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Boletim - Matérias por Categoria


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CE: Anulação e substituição do conhecimento de transporte eletrônico - CT-e


CE: Apuração do Imposto - Tratamento Fiscal


CE: Aquisição e distribuição de brindes tratamento fiscal


CE: Aspectos Estaduais das Operações de Importação sob o Regime Especial de Drawback


CE: Ativo Imobilizado - Tratamento Fiscal


CE: Auto de Infração e Processo Administrativo-Tributário (PAT)


CE: Avaliação dos estoques procedimento fiscal


CE: Base de Cálculo do ICMS Inclusão do Montante do IPI e Determinação do Valor da Operação -Tratamento Fiscal


CE: Base de Cálculo do Imposto – 1ª Parte


CE: Base de Cálculo do Imposto – 2ª Parte


CE: Cadastro de Contribuintes


CE: Cadastro de inadimplentes da fazenda pública estadual (CADINE)


CE: Cadastro do consumidor ao efetuar compras ou negociações em estabelecimentos


CE: Cancelamento, estorno e contingência - NF-e


CE: Compacto das Prorrogações do COVID19


CE: Conserto ou reparo no estado-tratamento fiscal


CE: Crédito acumulado tratamento fiscal


CE: Da ação fiscal , das diligências especiais e do desenvolvimento da ação fiscal


CE: Da obrigação e do crédito tributário no município de Fortaleza


CE: Da restituição, compensação, fiscalização, infrações e das penalidades do ITCD


CE: Da retenção de mercadoria em situação irregular


CE: Das hipóteses de vedação de crédito, estorno do crédito e da transferência de créditos decorrentes de exportações


CE: Das operações de armazenamento de mercadoria ou bem em depósito de terceiro - Tratamento fiscal


CE: Das operações de vendas à ordem ou para entrega futura - Tratamento fiscal


CE: Das operações de vendas fora do estabelecimento no estado do Ceará - tratamento fiscal


CE: Das operações entre cooperativas e seus associados


CE: Das operações realizadas por restaurante, bar, lanchonete, hotel e assemelhados -Tratamento fiscal


CE: Das prestações de serviço de transporte aéreo


CE: Das prestações de serviço de transporte de valor e das prestações de serviço de transporte ferroviário


CE: Das prestações de serviço público de telecomunicação - Tratamento fiscal


CE: Declaração de Dados de Prestação de Serviços (DDPS)


CE: Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF)


CE: Demonstração de mercadorias - Tratamento fiscal


CE: Devolução de mercadorias - Tratamento fiscal


CE: Diferencial de Alíquotas – Tratamento Fiscal


CE: Diferimento nas Operações com Sucatas


CE: Dívida Ativa do Município


CE: Do Estabelecimento, Responsável da Responsabilidade Solidária Perante o ICMS


CE: Do leilão dos créditos acumulados decorrentes de exportações e da compensação do imposto


CE: Do leilão e da doação de mercadoria - Tratamento fiscal


CE: Do levantamento fiscal e da guarda e do depósito de mercadoria retida


CE: Do local da operação e da prestação-do contribuinte e do estabelecimento


CE: Do regime especial de recolhimento


CE: Doação de mercadorias - Tratamento fiscal


CE: Emissão da Declaração da Condição de Circense Itinerante


CE: Energia elétrica-tratamento fiscal


CE: Escrituração Fiscal de Serviços Eletrônica (EFS-e)


CE: Escrituração fiscal digital – EFD ICMS/IPI – Registro 1400


CE: Escrituração Fiscal Digital (EFD) – CIAP


CE: Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registro C170 (Itens da Nota Fiscal)


CE: Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registro D100


CE: Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registros E500, E510, E520 e E530 (Apuração do IPI)


CE: Escrituração Fiscal Digital (EFD), Da Apuração do Adicional do ICMS Destinado ao FECOP


CE: Eventos da NF-e


CE: Exportação direta - Tratamento fiscal


CE: Feiras e exposições


CE: Ficha de Conteúdo de Importação - FCI - Tratamento Fiscal


CE: Fornecimento de refeições tratamento fiscal


CE: Fundo de amparo a pobreza - Abrangência Nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


CE: Fundo de amparo a pobreza - Abrangência nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


CE: Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI)


CE: Guarda de informações relativas a EFD


CE: Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - ST (GIA-ST)


CE: Imunidade e Não-Incidência - Estado


CE: Incentivos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria de equipamentos para a TV digital


CE: IPI - Demonstrativo de Crédito Presumido


CE: IPI - SCORPIOS


CE: IPI - Substituição Tributária - Regime Especial


CE: ISS - Município de Fortaleza


CE: ITCD - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos- Tratamento Fiscal


CE: Liberação de mercadoria retida tratamento fiscal


CE: Mudança de Endereço - Tratamento Fiscal


CE: NF-e - preenchimento - código de barras


CE: Nota fiscal avulsa


CE: Operações e Prestações Interestaduais para Consumidor Final não Contribuinte do ICMS


CE: Paletes e contentores - embalagem de transporte - tratamento fiscal


CE: Parcelamento - Tratamento Fiscal


CE: PERDCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e Declaração de Compensação


CE: Procedimentos para consulta tributária


CE: Procedimentos Relativos à Cobrança do ICMS nas Operações Interestaduais de Remessa para Industrialização


CE: Procedimentos Relativos à Cobrança do ICMS nas Operações Interestaduais de Remessa para Industrialização


CE: Registro E110 - apuração do ICMS - operações próprias


CE: Registro E111 - apuração do ICMS - ajustes


CE: Regras Básicas para Emissão de Documentos Fiscais


CE: Remessa e retorno de vasilhames – tratamento fiscal


CE: Ressarcimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por Decisão Judicial


CE: Restituição do Imposto - Procedimentos Fiscais


CE: Seguro garantia bancário ou carta de fiança bancária de crédito inscrito em dívida ativa


CE: Selo fiscal de autenticidade e de trânsito


CE: Substituição Tributaria do ISSQN


CE: Suspensão do imposto – Tratamento fiscal


CE: Suspensão do IPI com Produtos Automotivos


CE: Transferência de mercadorias


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