


RS: Livros Fiscais - Autenticação


RS: Livros Fiscais Autenticação


RS: Livros Fiscais Emitidos por Sistema Eletrônico - Disposições Específicas


RS: Livros fiscais obrigatórios


RS: Local da Prestação, Débito do Imposto, Base de Cálculo, Hipóteses de Retenção e Lista de Serviços


RS: Manifestação do Destinatário - Registro de Eventos


RS: Manifestação do destinatário - registro de eventos


RS: Manifesto de Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-E)


RS: Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e


RS: Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e


RS: Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e Dúvidas Frequentes


RS: Manual de Utilização do Cartão Banrisul Autenticação com Cartão de Conta Corrente/Poupança SEFAZ


RS: Manual Prático de Operações - Parte I - Atualização 2016


RS: Manual prático de operações - Parte II


RS: Manual Prático de Operações (ICMS/IPI) - Parte I


RS: Máquinas e implementos agrícolas – Tributação de ICMS


RS: Máquinas, aparelhos e equipamentos industriais – Tributação de ICMS


RS: Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais E Máquinas e Implementos Agrícolas


RS: Massas alimentícias - Nova redação das mercadorias


RS: Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno – Substituição tributária de ICMS


RS: Materiais elétricos – Substituição tributária de ICMS


RS: MEI e Suas Considerações para Fins de ISS e ICMS


RS: MEI nas operações com substituição tributária


RS: Mercadorias Importadas - Conteúdo de Importação


RS: Mercadorias remetidas para industrialização com retorno de mercadoria sujeita a ST


RS: Mercadorias sujeitas ao pagamento antecipado nas saídas interestaduais


RS: Mercadorias sujeitas ao pagamento antecipado nas saídas interestaduais


RS: Mercadorias tributadas por substituição tributária - Hipóteses de adjudicação


RS: Mercadorias vinculadas as atividades de hospitais e congêneres - Tratamento fiscal


RS: Micro produtor rural - Considerações


RS: Microeemprendedor Individual – MEI e a Responsabilidade Como Substituto Tributário


RS: Milho – Tributação de ICMS


RS: Modalidades de Garantias e Hipóteses de Exigência


RS: Montagem de computadores - Tributação efetiva


RS: Mostruário e treinamento


RS: Movimentação de “Paletes” e de “Contentores”


RS: Mudança na tabela de NCM a partir de 2021


RS: Multas cominadas por infrações formais


RS: Não incidência do ICMS sobre Bens do Ativo Permanente e Mercadorias destinadas ao Uso e Consumo do Estabelecimento


RS: Não Incidência do Imposto Sobre os Livros de Leitura


RS: Não Incidência e a Imunidade do Imposto


RS: NFC-e - Nota Fiscal a Consumidor Eletrônica – Atualização 2017


RS: NFC-e - Nota Fiscal a Consumidor Eletrônica – atualização 2018


RS: NFC-E - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica


RS: NFC-E – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica


RS: NFC-E – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica


RS: NF-e Complementar - Leiaute 3.10


RS: NF-e de Crédito CIAP, Lançamento na GIA e na EFD ICMS/IPI


RS: NF-e de crédito CIAP, lançamento na GIA e na EFD ICMS/IPI


RS: NF-e de Transferência de crédito do ICMS/Ressarcimento/Restituição do ICMS-ST Conforme Leiaute 3.10 NF-e


RS: NF-e Emissão de Nota Fiscal com Diferimento Parcial Conforme Leiaute 3.10 NF-e – Atualização em 2016


RS: NFF - Regime especial da nota fiscal fácil


RS: NFSE - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica


RS: Nota fiscal - Destinação das vias


RS: Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) Micro Empreendedor Individual


RS: Nota Fiscal Como Prova de Diferimento e Nota Fiscal de Entrada a Qualquer Título


RS: Nota fiscal de comunicação e telecomunicação


RS: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) – Dispensa na EFD ICMS/IPI


RS: Nota fiscal de energia elétrica eletrônica - NF3e e o documento auxiliar da nota fiscal de energia elétrica eletrônica - DANF3E


RS: Nota fiscal de serviço de comunicação


RS: Nota fiscal eletrônica


RS: Nota Fiscal Eletrônica – Cancelamento e Inutilização


RS: Nota fiscal eletrônica - Certificado digital


RS: Nota fiscal eletrônica - Considerações


RS: Nota fiscal eletrônica - Considerações gerais


RS: Nota Fiscal Eletrônica – Consulta à NFE e Carta de Correção


RS: Nota fiscal eletrônica - Contribuintes obrigados e prazos


RS: Nota fiscal eletrônica - Dispensa


RS: Nota fiscal eletrônica - Documento auxiliar Da nota fiscal eletrônica


RS: Nota fiscal eletrônica - Livros jornais e revistas


RS: Nota fiscal eletrônica - Obrigatoriedade


RS: Nota fiscal eletrônica - Prorrogação, dispensa, e nota fiscal avulsa considerações


RS: Nota fiscal eletrônica 1ª parte


RS: Nota fiscal eletrônica 2ª parte


RS: Nota Fiscal Eletrônica Conjugada - Vendas e Serviços


RS: Nota fiscal eletrônica conjugada – vendas e serviços


RS: Nota Fiscal Eletrônica Considerações Sobre a Obrigatoriedade e Dispensa


RS: Nota Fiscal Eletrônica de Produtor Rural


RS: Nota Fiscal Eletrônica e a Contra-nota do Produtor Rural


RS: Nota Fiscal Eletrônica em Contingência


RS: Nota Fiscal Fácil


RS: Nota fiscal gaúcha


RS: Nota Fiscal Gaúcha - NFG Desktop - Nova Versão


RS: Nota Fiscal Gaúcha - NGF


RS: Nota fiscal gaúcha - Participação das empresas


RS: Nota fiscal gaúcha arquivos digitais


RS: Nota Fiscal Gaúcha Dúvidas da Empresa - Perguntas e Respostas Atualizadas com a Nova Versão do NFG Desktop - Até 12/2014


RS: Nota Fiscal Gaúcha Dúvidas da Empresa Perguntas e Respostas


RS: Nota Fiscal Gaúcha Dúvidas da Empresa Perguntas e Respostas - Atualizadas com a Nova Versão do NFG Desktop


RS: Nota fiscal produtor - Considerações


RS: Nota fiscal/conta de energia elétrica e nota fiscal de energia elétrica eletrônica


RS: Nova redação aos materiais de limpeza


RS: Nova Redação às Bebidas


RS: Novas Alíquotas de ICMS em 2016


RS: Novas Regras de Obrigatoriedade da Emissão e Cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e


RS: Novas regras para o pró cultura RS - 2020


RS: Novo Cálculo do Diferencial de Alíquota – Aquisição para Uso e Consumo ou Ativo Imobilizado


RS: Novo Tratamento Sobre o Crédito Fiscal de ICMS de Bens do Ativo Permanente


RS: Novos produtos sujeitos ao regime e substituição tributária cosméticos, produtos e perfumaria, artigos e higiene pessoal e e toucaor, e colchoaria


RS: Obrigações acessórias para efetivar o crédito do ativo imobilizado


RS: Obrigações acessórias para efetivar o crédito presumido


RS: Obrigações Acessórias para o Sistema Especial de Pagamento do ICMS


RS: Obrigações do Expositor Feirante e Procedimentos de Remessas para Exposição Feira (Atualizado pela IN RE nº 10, de 27.01.2015)


RS: Obrigações dos contribuintes


RS: Obrigações e terceiros perante a legislação o ICMS


RS: Obrigações especiais dos estabelecimentos gráficos


RS: Obrigatoriedade NFSE – Novas Disposições


RS: Obrigatoriedade, Prazo para Retificação da Escrituração Fiscal Digital - EFD e Procedimentos


RS: Operação com Depósito Fechado - Procedimentos Fiscais


RS: Operação de Baixa do Estoque por Perda Roubo ou Deterioração de Mercadoria - Procedimentos


RS: Operação de industrialização a ordem com suíno


RS: Operação de industrialização com o gado


RS: Operação de transferência de saldo credor de ICMS – Orientação de preenchimento da NF-e, lançamento na GIA e na EFD ICMS/IPI


