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Boletim - Matérias de A a Z


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IR Contabilidade - 5ª Semana de Abril de 2008
A responsabilidade do contabilista e ética profissional



IR Contabilidade - 2ª Semana de Fevereiro de 2019
A responsabilidade do contabilista e ética profissional



Santa Catarina - 4ª Semana de Novembro de 2019
A saída dos equipamentos e acessórios destinados à prestação de serviços de saúde – incentivos fiscais



Mato Grosso - 3ª Semana de Julho de 2018
Abandono de bens e mercadorias – Tratamento fiscal



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Junho de 2008
Abandono de emprego - Considerações



IR Contabilidade - 3ª Semana de Dezembro de 2006
Abatimentos e Descontos - Contabilização



IR Contabilidade - 4ª Semana de Fevereiro de 2020
Abatimentos e Descontos Recebidos e Concedidos - Contabilização



IR Contabilidade - 1ª Semana de Novembro de 2020
Abertura de matriz ou filial



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Dezembro de 2014
Abono Anual - Décimo Terceiro Salário pago pela Previdência Social



Trabalhista - Previdência - 4ª Semana de Novembro de 2006
Abono Anual (13º Salário)



Trabalhista - Previdência - 4ª Semana de Junho de 2016
Abono Pecuniário de Férias - Considerações



Trabalhista - Previdência - 3ª Semana de Novembro de 2020
Abono salarial - Exercício 2020/2021 - Declarações fora do prazo será pago em dezembro



Trabalhista - Previdência - 4ª Semana de Março de 2016
Abono Salarial - PIS - Direito - Considerações



Trabalhista - Previdência - 4ª Semana de Junho de 2015
Abono Salarial PIS/PASEP - Alterações pela Lei nº 13.134/2015



Trabalhista - Previdência - 3ª Semana de Março de 2015
Abono Salarial PIS/PASEP - Alterações pela Medida Provisória nº 665/2014



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Agosto de 2020
Abono salarial PIS/PASEP - Calendário para saque do exercício 2020/2021 - Abono PIS x RAIS x eSocial



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Janeiro de 2017
Aborto Não Criminoso – Afastamento – Direito da Gestante



Acre - 2ª Semana de Setembro de 2020
AC: Alíquotas do ICMS no estado de Acre – Considerações fiscais



Acre - 2ª Semana de Junho de 2020
AC: Demonstração Acre – Considerações fiscais



Acre - 4ª Semana de Setembro de 2020
AC: Fundo de amparo a pobreza - Abrangência nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza



Acre - 3ª Semana de Fevereiro de 2020
AC: Isenção ICMS Veículos Para Pessoas Portadoras De Deficiência



Acre - 3ª Semana de Janeiro de 2020
AC: Operações De Comodato



Acre - 1ª Semana de Abril de 2020
AC: Prorrogações Obrigações Tributárias – Coronavírus



Acre - 4ª Semana de Outubro de 2020
AC: Transporte de cargas ICMS - Acre



IR Contabilidade - 4ª Semana de Maio de 2017
Academia Brasileira de Letras, Associação Brasileira de Imprensa e Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Outubro de 2015
Ação Trabalhista – Contribuições Previdenciárias – Reclamatória



São Paulo - 3ª Semana de Dezembro de 2015
Aceite da NFS-e na Cidade de São Paulo



São Paulo - 1ª Semana de Dezembro de 2015
Aceite da NFS-e na Cidade de São Paulo - 1ª Parte



São Paulo - 2ª Semana de Dezembro de 2015
Aceite da NFS-e na Cidade de São Paulo - 2ª Parte



IR Contabilidade - 1ª Semana de Setembro de 2020
Acesso ao portal e-CAC através do Gov.br



Paraná - 5ª Semana de Agosto de 2015
Acesso ao Programa Incentivado de Parcelamento de Débitos



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Junho de 2013
Acidente de Trabalho - Considerações



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Fevereiro de 2015
Acidente de Trabalho - Responsabilidade do Empregador



Trabalhista - Previdência - 4ª Semana de Março de 2007
Acidente do trabalho - Caracterização - Alterações



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Julho de 2014
Acidente do Trabalho e Doenças do Trabalho que resultem em morte - Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - Procedimentos



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Agosto de 2016
Acidente do Trabalho e Doenças do Trabalho que Resultem em Morte - Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego- MTE - Procedimentos



IR Contabilidade - 4ª Semana de Setembro de 2008
Ações em tesouraria - Contabilidade



Rio Grande do Sul - 4ª Semana de Dezembro de 2016
Acondicionamento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP



IPI - 4ª Semana de Dezembro de 2018
Acondicionamento de produtos em embalagem de apresentação ou para transporte



IPI - 3ª Semana de Agosto de 2020
Acondicionamento de produtos não tributados



IPI - 4ª Semana de Janeiro de 2020
Acondicionamento dos produtos importados



IPI - 1ª Semana de Outubro de 2020
Acondicionamento e recondicionamento



IPI - 3ª Semana de Outubro de 2007
Acondicionamento ou reacondicionamento - Considerações



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Fevereiro de 2016
Acordo - Convenção - Dissídio Coletivo de Trabalho



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Novembro de 2013
Acordo Coletivo - Convenção Coletiva - Dissídio Coletivo - Considerações



Trabalhista - Previdência - 4ª Semana de Agosto de 2013
Acordo de Compensação e Banco de Horas - Considerações



Trabalhista - Previdência - 3ª Semana de Setembro de 2014
Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Canadá



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Junho de 2016
Acordo de Prorrogação de Horas - Considerações



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Janeiro de 2016
Acordos Internacionais - Previdência Social - Considerações



Trabalhista - Previdência - 4ª Semana de Fevereiro de 2014
Acordos Internacionais Previdenciários - Considerações gerais



