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Banco de Legislação - Label



Resolução CG/eSocial nº 1
Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).



Resolução nº 1
Dispõe sobre o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial).



Resolução CPPE nº 1
Dispõe sobre as reuniões do Comitê do Programa de Proteção ao Emprego - CPPE.



Resolução CD/e-Social nº 1
Dispõe sobre o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial).



Resolução CPPE nº 2
Estabelece regras e procedimentos para a adesão e o funcionamento do Programa de Proteção ao Emprego - PPE.



Resolução CG/eSocial nº 2
Dispõe sobre aprovação de nova versão do Manual de Orientação do eSocial.



Resolução CG-eSocial nº 3
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).styl



Resolução nº 3
Institui a Frente Parlamentar pela Valorização do Trabalho.



Resolução nº 4
Dispõe sobre a liberação do Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line para atendimento do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).e



Resolução nº 6
Aprova o Plano Nacional de Economia Solidária 2015 - 2019 com o objetivo de promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável, considerando as deliberações da 3ª Conferência Nacional de Economia Solidária.="displa



Resolução nº 13
Disciplina os procedimentos previstos nos §§ 3º e 7º do art. 88 da Lei 12.529, de 2011.



Resolução CGSIM nº 32
Altera a Resolução nº 18, de 9 de abril de 2010, do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, que regulamenta a transferência de dados do Microempreendedor Individual a Entidades representa



Resolução CAMEX nº 34
Fixa diretrizes para a utilização do Seguro de Crédito à Exportação, nas operações de Micro, Pequenas e Médias Empresas, com garantia da União, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação.



Resolução nº 104
APROVA A VERSÃO 4.4 DO DOCUMENTO DECLARAÇÃO DE PRÁTICAS DE CERTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE CERTIFICADORA RAIZ DA ICP-BRASIL (DOC-ICP-01).



Resolução nº 115
APROVA A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA ICP-BRASIL DA POLÍTICA DE CERTIFICADO A CF-e-SAT PARA USO EXCLUSIVO EM EQUIPAMENTOS SAT.



Resolução Normativa nº 116
Disciplina a concessão de visto a cientista, pesquisador, professor e ao profissional estrangeiro que pretenda vir ao País para participar das atividades que especifica e a estudantes de qualquer nível de graduação ou pós-graduação.="dis



Resolução Normativa CNIg nº 117
Prorroga a vigência da Resolução Normativa nº 97, de 12 de janeiro de 2012.



Resolução CGSN nº 120
Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.



Resolução CGSN nº 121
Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.



Resolução CGSN nº 122
Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.



Resolução CGSN nº 123
Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.



Resolução CGSN nº 125
Altera a Resolução nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.



Resolução SUSEP nº 321
Dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capital de risco baseado nos riscos de subscrição, de crédito, operacional e de mercado, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, plano...<



Resolução CFFa nº 469
Dispõe sobre a competência do fonoaudiólogo para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA, e dá outras providências.http



Resolução INSS nº 473
Aprova o Manual Técnico de Procedimentos para Avaliação Médico-Pericial da Síndrome da Talidomida, e dá outras providências.



Resolução INSS nº 483
Dispõe sobre o Cartão de Identidade Funcional de agentes públicos em atividade, integrantes do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.y



Resolução INSS nº 485
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Perícia Médica na inspeção no ambiente de trabalho dos segurados.



Resolução INSS nº 495
Dispõe sobre a retenção de provisões para pagamento dos encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos em relação à mão de obra das empresas contratadas para prestação de serviços, continuados ou não, com dedicação exclusiva de mão de obra.



Resolução INSS nº 512
Aprova Manual Técnico de Procedimentos da Área de Reabilitação Profissional - Volume II.



Resolução CONTRAN nº 517
Altera a Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012 , que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º, e o art. 148 do Códi



Resolução CONTRAN nº 528
Dispõe acerca da proibição do registro e o licenciamento de veículos automotores com o volante de direção no lado direito.



Resolução CONTRAN nº 529
Altera o art. 3º da Resolução CONTRAN nº 517, de 29 de janeiro de 2015, de forma a prorrogar o prazo para a exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção.-onl



Resolução CONTRAN nº 530
Regulamenta a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres.



Resolução CODEFAT nº 742
Altera a Resolução nº 736, de 8 de outubro de 2014, que estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.



