Substituição Tributária

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São Paulo - Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador
(Portaria CAT 02/18)
DescriçãoNCMMVA Interna
Absorventes higiênicos externos   9619.00.00 75,7%
Águas-de-colônia   3303.00.20 54,59%
Amoníaco em solução aquosa (amônia)   2814.20.00 101,02%
Antiperspirantes líquidos   3307.20.10 39,19%
Aparelhos e lâminas de barbear   8212.10.20 8212.20.10 39,86%
Bolsa para gelo ou para água quente   4014.90.10 73,85%
Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador   9616.20.00 73,35%
Chupetas e bicos para mamadeiras e para chupetas, de borracha   4014.90.90 71,22%
Chupetas e bicos para mamadeiras e para chupetas, de silicone   3924.90.00 3926.90.40, 3926.90.90 71,22%
Condicionadores   3305.90.00 61,67%
Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas   3304.99.10 76,56%
Dentifrícios   3306.10.00 42,96%
Desodorantes (desodorizantes) corporais líquidos, exceto os classificados no CEST 20.027.01   3307.20.10 39,19%
Escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos, exceto escovas de dentes   9603.2 67,14%
Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras   9603.21.00 54,32%
Espátulas (artigos de cutelaria)   8214.10.00 63,64%
Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)   3306.20.00 65,34%
Fraldas de fibras têxteis   9619.00.00 41,42%
Fraldas, exceto os descritos no CEST 20.048.01   9619.00.00 41,42%
Hastes flexíveis (uso não medicinal)   5601.21.90 55,89%
Henna (embalagens de conteúdo igual ou inferior a 200g)   1211.90.90 41,42%
Laquês para o cabelo   3305.30.00 60,14%
Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas de mão   4818.20.00 90,77%
Lenços umedecidos   3401.11.90 62,91%
Loções e óleos desodorantes hidratantes líquidos   3307.20.10 39,19%
Lubrificação íntima   3006.70.00 68,21%
Malas e maletas de toucador   4202.1 67,14%
Mamadeiras   3923.30.00, 3924.90.00, 3924.10.00, 4014.90.90 7010.20.00 78,84%
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 ml   3301 54,59%
Outras preparações capilares, incluindo máscaras e finalizadores   3305.90.00 61,67%
Outras preparações para higiene bucal ou dentária   3306.90.00 42,78%
Outras loções e óleos desodorantes hidratantes   3307.20.90 59,27%
Outros produtos de toucador preparados   3307.90.00 55,12%
Outros sabões, produtos e preparações, em barras, pedaços ou figuras moldados   3401.19.00 62,91%
Outros produtos de perfumaria preparados   3307.90.00 55,12%
Outros desodorantes (desodorizantes) corporais, exceto os classificados no CEST 20.029.01   3307.20.90 59,27%
Outros antiperspirantes   3307.20.90 59,27%
Outros produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele, exceto as preparações solares e antissolares   3304.99.90 40,59%
Outros produtos de maquilagem para os olhos   3304.20.90 76,58%
Papel higiênico - folha simples   4818.10.00 58,43%
Papel higiênico - folha dupla e tripla   4818.10.00 54,49%
Papel toalha de uso institucional do tipo comercializado em rolos igual ou superior a 80 metros e do tipo comercializado em folhas intercaladas   4818.20.00 62,38%
Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (alfinetes) para cabelo; pinças (pinceguiches), onduladores, bobes (rolos) e artefatos semelhantes para penteados, e suas partes, exceto os classificados na posição 8516 e suas partes   9615 73,35%
Perfumes (extratos)   3303.00.10 65,24%
Peróxido de hidrogênio, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 ml   2847.00.00 56,23%
Pinças para sobrancelhas   8203.20.90 61,08%
Pincéis para aplicação de produtos cosméticos   9603.30.00 45,37%
Pós, incluídos os compactos   3304.91.00 59,93%
Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos   3305.20.00 63,19%
preparações para manicuros e pedicuros, incluindo removedores de esmalte à base de acetona   3304.30.00 62,79%
Preparações solares e antissolares   3304.99.90 40,59%
Preparações para barbear (antes, durante ou após)   3307.10.00 71,91%
Produtos de maquilagem para os lábios   3304.10.00 68,88%
Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão   3401.30.00 49,53%
Sabões de toucador sob outras formas   3401.20.10 37,39%
Sabões de toucador em barras, pedaços ou figuras moldados   3401.11.90 39,3%
Sais perfumados e outras preparações para banhos   3307.30.00 59,27%
Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais   3307.90.00 45,3%
Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel   3304.20.10 79,36%
Sortidos de viagem, para toucador de pessoas para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas   9605.00.00 67,14%
Sutiã descartável, assemelhados e papel para depilação   5603.92.90 77,02%
Tampões higiênicos   9619.00.00 72,47%
Termômetros, inclusive o digital   9025.11.10, 9025.19.90 87,41%
Tintura para o cabelo   3305.90.00 47,84%
Toalhas e guardanapos de mesa   4818.30.00 83,37%
Toalhas de cozinha (papel toalha de uso doméstico)   4818.90.90 81,19%
Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas)   8214.20.00 80,65%
Vaselina   2712.10.00 113,85%
Xampus para o cabelo   3305.10.00 42,13%
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