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Setembro de 2014
Acordos Internacionais Previdenciários - Considerações gerais



IR Contabilidade - 1ª Semana de Junho de 2007
Acordos para evitar a dupla tributação da renda



IR Contabilidade - 2ª Semana de Agosto de 2016
Acordos para Evitar a Dupla Tributação da Renda



Rio Grande do Sul - 3ª Semana de Agosto de 2019
Açúcar mascavo – Tributação de ICMS



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Fevereiro de 2014
Acúmulo de Benefícios Previdenciários - Considerações



Trabalhista - Previdência - 3ª Semana de Agosto de 2013
Acúmulo de Funções



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Agosto de 2014
Acúmulo de Funções



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Outubro de 2014
Acúmulo de Funções



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Janeiro de 2015
Acúmulo de Funções



Trabalhista - Previdência - 4ª Semana de Maio de 2016
Adiantamento Salarial



IR Contabilidade - 1ª Semana de Outubro de 2006
Adiantamentos de salários



IR Contabilidade - 1ª Semana de Janeiro de 2019
Adiantamentos de salários



IR Contabilidade - 2ª Semana de Outubro de 2008
Adiantamentos para futuro aumento de capital - AFAC



IR Contabilidade - 3ª Semana de Outubro de 2019
Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFAC



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Abril de 2013
Adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-X ou substâncias radioativas. Servidores civis da união, das autarquias e das fundações públicas federais



IR Contabilidade - 1ª Semana de Julho de 2018
Adicional da COFINS-importação – Prorrogação



IR Contabilidade - 4ª Semana de Agosto de 2017
Adicional Da Cofins-Importação – Volta Da Incidência



Trabalhista - Previdência - 4ª Semana de Março de 2015
Adicional de Insalubridade - Base de Cálculo - Considerações



Trabalhista - Previdência - 3ª Semana de Julho de 2008
Adicional de insalubridade - Novos procedimentos



Trabalhista - Previdência - 3ª Semana de Março de 2013
Adicional de periculosidade



Trabalhista - Previdência - 4ª Semana de Junho de 2014
Adicional de Periculosidade



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Novembro de 2014
Adicional de Periculosidade - Motociclista - Regulamentação



IR Contabilidade - 3ª Semana de Outubro de 2019
Adicional do imposto de renda – lucro presumido



Paraná - 1ª Semana de Agosto de 2016
Adicional do Imposto Destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP



Paraná - 2ª Semana de Novembro de 2017
Adicional do imposto destinado ao fundo estadual de combate à pobreza do – FECOP 2017



IR Contabilidade - 4ª Semana de Novembro de 2020
Adições e exclusões para o cálculo do imposto de renda pessoa jurídica na apuração pelo lucro real



Rio Grande do Sul - 4ª Semana de Dezembro de 2018
Adjudicação da substituição tributária sobre o estoque



Rio Grande do Sul - 2ª Semana de Fevereiro de 2019
Adjudicação da substituição tributária sobre o estoque – Atualização 2019



Rio de Janeiro - 5ª Semana de Janeiro de 2017
Administração do Tributo



Trabalhista - Previdência - 3ª Semana de Junho de 2016
Administrador



IR Contabilidade - 4ª Semana de Agosto de 2009
Administrador e dirigente - Conceitos



Rio Grande do Sul - 1ª Semana de Dezembro de 2008
Administradoras de "shopping center" e de cartões de crédito e débito apresentação de informações



Rio Grande do Sul - 1ª Semana de Maio de 2015
Administradoras de "Shopping Center", e Administradoras de Cartões de Crédito ou de Débito em Conta-Corrente



Santa Catarina - 1ª Semana de Setembro de 2014
Administradoras de Cartão de Crédito - Procedimentos Fiscais



Trabalhista - Previdência - 3ª Semana de Junho de 2013
Admissão de Empregados - Procedimentos



IR Contabilidade - 2ª Semana de Dezembro de 2013
Adoção (ou readoção) da Norma das PMEs a Partir de 2013



IR Contabilidade - 4ª Semana de Outubro de 2014
Adoção da Lei 12.973 de 2014



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Julho de 2007
Advertência e suspensão disciplinar - Considerações



Trabalhista - Previdência - 4ª Semana de Outubro de 2015
Advertência e Suspensão Disciplinar - Considerações



Trabalhista - Previdência - 3ª Semana de Abril de 2016
Advogado – Honorários – Sucumbência – Considerações



Trabalhista - Previdência - 5ª Semana de Setembro de 2013
Advogado Empregado



Trabalhista - Previdência - 4ª Semana de Setembro de 2016
Aeronauta



Trabalhista - Previdência - 4ª Semana de Julho de 2019
Aeronauta – II



Trabalhista - Previdência - 5ª Semana de Julho de 2019
Aeronauta - Lei 13.475 de 2017 – Parte III



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Agosto de 2019
Aeronauta – Lei 13.475 DE 2017 – Parte IV



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Agosto de 2019
Aeronauta - Lei 13.475 DE 2017 - Parte V



Trabalhista - Previdência - 3ª Semana de Agosto de 2019
Aeronauta - Lei 13.475 de 2017 - Parte VI



Trabalhista - Previdência - 4ª Semana de Agosto de 2019
Aeronauta – Lei 13.475 De 2017 – Parte VII



Trabalhista - Previdência - 3ª Semana de Julho de 2019
Aeronauta – Lei 13.475 de 2017 Parte – I



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Setembro de 2017
Aeronautas - considerações - parte II



Trabalhista - Previdência - 3ª Semana de Setembro de 2017
Aeronautas - Considerações - Parte III



Trabalhista - Previdência - 4ª Semana de Setembro de 2017
Aeronautas - Considerações - Parte IV



