Portaria SEFAZ nº 236, de 03.09.2018

- DOE SE de 06.09.2018 -

 

Suspende a entrega do arquivo digital da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA, dos fatos geradores ocorridos a partir do mês de janeiro de 2018.

 

O Secretário de Estado da Fazenda de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 90, inciso II da Constituição Estadual;

 

Considerando o disposto no § 3º da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 12, de 4 de dezembro de 2015,

 

Resolve:

 

Art. 1º Fica suspensa, até posterior deliberação, a entrega do arquivo digital previsto no art. 3º da Portaria SEFAZ nº 298 , de 14 de julho de 2016, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA, dos fatos geradores ocorridos a partir do mês de janeiro de 2018.

 

Art. 2º No período da suspensão de que trata o art. 1º desta Portaria os contribuintes de Outras Unidades da Federação que possuam inscrição como substituto tributário - IE Substituta neste Estado devem apresentar a GIA-ST prevista no Ajuste SINIEF 04/1993 .

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Aracaju, 03 de setembro de 2018.

 

ADEMARIO ALVES DE JESUS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA

 

ANEXO

 

GOVERNO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS PÚBLICAS
DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS AOS MUNICÍPIOS
(Incluindo Parcela de 20,00% do FUNDEB)
Mês de Referência: SETEMBRO/2018

