Substituição Tributária

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São Paulo - Produtos alimentícios
(Portaria CAT 10/2019)
DescriçãoNCMMVA Interna
"Waffles" e "wafers" - sem cobertura   1905.32.00 49,14%
"Waffles" e "wafers"- com cobertura   1905.32.00 34,27%
Achocolatados em pó, em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 1 kg, exceto os classificados no CEST 17.006.02   1806.90.00 30,28%
Achocolatados em pó, em cápsulas   1806.90.00 30,28%
Açúcar refinado, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g   1701.1, 1701.99.00 17,51%
Açúcar cristal, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g   1701.1, 1701.99.00 26,25%
Água de coco   2009.8 48,82%
Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2008.1 76,6%
Apresuntado   1602.50.00 43,27%
Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior a 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 20 mililitros   1509 31,38%
Barra de cereais   1704.90.90, 1904.20.00, 1904.90.00 63,92%
Barra de cereais contendo cacau   1806.31.20, 1806.32.20, 1806.90.00 65%
Batata frita, inhame e mandioca fritos   2005.20.00, 2005.9 64,43%
Bebidas prontas à base de mate ou chá   2101.20, 2202.90.00 59,76%
Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau, inclusive os produtos denominados bebidas lácteas   2202.99.00 39,26%
Bebidas prontas à base de café   2202.90.00 46,22%
Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal"   1905.90.20 66,02%
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena", "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)   1905.31.00 42,66%
Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena", "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)   1905.31.00 66,02%
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal"   1905.90.20 42,66%
Bolo de forma, inclusive de especiarias   1905.20.90 72,13%
Bombons, inclusive à base de chocolate branco, sem cacau   1704.90.90 111,71%
Bombons, balas, caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, contendo cacau   1806.90.00 59,6%
Café torrado e moído, em cápsulas, exceto os descritos no CEST 17.096.05   0901 21,2%
Café descafeinado torrado e moído, em cápsulas   0901 21,2%
Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados nos CEST 17.096.04 e 17.096.05   0901 21,2%
Caixas de bombons contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   1806.90.00 26,61%
Catchup em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g   2103.20.10 51,6%
Chá, mesmo aromatizado   0902, 1211.90.90, 2106.90.90 72,06%
Chocolate branco, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, excluídos os ovos de páscoa de chocolate.   1704.90.10 43,77%
Chocolates contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   1806.31.10, 1806.31.20 73,88%
Chocolate em barras, tabletes ou blocos ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo igual ou inferior a 2 kg   1806.32.10, 1806.32.20 46,48%
Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, excluídos os achocolatados em pó e ovos de páscoa de chocolate.   1806.90.00 66,29%
Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 3 g   2103.90.21, 2103.90.91 59,85%
Creme de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   0401.40.2, 0402.21.30, 0402.29.30, 0402.9 33,43%
Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas   1605 48,39%
Cuscuz   1902.40.00 35,73%
Doces, geléias, "marmelades", purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2007 71%
Enchidos (embutidos) e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; exceto salsicha, linguiça e mortadela   1601.00.00 50,08%
Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as preparações indicadas no CEST 17.107.01 e 17.109.00   2101.1 42,89%
Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as bebidas prontas à base de mate ou chá e os itens classificados no CEST 17.108.01   2101.20 45,87%
Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em cápsulas   2101.1 42,89%
Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em cápsulas   2101.20 45,87%
Farinha láctea   1901.10.20 31,85%
Farinha de mostarda em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2103.30.10 51,47%
Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   0811 168,48%
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição NCM 2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2008 61,57%
Iogurte e leite fermentado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros   0403 36,21%
Leite modificado para alimentação de crianças   1901.10.10 35,1%
Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite   0402.1, 0402.2, 0402.9 16,13%
Leite "longa vida" (UHT - "Ultra High Temperature"), em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros   0401.10.10, 0401.20.10 12,07%
Leite condensado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   0402.9 26,64%
Maionese em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g   2103.90.11 27,52%
Manteiga, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g   0405.10.00 41,7%
Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g   1517.10.00 26,05%
Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo superior a 500 g e inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g   1517.10.00 26,05%
Massas alimentícias tipo instantânea   1902.30.00 84,57%
Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, exceto as descritas nos CEST 17.047.00, 17.048.01 e 17.048.02   1902 35,73%
Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)   1902.20.00 35,73%
