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Boletim - Matérias por Categoria


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Agroindústria artesanal rural – aspectos gerais


Alíquotas do Imposto


Amostra Grátis - Tratamento Fiscal


Apuração e Transferência dos Créditos Acumulados


Ativo Imobilizado Crédito do Imposto


Cadastro de contribuinte substituto – aspectos gerais


Cancelamento da Inscrição


Cesta Básica de Alimentos – Tratamento Fiscal


Comercialização de Café Crú em Bolsa de Mercadorias ou de Cereais


Compacto das Prorrogações do COVID19


Compensação do imposto - Parte 1


Compensação do imposto - Parte 2


Conhecimento de Transporte Eletrônico - CTe - tratamento fiscal


Consignação Industrial - Tratamento Fiscal


Consignação mercantil - tratamento fiscal


Consignação Mercantil com Veículos


Construção Civil – Parte 1


Contrato de competitividade - Compete


Contrato de competitividade - Compete


Credenciamento como Contribuinte Substituto


Credito Fiscal Presumido


Crédito Relativo Às Devoluções Trocas e Retornos de Mercadorias


Da remessa interna e interestadual de implantes e próteses médico-hospitalares para utilização em ato cirúrgico por hospitais ou clínicas


Da responsabilidade pelo imposto devido pelos prestadores de serviços de transportes


Das operações realizadas pela companhia nacional de abastecimento – CONAB


Das operações realizadas pela companhia nacional de abastecimento – CONAB


Declaração de substituição tributária e diferencial de alíquota (DeSTDA)


Depósito Fechado


Destroca de botijões vazios destinados ao acondicionamento de GLP


Devolução e do Retorno de Mercadorias


DIEF – Documento De Informações Econômico-Fiscais


Diferencial de Alíquota


Diferimento do Imposto


Distribuição de Brindes por Conta Própria


Doação de mercadorias - tratamento fiscal


DOT – Declaração de Operações Tributáveis


Entrega de Brindes ou Presentes por Conta e Ordem de Terceiros


ES: Crédito do estoque relativo à exclusão do Simples Nacional


ES: CSOSN - Códigos de Situação da Operação no Simples Nacional - Nota Fiscal Eletrônica


ES: Da emissão de nota fiscal na entrada de mercadoria ou de bem


ES: Da escrituração fiscal e da emissão de documentos fiscais por contribuinte substituto


ES: Da Responsabilidade por Infrações


ES: Das Operações Relativas a Vendas Por Sistema de Marketing Direto Porta-A-Porta a Consumidor Final


ES: Não Aplicabilidade da Substituição Tributária – Simples Nacional


ES: Processo Administrativo para a devolução de Tributos Recolhidos a Maior em DAS


ES: Simples Nacional


ES: Simples Nacional – Permissão de Crédito de ICMS


ES: Simples Nacional – Permissão de Crédito de ICMS


Escrituração fiscal digital - EFD ICMS/IPI - tratamento fiscal


Escrituração Fiscal do ISSQN do Município de Vitória


Estabelecimento e do Local da Operação ou da Prestação


Estorno do Crédito Fiscal


Fato Gerador e Base de Bálculo do ISSQN do Município de Vitória/ES


Fato Gerador e da Incidência


Feiras e das Exposições


Formação de lote de exportação – aspectos gerais


Formação de Lote de Exportação em Recintos Alfandegados


Fornecimento de Refeições por Bares, Restaurantes, Empresas Preparadoras de Refeições Coletivas e Similares


Fundo de amparo a pobreza - Abrangência Nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


Hipóteses de cancelamento de inscrição


Hipóteses de Restituição do Imposto


Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCD - Tratamento fiscal


Industrialização por Encomenda


Indústrias Frigoríficas


Indústrias Frigoríficas


Inscrição Como Produtor Rural


Inscrição de Estabelecimento Atacadista


Inscrição do Estabelecimento Atacadista


Isenção de ICMS para Automóveis de Aluguel – Táxi


Isenção para veículos de portadores de deficiência


Isenções aplicáveis ao ITCMD


ISSQN – Cadastro Mobiliário Fiscal – Vitória


Manifesto eletrônico de documentos fiscais - MDF-e - tratamento fiscal:


Manutenção do Crédito Fiscal


Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais – Reduções de Base de Cálculo


Mercadorias em Demonstração


Não-Cumulatividade do Imposto


Não-Incidência do Imposto


Nota fiscal de consumidor eletrônica– NFC-e


Nota fiscal de consumidor eletrônica– NFC-e – tratamento fiscal – parte 3


Nota fiscal de produtor e da nota fiscal de produtor rural simplificada


Nota Fiscal Eletrônica - considerações fiscais


Obrigações Especiais dos Transportadores - 1ª Parte


Opção ao Simples Nacional


Operação de armazéns gerais – Operação interestadual


Operação de armazéns gerais – Operação interna - Parte 2


Operações com Gado e Aves


Operações com Jornais e Produtos Agregados com Imunidade Tributária


Operações com Mercadorias Destinadas ao Programa Fome Zero


Operações Com Mercadorias Destinadas Ao Programa Fome Zero


Operações com o Fim Específico de Exportação


Operações de Importação e de Arrematação de Mercadorias Procedentes do Exterior


Operações de Importação Realizadas com Diferimento do Imposto


Operações de Importação Realizadas com Diferimento do Imposto


Operações de Venda de Mercadorias em Voos Domésticos


Operações e Prestações Interestaduais que Destinem Bens e Serviços a Consumidor Final não Contribuinte do Imposto


Operações Realizadas Fora do Estabelecimento Inclusive por Meio de Veículos


Operações Realizadas Fora do Estabelecimento por Contribuintes Deste Estado


Operações Realizadas Fora do Estabelecimento por Contribuintes Deste Estado


Operações Realizadas Por Estabelecimentos Industriais Do Segmento De Rochas Ornamentais


Operações Realizadas por Oficina de Conserto


Operações Relacionadas com Destroca de Botijões Vazios Destinados ao Acondicionamento de GLP


Operações Relativas a Cana-de-Açúcar


Operações Relativas à Consignação Mercantil


Operações com Partes, Peças e Componentes de Uso Aeronáutico


Outras Hipóteses de Crédito Fiscal


Parcelamento de débitos


Prejuízo fiscal na ECF (cadastro na Parte "B" do e-LALUR)


Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal - 2ª Parte


Prestações de Serviços de Telecomunicações


Prestações de serviços de transporte vinculadas a contrato – aspectos gerais


Procedimentos a serem observados referente a guia nacional de informação e apuração do ICMS substituição tributária – (GIA – ST)


Procedimentos fiscais inerentes a REDUA – Retificação do documento único de arrecadação (DUA)


Procedimentos fiscais inerentes ao documento único de arrecadação (DUA)


Procedimentos fiscais inerentes as penalidades relativas ao ICMS


Procedimentos na Hipótese de Não Efetivação da Exportação


Procedimentos relativos a inscrição no cadastro de produtor rural


Programa de Incentivo ao Investimento


RECOPI Nacional


Regime especial de fiscalização


Regime Especial de Obrigação Acessória


Regime Especial para Empresas de Transporte Aéreo


Regime Especial para Empresas de Transporte Aquaviário


Regime Especial para Empresas de Transporte Ferroviário


Regime Especial para Transporte Dutoviário e Transportadores de Valores


Regimes especiais de interesse do contribuinte


Regimes Especiais de Tributação - Considerações sobre a Substituição Tributária - 1ª Parte


Remessa De Veículos Em Consignação Mercantil


Remessas de mercadorias com destino a este estado, para formação de lotes e posterior exportação


Remessas de Mercadorias em Consignação Mercantil


Remessas para Feiras e Exposições


Responsável pelo Pagamento do Imposto


Responsável Solidário pelo Pagamento do Imposto


Restituição do Imposto


Saídas de Mercadorias para a Zona Franca de Manaus


Sistema de Segurança para Combustíveis Líquidos


Sistema integrado de informações sobre operações interestaduais com mercadorias e serviços (SINTEGRA) - parte 1


Sistema integrado de informações sobre operações interestaduais com mercadorias e serviços (SINTEGRA) – parte 2


Suspensão da Inscrição


Suspensão do Imposto


Suspensão do Imposto


Tratamento Fiscal nas Operações de Remessas para Depósito Fechado


Vedação do Crédito Fiscal


Venda Ambulante Realizadas por Contribuintes de Outras Unidades da Federação Neste Estado


Venda Ambulante Realizadas por Contribuintes de Outras Unidades da Federação Neste Estado


Vendas a Ordem ou para Entrega Futura


Vendas a Ordem ou Para Entrega Futura


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