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Antecipação Tributária (ICMS Garantido) – Estado


Apuração do Imposto no Estado


Aspectos Gerais da Substituição Tributária – Estado


Ativo imobilizado tratamento fiscal


Base de Cálculo do Imposto no Estado


Base de cálculo reduzida - máquinas, aparelhos, veículos e implementos agrícolas – tratamento fiscal


Bilhete de passagem eletrônico – BP-E


Bonificação de mercadorias-tratamento fiscal


Certidão Negativa De Débito


Comercialização de mercadorias usadas - tratamento fiscal


Compacto das Prorrogações do COVID19


Contribuintes e Responsáveis pelo Imposto no Estado


Correção de Erros na NF-e


Crédito Extemporâneo


Crédito presumido - Tratamento fiscal


Da memória fiscal e da autorização de produção de lacres de ECF


Das Operações com Uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF no Estado


Declaração de Serviços ISS - João Pessoa


Declarações - PER/DCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e Declaração de Compensação – Estado


DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação


Devolução de mercadorias - Tratamento fiscal


Diferencial de Alíquotas -Tratamento Fiscal


Diferimento - cana-de-açúcar


Do credenciamento e das atribuições dos credenciados do equipamento emissor de cupom fiscal


Do prazo de validade da nota fiscal - Tratamento fiscal


Doação de mercadoria


Documentos Fiscais - ISS - Município de João Pessoa


Domicilio Tributário Eletrônico – DT-e


Empresas de Transporte de Valores - Tratamento Fiscal


Escrituração fiscal digital – EFD ICMS/IPI – Registro 1400


Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registro C170 (Itens da Nota Fiscal) - Estado


Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registros E500, E510, E520 e E530 (Apuração do IPI)


Escrituração Fiscal Digital (EFD), por parte de bares, restaurantes e estabelecimentos similares


Escrituração fiscal digital por parte de bares, restaurantes e estabelecimentos similares


Eventos da Nf-E


Ficha de Conteúdo de Importação - FCI - Tratamento Fiscal


Fiscalização


Fundo de amparo a pobreza - Abrangência Nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal FEEF


Guia de Informação do Valor Adicionado (GIVA)


Guia de Informação Mensal – GIM - Tratamento Fiscal - Estado


Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS-ST (GIA-ST)


Hipóteses de estorno do crédito


Inclusão do Montante do IPI na Base de Cálculo do ICMS e Determinação do Valor da Operação - Estado da Paraíba


Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do Estado


IPI - Demonstrativo de Crédito Presumido


IPI - SCORPIOS


IPI - Substituição Tributária - Regime Especial - Estado


ITBI - Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos - Município de João Pessoa


Legislação Tributária na Cidade de João Pessoa


Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Tratamento Fiscal


Mudança de Endereço no Estado - Tratamento Fiscal


NFC-e - Nota Técnica 2014.001, Versão 1.0


NF-E - preenchimento - código de barras


Nota fiscal avulsa – procedimento de utilização


Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) - Nota Fiscal de Serviços Simplificada Eletrônica (NFSS-E) e Nota Fiscal Conjugada na Cidade de João Pessoa


Operações com Gado Bovino – Tratamento Fiscal


Operações com software


Operações de aquisição e distribuição de brindes-tratamento fiscal


Operações de conserto ou reparo – tratamento fiscal


Operações de remessa e retorno de conserto – tratamento fiscal


PB: Bens ou mercadorias retidas, apreendidas ou abandonadas no estado da Paraíba


PB: Cópia de Segurança, Exportação de TXT, Arquivo Original e Importação de Blocos da EFD ICMS/IPI - Guarda e da Prestação de Informações no Estado da Paraíba


PB: Da leitura "X" e da redução "Z" do cupom fiscal no estado da Paraíba - Procedimentos fiscais


PB: Escrituração de TARE na EFD - Indústria de Plástico-Estado da Paraíba


PB: Normas da substituição tributária do ICMS


PB: Registro analítico da nota fiscal- registro C190 na EFD


PB: Simples Nacional Questões Fiscais no Estado da Paraíba


PB: Termo de acordo de regime especial de tributação do ICMS no estado da Paraíba


Procedimentos na concessão de baixa de inscrição estadual


Ressarcimento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) Por Decisão Judicial


Retenção e Recolhimento do Imposto pelo Tomador de Serviço - ISS – Município de João Pessoa


Retorno de mercadoria não entregue ao destinatário – tratamento fiscal


Saídas para a zona franca de Manaus e área de livre comércio


Salvados de sinistro - tratamento fiscal


Sucatas – Tratamento Fiscal


Taxas Municipais do Município de João Pessoa


Transposição de estoque - Tratamento fiscal


Venda para entrega futura tratamento fiscal no estado


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