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Boletim - Matérias por Categoria


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PB: Antecipação Tributária (ICMS Garantido)


PB: Apuração do Imposto


PB: Aspectos Gerais da Substituição Tributária


PB: Ativo imobilizado tratamento fiscal


PB: Base de Cálculo do Imposto


PB: Base de cálculo reduzida - máquinas, aparelhos, veículos e implementos agrícolas – tratamento fiscal


PB: Bens ou mercadorias retidas, apreendidas ou abandonadas


PB: Bilhete de passagem eletrônico – BP-E


PB: Bonificação de mercadorias-tratamento fiscal


PB: Certidão Negativa De Débito


PB: Comercialização de mercadorias usadas - tratamento fiscal


PB: Compacto das Prorrogações do COVID19


PB: Contribuintes e Responsáveis pelo Imposto


PB: Cópia de Segurança, Exportação de TXT, Arquivo Original e Importação de Blocos da EFD ICMS/IPI - Guarda e da Prestação de Informações


PB: Correção de Erros na NF-e


PB: Crédito Extemporâneo


PB: Crédito presumido - Tratamento fiscal


PB: Da emissão de nota fiscal na entrada de mercadorias


PB: Da leitura "X" e da redução "Z" do cupom fiscal - Procedimentos fiscais


PB: Da memória fiscal e da autorização de produção de lacres de ECF


PB: Da nota fiscal de energia elétrica eletrônica e do documento auxiliar da nota fiscal de energia elétrica eletrônica


PB: Das mercadorias em situação irregular e os efeitos fiscais


PB: Das operações com energia elétrica - Tratamento Fiscal


PB: Das Operações com Uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF


PB: Das operações de importação sob o regime de "drawback" - Tratamento fiscal


PB: Declaração de Serviços ISS


PB: Declarações - PER/DCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e Declaração de Compensação


PB: DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação


PB: Devolução de mercadorias - Tratamento fiscal


PB: Diferencial de Alíquotas -Tratamento Fiscal


PB: Diferimento - cana-de-açúcar


PB: Do conhecimento de transporte eletrônico para outros serviços e do documento auxiliar do CT-E outros serviços


PB: Do credenciamento e das atribuições dos credenciados do equipamento emissor de cupom fiscal


PB: Do exame da escrita


PB: Do prazo de validade da nota fiscal - Tratamento fiscal


PB: Do regime especial de controle e fiscalização e do devedor Contumaz


PB: Doação de mercadoria


PB: Documentos Fiscais - ISS


PB: Domicilio Tributário Eletrônico – DT-e


PB: Empresas de Transporte de Valores - Tratamento Fiscal


PB: Escrituração de TARE na EFD - Indústria de Plástico


PB: Escrituração fiscal digital – EFD ICMS/IPI – Registro 1400


PB: Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registro C170 (Itens da Nota Fiscal)


PB: Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registros E500, E510, E520 e E530 (Apuração do IPI)


PB: Escrituração Fiscal Digital (EFD), por parte de bares, restaurantes e estabelecimentos similares


PB: Escrituração fiscal digital por parte de bares, restaurantes e estabelecimentos similares


PB: Eventos da Nf-E


PB: Ficha de Conteúdo de Importação - FCI - Tratamento Fiscal


PB: Fiscalização


PB: Fundo de amparo a pobreza - Abrangência Nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


PB: Fundo de amparo a pobreza - Abrangência nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


PB: Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal FEEF


PB: Guia de Informação do Valor Adicionado (GIVA)


PB: Guia de Informação Mensal – GIM - Tratamento Fiscal


PB: Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS-ST (GIA-ST)


PB: Hipóteses de estorno do crédito


PB: Imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos - Parte 1


PB: Inclusão do Montante do IPI na Base de Cálculo do ICMS e Determinação do Valor da Operação


PB: Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes


PB: IPI - Demonstrativo de Crédito Presumido


PB: IPI - SCORPIOS


PB: IPI - Substituição Tributária - Regime Especial


PB: ITBI - Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos


PB: Legislação Tributária


PB: Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Tratamento Fiscal


PB: Mudança de Endereço - Tratamento Fiscal


PB: NFC-e - Nota Técnica 2014.001, Versão 1.0


PB: NF-E - preenchimento - código de barras


PB: Normas da substituição tributária do ICMS


PB: Nota fiscal avulsa – procedimento de utilização


PB: Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) - Nota Fiscal de Serviços Simplificada Eletrônica (NFSS-E) e Nota Fiscal Conjugada


PB: Nota fiscal de venda a consumidor, da nota fiscal de consumidor eletrônica e do documento auxiliar da nota fiscal de consumidor eletrônica


PB: Operações com energia elétrica


PB: Operações com Gado Bovino – Tratamento Fiscal


PB: Operações com software


PB: Operações de aquisição e distribuição de brindes-tratamento fiscal


PB: Operações de conserto ou reparo – tratamento fiscal


PB: Operações de remessa e retorno de conserto – tratamento fiscal


PB: Procedimentos na concessão de baixa de inscrição estadual


PB: Registro analítico da nota fiscal- registro C190 na EFD


PB: Ressarcimento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) Por Decisão Judicial


PB: Retenção e Recolhimento do Imposto pelo Tomador de Serviço - ISS


PB: Retorno de mercadoria não entregue ao destinatário – tratamento fiscal


PB: Saídas para a zona franca de Manaus e área de livre comércio


PB: Salvados de sinistro - tratamento fiscal


PB: Simples Nacional Questões Fiscais


PB: Sucatas – Tratamento Fiscal


PB: Taxas Municipais


PB: Termo de acordo de regime especial de tributação do ICMS


PB: Transposição de estoque - Tratamento fiscal


PB: Venda para entrega futura tratamento fiscal


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