Portaria RE nº 143, de 30.08.2019

- DOE RS de 02.09.2019 -

 

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

 

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei nº 14.020 de 2012, combinado com o § 6º do art. 11 do Decreto 49.479 de 2012, alterado pelo Decreto 52.199 de 2014, e com o § 1º do art. 21 da Resolução nº 6 de 2013,

 

Resolve:

 

Homologar os resultados da extração Estadual e das extrações municipais do Sorteio nº 083 do Programa Nota Fiscal Gaúcha, relativas aos municípios de Acegua, Agua Santa, Agudo, Ajuricaba, Alecrim, Alegria, Alm Tamandare Do Sul, Alpestre, Alto Alegre, Alto Feliz, Ametista Do Sul, Andre Da Rocha, Anta Gorda, Aratiba, Arroio Do Meio, Arroio Do Padre, Arroio Do Sal, Arroio Do Tigre, Arroio Dos Ratos, Arroio Grande, Augusto Pestana, Aurea, Barao, Barao Do Cotegipe, Barao Do Triunfo, Barra Do Guarita, Barra Do Rio Azul, Barra Funda, Barracao, Benjamin Constant Do Sul, Bento Goncalves, Boa Vista Das Missoes, Boa Vista Do Burica, Boa Vista Do Cadeado, Boa Vista Do Incra, Boa Vista Do Sul, Bom Principio, Bom Progresso, Boqueirao Do Leao, Bossoroca, Bozano, Braga, Brochier, Butia, Cacequi, Cachoeirinha, Cacique Doble, Caibate, Caicara, Camargo, Campestre Da Serra, Campina Das Missoes, Campinas Do Sul, Campo Novo, Campos Borges, Candelaria, Candido Godoi, Cangucu, Capao Bonito Do Sul, Capao Do Cipo, Capao Do Leao, Capitao, Carazinho, Carlos Barbosa, Carlos Gomes, Casca, Caseiros, Catuipe, Centenario, Cerro Branco, Cerro Grande, Cerro Grande Do Sul, Cerro Largo, Chapada, Charqueadas, Chiapeta, Ciriaco, Colinas, Colorado, Constantina, Coqueiro Baixo, Coqueiros Do Sul, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Cotipora, Coxilha, Crissiumal, Cristal, Cristal Do Sul, Cruzaltense, David Canabarro, Derrubadas, Dezesseis De Novembro, Dilermando De Aguiar, Dois Irmaos Das Missoes, Dois Lajeados, Doutor Mauricio Cardoso, Eldorado Do Sul, Encantado, Engenho Velho, Entre Rios Do Sul, Entre-Ijuis, Erebango, Erechim, Ernestina, Erval Grande, Erval Seco, Esperanca Do Sul, Espumoso, Estacao, Esteio, Estrela Velha, Eugenio De Castro, Fagundes Varela, Farroupilha, Faxinal Do Soturno, Faxinalzinho, Fazenda Vilanova, Feliz, Flores Da Cunha, Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Forquetinha, Fortaleza Dos Valos, Frederico Westphalen, Garibaldi, Garruchos, Gaurama, General Camara, Gentil, Getulio Vargas, Girua, Glorinha, Gramado, Gramado Dos Loureiros, Gramado Xavier, Guabiju, Guapore, Guarani Das Missoes, Herveiras, Horizontina, Humaita, Ibarama, Ibiaca, Ibiraiaras, Ibirapuita, Ibiruba, Ilopolis, Imigrante, Independencia, Inhacora, Ipiranga Do Sul, Irai, Itaara, Itapuca, Itaqui, Itatiba Do Sul, Ivora, Jaboticaba, Jacuizinho, Jacutinga, Jaguari, Jari, Joia, Julio De Castilhos, Lagoa Bonita Do Sul, Lagoa Dos Tres Cantos, Lagoa Vermelha, Lagoao, Lajeado Do Bugre, Lavras Do Sul, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Machadinho, Mampituba, Manoel Viana, Marata, Marau, Mariana Pimentel, Mariano Moro, Marques De Souza, Mata, Mato