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Boletim - Matérias por Categoria


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MT: Abandono de bens e mercadorias – Tratamento fiscal


MT: Alíquota do ICMS de 4% nas operações interestaduais


MT: Alíquotas do ICMS – Considerações Fiscais


MT: Amostra Grátis – Tratamento Fiscal


MT: Antecipação tributária com encerramento


MT: Apreensão de bens e mercadorias - Procedimentos


MT: Apuração do ISSQN Por Estimativa


MT: Aquisição de Táxi – Isenção ICMS


MT: Ativo imobilizado de estabelecimento industrial e agropecuário - Diferimento do diferencial de alíquota


MT: Baixa da inscrição estadual


MT: Bares, Restaurantes e Estabelecimentos Similares - Redução da Base de Cálculo


MT: Benefício fiscal de isenção aplicável às operações com mercadorias, vinculadas ao atendimento de portadores de deficiência física, auditiva, mental, visual ou múltipla


MT: Bilhete de passagem eletrônico - BP-e


MT: Bilhete De Passagem Eletrônico - BP-e


MT: Biodiesel de óleos vegetais e de gordura animal - Incentivo


MT: Bolsa de mercadorias e futuro


MT: Bonificação em mercadorias - Aspectos fiscais


MT: Brindes ou Presentes


MT: Cana-de-açúcar em caule - Diferimento


MT: Cancelamento da nota fiscal de consumidor


MT: Cancelamento extemporâneo da NF-e


MT: Carta de correção eletrônica - CC-e


MT: Cassação da Eficácia da Inscrição no Cadastro de Contribuintes do Comércio Varejista de Combustíveis


MT: Centro de destroca de botijões


MT: Certidão Negativa de Débitos e Outras Irregularidades Fiscais (CNDI) e Certidão Positiva com Efeitos de Certidão Negativa de Débitos e Outras Irregularidades Fiscais (CPNDI) - Emissão por Meio Eletrônico de Processamento de Dados


MT: Cesta básica de alimentos – aquisição pelo governo estadual


MT: Cesta Básica de Alimentos - Considerações Fiscais


MT: Cestas de natal


MT: Cobrança do ICMS na importação – aspectos gerais


MT: Compacto das Prorrogações do COVID19


MT: Conhecimento de Transporte Eletrônico - Obrigatoriedade


MT: Consignação mercantil – tratamento fiscal


MT: Construção civil - Não contribuinte do ICMS


MT: Construção Civil - Não Contribuinte do ICMS


MT: Consulta tributária


MT: Contribuintes de outras unidades da federação – Tratamento fiscal


MT: Crédito fiscal presumido – tratamento fiscal


MT: Crédito Presumido - Operação Interestadual com Óleo de Soja Refinado


MT: CSOSN - códigos de situação da operação no simples nacional - Nota fiscal eletrônica


MT: CTA-e - Conhecimento de Transporte Avulso - definição e obrigatoriedade


MT: Das disposições relativas a aplicação das multas


MT: Das disposições relativas ao microempreendedor individual – MEI optante pelo Simples Nacional e pelo sistema de recolhimento em valores fixos mensais dos tributos abrangidos pelo simples nacional – SIMEI


MT: Das operações da CONAB relacionadas ao programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar – PAA


MT: Das operações realizadas pela companhia nacional de abastecimento – CONAB


MT: Declaração Eletrônica de Serviços


MT: Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras


MT: Demonstração – tratamento fiscal


MT: Demonstração e Mostruário - Considerações Fiscais


MT: Deposito fechado - tratamento fiscal


MT: Devolução e Retorno de Mercadorias - Procedimentos


MT: Diferencial de Alíquotas - Ativo Permanente e Material de Uso ou Consumo


MT: Diferimento nas operações com couro ou pele e subprodutos


MT: Direito autoral - Créditos fiscais - Outorgados ou presumidos para empresas produtoras de discos fonográficos


MT: Distribuição de brindes por conta própria - tratamento fiscal


MT: Do Programa de Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Mato Grosso - COMEX


MT: Do Regime de Substituição Tributária Aplicável as Operações com Mercadorias por Intermédio do Sistema de Vendas Porta-A-Porta


MT: Do Regime de Tributação nas Operações Realizadas por Estabelecimentos Comerciais Atacadistas e Varejistas


MT: Do Regime Simplificado de Tributação Aplicável a Restaurantes, Bares e Estabelecimentos Similares


MT: Do termo eletrônico de verificação fiscal – TVF-e


MT: Do tratamento conferido aos produtores primários


MT: Doação - tratamento fiscal


MT: Doação de microcomputador usado - Tratamento fiscal


MT: Domicílio tributário eletrônico


MT: Dos contribuintes obrigados à instalação de sistemas de controle e medição da vazão


MT: Dos controles especiais pertinentes a postos revendedores de combustíveis


MT: EFD substituto tributário - Operações Manuais Interestaduais (OIE)


MT: Emissão de nota fiscal no transporte parcelado


MT: Energia elétrica - Pagamento do imposto nas operações internas


MT: Energia elétrica - Substituição tributária


MT: Equinos destinados a concurso hípico - Tratamento tributário


MT: Estabelecimentos gráficos


MT: Fundo de amparo a pobreza - Abrangência Nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


MT: Fundo de amparo a pobreza - Abrangência nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


MT: Fundo de Fomento à Cultura - Contribuição


MT: Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (FUPIS)


