Plantão LEFISC
Linha para material de construção pelo FGTS já em vigor
Contribuição Sindical dos Autônomos e Profissionais Liberais
ANS define regras para a manutenção de plano de saúde por demitidos e aposentados
Pagamentos do Simples Nacional relativos ao período de apuração jan/12 poderão ser feitos até 12/03
INSS prazo de vencimento em fevereiro/2012
Contribuição Sindical Patronal 2012 – VENCIMENTO EM 31.01.2012
RS: Fazenda prorroga prazo da Escrituração Fiscal Digital
MTE lança Manual de Combate ao Trabalho Escravo
Empresários têm até 31.01 para solicitar a opção pelo Simples Nacional e enquadramento no SIMEI
Empresas têm até março para declarar a RAIS 2011
GPS – R$10,00 – RECOLHIMENTO MÍNIMO
Tabela do INSS 2012
RS: Serviços fiscais eletrônicos serão interrompidos no fim de semana
RS: Contribuintes do SN inadimplentes com os valores na GIA-SN serão inscritos em dívida ativa
Receita disponibiliza explicações técnicas sobre Instruções Normativas publicadas no DOU de 12/01
Tabela do INSS 2012
Tabela do INSS 2012
GIA-SN Apresentação Mesmo Sem Movimento
Salário Família 2012
SC: Secretaria da Fazenda alerta contribuintes para ficarem atentos às datas de pagamento do tributo
Receita abre nesta segunda consulta ao Lote de restituição residual Multiexercício do IRPF
SALÁRIO MÍNIMO – Decreto nº. 7.655 - valor e política de valorização
RAIS ANO BASE 2011 – Aprovada as instruções para a declaração
Simples Gaúcho - Lei 13.875 de 28 de Dezembro de 2011
Nova Tabela Do IPI
Seguro-desemprego é reajustado a partir de janeiro
Publicada IN que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Simples Nacional
Ponto Eletrônico - SREP
Nova tabela do Imposto de Renda entra em vigor
SP: Governador assina decretos que beneficiam setores de carne e laticínios
Prazo para cancelamento de nota fiscal eletrônica
SP: Governo de São Paulo amplia benefícios ao setor agropecuário
Receita Federal disponibiliza explicações técnicas sobre medidas publicadas no DOU de 26/12/2011
IPI – Materiais De Construção Novas Alíquotas - 2012/2013
RS: Prazos SPEED - EFD contribuintes obrigados
Certificação Digital – ICP - Prorrogado o prazo para certificação digital
Prorrogação da EFD-PIS/COFINS
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - TST abre consulta prévia de cadastro negativo
IR 2012 – Receita regulamenta entrega da DIRF e do Comprovante de Rendimentos
SP: Secretaria da Fazenda começa a enviar avisos de vencimento para o pagamento do IPVA 2012
Prazo para empregador doméstico recolher sobre o 13° termina nesta terça-feira (20)
Codefat aprova linha especial para Copa do Mundo
RS: Pagamento do IPVA 2012 começou dia 15/12
DIF - Bebidas
A GFIP - poderá ser retida para análise pela Secretaria da RFB e pelo INSS
SP: Governador assina decreto que estende incentivos para investimentos a três setores produtivos
SP: Alckmin aprimora a aplicação da substituição tributária nas operações de centros de distribuição
SP: Governador Geraldo Alckmin parcela pagamento de ICMS das vendas de Natal
SP: Secretaria da Fazenda terá nova versão do programa GIA a partir de janeiro
Resolução consolida todas as regras voltadas para os contribuintes
DARF - MP 540 - Ato Declaratório Executivo CODAC nº 86
Certificação Digital para a ME e EPP
SP: Secretaria da Fazenda terá nova versão do programa GIA a partir de janeiro
SC: DARE para pagamento da notificação de IPVA com redução de 50% da multa
SC: Secretaria da Fazenda decide parcelar ICMS de dezembro para o comércio varejista
SC - IPVA terá redução em Santa Catarina no próximo ano
GPS – Valor Inferior a R$ 10,00
Foi publicada a versão 4.6 do Fcont
Receita Federal prorroga o prazo de entrega da DCTF do mês de setembro
Resolução que regulamenta o parcelamento no Simples Nacional
SP: Definido calendário de pagamento do IPVA 2012
RS: Projeto de Lei – Aumento de limites do Simples Gaúcho
Simples Nacional - Alterações nas tabelas a partir de Janeiro de 2012
LC n° 139/2011 - Alteração na Lei do Simples Nacional
Simulação de Alíquota Efetiva – Imposto de Renda da Pessoa Física - 2011
IN RFB n° 1.207/11 que dispõe sobre a incidência do IOF nas operações com derivativos
RS: Prazo para adesão ao programa Ajustar vai até 15 de dezembro
Censo 2011 de capitais estrangeiros no país – Ano-base de 2010 (envio até 1º Nov/2011)
Refis da Crise: RFB e PGFN descartam reabertura de prazo
SC: Prorrogados Prazos De Pagamento Para Municípios De Santa Catarina
SP: Encerra-se o prazo para formalizar o pedido de adesão ao PPI no dia 31 de Outubro
Aviso Prévio – Prorrogação de prazo - Lei nº 12.506/11
RS: Novas regras de validação da Nota Fiscal Eletrônica
SP: Alckmin assina decreto que beneficia escoteiros
Senado aprova projeto de lei que amplia limite de faturamento do EI
SC: Nota fiscal avulsa eletrônica
SP: Alckmin assina decreto que beneficia setor odontológico
SP: São Paulo posterga ICMS da importação de etanol até maio de 2012
Decisão STJ: Estado de Pernambuco deve analisar pedido de compensação de ICMS
Receita abre consulta a lote de restituições do IR na segunda
Novo ponto eletrônico é adiado pela 4ª vez, para janeiro de 2012
Crédito da Nota Fiscal Paulista já pode ser usado para pagar IPVA
RS: Governo publica decretos com Benefícios fiscais a setores produtivos
Governo prorroga abatimento de INSS de doméstica até 2015
SC: Esclarecimentos sobre os Aplicativos disponíveis para o SIMEI
INSS antecipa pagamentos para segurados de municípios atingidos por enchentes no Sul
Governo publica decreto que reduz tributo da gasolina
Câmara aprova projeto que concede aviso prévio de até 90 dias
SP: Fazenda e a Junta Comercial colocam em operação novo sistema eletrônico de pagamentos
SC: IPVA com prazo prorrogado
DACON - Fatos Geradores Abr/11 a Ago/11- Entrega PRORROGADA para o dia 31 de outubro de 2011
Sudeste se destaca na geração de empregos formais em agosto
SC: Empresas afetadas pela enchente ganham prazo de um mês para recolher ICMS
RS: Receita Estadual disponibiliza Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para microempreendedores
ITR 2011: Receita já recebeu mais de 1 milhão de declarações
SC: Esclarecimentos sobre os Aplicativos disponíveis para o SIMEI
RS: Previdência: Ação Civil no RS quer exame em 30 dias
PPI 2011 é prorrogado até 30 de setembro
Alteração do prazo para a utilização obrigatória do REP para 03/10/2011
Taxa SELIC Ago/2011: 1,07%
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