Castelhano, Mato Leitao, Maximiliano De Almeida, Miraguai, Montauri, Monte Alegre Dos Campos, Montenegro, Mormaco, Mostardas, Mucum, Muitos Capoes, Muliterno, Nao Me Toque, Nicolau Vergueiro, Nonoai, Nova Alvorada, Nova Araca, Nova Bassano, Nova Boa Vista, Nova Brescia, Nova Candelaria, Nova Esperanca Do Sul, Nova Palma, Nova Prata, Nova Ramada, Nova Roma Do Sul, Novo Barreiro, Novo Cabrais, Novo Machado, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Paim Filho, Palmeira Das Missoes, Palmitinho, Panambi, Parai, Paraiso Do Sul, Pareci Novo, Passa Sete, Paulo Bento, Paverama, Pedras Altas, Pejucara, Pinhal, Pinhal Da Serra, Pinheirinho Do Vale, Planalto, Poco Das Antas, Pontao, Ponte Preta, Porto Lucena, Porto Maua, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Progresso, Protasio Alves, Putinga, Quatro Irmaos, Quinze De Novembro, Redentora, Restinga Seca, Rio Dos Indios, Roca Sales, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Rondinha, Rosario Do Sul, Sagrada Familia, Saldanha Marinho, Salto Do Jacui, Salvador Das Missoes, Salvador Do Sul, Santa Barbara Do Sul, Santa Clara Do Sul, Santa Margarida Do Sul, Santa Maria, Santa Tereza, Santa Vitoria Do Palmar, Santana Do Livramento, Santiago, Santo Angelo, Santo Antonio Da Patrulha, Santo Antonio Das Missoes, Santo Antonio Do Palma, Santo Antonio Do Planalto, Santo Augusto, Santo Cristo, Sao Domingos Do Sul, Sao Francisco De Assis, Sao Francisco De Paula, Sao Jeronimo, Sao Joao Da Urtiga, Sao Joao Do Polesine, Sao Jose Das Missoes, Sao Jose Do Herval, Sao Jose Do Hortencio, Sao Jose Do Inhacora, Sao Jose Do Norte, Sao Jose Do Ouro, Sao Jose Do Sul, Sao Lourenco Do Sul, Sao Luiz Gonzaga, Sao Marcos, Sao Martinho, Sao Miguel Das Missoes, Sao Paulo Das Missoes, Sao Pedro Da Serra, Sao Pedro Das Missoes, Sao Pedro Do Butia, Sao Pedro Do Sul, Sao Sebastiao Do Cai, Sao Valentim, Sao Valentim Do Sul, Sao Valerio Do Sul, Sao Vicente Do Sul, Sapiranga, Sapucaia Do Sul, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Serafina Correa, Sertao, Sertao Santana, Sete De Setembro, Severiano De Almeida, Silveira Martins, Sinimbu, Sob radinho, Soledade, Tabai, Tapejara, Tapera, Tapes, Taquari, Taquarucu Do Sul, Tenente Portela, Terra De Areia, Teutonia, Tiradentes Do Sul, Toropi, Travesseiro, Tres Arroios, Tres Cachoeiras, Tres De Maio, Tres Palmeiras, Tres Passos, Trindade Do Sul, Tucunduva, Tunas, Tupanci Do Sul, Tupancireta, Tupandi, Tuparendi, Turucu, Ubiretama, Uniao Da Serra, Unistalda, Vacaria, Vale Do Sol, Vale Real, Vale Verde, Vanini, Venancio Aires, Vera Cruz, Veranopolis, Vespasiano Correa, Viadutos, Vicente Dutra, Victor Graeff, Vila Flores, Vila Langaro, Vila Maria, Vila Nova Do Sul, Vista Alegre, Vista Alegre Do Prata, Vista Gaucha, Vitoria Das Missoes, Westfalia, tornando os resultados definitivos, estando a relação dos contemplados publicada no site do Programa a partir desta data.

 

Porto Alegre, 30 de agosto de 2019.

 

RICARDO NEVES PEREIRA

Subsecretário da Receita Estadual

Secretaria de Estado da Fazenda