Portaria SSER nº 190 de 15 de maio de 2019

- DOE RJ de 20.05.2019 -

 

Altera Portaria SSER nº 170, de 09 de novembro de 2018.

 

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEIT EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 2º da Resolução SEFAZ 628, de 10 de maio de 2013,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento e Estudo da PPE:

 

I - AUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA, representante da SUPLAF, ID Funcional 4366533-0.

 

II - ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, representante da SUAR, ID Funcional 4365057-0.

 

III - PHILIPPE CALAFANGE BITON, representante da SUT, ID Funcional 4365332-4.

 

IV - AGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES, ID Funcional 4387495-9; GUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA, ID Funcional 4378057-1, ALESSANDRA GOMES PIRAGIBE, ID Funcional 1240365-2 e HERON SZENBERG, ID Funcional 4365321-9, representantes da SUFIS.

 

V - MARCIO NOLASCO PINHEIRO, ID Funcional 5006029-5, RODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA, ID Funcional 5006586-6, indicados pelo Subsecretário de Estado de Receita.

 

Parágrafo único - A Comissão Técnica de Acompanhamento e Estudo da PPE será presidida pelo Auditor Fiscal PHILIPPE CALAFANGE BITON.

 

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2019

 

MARCELO GARRITANO DA SILVA

Subsecretário de Estado de Receita em exercício