MUNICÍPIO

AGOSTO

PARCELA

TOTAL

ACUMULADO

NO MÊS

Amparo do São Francisco

2.053.043,66

29.531,08

29.531,08

Aquidabã

3.053.691,50

43.959,29

43.959,29

Aracaju

159.157.143,67

2.288.451,41

2.288.451,41

Arauá

2.454.665,78

35.327,96

35.327,96

Areia Branca

2.924.651,89

42.052,59

42.052,59

Barra dos Coqueiros

6.619.923,54

95.516,95

95.516,95

Boquim

3.850.007,36

55.885,76

55.885,76

Brejo Grande

2.255.978,27

31.930,45

31.930,45

Campo do Brito

2.810.052,06

40.433,82

40.433,82

Canindé do São Francisco

17.327.797,96

249.012,64

249.012,64

Canhoba

2.079.422,28

29.908,58

29.908,58

Capela

8.546.920,93

123.304,85

123.304,85

Carira

3.210.189,81

46.185,91

46.185,91

Carmópolis

7.298.393,58

105.267,99

105.267,99

Cedro de São João

2.276.489,90

32.768,63

32.768,63

Cristinápolis

5.186.656,59

74.652,03

74.652,03

Cumbe

2.093.723,83

30.113,33

30.113,33

Divina Pastora

5.143.290,15

74.370,51

74.370,51

Estância

35.062.278,41

503.940,89

503.940,89

Feira Nova

2.222.077,89

31.975,24

31.975,24

Frei Paulo

4.367.951,85

62.783,15

62.783,15

Gararu

2.227.269,40

32.032,83

32.032,83

General Maynard

2.322.060,16

33.440,46

33.440,46

Graccho Cardoso

2.112.671,04

30.388,46

30.388,46

Ilha das Flores

2.202.234,09

31.706,51

31.706,51

Indiaroba

2.331.914,22

33.555,63

33.555,63

Itabaianinha

4.239.633,37

60.959,63

60.959,63

Itabi

2.148.718,73

30.906,72

30.906,72

Itabaiana

16.489.357,04

237.073,37

237.073,37

Itaporanga D'Ajuda

14.754.229,37

212.011,16

212.011,16

Japaratuba

10.155.302,97

146.831,48

146.831,48

Japoatã

3.076.001,51

44.368,79

44.368,79

Lagarto

17.527.185,15

252.314,17

252.314,17

Laranjeiras

34.308.780,76

493.460,44

493.460,44

Macambira

2.242.845,52

32.269,56

32.269,56

Malhada dos Bois

2.195.205,72

31.546,55

31.546,55

Malhador

2.429.103,70

34.969,65

34.969,65

Maruim

6.027.654,83

86.796,04

86.796,04

Moita Bonita

2.398.110,93

34.489,78

34.489,78

Monte Alegre

2.622.404,65

37.772,12

37.772,12

Muribeca

3.179.565,81

45.770,02

45.770,02

Neópolis

4.287.122,07

61.682,64

61.682,64

Nossa Senhora Aparecida

2.703.616,15

38.616,70

38.616,70

Nossa Senhora da Glória

7.644.287,51

109.977,15

109.977,15

Nossa Senhora das Dores

8.767.083,56

125.736,22

125.736,22

Nossa Senhora de Lourdes

2.189.107,49

31.488,97

31.488,97

Nossa Senhora do Socorro

37.110.677,09

533.142,82

533.142,82

Pacatuba

4.522.265,20

64.760,23

64.760,23

Pedra Mole

2.036.916,97

29.294,34

29.294,34

Pedrinhas

2.362.594,54

33.977,91

33.977,91

Pinhão

2.242.303,50

32.263,17

32.263,17

Pirambu

3.935.965,53

56.839,11

56.839,11

Poço Redondo

3.215.110,17

46.358,66

46.358,66

Poço Verde

3.890.795,88

56.052,12

56.052,12

Porto da Folha

2.924.457,01

42.110,18

42.110,18

Propriá

6.770.602,27

97.206,11

97.206,11

Riachão do Dantas

2.509.924,22

36.095,76

36.095,76

Riachuelo

5.746.527,78

82.592,35

82.592,35

Ribeirópolis

4.423.643,58

63.800,48

63.800,48

Rosário do Catete

12.538.019,26

178.861,46

178.861,46

Salgado

3.098.846,34

44.675,91

44.675,91

Santa Luzia do Itanhy

2.206.331,36

31.744,90

31.744,90

Santa Rosa de Lima

2.703.641,02

38.981,40

38.981,40

Santana do São Francisco

2.132.931,33

30.682,78

30.682,78

Santo Amaro das Brotas

3.749.097,40

54.094,23

54.094,23

São Cristóvão

9.423.769,07

135.512,85

135.512,85

São Domingos

2.663.907,31

38.271,19

38.271,19

São Francisco de Assis

2.064.220,13

29.691,04

29.691,04

São Miguel do Aleixo

2.088.555,45

30.030,15

30.030,15

Simão Dias

8.246.900,83

118.262,98

118.262,98

Siriri

5.243.544,65

75.842,12

75.842,12

Telha

2.044.957,57

29.409,51

29.409,51

Tobias Barreto

5.740.774,15

82.502,77

82.502,77

Tomar do Geru

2.267.213,21

32.608,67

32.608,67

Umbauba

4.719.571,69

67.889,48

67.889,48

TOTAL

593.199.881,17

8.531.092,79

8.531.092,79

 Rateio até o dia 04.09.2018

 

GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS PÚBLICAS DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS AOS MUNICÍPIOS
(Incluindo Parcela de 20,00% do FUNDEB)
Mês de Referência: AGOSTO/2018

MUNICÍPIOS

NO MÊS

ATÉ O MÊS

Amparo do São Francisco

174.505,77

2.053.043,66

Aquidabã

259.765,28

3.053.691,50

Aracaju

13.522.969,67

159.157.143,67

Arauá

208.760,82

2.454.665,78

Areia Branca

248.498,18

2.924.651,89

Barra dos Coqueiros

564.430,99

6.619.923,54

Boquim

330.241,45

3.850.007,36

Brejo Grande

188.684,18

2.255.978,27

Campo do Brito

238.932,48

2.810.052,06

Canindé do São Francisco

1.471.471,23

17.327.797,96

Canhoba

176.736,51

2.079.422,28

Capela

728.635,90

8.546.920,93

Carira

272.922,85

3.210.189,81

Carmópolis

622.052,05

7.298.393,58

Cedro de São João

193.637,18

2.276.489,90

Cristinápolis

441.135,53

5.186.656,59

Cumbe

177.946,39

2.093.723,83

Divina Pastora

439.471,92

5.143.290,15

Estância

2.977.899,09

35.062.278,41

Feira Nova

188.948,85

2.222.077,89

Frei Paulo

370.999,66

4.367.951,85

Gararu

189.289,13

2.227.269,40

General Maynard

197.607,13

2.322.060,16

Graccho Cardoso

179.572,20

2.112.671,04

Ilha das Flores

187.360,87

2.202.234,09

Indiaroba

198.287,70

2.331.914,22

Itabaianinha

360.224,05

4.239.633,37

Itabi

182.634,73

2.148.718,73

Itabaiana

1.400.919,46

16.489.357,04

Itaporanga D'Ajuda

1.252.821,23

14.754.229,37

Japaratuba

867.659,95

10.155.302,97

Japoatã

262.185,08

3.076.001,51

Lagarto

1.490.980,73

17.527.185,15

Laranjeiras

2.915.967,78

34.308.780,76

Macambira

190.688,06

2.242.845,52

Malhada dos Bois

186.415,65

2.195.205,72

Malhador

206.643,52

2.429.103,70

Maruim

512.897,20

6.027.654,83

Moita Bonita

203.807,82

2.398.110,93

Monte Alegre

223.203,89

2.622.404,65

Muribeca

270.465,26

3.179.565,81

Neópolis

364.496,49

4.287.122,07

Nossa Senhora Aparecida

228.194,69

2.703.616,15

Nossa Senhora da Glória

649.879,55

7.644.287,51

Nossa Senhora das Dores

743.003,36

8.767.083,56

Nossa Senhora de Lourdes

186.075,36

2.189.107,49

Nossa Senhora do Socorro

3.150.459,80

37.110.677,09

Pacatuba

382.682,66

4.522.265,20

Pedra Mole

173.106,84

2.036.916,97

Pedrinhas

200.783,10

2.362.594,54

Pinhão

190.650,26

2.242.303,50

Pirambu

335.875,00

3.935.965,53

Poço Redondo

273.943,70

3.215.110,17

Poço Verde

331.224,48

3.890.795,88

Porto da Folha

248.838,47

2.924.457,01

Propriá

574.412,60

6.770.602,27

Riachão do Dantas

213.297,91

2.509.924,22

Riachuelo

488.056,61

5.746.527,78

Ribeirópolis

377.011,30

4.423.643,58

Rosário do Catete

1.056.932,29

12.538.019,26

Salgado

263.999,91

3.098.846,34

Santa Luzia do Itanhy

187.587,72

2.206.331,36

Santa Rosa de Lima

230.349,81

2.703.641,02

Santana do São Francisco

181.311,41

2.132.931,33

Santo Amaro das Brotas

319.654,90

3.749.097,40

São Cristóvão

800.775,66

9.423.769,07

São Domingos

226.153,01

2.663.907,31

São Francisco de Assis

175.451,00

2.064.220,13

São Miguel do Aleixo

177.454,89

2.088.555,45

Simão Dias

698.842,33

8.246.900,83

Siriri

448.168,02

5.243.544,65

Telha

173.787,41

2.044.957,57

Tobias Barreto

487.527,29

5.740.774,15

Tomar do Geru

192.691,95

2.267.213,21

Umbauba

401.172,22

4.719.571,69

TOTAL

50.412.129,42

593.199.881,17

 

GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS PÚBLICAS
Demonstrativo de Distribuição do IPI-EXPORTAÇÃO aos Municípios
Mês de Referência: AGOSTO/2018

