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Boletim - Matérias por Categoria


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MA: Antecipação do Imposto – Tratamento Fiscal


MA: Apuração do Imposto no Estado - Tratamento Fiscal


MA: Arrendamento mercantil (leasing) tratamento fiscal


MA: Aspectos Gerais da Base de Cálculo Arbitrada


MA: Aspectos gerais relativos aos estabelecimentos


MA: Base de Cálculo do Imposto no Estado - Tratamento Fiscal


MA: Bonificação de mercadoria estado do maranhão - tratamento fiscal


MA: Brindes – tratamento fiscal


MA: Cadastro de Contribuintes


MA: Cesta básica - Tratamento fiscal


MA: Compacto das Prorrogações do COVID19


MA: Compensação e restituição do imposto pago a maior – tratamento fiscal


MA: Conceitos Tributário


MA: Construção civil tratamento fiscal


MA: Da circulação de bens promovida por instituições financeiras e do transporte aéreo regular de passageiros e de carga


MA: Da cobrança dos créditos tributários


MA: Da Concessão de Regime Especial para Emissão e Escrituração de Documentos e Livros Fiscais


MA: Da impressão e da autenticação de documentos fiscais - Tratamento fiscal


MA: Da Proibição de Transacionar


MA: Da substituição tributária nas operações com energia elétrica - Tratamento fiscal


MA: Das certidões negativas e disposições finais e transitórias


MA: Das informações econômico-fiscais e das operações realizadas com depósito fechado


MA: Das mercadorias em situação irregular - Tratamento fiscal


MA: Das obrigações acessórias das concessionárias de serviço público de energia elétrica


MA: Das operações de descontos, acréscimos, cancelamentos e disposições gerais do ECF


MA: Das operações de remessa para industrialização


MA: Das operações e prestações realizadas fora do estabelecimento e da remessa de mercadorias para zonas francas - Tratamento Fiscal


MA: Das operações realizadas com armazém geral - Tratamento Fiscal


MA: Das Operações Relacionadas Com a Venda de Passagem Aérea


MA: Declaração De Informações Econômico-Fiscais (DIEF)


MA: Declarações - PER/DCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e Declaração de Compensação


MA: Devolução de mercadorias - Tratamento fiscal


MA: Diferencial de Alíquotas - Tratamento Fiscal


MA: Disposições gerais sobre a memória fiscal do ECF – tratamento fiscal – estado do Maranhão


MA: Do Arbitramento do Imposto


MA: Do arrolamento de bens e da oferta antecipada de garantia em execução fiscal


MA: Do registro fiscal, escrituração e da fiscalização


MA: Do serviço de transporte de cargas a granel de combustível e do regime especial concedido à Petrobrás para transporte de cargas a granel de combustíveis


MA: Doações – Tratamento fiscal


MA: Documentos fiscais falsos ou inidôneos tratamento fiscal


MA: Emissor de Cupom Fiscal - ECF Tratamento Fiscal


MA: Escrituração Fiscal Digital – EFD – Tratamento fiscal


MA: Escrituração fiscal digital – EFD ICMS/IPI – registro 1400


MA: Escrituração Fiscal Digital (EFD) – CIAP


MA: Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registro C100


MA: Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registro C170 (Itens da Nota Fiscal)


MA: Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registros E500, E510, E520 e E530 (Apuração do IPI)


MA: Estimativa e Arbitramento do Imposto


MA: Eventos da Nf-E


MA: Ficha de Conteúdo de Importação - FCI - Tratamento Fiscal


MA: Fundo de amparo a pobreza - Abrangência Nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


MA: Fundo de amparo a pobreza - Abrangência nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


MA: Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS-ST (GIA-ST)


MA: Imposto sobre a transmissão "Causa Mortis" e doação de quaisquer bens ou direitos


MA: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos - ITBI


MA: Incentivos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a Indústria de Equipamentos para a TV Digital


MA: Infrações e Penalidades


MA: IPI - Demonstrativo de Crédito Presumido


MA: IPI - Substituição Tributária - Regime Especial


MA: ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza


MA: Manutenção do Crédito Fiscal no Estado - Tratamento Fiscal


MA: Manutenção, guarda e da prestação de informações, cópia de segurança, exportação de TXT, arquivo original e importação de blocos da EFD ICMS/IPI


MA: Mostruário-tratamento fiscal


MA: Mudança de endereço - Tratamento fiscal


MA: NFC-e - Nota Técnica 2014.001, Versão 1.0


MA: NF-e - Preenchimento - Código de Barras


MA: Normas e Procedimentos Relativos ao ECF e à Apuração de Irregularidade no Funcionamento de ECF


MA: Nota Fiscal Avulsa


MA: Nota fiscal de produtor ou nota fiscal avulsa de produtor


MA: Nota Legal - Programa de Estímulo à Cidadania Tributária - Tratamento Fiscal


MA: Obrigações tributárias relativas ao ECF


MA: Operações com máquinas, aparelhos e veículos usados - tratamento fiscal


MA: Operações com pescados - tratamento fiscal


MA: Operações do canal verde da SEFAZ


MA: Passe Fiscal Interestadual Eletrônico (PFI-E)


MA: Possibilidade de Crédito do Imposto e Operações com Material de Uso e Consumo


MA: Preenchimento de cheque, registro de meio de pagamento, leitura da memória de trabalho e do ajuste do relógio de tempo-real no emissor de cupom fiscal – ECF


MA: Procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado ou em outra unidade da federação


MA: Recolhimento em atraso do imposto


MA: Regime de tributação do ICMS aplicável aos serviços não medidos de provimento de acesso à internet


MA: Registro E110 - Apuração do ICMS - Operações Próprias


MA: Registro E111 - Apuração do ICMS - Ajustes


MA: Regras para Apropriação de Crédito Fiscal


MA: Ressarcimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por Decisão Judicial


MA: Retenção e Recolhimento do Imposto pelo Tomador de Serviço


MA: Sistema de controle interestadual de mercadorias em trânsito(SCIMT)


MA: Sujeito Passivo - da Capacidade Tributária - do Domicílio da Solidariedade Tributário e da Responsabilidade Tributária


MA: Suspensão do IPI com Produtos Automotivos


MA: Vedação do crédito


MA: Venda para entrega futura - Tratamento fiscal


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