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Outubro de 2017
Aeronautas - Considerações - Parte V



Trabalhista - Previdência - 3ª Semana de Outubro de 2017
Aeronautas - considerações - Parte VI



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Setembro de 2017
Aeronautas - Profissão Regulamentada - Parte I



Paraná - 1ª Semana de Janeiro de 2018
Aeronaves e equipamentos – reduções 2017



Paraná - 3ª Semana de Julho de 2015
Aeronaves e Equipamentos – Reuções



Paraná - 1ª Semana de Junho de 2017
Aeronaves e Equipamentos Benefício da Redução



São Paulo - 2ª Semana de Agosto de 2013
Aeronaves, Partes e Peças - Tratamento Fiscal



Trabalhista - Previdência - 5ª Semana de Agosto de 2011
AFT - Apreensão, guara e devolução e materiais, livros, papéis, arquivos e documentos



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Janeiro de 2009
Agenda de obrigações trabalhistas - 2009



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Maio de 2011
Agenda de obrigações trabalhistas - 2011



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Janeiro de 2013
Agenda de obrigações trabalhistas - 2013



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Janeiro de 2014
Agenda de Obrigações Trabalhistas - 2014



Espírito Santo - 4ª Semana de Dezembro de 2017
Agroindústria artesanal rural – aspectos gerais



Rio Grande do Sul - 3ª Semana de Setembro de 2012
Agroindústria crédito fiscal presumido



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Junho de 2014
Agroindústrias



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Junho de 2014
Agroindústrias de Piscicultura, Carcinicultura, Suinocultura, Avicultura, Florestamento e Reflorestamento



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Agosto de 2016
Agrotóxicos, Adjuvantes e Produtos Afins - Norma Regulamentadora nº 31



Santa Catarina - 2ª Semana de Outubro de 2009
AIDF - Procedimentos fiscais



Rio Grande do Sul - 1ª Semana de Agosto de 2008
AIDF - Procedimentos para obtenção



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Dezembro de 2013
Ajuda de Custo e Diárias para Viagem - Considerações Gerais



IR Contabilidade - 3ª Semana de Dezembro de 2008
Ajuste a valor presente



Santa Catarina - 1ª Semana de Julho de 2014
Ajuste da Margem de Valor Agregada - Mercadorias Importadas



Minas Gerais - 3ª Semana de Dezembro de 2014
Ajuste da Margem de Valor Agregado - Substituição Tributária



Minas Gerais - 2ª Semana de Junho de 2015
Ajuste Da Margem De Valor Agregado - Substituição Tributária



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Agosto de 2011
Ajuste de guia de recolhimento - GPS



IR Contabilidade - 3ª Semana de Julho de 2015
Ajustes de Adições e Exclusões e sua Codificação



IR Contabilidade - 1ª Semana de Novembro de 2012
Ajustes de adições e exclusões no LALUR (IRPJ E CSLL) e RTT



Paraná - 3ª Semana de Abril de 2015
Ajustes Sinief 20 e 21 - MDF-e



Alagoas - 2ª Semana de Agosto de 2020
AL: Da intimação no processo administrativo tributário no estado de Alagoas



Alagoas - 1ª Semana de Outubro de 2020
AL: Da substituição tributária nas operações com trigo em grão, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo no estado de Alagoas



Alagoas - 1ª Semana de Setembro de 2020
AL: Do regime especial e das disposições finais do RICMS estado de Alagoas



Alagoas - 2ª Semana de Junho de 2020
AL: Dos atos do sujeito passivo no processo administrativo tributário estado de Alagoas



Alagoas - 1ª Semana de Abril de 2020
AL: Emissão da Nota Fiscal Cidadã no Estado de Alagoas



Alagoas - 4ª Semana de Setembro de 2020
AL: Fundo de amparo a pobreza - Abrangência nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza



Alagoas - 1ª Semana de Fevereiro de 2020
AL: Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado de Alagoas- FEFAL



Alagoas - 1ª Semana de Julho de 2020
AL: Organização do processo administrativo tributário e outros no estado de Alagoas



Alagoas - 2ª Semana de Maio de 2020
AL: Processo administrativo tributário no estado de Alagoas



Alagoas - 4ª Semana de Março de 2020
AL: Questões Relativas a Obrigação Acessória do Simples Nacional-DeSTDA



Alagoas - 2ª Semana de Janeiro de 2020
AL: Registro analítico do documento - registro c190 estado de Alagoas



IR Contabilidade - 3ª Semana de Junho de 2007
Álcool etílico para fins carburantes - PIS e COFINS



IPI - 5ª Semana de Setembro de 2019
Alguns aspectos sobre restituição, compensação, ressarcimento. No IPI – Parte I



Rio Grande do Sul - 3ª Semana de Agosto de 2019
Alho – Tributação de ICMS



IR Contabilidade - 1ª Semana de Outubro de 2007
Alimentação de empregados - Contabilização



IPI - 3ª Semana de Outubro de 2014
Alíquota Aplicável NA Devolução de Produtos



Minas Gerais - 1ª Semana de Janeiro de 2016
Alíquota Aplicável nas Operações Internas sobre Ferros, Aços e Matérias de Construção



Rio Grande do Sul - 4ª Semana de Junho de 2018
Alíquota de ICMS para a energia elétrica



Mato Grosso - 4ª Semana de Novembro de 2019
Alíquota do ICMS de 4% nas operações interestaduais



IR Contabilidade - 1ª Semana de Novembro de 2008
Alíquota do IRPJ e adicional



Alagoas - 2ª Semana de Julho de 2016
Alíquota Interestadual para Produtos Importados



Bahia - 1ª Semana de Julho de 2016
Alíquota Interestadual para Produtos Importados



