Despacho CONFAZ nº 11, de 12.03.2021

- DOU de 15.03.2021 -

Publica Convênios ICMS aprovados na 332ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.03.2021.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 332ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12 de março de 2021, foram celebrados os seguintes atos normativos:

Convênio ICMS 19/2021, de 12 de março de 2021

Convênio ICMS 20/2021, de 12 de março de 2021

Convênio ICMS 21/2021, de 12 de março de 2021

Convênio ICMS 22/2021, de 12 de março de 2021

Convênio ICMS 23/2020, de 12 de março de 2021

Convênio ICMS 24/2021, de 12 de março de 2021

Convênio ICMS 25/2021, de 12 de março de 2021

Convênio ICMS 26/2021, de 12 de março de 2021

Convênio ICMS 27/2021, de 12 de março de 2021

Convênio ICMS 28/2021, de 12 de março de 2021

Convênio ICMS 29/2021, de 12 de março de 2021

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA