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Alíquotas do ICMS – Considerações Fiscais


Alíquotas do ICMS no Estado – Considerações Fiscais


Amostra Grátis – Considerações Fiscais


AP: Das Operações com o Sistema de Venda Porta a Porta


AP: Domicílio tributário eletrônico - DT-E


AP: Locação ou Empréstimo – Tratamento Fiscal Amapá


AP: Prorrogações COVID19


AP: Venda de ativo imobilizado


Aquisição de Táxi – Isenção ICMS


Artesanato – Tratamento fiscal


Compacto das Prorrogações do COVID19


Conhecimento de Transporte Eletrônico – Obrigatoriedade


Consultas formais a secretaria de fazenda


Crédito presumido


Declaração de Informação e Apuração do ICMS – DIAP/ICMS


Declaração Mensal de Instituições Financeiras DES-IF


Demonstração e Mostruário – Considerações Fiscais no Estado


Devolução e troca de mercadorias - ICMS


Diferencial de Alíquotas - ativo permanente e material de uso ou consumo


Documento de arrecadação estadual DAR


Fundo de amparo a pobreza - Abrangência Nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


GIA ST - Considerações Fiscais


Hipóteses de Incidência e Ocorrência do Fato Gerador - Considerações Fiscais


Hipóteses de Não-Incidência do ICMS – Considerações Fiscais


Hortifrutícolas – Tratamento Fiscal


ICMS Recolhimento em Atraso


Importação de mercadoria ou bem do exterior - Normas gerais


Industrialização por Encomenda – Considerações Fiscais


Insumos agropecuários - Benefícios fiscais


Isenção em Operações com Fármacos, Remédios, Medicamentos Destinados a APAE e Para o Tratamento do Câncer


Isenção em operações com táxi


Isenção ICMS veículos para pessoas portadoras de deficiência - Amapá


Isenção produtos alimentícios – Considerações fiscais


ISSQN – Alíquotas


ISSQN Macapá – Considerações Fiscais


ITCD - Considerações fiscais


Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) - Obrigatoriedade


Máquinas e Implementos Agrícolas – Reduções de Base de Cálculo


Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais – Reduções de Base de Cálculo


Medicamentos destinados ao tratamento da AIDS – incentivos fiscais


Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – Obrigatoriedade


Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Macapá – Obrigatoriedade


Nota Fiscal Eletrônica – Obrigatoriedade


Óleo lubrificante usado ou contaminado


Operação de Consignação Mercantil - Tratamento Fiscal no Estado


Operações com sucata – ICMS


Produtor rural inscrição estadual


Refis 2018


Retenções do ISSQN – considerações fiscais


Retenções do ISSQN – Considerações fiscais


SINTEGRA - considerações fiscais


SPED Fiscal – Obrigatoriedade


Substituição Tributária - Considerações Fiscais


Venda à ordem – tratamento fiscal


Venda para Entrega Futura – Considerações Fiscais


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