Instrução Normativa RE nº 29, de 04.07.2019

- DOE RS de 04.07.2019 -

 

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

 

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º , VI, da Lei Complementar nº 13.452 , de 26.04.2010, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998 , de 26.10.1998 (DOE 30.10.1998):

 

1. Na tabela do Apêndice XXXV:

 

a) ficam acrescentados os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:

 

CNPJ

EMPRESA

"16.665.873/0001-53

MARCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

16.987.220/0001-90

DENTAL SANTA MARIA LTDA.

21.774.568/0001-30

VERTICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

30.737.387/0001-24

ONCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA.

31.940.937/0001-70

CIRURGICA SAO LUIS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI"

 

b) ficam excluídos os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:

 

CNPJ

EMPRESA

"08.725.154/0001-52

WAM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

09.104.009/0001-17

BUHLMANN BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA

13.229.567/0001-86

VENEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

21.013.392/0001-01

ISMED FARMACEUTICA EIRELI

24.952.221/0001-28

SANI MEDICAMENTOS EIRELI"

 

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2019.

 

RICARDO NEVES PEREIRA,

Subsecretário da Receita Estadual.