Retificação da Portaria SUT nº 261, de 03.10.2019

- DOE RJ de 04.10.2019 -

- Retificação do DOE RJ de 16.10.2019 -

 

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de outubro de 2019.

 

Onde se lê:

 

Art. 1º A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 7 a 6 de outubro de 2019, em dólares, é a seguinte:

 

Leia-se:

 

Art. 1º A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 7 a 13 de outubro de 2019, em dólares, é a seguinte: