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Boletim - Matérias por Categoria


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AL: Alíquota Interestadual para Produtos Importados


AL: Antecipação Tributária do ICMS nas Entradas Interestaduais


AL: Apropriação Do Crédito Nas Aquisições De Mercadorias Fornecidas Por Empresas Optantes Pelo Simples Nacional


AL: Apuração do Imposto no Estado – Tratamento Fiscal


AL: Base de Cálculo do ICMS - Hipóteses de Inclusão e de Exclusão da Base de Cálculo


AL: Base de Cálculo do ISS


AL: Base de cálculo reduzida


AL: Cadastro de Contribuintes do ICMS


AL: Central de distribuição-tratamento fiscal


AL: Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais, Certidão Positiva e Certidão Positiva com Efeitos de Negativa


AL: Compacto das Prorrogações do COVID19


AL: Conhecimento de Transporte Eletrônico -CT-e


AL: Construção civil


AL: Contribuinte substituto do imposto


AL: Crédito do Imposto


AL: Crédito extemporâneo


AL: Crédito fiscal na aquisição de bens do ativo permanente - tratamento fiscal


AL: Da antecipação do recolhimento com encerramento de tributação nas operações com calçados


AL: Da apreensão, devolução ou liberação de bem, mercadoria ou documento em situação irregular - Tratamento Fiscal


AL: Da Base de Cálculo do Imposto


AL: Da Certificação Digital da Nota Fiscal Eletrônica


AL: Da circulação de mercadorias ou bens objeto de remessas expressas internacionais e efetuadas por empresas de transporte internacional expresso porta a porta


AL: Da dívida ativa, da discussão judicial e dos efeitos administrativos de discussão judicial


AL: Da guarda e da prestação de informações, cópia de segurança, exportação de TXT, arquivo original e importação de blocos da EFD ICMS/IPI


AL: Da intimação no processo administrativo tributário


AL: Da substituição tributária nas operações com trigo em grão, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo


AL: Da utilização de terminal ponto de venda - PDV - Por contribuinte do ICMS


AL: Das disposições finais e transitórias do RICMS


AL: Das empresas que operam no ramo de fabricação, comercialização, assistência técnica e conserto de bombas de combustíveis ou pratiquem atividades similares


AL: Das infrações relativas a documentos fiscais, sujeitas à multa, sem prejuízo do pagamento do imposto devido e das infrações relativas aos documentos fiscais sujeitas somente a multa


AL: Das obrigações genéricas dos contribuintes e das obrigações dos estabelecimentos gráficos


AL: Das operações com algodão em rama, algodão em pluma, bagas de mamona e sisal - Tratamento fiscal


AL: Declaração de Atividades do Contribuinte (DAC)


AL: Declaração Eletrônica da Movimentação Mensal de Serviços - DEMMS


AL: Declarações - PER/DCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e Declaração de Compensação


AL: Denúncia espontânea - Tratamento fiscal


AL: Destaque do imposto a menor ou a maior


AL: DeSTDA- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação


AL: Diferencial de Alíquotas – Tratamento Fiscal


AL: Do imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis "inter vivos"- ITBI


AL: Do regime especial e das disposições finais do RICMS


AL: Do Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito – SCIMT e dos crimes de sonegação fiscal e contra a ordem tributária


AL: Dos atos do sujeito passivo no processo administrativo tributário


AL: Dos produtos sujeitos a retenção do imposto - tratamento fiscal


AL: Emissão da Nota Fiscal Cidadã


AL: Emissão em Contingência da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)


AL: Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registros E200 e E210 - Apuração do ICMS - Substituição Tributária


AL: Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Registros E500, E510, E520 e E530 (Apuração do IPI)


AL: Eventos da Nf-E


AL: Fato Gerador, Incidência do Imposto ISS e Outros


AL: Ficha de Conteúdo de Importação - FCI - Tratamento Fiscal


AL: Fornecimento de energia elétrica tratamento fiscal


AL: Fornecimento de refeições - Tratamento fiscal


AL: Fundo de amparo a pobreza - Abrangência Nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


AL: Fundo de amparo a pobreza - Abrangência nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza


AL: Fundo de Equilíbrio Fiscal - FEFAL


AL: Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - ST (GIA-ST)


AL: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD


AL: Inscrição estadual no comércio eletrônico


AL: IPI - Demonstrativo de Crédito Presumido


AL: IPI - SCORPIOS


AL: IPI - Substituição Tributária - Regime Especial


AL: ISS - Contribuinte e Responsável


AL: ISS - Isenção do Imposto


AL: ISSQN - Base de Cálculo - Atividade de Concretagem


AL: Mapa Resumo Emissor de Cupom Fiscal (ECF)


AL: Mudança de endereço - tratamento fiscal


AL: NF-e - preenchimento - código de barras


AL: Nota fiscal de entrada - tratamento fiscal


AL: Nota Fiscal de Serviços – ISS


AL: Organização do processo administrativo tributário e outros


AL: Prazo de Validade dos Documentos Fiscais


AL: Procedimentos para uso do equipamento emissor de cupom fiscal (ECF)


AL: Processo administrativo tributário


AL: Programa Nota Fiscal - Tratamento e Procedimentos Fiscais


AL: Questões fiscais em relação ao DIFAL


AL: Questões Relativas a Obrigação Acessória do Simples Nacional-DeSTDA


AL: Regimes especiais


AL: Registro analítico do documento - registro c190


AL: Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD


AL: Regularização espontânea - simples nacional


AL: Ressarcimento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) por Decisão Judicial


AL: Restituição do Imposto Recolhido Indevidamente


AL: Serviço de transporte de carga efetuado por transportador autônomo ou por transportadora de outra uf não inscrita no CACEAL


AL: Suspensão do credenciamento, descredenciamento, recredenciamento e disposições gerais relativo as operações através de bombas de combustíveis e de equipamentos para distribuição de combustíveis


AL: Transferência de Mercadorias - Tratamento Fiscal


AL: Vedação, estorno e manutenção do crédito do imposto


AL: Venda de estabelecimento (Fundo de comércio)


AL: Venda para entrega - Tratamento fiscal


AL: Zona franca de Manaus e áreas de livre comércio - Tratamento fiscal


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