IPI - 3ª Semana de Abril de 2020
Alíquota Zero de IPI – Redução Temporária – Considerações Fiscais



Rio Grande do Sul - 3ª Semana de Junho de 2019
Alíquotas



São Paulo - 3ª Semana de Setembro de 2019
Alíquotas – posicionamentos do fisco



Rio Grande do Sul - 4ª Semana de Julho de 2008
Alíquotas aplicáveis do ICMS - Considerações



Santa Catarina - 5ª Semana de Fevereiro de 2016
Alíquotas Aplicáveis do ICMS - Novas Considerações a Partir de Janeiro de 2016



Santa Catarina - 3ª Semana de Julho de 2016
Alíquotas Aplicáveis do ISSQN - Considerações Fiscais



IR Contabilidade - 2ª Semana de Julho de 2018
Alíquotas de PIS/COFINS bebidas frias (a partir de 2018)



Minas Gerais - 1ª Semana de Fevereiro de 2014
Alíquotas do ICMS



Rio de Janeiro - 1ª Semana de Junho de 2015
Alíquotas do ICMS



Mato Grosso do Sul - 4ª Semana de Abril de 2016
Alíquotas do ICMS



Santa Catarina - 3ª Semana de Dezembro de 2017
Alíquotas do ICMS – 2017



Minas Gerais - 4ª Semana de Dezembro de 2014
Alíquotas do ICMS - Alterações Lei 21.527/14



Paraná - 5ª Semana de Março de 2015
Alíquotas do ICMS - Atualização do Decreto nº 731, de 13.03.2015



Acre - 4ª Semana de Março de 2016
Alíquotas do ICMS - Considerações Fiscais



Pará - 3ª Semana de Março de 2016
Alíquotas do ICMS - Considerações Fiscais



Roraima - 2ª Semana de Março de 2016
Alíquotas do ICMS - Considerações Fiscais



Tocantins - 4ª Semana de Março de 2016
Alíquotas do ICMS - Considerações Fiscais



Amapá - 4ª Semana de Dezembro de 2015
Alíquotas do ICMS – Considerações Fiscais



Sergipe - 1ª Semana de Dezembro de 2015
Alíquotas do ICMS – Considerações Fiscais



Mato Grosso - 4ª Semana de Abril de 2016
Alíquotas do ICMS – Considerações Fiscais



Amapá - 3ª Semana de Março de 2016
Alíquotas do ICMS no Estado – Considerações Fiscais



Mato Grosso do Sul - 2ª Semana de Março de 2016
Alíquotas do ICMS no Estado – Considerações Fiscais



Rondônia - 1ª Semana de Março de 2016
Alíquotas do ICMS no Estado de Rondônia - Considerações Fiscais



Espírito Santo - 1ª Semana de Janeiro de 2016
Alíquotas do Imposto



IR Contabilidade - 4ª Semana de Janeiro de 2020
Alíquotas e códigos de receita para IRPJ e CSLL



IR Contabilidade - 5ª Semana de Outubro de 2017
Alíquotas e Códigos para o IRPJ e CSLL



São Paulo - 3ª Semana de Dezembro de 2010
Alíquotas e ICMS - Operações interestaduais



Amazonas - 5ª Semana de Fevereiro de 2016
Alíquotas ICMS



Goiás - 4ª Semana de Fevereiro de 2016
Alíquotas ICMS



Rio Grande do Sul - 3ª Semana de Dezembro de 2008
Alíquotas internas do ICMS aplicáveis nas unidades da federação - 1ª Parte



Rio Grande do Sul - 3ª Semana de Dezembro de 2008
Alíquotas internas do ICMS aplicáveis nas unidades da federação - 2ª Parte



Rio Grande do Sul - 2ª Semana de Janeiro de 2011
Alíquotas internas e interestaduais aplicáveis o ICMS



São Paulo - 2ª Semana de Dezembro de 2010
Alíquotas internas o ICMS - Tratamento fiscal



Amazonas - 1ª Semana de Setembro de 2016
Alíquotas ISSQN



Minas Gerais - 1ª Semana de Setembro de 2014
Alíquotas ISSQN - Belo Horizonte - Considerações Fiscais



Acre - 2ª Semana de Setembro de 2016
Alíquotas ISSQN - Rio Branco



Mato Grosso do Sul - 1ª Semana de Abril de 2016
Alíquotas ISSQN Campo Grande - Considerações Fiscais



Mato Grosso do Sul - 2ª Semana de Novembro de 2019
Alíquotas ISSQN Campo Grande - considerações fiscais



São Paulo - 4ª Semana de Fevereiro de 2013
Alíquotas vigentes em 2013 - Operações e prestações internas e interestaduais



Rio Grande do Sul - 4ª Semana de Junho de 2016
Alteração Cadastral na SEFAZ/RS para Mudança de Município



Santa Catarina - 5ª Semana de Abril de 2018
Alteração da alíquota interna do ICMS



IPI - 5ª Semana de Setembro de 2013
Alteração de Endereço - Procedimentos Fiscais



IPI - 2ª Semana de Julho de 2010
Alteração de endereço por contribuinte - Procedimentos fiscais - Estoques e livros



Rio Grande do Sul - 3ª Semana de Novembro de 2015
Alteração nas Alíquotas Internas do ICMS/RS/2016 - Lei nº 14.743, de 24.09.2015



IPI - 3ª Semana de Maio de 2019
Alteração nas características do produto – no IPI



IR Contabilidade - 4ª Semana de Novembro de 2013
Alteração no Parcelamento Especial (LEI 12.865 de 2013) - Instituições Financeiras e Seguradoras



Rio Grande do Sul - 3ª Semana de Setembro de 2008
Alterações cadastrais - Documentação