RS: Operação de Venda à Ordem - Tratamento Fiscal


RS: Operação de Venda para Entrega Futura - Procedimentos Fiscais e escrituração na GIA MENSAL e na EFD ICMS/IPI


RS: Operações Abrangidas com a Não Incidência do Imposto


RS: Operações com aeronaves - Tratamento fiscal


RS: Operações com arroz - Novo cálculo do preço de referência


RS: Operações com botijões vazios destinados ao acondicionamento de gás liquefeito de petróleo - GLP


RS: Operações com brindes - Tratamento fiscal


RS: Operações com cimento e obras de cimento


RS: Operações com ferro velho e sucatas


RS: Operações Com Impressos Personalizados


RS: Operações com Jornais por Empresas Jornalísticas, Distribuidores e Consignatários


RS: Operações com mercadorias nas remessas em consignação mercantil


RS: Operações com mercadorias nas remessas em consignação mercantil


RS: Operações com Mercadorias Sujeitas ao Registro de Passagem


RS: Operações com Partes e Peças Substituídas em Virtude de Garantia


RS: Operações com produtos industrializados promovidas por lojas francas ("Free Shops") ou a elas destinadas para posterior comercialização


RS: Operações com Revistas e Periódicos


RS: Operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina – Substituição tributária de ICMS


RS: Operações com Sucatas e Seus Aspectos Fiscais


RS: Operações com Veículos Usados


RS: Operações de Acondicionamento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP


RS: Operações de Remessa de Mercadorias para Armazém Geral


RS: Operações de Remessa para Conserto de Bens do Ativo Imobilizado


RS: Operações de remessas em consignação mercantil


RS: Operações de Remessas para Industrialização


RS: Operações e empréstimo e comodato


RS: Operações específicas resumo prático - 1ª Parte


RS: Operações específicas resumo prático - 2ª Parte


RS: Operações Internas Promovidas por Contribuintes deste Estado a Revendedores Não Inscritos


RS: Operações internas promovidas por contribuintes deste estado a revendedores não-inscritos


RS: Operações relativas à construção civil


RS: Operações triangulares – Procedimentos fiscais


RS: Ordem de coleta de carga - Utilização


RS: Orientação de Preenchimento da NF-e - Códigos CST e CSOSN - Simples Nacional


RS: Orientação de Preenchimento da NF-e - Dispensa da emissão da DI, DSI ou outro documento controlado pela RFB - Leiaute 3.10.


RS: Orientação de Preenchimento da NF-e - Leiaute 3.10 - Mercadoria com unidade comercial diferente unidade tributada - Parte 2


RS: Orientação de Preenchimento da NF-e - Operação de saída para ZFM e ALC - Leiaute 3.10 - PARTE 3


RS: Orientação de Preenchimento da NF-e - Ressarcimento ICMS ST


RS: Orientação de Preenchimento da NF-e na operação de Venda de Mercadoria a Pessoa Física Estrangeira conforme Leiaute 3.10


RS: Orientações da restituição e/ou compensação DE ISSQN


RS: Orientações para o preenchimento de NFA-E MEI


RS: Orientações sobre a emissão da nota fiscal de serviço eletrônica - NFSE


RS: OTM - Utilização do conhecimento multimodal de cargas


RS: Ovos férteis – Tributação do ICMS


RS: Ovos Frescos– Tributação do ICMS


RS: Pagamento de ISSQN no Município de Porto Alegre


RS: Pagamento indevido - Compensação ou restituição


RS: Pagamento Indevido – Compensação ou Restituição – Lançamento na GIA e na EFD


RS: Pagamento indevido – Compensação ou restituição – Lançamento na GIA e na EFD – Atualização 2019


RS: Pagamentos indevidos - Compensação e restituição


RS: Parcelamento ajustar 2010 - Considerações


RS: Parcelamento de ICMS - Ajustar 2011


RS: Parcelamento de ICMS durante a pandemia COVID-19 RS - 2020


RS: Parcelamento de ICMS durante a pandemia C