MT: Garantias - Análise e Aceite


MT: Gás natural veicular


MT: Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA-ICMS


MT: Hipóteses de Incidência e Ocorrência do Fato Gerador – Considerações Fiscais


MT: Hipóteses de Não Incidência do ICMS – Considerações Fiscais


MT: Hortifrutigranjeiros – Isenção ICMS


MT: ICMS garantido


MT: ICMS garantido integral


MT: Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos – ITCD - Parte 2


MT: Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos – ITCD- Parte 1


MT: Industrialização por conta própria ou de terceiros, internas e interestaduais - Tratamento Fiscal


MT: Inscrição Estadual de Substituto Tributário


MT: Isenção em operações com bens e mercadorias e/ou em prestações de serviços, envolvendo órgãos ou entidades da administração pública


MT: Isenção em operações com produtos alimentícios de origem animal e vegetal


MT: Isenção nas operações com mercadorias adquiridas por órgão da administração pública estadual direta, fundações e autarquias do estado


MT: ISSQN - Alíquotas


MT: ISSQN – Considerações Fiscais


MT: Livros, CD-ROM, jornais e periódicos


MT: Manifesto eletrônico de documentos fiscais - MDF-e - tratamento fiscal:


MT: Manutenção e reparo de material de uso Aeronáutico


MT: Máquinas e Implementos Agrícolas – Reduções de Base de Cálculo


MT: Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais – Reduções de Base de Cálculo


MT: Medida Cautelar Administrativa


MT: Microempreendedor Individual –MEI - aspectos gerais


MT: Mostruário – Tratamento fiscal


MT: Mudança de domicílio fiscal


MT: Não Aplicabilidade da Substituição Tributária – Simples Nacional


MT: Não aplicabilidade da substituição tributária – Simples nacional


MT: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica


MT: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – Obrigatoriedade


MT: Nota Fiscal Eletrônica


MT: Nota Fiscal Eletrônica - Obrigatoriedade


MT: Novos percentuais de margem de valor agregado (MVA) para 2020


MT: Operações com amêndoa, avelã, castanha, noz, pera e maçã - Produção nacional e importada


MT: Operações com bens, materiais e demais peças utilizadas na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção e reparo de uso aeronáutico


MT: Operações com gado e derivados


MT: Operações com mostruários - Redução da base de cálculo


MT: Operações com papel destinado a impressão de livro, jornal ou periódico


MT: Operações com papel destinado a impressão de livro, jornal ou periódico


MT: Operações internas com gás liquefeito de petróleo – GLP a granel – Tratamento fiscal


MT: Operações realizadas por leiloeiros oficiais – Parte 1


MT: Operações realizadas por leiloeiros oficiais – Parte 2


MT: Operações relativas à construção civil


MT: Parcelamento - Débitos Fiscais


MT: Passe fiscal interestadual (PFI)


MT: Prestação de serviço de transporte - Anulação de valores


MT: Procedimento de apreensão de bens e de documentos, bem como a sua devolução e liberação - Parte 1


MT: Procedimento de apreensão de bens e de documentos, bem como a sua devolução e liberação - Parte 2


MT: Procedimentos a serem observados referente declaração de substituição tributária, diferencial de alíquotas e antecipação – DESTDA/SEDIF


MT: Procedimentos fiscais inerentes ao imposto sobre transmissão de bens imoveis


MT: Processo de restituição


MT: Programa nota


MT: Programa nota


MT: Recolhimento do ICMS em Atraso – Considerações Fiscais


MT: Recolhimento em Atraso


MT: Recolhimento em atraso – Considerações fiscais


MT: Recolhimento ICMS em atraso


MT: Redução da base de cálculo em operações com energia elétrica - Area rural


MT: Redução de base de cálculo do ICMS na importação de bens e mercadorias do paraguai por contribuinte optante pelo simples nacional


MT: Registro E110 - Apuração do ICMS - Operações próprias


MT: Registro E111 - Apuração do ICMS - Ajustes


MT: Remessa de Bens em Locação - Tratamento Fiscal


MT: Remessa de implantes e próteses médico-hospitalares para hospitais ou clínicas


MT: Retenções do ISSQN - Considerações Fiscais


MT: Retenções do ISSQN– considerações fiscais


MT: Serviço de transporte


MT: Simples Nacional


MT: Simples nacional - Obrigações acessórias


MT: Simples Nacional - Permissão de Crédito de ICMS


MT: Simples Nacional – Permissão de Crédito de ICMS


MT: Simples Nacional – Permissão de crédito de ICMS


MT: Simples nacional - Processo de consulta sobre a aplicação da legislação


MT: SINTEGRA – Considerações Fiscais


MT: SPED Fiscal - Entrega


MT: SPED Fiscal – Obrigatoriedade


MT: Substituição tributária novas regras de apuração do ICMS


MT: Trânsito de “paletes” e “contentores” – tratamento fiscal


MT: Transporte de bens para Instituições financeiras


MT: Transporte rodoviário, ferroviário e aéreo de cargas fracionadas e/ou de passageiros - Controle fiscal simplificado


MT: Tratamento fiscal


MT: Tratamento fiscal aplicável a amostra grátis


MT: Tratamento fiscal previsto na legislação tributária


MT: Unidade padrão fiscal – Tratamento fiscal


MT: Venda de mercadorias em voos domésticos


MT: Venda fora do estabelecimento - tratamento fiscal – Parte 1


MT: Venda para entrega futura - tratamento fiscal


MT: Zona de Processamento de Exportação (ZPE) - Isenção


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