Resolução CODEFAT nº 745
Altera a Resolução nº 665, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício do Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído.ciali



Resolução CODEFAT nº 748
Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2015/2016.



Resolução CODEFAT nº 754
Regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015.



Resolução CODEFAT nº 756
Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2016.



Resolução CODEFAT nº 757
Altera a Resolução nº 737, de 8 de outubro de 2014, que aprova modelo de formulário de Requerimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado - RSDTR, em via única e com protocolo de recebimento, para concessão do benefício seguro-desemprego ao trabal



Resolução CC/FGTS nº 770
Aprova a alocação de recursos à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), para o exercício de 2016, a título de remuneração da fiscalização do FGTS.y cial



Resolução CC/FGTS nº 771
Autoriza a destinação de recursos financeiros à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para pagamento das despesas ordinárias que vierem a ser incorridas com a inscrição em Dívida Ativa e com a cobrança judicial dos créditos pertencentes ao FGTS.</



Resolução CC/FGTS nº 780
Regulamenta a inclusão do empregado doméstico no FGTS na forma da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015.



Resolução CC/FGTS nº 784
Aprova a suplementação do Orçamento Operacional do FGTS, para o exercício de 2015.



Resolução CCFGTS nº 785
Altera o Regulamento do Fundo de Investimento do FGTS, aprovado pela Resolução nº 553, de 20 de dezembro de 2007.



Resolução CCFGTS nº 788
Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT), instituído pela Lei nº 13.155, de 2015.:



Resolução CNPS nº 1326
Estabelece novas diretrizes com relação aos critérios adotados pelas instituições financeiras nas operações de créditos consignados em benefícios previdenciários na modalidade de cartão de crédito.



Resolução CNPS nº 1327
Dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção - FAP de empresas com mais de 1 (um) estabelecimento.



Resolução CNPS nº 1328
O Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social, em sua 221ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2015, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, resolveu::block;



Resolução CFC nº 1483
Altera o caput do Art. 1º; § 1º do Art. 6º; § 2º do Art. 9º; Arts. 13, 14 e 15; inciso IX do Art. 16 e inciso I do § 3º do Art. 19- A e ACRESCENTA o inciso XLII ao Art. 17; e o § 6º ao Art. 19-A da Resolução CFC n. º 1.370/2011, que dispõe sobre o Regulam



Resolução nº 4402
Altera a Resolução nº 3.308, 31 de agosto de 2005, que disciplina a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a



Resolução nº 4403
Dispensa a elaboração e a remessa de demonstrações contábeis consolidadas do Consolidado Econômico-Financeiro (Conef) ao Banco Central do Brasil, altera as Resoluções nºs 2.723, de 31 de maio de 2000, 2.827, de 30 de março de 2001, e 3.198, de 27 de maio



Resolução nº 4404
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2015.



Resolução nº 4406
Revoga a Resolução nº 3.346, de 8 de fevereiro de 2006, que instituiu o Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito (Procapcred).



Resolução nº 4409
Estabelece as condições para o refinanciamento de parcelas de operações de que trata o art. 1º-A da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, destinadas à aquisição e arrendamento mercantil de caminhões, chassis, caminhões-tratores, carretas...<di



Resolução BACEN nº 4410
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 , torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 28 de maio de 2015, com base nos arts. 4º, incisos VI, VIII, XI e XIV , da referida Lei...



Resolução nº 4420
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2015.



Resolução nº 4434
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 , torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 23 de julho de 2015, com base nos arts. 4º, incisos VI, VIII, XI, da referida Lei , 1º...



Resolução nº 4437
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2015.



Resolução BACEN nº 4444
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 , torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 12 de novembro de 2015, tendo em vista o disposto nos arts. 28 do Decreto...



Resolução nº 4448
Altera o art. 9°-R da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com vistas a ampliar os limites para contratação de financiamento para empreendimentos de infraestrutura associados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.:



Resolução nº 4449
Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.308, de 31 de agosto de 2005; a Resolução nº 3.792, de 24 de setembro de 2009 e o Regulamento anexo à Resolução nº 4.444, de 13 de novembro de 2015.



Resolução nº 4456
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2016.



Resolução ANTT nº 4799
Regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, RNTRC; e dá outras providências.



Resolução TSE nº 23455
Dispõe sobre a escolha e o registro dos candidatos nas eleições de 2016.



Resolução TSE nº 23465
Disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.


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