IR Contabilidade - 3ª Semana de Agosto de 2020
Alterações cadastrais da pessoa jurídica sem viabilidade, CNPJ de cartórios de registro civil, atendimento presencial no E-CAC



IR Contabilidade - 4ª Semana de Novembro de 2019
Alterações de registro do empresario individual



Rio Grande do Sul - 3ª Semana de Fevereiro de 2017
Alterações do Decreto nº. 53.370/2016



Rio Grande do Sul - 4ª Semana de Fevereiro de 2017
Alterações dos Decretos 53.366/2016 e 53.367/2016



São Paulo - 1ª Semana de Junho de 2019
Alterações e baixa no cadastro de contribuintes



Rio Grande do Sul - 5ª Semana de Janeiro de 2012
Alterações na legislação estadual



Rio Grande do Sul - 3ª Semana de Abril de 2012
Alterações na legislação estadual/rs



Rio Grande do Sul - 2ª Semana de Dezembro de 2012
Alterações na legislação no periodo de 09 de Novembro a 03 de Dezembro de 2012



Trabalhista - Previdência - 4ª Semana de Dezembro de 2006
Alterações na lei nº 8.212/91 e lei nº 8.213/91



IPI - 4ª Semana de Outubro de 2011
Alterações na tabela de incidência de produtos industrializados - TIPI



IPI - 1ª Semana de Fevereiro de 2013
Alterações nas alíquotas de IPI



IR Contabilidade - 4ª Semana de Novembro de 2016
Alterações nas Alíquotas do Simples Nacional a Partir de 2018



Rio Grande do Sul - 3ª Semana de Janeiro de 2015
Alterações nas informações a serem apresentadas na GIA Mensal em relação ao inventário pelo encerramento do exercício 2014



IR Contabilidade - 3ª Semana de Agosto de 2014
Alterações no Regime do Simples Nacional (Lei Complementar 147/2014)



IR Contabilidade - 1ª Semana de Novembro de 2016
Alterações no Simples Nacional a Partir de 2017 e 2018



Rio de Janeiro - 3ª Semana de Setembro de 2016
Alterações nos Procedimentos de Baixa no Estado – SEFAZ



IR Contabilidade - 1ª Semana de Julho de 2020
Alterações promovidas do nome empresarial



IR Contabilidade - 5ª Semana de Julho de 2013
Aluguéis de Imóveis de Pessoa Física



IR Contabilidade - 3ª Semana de Setembro de 2016
Aluguéis de Imóveis de Residentes e Não Residentes no Brasil



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Fevereiro de 2017
Aluguel - Pagamento ao Empregado - Salário ou Habitação - Considerações



IR Contabilidade - 5ª Semana de Julho de 2008
Aluguel de imóveis próprios - Simples nacional



Amazonas - 4ª Semana de Agosto de 2020
AM: Declaração mensal de serviços - DMS Manaus – Considerações fiscais



Amazonas - 5ª Semana de Agosto de 2020
AM: Declaração mensal de serviços - DMS Manaus – Considerações fiscais



Amazonas - 5ª Semana de Março de 2020
AM: Do Desembaraço Fiscal Eletrônico de Bens ou Mercadorias Importadas do Exterior por Meio da Declaração Amazonense de Importação - DAI



Amazonas - 4ª Semana de Setembro de 2020
AM: Fundo de amparo a pobreza - Abrangência nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza



Amazonas - 1ª Semana de Janeiro de 2020
AM: Isenção ICMS veículos para pessoas portadoras de deficiência



Amazonas - 4ª Semana de Maio de 2020
AM: Prorrogações COVID19 - Amazonas



Amazonas - 3ª Semana de Fevereiro de 2020
AM: SPED Fiscal – Obrigatoriedade Amazonas



Amazonas - 3ª Semana de Julho de 2020
AM: Transporte de cargas ICMS – Amazonas



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Outubro de 2013
Amamentação - Empregada Mãe tem Direito a Amamentar seu Filho



IPI - 1ª Semana de Janeiro de 2009
Amazônia ocidental



IPI - 3ª Semana de Fevereiro de 2007
Amostra grátis



Minas Gerais - 1ª Semana de Fevereiro de 2014
Amostra Grátis



Minas Gerais - 2ª Semana de Outubro de 2014
Amostra Grátis



Rio Grande do Sul - 2ª Semana de Maio de 2016
Amostra Grátis



Amapá - 4ª Semana de Fevereiro de 2016
Amostra Grátis – Considerações Fiscais



Roraima - 4ª Semana de Fevereiro de 2016
Amostra Grátis – Considerações Fiscais



São Paulo - 4ª Semana de Setembro de 2019
Amostra grátis – posicionamentos do Fisco



Paraná - 2ª Semana de Fevereiro de 2014
Amostra Grátis - Tratamento Fiscal



Acre - 2ª Semana de Fevereiro de 2016
Amostra Grátis - Tratamento Fiscal



Pará - 2ª Semana de Fevereiro de 2016
Amostra Grátis - Tratamento Fiscal



Espírito Santo - 4ª Semana de Março de 2016
Amostra Grátis - Tratamento Fiscal



Santa Catarina - 2ª Semana de Outubro de 2016
Amostra Grátis - Tratamento Fiscal



Pernambuco - 3ª Semana de Outubro de 2018
Amostra grátis - Tratamento fiscal



Tocantins - 4ª Semana de Janeiro de 2016
Amostra Grátis – Tratamento Fiscal



Amazonas - 3ª Semana de Março de 2016
Amostra Grátis – Tratamento Fiscal



Paraná - 4ª Semana de Dezembro de 2017
Amostra grátis - tratamento fiscal 2017



Goiás - 4ª Semana de Janeiro de 2016
Amostra Grátis Goiás – Tratamento Fiscal



Mato Grosso - 2ª Semana de Junho de 2016
Amostra Grátis Mato Grosso – Tratamento Fiscal



