Decreto nº 46.736, de 14.08.2019

- DOE RJ de 15.08.2019 -

- Retificação do DOE RJ de 02.09.2019 -

 

Altera o Decreto nº 46.538/2018, que dispõe sobre incentivos fiscais para realização de projetos culturais e desportivos de que trata a Lei nº 8.266/2018, e revoga o Decreto nº 46.570/2019.

  

Onde se lê:

 

DECRETO Nº 46.736 DE 14 DE AGOSTO DE 2019

 

"Altera o decreto nº 46.538/2018, que dispõe sobre incentivos fiscais para realização de projetos culturais e desportivos de que trata a lei nº 8.266/2018, e revoga a lei nº 46.570/2018."

 

Leia-se:

 

DECRETO Nº 46.736 DE 14 DE AGOSTO DE 2019

 

"Altera o decreto Nº 46.538/2018, que dispõe sobre incentivos fiscais para realização de projetos culturais e desportivos de que trata a lei nº 8.266/2018 e revoga a lei nº 46.570/2019."

 

PÁGINA 1 - 3ª COLUNA

 

Onde se lê:

 

"Art. 2º Ficam revogados o Parágrafo Único, do art. 4º do Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018, e o Decreto nº 46.570, de 8 de fevereiro de 2018."

 

Leia-se:

 

"Art. 2º Ficam revogados o parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018, e o Decreto nº 46.570, de 8 de fevereiro de 2019."