MUNICÍPIOS

NO MÊS

ATÉ O MÊS

Amparo do São Francisco

242,31

2.048,80

Aquidabã

360,70

3.049,81

Aracaju

18.777,38

158.769,39

Arauá

289,87

2.450,98

Areia Branca

345,05

2.917,52

Barra dos Coqueiros

783,74

6.626,81

Boquim

458,56

3.877,26

Brejo Grande

262,00

2.215,27

Campo do Brito

331,77

2.805,23

Canindé do São Francisco

2.043,22

17.276,12

Canhoba

245,41

2.075,00

Capela

1.011,75

8.554,69

Carira

378,97

3.204,30

Carmópolis

863,75

7.303,34

Cedro de São João

268,87

2.273,41

Cristinápolis

612,54

5.179,23

Cumbe

247,09

2.089,21

Divina Pastora

610,23

5.159,69

Estância

4.134,97

34.962,68

Feira Nova

262,36

2.218,36

Frei Paulo

515,15

4.355,80

Gararu

262,84

2.222,37

General Maynard

274,39

2.320,04

Graccho Cardoso

249,34

2.108,29

Ilha das Flores

260,16

2.199,72

Indiaroba

275,33

2.328,02

Itabaianinha

500,19

4.229,27

Itabi

253,60

2.144,25

Itabaiana

1.945,25

16.447,79

Itaporanga D'Ajuda

1.739,61

14.709,02

Japaratuba

1.204,79

10.186,95

Japoatã

364,06

3.078,22

Lagarto

2.070,31

17.505,18

Laranjeiras

4.048,98

34.235,57

Macambira

264,78

2.238,80

Malhada dos Bois

258,85

2.188,64

Malhador

286,93

2.426,11

Maruim

712,18

6.021,76

Moita Bonita

283,00

2.392,83

Monte Alegre

309,93

2.620,56

Muribeca

375,55

3.175,43

Neópolis

506,12

4.279,43

Nossa Senhora Aparecida

316,86

2.679,15

Nossa Senhora da Glória

902,39

7.630,05

Nossa Senhora das Dores

1.031,70

8.723,38

Nossa Senhora de Lourdes

258,37

2.184,62

Nossa Senhora do Socorro

4.374,58

36.988,67

Pacatuba

531,37

4.492,93

Pedra Mole

240,37

2.032,39

Pedrinhas

278,80

2.357,32

Pinhão

264,73

2.238,36

Pirambu

466,38

3.943,40

Poço Redondo

380,38

3.216,28

Poço Verde

459,92

3.888,79

Porto da Folha

345,52

2.921,51

Propriá

797,60

6.744,00

Riachão do Dantas

296,17

2.504,23

Riachuelo

677,69

5.730,11

Ribeirópolis

523,50

4.426,37

Rosário do Catete

1.467,61

12.409,15

Salgado

366,58

3.099,53

Santa Luzia do Itanhy

260,47

2.202,39

Santa Rosa de Lima

319,85

2.704,45

Santana do São Francisco

251,76

2.128,70

Santo Amaro das Brotas

443,86

3.752,96

São Cristóvão

1.111,92

9.401,67

São Domingos

314,02

2.655,18

São Francisco de Assis

243,62

2.059,90

São Miguel do Aleixo

246,40

2.083,42

Simão Dias

970,38

8.204,90

Siriri

622,30

5.261,80

Telha

241,31

2.040,38

Tobias Barreto

676,96

5.723,91

Tomar do Geru

267,56

2.262,32

Umbauba

557,19

4.711,88

TOTAL

70.000,00

591.875,25

 

GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS PÚBLICAS
Demonstrativo de Distribuição do IPVA aos Municípios
(Incluindo parcela de 20,00% do FUNDEB)
Mês de Referência: AGOSTO/2018