Rondônia - 4ª Semana de Janeiro de 2016
Amostra Grátis Rondônia – Tratamento Fiscal



São Paulo - 1ª Semana de Dezembro de 2010
Amostras - Tratamento fiscal



IR Contabilidade - 1ª Semana de Setembro de 2014
Anexos e Tabelas do Simples Nacional (2014 e 2015)



Minas Gerais - 2ª Semana de Julho de 2014
anifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) - Obrigatoriedade



Paraná - 3ª Semana de Julho de 2017
Antecipação de Parte do Imposto nas Aquisições de Mercadorias de Outras Unidades da Federação



Paraná - 3ª Semana de Dezembro de 2017
Antecipação de parte do imposto nas aquisições de mercadorias de outras unidades da federação - 2017



Paraná - 3ª Semana de Fevereiro de 2015
Antecipação de Parte do Imposto ou Diferencial de Alíquotas - Considerações Fiscais



Rio Grande do Sul - 4ª Semana de Janeiro de 2015
Antecipação do Imposto - 8% -Simples Nacional - GIA - SN



Maranhão - 2ª Semana de Setembro de 2016
Antecipação do Imposto – Tratamento Fiscal



Rio Grande do Sul - 3ª Semana de Fevereiro de 2013
Antecipação do imposto calculado sobre o diferencial de alíquota - Pagamento - Regras especiais



Rio Grande do Sul - 2ª Semana de Maio de 2011
Antecipação do imposto pelo recebimento de mercadorias de outras unidades da federação registros fiscais



Rio Grande do Sul - 2ª Semana de Dezembro de 2014
Antecipação do Imposto Referente ao Diferencial de Alíquota



Rio Grande do Sul - 4ª Semana de Setembro de 2016
Antecipação do Imposto Referente ao Diferencial de Alíquota



Rio Grande do Sul - 2ª Semana de Dezembro de 2007
Antecipação do pagamento do diferencial de alíquota nas operações interestaduais



Rio Grande do Sul - 4ª Semana de Fevereiro de 2014
Antecipação do Pagamento Do ICMS - Operações Interestaduais



Rio Grande do Sul - 2ª Semana de Novembro de 2014
Antecipação do Pagamento do ICMS - Operações Interestaduais - Optantes Simples Nacional - GIA - SN



Rio Grande do Sul - 1ª Semana de Fevereiro de 2014
Antecipação do Pagamento do ICMS - Operações Interestaduias - Optantes Simples Nacional - GIA - SN



Rio Grande do Sul - 1ª Semana de Novembro de 2014
Antecipação do Pagamento do ICMS optantes do Simples Nacional - Alterações Decreto 51.947 de 30.10.2014



Rio Grande do Sul - 1ª Semana de Janeiro de 2015
Antecipação do Pagamento do ICMS optantes do Simples Nacional - Alterações para 2015



Bahia - 1ª Semana de Novembro de 2020
Antecipação parcial



Roraima - 1ª Semana de Setembro de 2017
Antecipação parcial do ICMS - aquisições interestaduais



Bahia - 4ª Semana de Maio de 2017
Antecipação Parcial, Diferencial de Alíquota e Substituição Tributária para Empresas Enquadradas no Simples Nacional



Rio Grande do Sul - 2ª Semana de Novembro de 2014
Antecipação pelo Diferencial de Alíquotas nas Aquisições Interestaduais por Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional.



Amazonas - 4ª Semana de Novembro de 2019
Antecipação Tributária



Tocantins - 1ª Semana de Dezembro de 2019
Antecipação Tributária



Pernambuco - 1ª Semana de Junho de 2016
Antecipação Tributária - Pagamento do Imposto – Estado - Tratamento Fiscal



Paraíba - 1ª Semana de Junho de 2016
Antecipação Tributária (ICMS Garantido) – Estado



Sergipe - 5ª Semana de Agosto de 2016
Antecipação Tributária com Encerramento da Fase de Tributação - Tratamento Fiscal



Rio Grande do Sul - 5ª Semana de Fevereiro de 2016
Antecipação Tributária do ICMS na EFD ICMS/IPI - Parte 1



Rio Grande do Sul - 1ª Semana de Março de 2016
Antecipação Tributária do ICMS na EFD ICMS/IPI - Parte 2



Alagoas - 1ª Semana de Junho de 2016
Antecipação Tributária do ICMS nas Entradas Interestaduais no Estado



São Paulo - 4ª Semana de Março de 2016
Antecipação Tributária do Imposto na Entrada de Mercadoria Proveniente de Outra Unidade da Federação



Piauí - 1ª Semana de Junho de 2016
Antecipação Tributária Estado do Piauí – Tratamento Fiscal



Pernambuco - 4ª Semana de Abril de 2019
Antecipação tributária nas aquisições internas – Hipermercado, supermercado, minimercado, mercearia e armazém



Distrito Federal - 1ª Semana de Junho de 2016
Antecipação Tributária no Distrito Federal–Tratamento Fiscal



Sergipe - 2ª Semana de Outubro de 2017
Antecipação Tributária sem Encerramento da Fase de Tributação



Minas Gerais - 3ª Semana de Novembro de 2019
Antecipação tributária sem encerramento x diferencial de alíquotas



IPI - 2ª Semana de Setembro de 2012
Anulação de créditos fiscais - Deterioração, furto, incêndio



Rio Grande do Sul - 4ª Semana de Julho de 2016
Anulação de Valor Relativo à Aquisição de Serviço de Transporte



Minas Gerais - 5ª Semana de Julho de 2019
Anulação de valores – Prestação de serviço de transporte