Mate   0903.00 64,41%
Milho para pipoca (microondas)   2008.19.00 53,76%
Misturas de óleos refinados, para consumo humano, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros   1517.90.10 29,21%
Molhos de soja preparados em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g   2103.10.10 72,54%
Molhos de tomate em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2103.20.10 58,06%
Mortadela   1601.00.00 41,54%
Mostarda preparada em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g   2103.30.21 75,8%
Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto isotônicos e energéticos   2202.90.00 67,4%
Óleo de algodão refinado em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros   1512.29.10 18,9%
Óleo de girassol em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros   1512.19.11 18,9%
Óleo de canola, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros   1514.1 18,4%
Óleo de linhaça refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros   1515.19.00 84,54%
Óleo de milho refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros   1515.29.10 17,48%
Óleo de soja refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros   1507.90.11 13,26%
Óleo de amendoim refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros   1508 42,33%
Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue, exceto as descritas nos CEST 17.079.01, 17.079.02, 17.079.03, 17.079.04, 17.079.05, 17.079.06 e 17.079.07   1602 43,27%
Outras margarinas e cremes vegetais, em recipiente de conteúdo inferior a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g   1517.90 27,33%
Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete e os biscoitos e bolachas relacionados nos CEST 17.056.00 e 17.056.01, previstos no Convênio ICMS 92/15   1905.90.20 44,64%
Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, de aves da posição 01.05: de peruas e de perus   1602.31.00 43,27%
Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue, de aves da posição NCM 01.05: de galos e de galinhas, com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57 %, em peso, não cozidas   1602.32.10 43,27%
Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue, de aves da posição NCM 01.05: de galos e de galinhas, com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57 %, em peso, cozidas   1602.32.20 43,27%
Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, da espécie suína: pernas e respectivos pedaços   1602.41.00 43,27%
Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, da espécie suína: outras, incluindo as misturas   1602.49.00 43,27%
Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, da espécie bovina, exceto os descritos no CEST 17.079.07   1602.50.00 43,27%
Outras preparações e conservas de atuns   1604.20.10 51,03%
Outros bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente; exceto casquinhas para sorvete e pães   1905.90.90 40,79%
Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g   1701.1, 1701.99.00 36,47%
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição NCM 20.06, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2004 50,95%
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição NCM 20.06, excluídos batata, inhame e mandioca fritos, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2005 64,25%
Outros cremes de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   0401.10, 0401.20, 0401.50, 0402.10, 0402.29.20 33,43%
Outros óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros   1512.29.90 36,72%
Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição NCM 15.09, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros   1510.00.00 140,75%
Outros pães de forma   1905.90.10 35,86%
Outros pães, exceto pão francês de até 200 g   1905.90.90 40,79%
Ovos de páscoa de chocolate branco   1704.90.10 60,98%
Ovos de páscoa de chocolate   1806.90.00 60,98%
Pães industrializados, inclusive de especiarias, exceto panetones e bolo de forma   1905.20 40,37%
Pão denominado knackebrot   1905.10.00 73,63%
Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe, exceto as descritas nos CEST 17.080.01 e 17.081.00   1604 47,95%
Preparações para alimentação infantil à base de farinhas, grumos, sêmolas ou amidos e outros   1901.10.90, 1901.10.30 48,89%
Preparações em pó para cappuccino e similares, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g   1901.90.90, 2101.11.90 e 2101.12.00 53,16%
Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados), em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2006.00.00 75,64%
Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou torrefação   1904.10.00, 1904.90.00 71,35%
Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2001 106,04%
Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   0710 87,08%
Refrescos e outras bebidas prontas para beber, à base de chá e mate   2202.10.00 63,16%
Refrescos e outras bebidas não alcoólicas, exceto os refrigerantes e as demais bebidas nos CEST 03.007.00 e 17.110.00   2202.10.00 42,82%
Requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g   0406 42,42%
Salgadinhos diversos   1905.90.90 87,58%
Salsicha e linguiça, exceto as descritas nos CEST 17.077.01   1601.00.00 40,18%
Salsicha em lata   1601.00.00 40,18%
Sardinha em conserva   1604 47,95%
Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de sucos   2009 34,1%
Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg   2002 46,95%
Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados   1905.40 38,45%
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