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Alíquotas do ICMS


Alíquotas do ICMS no Estado – Considerações Fiscais


Alíquotas ISSQN Campo Grande - Considerações Fiscais


Alíquotas ISSQN Campo Grande - considerações fiscais


Apreensão de bens, mercadorias e documentos


Apreensão de bens, mercadorias e documentos


Aquisição de Táxi – Isenção ICMS


Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-E - Tratamento fiscal – Parte 1


Bilhete de passagem eletrônico – BP-e - tratamento fiscal - parte 2


Bilhete de passagem eletrônico – BP-e - tratamento fiscal – Parte 3


Cesta básica de alimentos – Considerações fiscais


Compacto das Prorrogações do COVID19


Conhecimento de Transporte Eletrônico - Obrigatoriedade


Consignação industrial - Procedimentos fiscais


Crédito do ativo imobilizado – Parte 1


Crédito do ativo imobilizado – Parte 1


Crédito do ativo imobilizado - Parte 2


Crédito do ativo imobilizado - Parte 2


Crédito do ativo imobilizado – Parte 3


Crédito do ativo imobilizado – Parte 3


Créditos fixos ou presumidos e do produtor rural


Das prestações de serviços de transporte por transportador autônomo ou por empresa de outra unidade da federação não inscrita


Declaração Mensal de Serviços - DMS – Considerações Fiscais


Demonstração e Mostruário - Considerações Fiscais


DESTDA Orientações


Diferencial de Alíquotas - Ativo Permanente e Material de Uso ou Consumo


Diferimento e pagamento do imposto – tratamento fiscal – Parte 1


Diferimento e pagamento do imposto – tratamento fiscal – Parte 2


Do registro e controle das operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico - Parte 1


Do registro e controle das operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico - Parte 2


Dos procedimentos e das obrigações acessórias relativos às operações interestaduais com bens e com mercadorias importados do exterior e sujeitos à alíquota de 4% do ICMS - Parte 1


Dos procedimentos e das obrigações acessórias relativos às operações interestaduais com bens e com mercadorias importados do exterior e sujeitos à alíquota de 4% do ICMS - Parte 2


Exportação


Fundo de amparo a pobreza - Abrangência Nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


Fundo estadual de combate e erradicação da pobreza (FECOMP)


Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária – Considerações Fiscais


Hipóteses de Incidência e Ocorrência do Fato Gerador – Considerações Fiscais


Hipóteses de Não-Incidência e Ocorrência do Fato Gerador – Considerações Fiscais


Importação de mercadoria ou bem do exterior


Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCD - Tratamento fiscal


Imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso "inter vivos" e dá outras providências - ITBI - parte 1


Imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso "inter vivos" e dá outras providências - ITBI - parte 2


Imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso “inter vivos” e dá outras providências – ITBI – parte 3


Industrialização por encomenda – considerações fiscais


Infrações e penalidades


Insumos agropecuários – benefícios fiscais mato grosso do sul


Isenção em Operações com Fármacos, Remédios, Medicamentos Destinados a APAE e Para o Tratamento do Câncer


Isenção em operações internas com ativo imobilizado


Isenção ICMS veículos adaptados


ISSQN Campo Grande – Considerações Fiscais


ISSQN Campo Grande – Definição do Local da Incidência


ISSQN Campo Grande – Isenções


ITCD - Considerações fiscais


Locação ou empréstimo – Tratamento fiscal


Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - tratamento fiscal – Parte 1


Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - tratamento fiscal – Parte 2


Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais- MDF-e - tratamento fiscal – Parte 3


Máquinas e Implementos Agrícolas – Reduções de Base de Cálculo Saídas Internas


Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais – Reduções de Base de Cálculo


Medicamentos destinados ao tratamento da AIDS – incentivos fiscais


Modalidades de comércio especial – Comércio ambulante


Modalidades de comércio especial – Comércio eventual


MS: Arrendamento Mercantil (Leasing)


MS: Certidões Negativas


MS: Crédito do estoque relativo à exclusão do Simples Nacional


MS: CSOSN - códigos de Situação da Operação no Simples Nacional - Nota Fiscal Eletrônica


MS: Da apuração do imposto pelo regime de estimativa


MS: Da declaração anual do produtor rural (DAP)


MS: Da denúncia espontânea da infração


MS: Da denúncia espontânea da infração


MS: Da Inscrição de Débitos da Dívida Ativa


MS: Da nota fiscal de produtor eletrônica - NFP-e


MS: Da substituição de peças em virtude de garantia


MS: Da substituição de peças em virtude de garantia


MS: Das certidões negativas


MS: Das obrigações acessórias relativas aos livros e documentos fiscais


MS: Dos Procedimentos Especiais de Fiscalização e Apreensão


MS: Hortifrutigranjeiros – Isenção/Redução


MS: Inscrição estadual de substituto tributário


MS: Liquidação de Débitos Tributários e Entrega da EFD e de Informativos Fiscais - 2020


MS: Processos administrativos - Devolução de tributos - Recolhimento a maior em DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional)


MS: Processos Administrativos - Devolução de Tributos- Recolhimento a maior em DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional)


MS: Prorrogações Fiscais COVID19


MS: Simples Nacional – Permissão de Crédito de ICMS


MS: Tratamento fiscal em operações com ativo imobilizado


Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – Obrigatoriedade


Nota Fiscal de produtor


Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Campo Grande – Obrigatoriedade


Nota Fiscal Eletrônica – Obrigatoriedade


Operação de consignação mercantil – tratamento fiscal


Operações com brindes e presentes


Operações com construção civil - Parte 1


Operações com construção civil - Parte 2


Operações realizadas por produtores rurais


Parcelamento de débitos fiscais - Parte 1


Parcelamento de débitos fiscais – Parte 2


Preços de referência


PROCAFÉ


Procedimentos a serem observados nas operações e prestações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final, localizado neste estado, não contribuinte do ICMS


Procedimentos a serem observados nas operações e prestações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final, localizado neste estado, não contribuinte do ICMS


Produtor rural - Cadastramento


Programa de recuperação fiscal


Programa de recuperação fiscal – MS / REFIS-2018


Recolhimento em Atraso – Considerações Fiscais


Regimes especiais e das autorizações específicas - Parte 1


Regimes especiais e das autorizações específicas – Parte 2


Restituição do indébito


SINTEGRA - considerações fiscais


SPED Fiscal – Obrigatoriedade


Substituição tributária autopeças – considerações fiscais


Venda à ordem – Tratamento fiscal


Venda Para Entrega Futura - Considerações Fiscais


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