IPI - 3ª Semana de Maio de 2008
Anulação do crédito



IPI - 2ª Semana de Outubro de 2011
Anulação do crédito



Rio de Janeiro - 3ª Semana de Janeiro de 2017
Anulação do Crédito Fiscal em Forma de Estorno



IR Contabilidade - 3ª Semana de Março de 2017
Anúncio de Convocação de Assembleia e Publicação as Demonstrações Financeiras nas Sociedades por Ações



Amapá - 4ª Semana de Novembro de 2020
AP: Alíquotas do ICMS no estado do Amapá – Considerações fiscais



Amapá - 5ª Semana de Março de 2020
AP: Das Operações com o Sistema de Venda Porta a Porta



Amapá - 4ª Semana de Dezembro de 2019
AP: Domicílio tributário eletrônico - DT-E



Amapá - 4ª Semana de Setembro de 2020
AP: Fundo de amparo a pobreza - Abrangência nacional - Estados instituíram o fundo de amparo a pobreza



Amapá - 5ª Semana de Agosto de 2020
AP: ISSQN Macapá – Alíquotas



Amapá - 4ª Semana de Agosto de 2020
AP: ISSQN Macapá – Alíquotas



Amapá - 1ª Semana de Fevereiro de 2020
AP: Locação ou Empréstimo – Tratamento Fiscal Amapá



Amapá - 4ª Semana de Maio de 2020
AP: Prorrogações COVID19



Amapá - 1ª Semana de Julho de 2020
AP: Venda de ativo imobilizado



Rio Grande do Sul - 2ª Semana de Fevereiro de 2008
Aparelhos e equipamentos médico-hospitalares ou técnico-científicos - Isenção na importação



Rio Grande do Sul - 1ª Semana de Dezembro de 2008
Aparelhos e equipamentos médico-hospitalares ou técnico-científicos - Isenção na importação



Minas Gerais - 2ª Semana de Agosto de 2015
Aparelhos Ortopédicos - Benefícios Fiscais



Minas Gerais - 4ª Semana de Abril de 2019
Aplicabilidade da substituição tributária na prestação de serviço de transporte



São Paulo - 2ª Semana de Junho de 2018
Aplicação da alíquota interestadual para produtos importados



IR Contabilidade - 4ª Semana de Dezembro de 2015
Aplicação das Alíquotas da CSLL a Partir de Setembro de 2015 para Instituições Financeiras (3º TRIMESTRE PROPORCIONAL)



IPI - 3ª Semana de Março de 2011
Aplicação das penalidades



IPI - 3ª Semana de Novembro de 2016
Aplicação do Regime Aduaneiro Especial de Exportação Temporária de Bens do Carnê “Ata”



IPI - 4ª Semana de Setembro de 2016
Aplicação dos Regimes Aduaneiros Especiais de Admissão Temporária e de Exportação Temporária - 1ª Parte



IPI - 1ª Semana de Outubro de 2016
Aplicação dos Regimes Aduaneiros Especiais de Admissão Temporária e de Exportação Temporária - 2ª Parte - Admissão Temporária para Utilização Econômica



IPI - 2ª Semana de Outubro de 2016
Aplicação dos Regimes Aduaneiros Especiais de Admissão Temporária e de Exportação Temporária - 3ª Parte - Admissão Temporária Para Aperfeiçoamento Ativo



IPI - 3ª Semana de Outubro de 2016
Aplicação dos Regimes Aduaneiros Especiais de Admissão Temporária e de Exportação Temporária - 4ª Parte - Exportação Temporária



IPI - 4ª Semana de Outubro de 2016
Aplicação dos Regimes Aduaneiros Especiais de Admissão Temporária e de Exportação Temporária - 5ª Parte Final - Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo



Rio Grande do Sul - 2ª Semana de Junho de 2014
Aplicação e Uso do CFOP 5.932 e 6.932



IR Contabilidade - 4ª Semana de Fevereiro de 2016
Aplicação Financeira - Cooperativas - Aspectos Tributários



IR Contabilidade - 4ª Semana de Outubro de 2019
Aplicações financeiras - contabilização



IR Contabilidade - 2ª Semana de Setembro de 2007
Aplicações financeiras - Tributação dos rendimentos



IR Contabilidade - 1ª Semana de Dezembro de 2010
Aplicações financeiras e renda fixa



Trabalhista - Previdência - 5ª Semana de Setembro de 2008
Aposentado - Multa 40% FGTS



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Março de 2014
Aposentadoria - Comprovação de Atividade do Segurado



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Agosto de 2016
Aposentadoria - Contribuinte Individual - Custeio



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Agosto de 2016
Aposentadoria – Segurado Facultativo – Custeio



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Fevereiro de 2014
Aposentadoria Especial



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Março de 2017
Aposentadoria Especial – Agentes Nocivos – Parte I - Considerações



Trabalhista - Previdência - 3ª Semana de Março de 2017
Aposentadoria Especial – Agentes Nocivos Ruído – Parte II - Considerações



Trabalhista - Previdência - 4ª Semana de Março de 2017
Aposentadoria Especial – Agentes Nocivos Temperatura Anormal – Parte III - Considerações



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Abril de 2017
Aposentadoria Especial – Análise Administrativa - Considerações



Trabalhista - Previdência - 4ª Semana de Abril de 2017
Aposentadoria Especial – Análise do Responsável Técnico-Pericial - Considerações



Trabalhista - Previdência - 3ª Semana de Abril de 2017
Aposentadoria Especial – Comprovação da Atividade em Condições Especiais - Considerações



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Maio de 2017
Aposentadoria Especial - Considerações



Trabalhista - Previdência - 4ª Semana de Julho de 2016
Aposentadoria Especial – Custeio - Contribuição Adicional