MUNICÍPIOS

NO MÊS

ATÉ O MÊS

Amparo do São Francisco

2.536,32

22.743,87

Aquidabã

34.078,76

273.312,09

Aracaju

5.170.119,73

47.553.709,32

Arauá

14.065,23

102.958,98

Areia Branca

32.600,92

233.065,77

Barra dos Coqueiros

75.455,34

645.366,42

Boquim

65.309,62

430.383,82

Brejo Grande

3.823,39

41.864,33

Campo do Brito

51.195,43

449.447,39

Canindé do São Francisco

46.637,71

372.155,64

Canhoba

3.242,15

28.910,13

Capela

47.386,56

375.186,90

Carira

49.106,04

376.399,97

Carmópolis

37.887,72

326.018,27

Cedro de São João

14.913,75

99.352,25

Cristinápolis

21.016,96

187.833,86

Cumbe

8.668,64

66.614,72

Divina Pastora

2.983,08

35.780,26

Estância

183.002,64

1.507.053,34

Feira Nova

7.234,73

54.520,62

Frei Paulo

27.136,84

271.684,25

Gararu

10.487,25

86.501,31

General Maynard

7.552,44

56.058,29

Graccho Cardoso

10.163,08

63.150,12

Ilha das Flores

7.537,69

68.874,50

Indiaroba

16.590,73

140.332,55

Itabaianinha

53.823,16

494.305,26

Itabi

5.506,68

53.667,28

Itabaiana

495.598,75

4.008.181,13

Itaporanga D'Ajuda

61.561,05

492.401,96

Japaratuba

32.396,65

227.651,36

Japoatã

17.108,66

143.530,44

Lagarto

317.471,87

2.701.051,95

Laranjeiras

56.817,23

445.863,05

Macambira

11.266,24

112.488,13

Malhada dos Bois

4.710,18

44.957,13

Malhador

23.505,02

194.454,07

Maruim

27.823,03

228.822,57

Moita Bonita

53.580,91

353.802,63

Monte Alegre

22.397,40

173.658,89

Muribeca

11.614,99

98.001,26

Neópolis

23.927,40

238.172,03

Nossa Senhora Aparecida

19.271,88

152.476,81

Nossa Senhora da Glória

112.405,41

888.965,08

Nossa Senhora das Dores

56.434,56

452.686,79

Nossa Senhora de Lourdes

9.549,94

79.139,43

Nossa Senhora do Socorro

405.758,54

2.939.485,29

Pacatuba

19.047,21

128.133,49

Pedra Mole

2.498,38

28.387,80

Pedrinhas

14.574,63

104.288,41

Pinhão

12.487,70

94.736,41

Pirambu

15.094,47

108.186,31

Poço Redondo

31.561,31

244.331,31

Poço Verde

46.011,94

445.770,65

Porto da Folha

30.085,32

241.984,61

Propriá

71.125,87

602.848,85

Riachão do Dantas

14.843,48

138.655,33

Riachuelo

12.312,31

99.763,15

Ribeirópolis

86.992,08

567.024,08

Rosário do Catete

14.527,15

133.625,78

Salgado

42.770,94

298.026,81

Santa Luzia do Itanhy

4.230,97

62.932,63

Santa Rosa de Lima

6.553,99

43.678,16

Santana do São Francisco

6.366,76

50.656,32

Santo Amaro das Brotas

11.335,12

130.484,80

São Cristóvão

225.778,75

1.705.094,32

São Domingos

19.478,78

157.766,03

São Francisco de Assis

4.509,35

51.045,83

São Miguel do Aleixo

11.053,65

68.017,67

Simão Dias

120.474,72

868.411,21

Siriri

13.340,75

89.884,01

Telha

5.885,55

42.624,60

Tobias Barreto

102.128,77

886.015,04

Tomar do Geru

16.609,19

108.689,57

Umbauba

66.161,74

422.955,32

TOTAL

8.801.103,18

76.317.060,01

 

GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS PÚBLICAS
Demonstrativo de Distribuição dos ROYALTIES aos Municípios
Mês de Referência: AGOSTO/2018

NO MÊS

ATÉ O MÊS

Amparo do São Francisco

3.714,95

27.425,34

Aquidabã

5.529,99

40.824,75

Aracaju

287.882,98

2.125.273,08

Arauá

4.444,18

32.808,86

Areia Branca

5.290,13

39.054,00

Barra dos Coqueiros

12.015,85

88.706,09

Boquim

7.030,32

51.900,79

Brejo Grande

4.016,78

29.653,61

Campo do Brito

5.086,49

37.550,65

Canindé do São Francisco

31.325,32

231.256,72

Canhoba

3.762,44

27.775,92

Capela

15.511,52

114.512,56

Carira

5.810,09

42.892,59

Carmópolis

13.242,51

97.761,81

Cedro de São João

4.122,23

30.432,04

Cristinápolis

9.391,08

69.328,94

Cumbe

3.788,19

27.966,07

Divina Pastora

9.355,66

69.067,47

Estância

63.394,83

468.007,29

Feira Nova

4.022,42

29.695,22

Frei Paulo

7.898,00

58.306,37

Gararu

4.029,66

29.748,70

General Maynard

4.206,74

31.055,95

Graccho Cardoso

3.822,80

28.221,57

Ilha das Flores

3.988,61

29.445,63

Indiaroba

4.221,23

31.162,90

Itabaianinha

7.668,60

56.612,86

Itabi

3.888,00

28.702,89

Itabaiana

29.823,39

220.168,79

Itaporanga D'Ajuda

26.670,61

196.893,65

Japaratuba

18.471,12

136.361,61

Japoatã

5.581,50

41.205,04

Lagarto

31.740,65

234.322,85

Laranjeiras

62.076,41

458.274,15

Macambira

4.059,44

29.968,55

Malhada dos Bois

3.968,49

29.297,08

Malhador

4.399,11

32.476,12

Maruim

10.918,77

80.607,02

Moita Bonita

4.338,74

32.030,46

Monte Alegre

4.751,65

35.078,74

Muribeca

5.757,78

42.506,37

Neópolis

7.759,55

57.284,32

Nossa Senhora Aparecida

4.857,90

35.863,10

Nossa Senhora da Glória

13.834,92

102.135,20

Nossa Senhora das Dores

15.817,38

116.770,55

Nossa Senhora de Lourdes

3.961,25

29.243,63

Nossa Senhora do Socorro

67.068,38

495.126,97

Pacatuba

8.146,71

60.142,47

Pedra Mole

3.685,17

27.205,48

Pedrinhas

4.274,35

31.555,07

Pinhão

4.058,64

29.962,61

Pirambu

7.150,25

52.786,18

Poço Redondo

5.831,83

43.053,04

Poço Verde

7.051,24

52.055,28

Porto da Folha

5.297,37

39.107,47

Propriá

12.228,34

90.274,78

Riachão do Dantas

4.540,77

33.521,90

Riachuelo

10.389,96

76.703,05

Ribeirópolis

8.025,97

59.251,15

Rosário do Catete

22.500,43

166.107,68

Salgado

5.620,14

41.490,26

Santa Luzia do Itanhy

3.993,44

29.481,30

Santa Rosa de Lima

4.903,78

36.201,79

Santana do São Francisco

3.859,83

28.494,91

Santo Amaro das Brotas

6.804,95

50.237,02

São Cristóvão

17.047,26

125.850,07

São Domingos

4.814,44

35.542,23

São Francisco de Assis

3.735,07

27.573,89

São Miguel do Aleixo

3.777,73

27.888,83

Simão Dias

14.877,26

109.830,20

Siriri

9.540,79

70.434,16

Telha

3.699,65

27.312,43

Tobias Barreto

10.378,69

76.619,87

Tomar do Geru

4.102,10

30.283,48

Umbauba

8.541,01

63.050,78

TOTAL

1.073.195,81

7.922.782,25