Portaria CAT nº 57, de 09.09.2019
- DOE SP de 10.09.2019 -
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6.
O Coordenador da Administração Tributária,
Considerando o término de vigência do Convênio firmado com o Município de Aramina, nos termos do Decreto 56.271, de 08.10.2010, e a celebração de novo Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, e o Município de Aramina, nos termos do Anexo I do mesmo decreto, visando à instalação de Unidade de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT nº 88, de 30.12.1996, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, são as seguintes:
|
MUNICÍPIO |
ENDEREÇO DA UAP |
Nº DO PROC. |
DATA DE INSTALAÇÃO |
PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº |
|
1. Águas da Prata |
Av. Washington Luiz 485-Centro CEP: 13890-000-Fone:(19)3642-1021 |
SF-97891-70816/2017 |
31.01.2018 |
9 |
|
2. Altinópolis |
Rua Major Garcia, 144 - Centro CEP: 14350-000-Fone:(16) 3665-0500 |
SF- 97891-697824/2015 |
23.09.2015 |
112 |
|
3. Aramina* |
Rua Francisco Gama, 100 - Centro CEP: 14550-000-Fone:(16) 3752-7036 |
SF-97891-154375/2017 |
09.09.2019 |
57 |
|
4. Bebedouro |
Pça. José Stamato Sobrinho, 45 - Centro-CEP 14701-009 -Fone:(17) 3345-9166 |
SF-12964-81509/2015 |
06.04.2015 |
46 |
|
5. Colômbia |
Rua Antônio Prado, 1161 - Centro-CEP: 14795-000-Fone:(17) 3335-8500 Ramal 8515 |
SF-12979-266520/2018 |
22.01.2019 |
5 |
|
6. Guaíra |
Av. 23, 822 - Centro-CEP 14790-000-Fone: 17) 3331-4004 |
SF-97891-333702/2015 |
15.07.2015 |
79 |
|
7. Guará |
Rua Deputado João de Faria, 494 - Centro CEP: 14580-000 -Fone:(16) 3831-9872 |
SF-97891-659232/2015 |
23.09.2015 |
112 |
|
8. Ituverava |
Rua Cel. Irlandino Barbosa Sandoval, 10 -Centro - CEP: 14500-000-Fone:(16) 3729-2186 |
SF-97891-371464/2015 |
15.07.2015 |
79 |
|
9. São Joaquim da Barra |
Praça Professor Ivo Vannuchi, s/n -Alto da Bela Vista - CEP: 14600-000-Fone:(16) 3810-9031 |
SF-97891-764793/2016 |
26.04.2018 |
41 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT nº 05, de 22.01.2019