Despacho SE/CONFAZ nº 61, de 06.09.2021
- DOU de 08.09.2021 -

Publica Convênios ICMS aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.09.2021.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03 de setembro de 2021, foram celebrados os seguintes atos normativos:

Convênio ICMS nº 131, de 3 de setembro de 2021
Convênio ICMS nº 132, de 3 de setembro de 2021
Convênio ICMS nº 133, de 3 de setembro de 2021
Convênio ICMS nº 134, de 3 de setembro de 2021
Convênio ICMS nº 135, de 3 de setembro de 2021
Convênio ICMS nº 136, de 3 de setembro de 2021
Convênio ICMS nº 137, de 3 de setembro de 2021
Convênio ICMS nº 138, de 3 de setembro de 2021
Convênio ICMS nº 139, de 3 de setembro de 2021
Convênio ICMS nº 140, de 3 de setembro de 2021
Convênio ICMS nº 141, de 3 de setembro de 2021
Convênio ICMS nº 142, de 3 de setembro de 2021

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
Diretor da Secretaria-Executiva