Portaria SEFAZ nº 2-R, de 10.01.2020

- DOE ES de 14.01.2020 -

 

Altera o Anexo único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

 

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual e o art. 16, § 9º, da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001; e

 

Considerando o Ato COTEPE/PMPF nº 01/2020 ;

 

Resolve:

 

Art. 1º O Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, passa a vigorar com as alterações introduzidas na forma do Anexo Único que integra esta Portaria.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de janeiro de 2020.

 

Vitória, 10 de janeiro de 2020.

 

ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM

Secretário de Estado da Fazenda

 

ANEXO ÚNICO

DA PORTARIA Nº 002-R, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

 

"ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (a que se refere o art. 16, § 9º da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

 

PRODUTO

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

AEHC

UNIDADE

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/kg)

(R$/litro)

PREÇO

4,6977

6,3348

3,8499

3,8175

4,9360

4,9360

3,7791"(NR)