2007 Ato Declaratório Executivo
Nº 20 de 2007
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica relativa ao exercício de 2007 (DIPJ 2007).
2005 Ato Declaratório COSIT
Nº 30 de 2005
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2005, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.9
2005 Ato Declaratório Executivo SRF
Nº 6 de 2005
Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) referente ao exercício de 2004, no tocante ao Imposto sobre Produtos Industrializados.h
2004 Ato Declaratório Executivo SRF
Nº 26 de 2004
Retifica as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico- Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) referente ao exercício de 2004, no tocante ao Imposto sobre Produtos Industrializados.p
2004 Ato Declaratório Executivo SRF
Nº 19 de 2004
Retifica as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) referente ao exercício de 2004.s
2002 Ato Declaratório Interpretativo SRF
Nº 10 de 2002
Aplicação no tempo das multas por falta de entrega ou atraso na entrega da DIPJ, da DCTF, da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica, da Dirf ou da DOI.
2001 Ato Declaratório Executivo COSIT
Nº 15 de 2001
Retifica as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) referente ao exercício de 2001s
2000 Ato Declaratório SRF
Nº 42 de 2000
Declara suspensa a eficácia da Instrução Normativa SRF 67, de 14 de julho de 1997 Declarado Insubsistente pelo Ato Declaratório Executivo SRF nº 28, de 18 de julho de 2001.
2000 Ato Declaratório SRF
Nº 35 de 2000
Dispõe sobre a entrega de Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ relativa a evento de incorporação, de que trata a Instrução Normativa SRF nº 28, de 03 de março de 2000.
2000 Ato Declaratório Normativo COSIT
Nº 10 de 2000
Dispõe sobre instruções complementares para o preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ 2000.