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Boletim - Matérias por Categoria


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BA: Alíquota Interestadual para Produtos Importados


BA: Antecipação parcial


BA: Antecipação Parcial, Diferencial de Alíquota e Substituição Tributária para Empresas Enquadradas no Simples Nacional


BA: Apuração do Imposto - Tratamento Fiscal


BA: Base de Cálculo Reduzida do Imposto


BA: Cadastro de Contribuintes do ICMS Empresas Enquadradas no Simples Nacional


BA: Cadastro geral de contribuintes - Procedimentos fiscais


BA: Centralização da Apuração e do Recolhimento do Imposto - Tratamento Fiscal


BA: Compacto das Prorrogações do COVID19


BA: Condomínio Tradicional e Condomínio Edilício


BA: Consignação industrial


BA: Consignação Mercantil


BA: Construção civil - Tratamento fiscal


BA: Crédito extemporâneo


BA: Crédito Fiscal e Crédito Presumido Empresas Optantes pelo Simples Nacional


BA: Da Base de Cálculo


BA: Da declaração e apuração mensal do ICMS-DMA, declaração da movimentação de produtos com ICMS diferido - DMD e da guia nacional de informação e apuração do ICMS substituição tributária – GIA-ST


BA: Da escrituração de livros fiscais por sistema eletrônico de processamento de dados e declarações econômico-fiscais


BA: Da transação, remissão, demais modalidades de extinção e da exclusão de crédito tributário


BA: Das obrigações dos leiloeiros e dos síndicos, dos comissários e dos inventariantes


BA: Das operações com armazéns gerais


BA: Das operações realizadas via operador logístico Tratamento Fiscal


BA: Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação


BA: Declaração do Programa Desenvolve- DPD


BA: Declaração Mensal de Serviços Eletrônica


BA: Deterioração, furto, roubo, perda ou extravio de mercadorias - tratamento fiscal


BA: Devolução de Mercadorias


BA: Diferença de Alíquota Outros


BA: Diferencial de Alíquotas Para Contribuintes


BA: Do passe fiscal de mercadorias - Tratamento fiscal


BA: Documentos Fiscais, Emissão e Escrituração Fiscal


BA: Dos depósitos fechados e das disposições finais do RICMS


BA: Dos procedimentos nas operações e prestações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, do retorno e da devolução de mercadorias e devolução de mercadoria.


BA: EFD – registro 1400


BA: Emissão de Certidão Negativa de Débito Tributário


BA: Emissor de cupom fiscal (ECF) – tratamento fiscal - Parte 2


BA: Emissor De Cupom Fiscal (ECF) – Tratamento Fiscal -Parte 1


BA: Energia elétrica tratamento fiscal


BA: Escrituração dos livros fiscais registros de entrada e saída


BA: Escrituração Fiscal Digital (EFD) – CIAP


BA: Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registro C170 (Itens da Nota Fiscal)


BA: Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registro D100


BA: Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registros E500, E510, E520 e E530 (Apuração do IPI)


BA: Escrituração fiscal e declarações das empresas enquadradas no Simples Nacional


BA: Estabelecimento tratamento fiscal


BA: Estorno de crédito fiscal do ICMS - tratamento fiscal


BA: Estorno de débito fiscal – tratamento fiscal


BA: Eventos da Nf-E


BA: Extravio de documentos fiscais


BA: Ficha de Conteúdo de Importação - FCI - Tratamento Fiscal


BA: Fundo de amparo a pobreza - Abrangência Nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


BA: Fundo de amparo a pobreza - Abrangência nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


BA: Guarda e da prestação de informações, cópia de segurança, exportação de TXT, arquivo original e importação de blocos da EFD ICMS/IPI


BA: Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS-ST (GIA-ST)


BA: Imposto sobre transmissão “Causa Mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos (ITD)


BA: Incentivos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria de equipamentos para a TV digital


BA: IPI - Demonstrativo de Crédito Presumido


BA: IPI - Substituição Tributária - Regime Especial


BA: ISS - Prestações Amparadas por Não Incidência e Beneficiadas por Isenção


BA: Livro registro de apuração do ICMS, movimentação de produtos, controle de crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP), da guarda e conservação de livros e documentos e de sua exibição ao fisco


BA: Livro Registro de Inventário


BA: Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-E - Tratamento Fiscal


BA: Material de uso ou consumo-devolução


BA: Mudança de endereço tratamento fiscal


BA: NF-e - Preenchimento - Código de Barras


BA: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-E – Procedimentos para Emissão


BA: Nota fiscal eletrônica – NF-e - tratamento fiscal


BA: Obrigatoriedade de Emissão de NFS-E


BA: Operações com Ativo Imobilizado ­ Tratamento Fiscal


BA: Operações com débito e crédito fiscal - Procedimentos fiscais


BA: Operações de Conserto – Tratamento Fiscal


BA: Operações diferenciadas na legislação estadual, restituição do ICMS – SEFAZ e da exclusão do simples nacional


BA: Parcelamento de débitos na SEFAZ – Referente ao contencioso da fase transitória de fiscalização do Simples Nacional e crédito fiscal e crédito presumido


BA: Parcelamento de débitos Tributários


BA: Pauta Fiscal para Fins de Determinação da Base de Cálculo do Imposto


BA: PERDCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e Declaração de Compensação


BA: Prestação de serviço de transporte substituição tributária


BA: Procedimentos do simples nacional em relação ao cadastro na SEFAZ


BA: Programa "Nota Salvador" Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e


BA: Programa de estímulo à indústria


BA: Quebra de estoque tratamento fiscal


BA: Questões fiscais sobre aplicação da resolução n° 13/12, do Senado Federal


BA: Reduções de multa, recursos e crédito tributário


BA: Regime especial para cumprimento de obrigações principais e acessórias


BA: Regimes de apuração do imposto


BA: Registro E110 - Apuração do ICMS - Operações Próprias


BA: Registro E111 - Apuração do ICMS - Ajustes


BA: Ressarcimento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) Por Decisão Judicial


BA: Restituição e Compensação do Imposto do ISS


BA: Retenção na Fonte do ISS


BA: Salvados do sinistro-tratamento fiscal


BA: Sistema de emissão de nota fiscal avulsa - tratamento fiscal


BA: Substituição Tributária - Regra Geral


BA: Suspensão do IPI com Produtos Automotivos


BA: Transferências de mercadorias - Tratamento fiscal


BA: Transporte de carga própria - Tratamento fiscal


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