Instrução Normativa SIF nº 21, de 19.11.2019

- DOE GO de 21.11.2019 -

 

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

 

O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

Instrução Normativa:

 

Art. 1º Os grupos "GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE", "SOJA", "MILHO" e "SORGO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passaM a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

 

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 19 dias do mês de novembro de 2019.

 

ALESSANDRO ALVES FERREIRA

Superintendente de Informações Fiscais

 

ANEXO ÚNICO

 

"ANEXO I"

 

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

PECUÁRIA

GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE

807

Gado bovino para abate fêmea - ate 12 meses

CB

1.719,21

1.719,21

996

Gado bovino para abate fêmea - de 13 a 24 meses

CB

1.952,29

1.952,29

997

Gado bovino para abate fêmea - de 25 a 36 meses

CB

2.044,86

2.044,86

609

Gado bovino para abate fêmea - acima de 36 meses

CB

2.091,15

2.091,15

610

Gado bovino para abate macho - ate 12 meses

CB

1.882,10

1.882,10

994

Gado bovino para abate macho - de 13 a 24 meses

CB

3.174,23

3.174,23

995

Gado bovino para abate macho - de 25 a 36 meses

CB

3.326,25

3.326,25

810

Gado bovino para abate macho - acima de 36 meses

CB

3.402,26

3.402,26

654

Gado bubalino para abate fêmea - até 12 meses

CB

1.570,41

1.570,41

1000

Gado bubalino para abate fêmea - de 13 a 24 meses

CB

1.783,32

1.783,32

1001

Gado bubalino para abate fêmea - de 25 a 36 meses

CB

1.867,88

1.867,88

657

Gado bubalino para abate fêmea - acima de 36 meses

CB

1.910,16

1.910,16

658

Gado bubalino para abate macho - até 12 meses

CB

1.719,21

1.719,21

998

Gado bubalino para abate macho - de 13 a 24 meses

CB

2.899,51

2.899,51

999

Gado bubalino para abate macho - de 25 a 36 meses

CB

3.038,37

3.038,37

661

Gado bubalino para abate macho - acima de 36 meses

CB

3.107,80

3.107,80



CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

AGRICULTURA

SOJA

01993

Soja Transgênica- 60kg

SC

79,80

79,80

00238

Soja Transgênica

KG

1,33

1,33

17651

Soja Transgênica- Tonelada

TON

1.330,00

1.330,00

16332

Soja Convencional- 60Kg

SC

79,80

79,80

16331

Soja Convencional

KG

1,33

1,33

17671

Soja Convencional- Tonelada

TON

1.330,00

1.330,00

13630

Semente de soja (todos os tipos)

KG

4,68

4,68

00235

Resíduo de soja

KG

0,56

0,56

01414

Grão de soja oriundo de campo de sementes

KG

1,14

1,14



CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

AGRICULTURA

MILHO

01453

Milho debulhado - sc 60kg (produtor)

SC

35,40

35,40

00223

Milho debulhado - (produtor)

KG

0,59

0,59

00225

Milho empalhado - balaio (produtor)

UN

14,77

14,77

00224

Milho empalhado - carro (produtor)

UN

520,96

520,96

01141

Milho empalhado (produtor)

T

383,92

383,92

00222

Milho de pipoca (produtor)

KG

0,56

0,56

00226

Milho verde para indústria (produtor)

T

364,86

364,86

01143

Semente de milho (atacado)

KG

7,51

7,51

00227

Resíduo de milho (indústria)

KG

0,41

0,41

01474

Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)

KG

0,65

0,65

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

AGRICULTURA

SORGO

01475

Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor)

SC

27,60

27,60

00241

Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor)

KG

0,46

0,46

00239

Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria)

KG

0,19

0,19

01476

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

2,76

2,76