Substituição Tributária

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Mato Grosso - Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha
(Portaria SEFAZ nº 195/2019 - Anexo Único - XI)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
Com benefícios fiscais: Pneus novos, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto - camionetas e os automóveis de corrida)   4011.10.00 62,27% 16.001.00
Com benefícios fiscais: Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira   4011 62,27% 16.002.00
Com benefícios fiscais: Pneus novos para motocicletas   4011.40.00 62,27% 16.003.00
Com benefícios fiscais: Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00   4011 62,27% 16.004.00
Com benefícios fiscais: Pneus novos de borracha dos tipos utilizados em bicicletas   4011.50.00 62,27% 16.005.00
Com benefícios fiscais: Pneus recauchutados   4012.1 62,27% 16.006.00
Com benefícios fiscais: Protetores de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.007.01   4012.90 62,27% 16.007.00
Com benefícios fiscais: Protetores de borracha para bicicletas   4012.90 62,27% 16.007.01
Com benefícios fiscais: Câmaras de ar de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.009.00   4013 62,27% 16.008.00
Com benefícios fiscais: Câmaras de ar de borracha dos tipos utilizados em bicicletas   4013.20.00 62,27% 16.009.00
Sem Benefícios Fiscais: Pneus novos, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto - camionetas e os automóveis de corrida)   4011.10.00 78,79% 16.001.00
Sem Benefícios Fiscais: Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira   4011 78,79% 16.002.00
Sem Benefícios Fiscais: Pneus novos para motocicletas   4011.40.00 78,79% 16.003.00
Sem Benefícios Fiscais: Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00   4011 78,79% 16.004.00
Sem Benefícios Fiscais: Pneus novos de borracha dos tipos utilizados em bicicletas   4011.50.00 78,79% 16.005.00
Sem Benefícios Fiscais: Pneus recauchutados   4012.1 78,79% 16.006.00
Sem Benefícios Fiscais: Protetores de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.007.01   4012.90 78,79% 16.007.00
Sem Benefícios Fiscais: Protetores de borracha para bicicletas   4012.90 78,79% 16.007.01
Sem Benefícios Fiscais: Câmaras de ar de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.009.00   4013 78,79% 16.008.00
Sem Benefícios Fiscais: Câmaras de ar de borracha dos tipos utilizados em bicicletas   4013.20.00 78,79% 16.009.00
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