Trabalhista - Previdência - 4ª Semana de Outubro de 2016
Aposentadoria Especial – Custeio GIIL RAT



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Março de 2017
Aposentadoria Especial – Enquadramento Por Categoria Profissional - Considerações



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Abril de 2017
Aposentadoria Especial – Períodos de Exposição a Agentes Nocivos - Considerações



Trabalhista - Previdência - 3ª Semana de Janeiro de 2015
Aposentadoria Especial - Pessoa com Deficiência



Trabalhista - Previdência - 3ª Semana de Maio de 2008
Aposentadoria especial - Requerimento/Alterações



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Agosto de 2014
Aposentadoria Especial aos Portadores de Deficiência Quadro de Resumo de Aposentadoria Especial aos Portadores de Deficiência



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Junho de 2013
Aposentadoria Pessoa Portadora de Deficiência



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Junho de 2013
Aposentadoria por Idade



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Dezembro de 2016
Aposentadoria por Idade - Considerações



Trabalhista - Previdência - 3ª Semana de Dezembro de 2016
Aposentadoria por Idade – Deficiente - Considerações



Trabalhista - Previdência - 3ª Semana de Agosto de 2014
Aposentadoria por Idade - Quadro de Resumo de Aposentadoria por Idade



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Fevereiro de 2017
Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural - Considerações



Trabalhista - Previdência - 4ª Semana de Fevereiro de 2008
Aposentadoria por invalidez



Trabalhista - Previdência - 4ª Semana de Agosto de 2017
Aposentadoria Por Invalidez - Aspectos Previdenciários - Parte I



Trabalhista - Previdência - 3ª Semana de Setembro de 2017
Aposentadoria por Invalidez - Aspectos Previdenciários - Parte II



Trabalhista - Previdência - 4ª Semana de Setembro de 2017
Aposentadoria por Invalidez - Aspectos Previdenciários - Parte III



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Agosto de 2017
Aposentadoria Por Invalidez - Aspectos Trabalhistas - Parte I



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Agosto de 2017
Aposentadoria por invalidez - aspectos trabalhistas - Parte II



Trabalhista - Previdência - 4ª Semana de Agosto de 2014
Aposentadoria por Invalidez - Quadro de Resumo de Aposentadoria por Invalidez



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Fevereiro de 2014
Aposentadoria por Tempo de Contribuição



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Novembro de 2015
Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Conversão do Tempo Especial em Comum



Trabalhista - Previdência - 5ª Semana de Novembro de 2015
Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Pontos - Lei nº 13.183/2015



Trabalhista - Previdência - 3ª Semana de Junho de 2014
Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor



Trabalhista - Previdência - 3ª Semana de Março de 2018
Aposentadoria por tempo de contribuição do professor – considerações



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Julho de 2015
Aposentadoria por Tempo e Contribuição - Fator Previenciário - MP nº 676/2015 – Novas Regras



Trabalhista - Previdência - 1ª Semana de Março de 2014
Aposentadorias por Tempo de Contribuição e por Idade do Segurado com Deficiência



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Setembro de 2014
Aposentadorias por Tempo de Contribuição e Por Idade do Segurado com Deficiência



IPI - 3ª Semana de Fevereiro de 2013
Aposição de beneficios no documento fiscal



IPI - 4ª Semana de Maio de 2012
Aposição de beneficios nos documentos fiscais



São Paulo - 1ª Semana de Abril de 2011
Apreensão de bem ou mercadoria e sua devolução - Tratamento fiscal



Distrito Federal - 2ª Semana de Abril de 2018
Apreensão de bens e mercadorias



Mato Grosso - 5ª Semana de Julho de 2019
Apreensão de bens e mercadorias - Procedimentos



Mato Grosso do Sul - 4ª Semana de Outubro de 2019
Apreensão de bens, mercadorias e documentos



Mato Grosso do Sul - 1ª Semana de Novembro de 2019
Apreensão de bens, mercadorias e documentos



Rio de Janeiro - 1ª Semana de Janeiro de 2019
Apreensão de bens, mercadorias, livros e documentos fiscais em situação irregular no estado



São Paulo - 1ª Semana de Agosto de 2017
Apreensão de Mercadorias e Documentos - Fiscalização - IPI



IPI - 1ª Semana de Dezembro de 2007
Apreensão de mercadorias estrangeiras



Paraná - 3ª Semana de Fevereiro de 2014
Apreensão de Mercadorias ou Bens e Sua Destinação



Paraná - 2ª Semana de Dezembro de 2014
Apreensão de Mercadorias ou Bens e sua Destinação



Paraná - 2ª Semana de Janeiro de 2018
Apreensão de mercadorias ou bens e sua destinação - 2017



Minas Gerais - 3ª Semana de Fevereiro de 2014
Apreensão de Mercadorias, Bens e Documentos



Minas Gerais - 1ª Semana de Outubro de 2016
Apreensão de Mercadorias, Bens e Documentos



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Fevereiro de 2007
Aprendiz - Contratação - Considerações



Trabalhista - Previdência - 3ª Semana de Maio de 2011
Aprendiz - O que é preciso saber para contratar



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Outubro de 2008
Aprendizagem - Alterações



Trabalhista - Previdência - 3° Semana de Fevereiro de 2009
Aprendizagem - Considerações



Trabalhista - Previdência - 3ª Semana de Outubro de 2020
Aprendizagem – Considerações - 2020



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Junho de 2017
Aprendizagem - Entidades Concedentes - Considerações



Trabalhista - Previdência - 3ª Semana de Junho de 2009
Aprendizagem - Fiscalização das condições de trabalho



Trabalhista - Previdência - 2ª Semana de Outubro de 2020
Aprendizagem – Modalidade alternativa